Rescisão: como solicitar para um ou vários colaboradores

Módulo: Pessoas+
Caminho de acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Requisições > Rescisão
ID da tela: br.com.sankhya.rh.Requisicoes

Sumário

• O que é e para que serve
• Antes de começar
• Jornada de uso
• Pontos de atenção
• Perguntas frequentes

O que é e para que serve

A requisição de Rescisão permite que o líder ou o Departamento Pessoal (DP) solicite o desligamento de um ou de vários colaboradores de uma só vez, com confidencialidade e encaminhamento para aprovação.

As informações da rescisão são preenchidas uma única vez e aplicadas a todos os colaboradores selecionados. O sistema gera uma requisição individual para cada colaborador, e cada uma segue seu próprio fluxo de aprovação.

Quando a solicitação é feita para apenas um colaborador, também é possível anexar documentos relacionados ao desligamento e solicitar uma vaga para substituição.

Utilize a requisição para:

• Solicitar o desligamento por iniciativa da empresa ou do colaborador.
• Informar o tipo de rescisão e os dados do aviso prévio.
• Anexar documentos relacionados ao desligamento, como o termo de acordo previsto no art. 484-A da CLT, a carta de pedido de demissão ou documentos referentes à justa causa.
• Solicitar uma vaga para substituir o colaborador desligado.

Quem pode utilizar a rotina?

• Departamento Pessoal: visualiza os colaboradores das empresas ativas às quais tem permissão de acesso.
• Líder: visualiza apenas os seus liderados.

Antes de começar

Confira se as seguintes condições foram atendidas:

• Acesso à rotina: seu usuário precisa ter acesso à tela Requisições (Pessoal+ > Rotinas Folha). A liberação é realizada pelo administrador na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso).
• Perfil do usuário: a requisição está disponível para líderes e usuários do Departamento Pessoal. Se o usuário não pertencer a nenhum desses perfis, o sistema orientará que entre em contato com o supervisor para obter permissão ou solicitar que ele faça a requisição.
• Aprovadores: os responsáveis pela aprovação da requisição de Rescisão precisam estar definidos nas Configurações de Processos do Painel de Configurações (Pessoal+ > Configurações).

• Hierarquia de liderança: para líderes, os colaboradores precisam estar vinculados a eles na Gestão de Liderança.

  📚 Para saber mais, acesse Gestão de Liderança: como definir líderes e liderados.

• Tipos de rescisão: os tipos de rescisão precisam estar cadastrados com o motivo de desligamento do eSocial. Essa informação é utilizada para sugerir o tipo de rescisão e habilitar a opção Programa de Demissão Voluntária.

Jornada de uso

A solicitação é realizada pelas etapas apresentadas a seguir. Algumas opções, como anexar documentos e solicitar uma vaga para substituição, ficam disponíveis somente quando há um único colaborador selecionado.

1. Acesse a requisição

1. Acesse a tela Requisições (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Clique no card Rescisão.

2. Selecione os colaboradores

Os colaboradores disponíveis são apresentados em cards, conforme o perfil do usuário:

• Líder: visualiza seus liderados em atividade normal, exceto aqueles que já possuem uma requisição de rescisão em andamento.
• Departamento Pessoal: visualiza os colaboradores das empresas ativas às quais tem permissão de acesso. Se o usuário também for líder, poderá alternar a visualização entre Meus liderados e Líderes.

Os colaboradores que já possuem aviso prévio cadastrado aparecem desabilitados e não podem ser selecionados.

Para localizar e organizar os cards, você pode:

• Pesquisar por nome, matrícula, cargo, empresa, departamento, entre outros dados.
• Ordenar os cards.
• Ajustar a quantidade de cards exibidos por página.
• Ocultar o salário base apresentado nos cards.

Selecione um ou mais colaboradores ou utilize a opção de selecionar todos. Em seguida, clique em Continuar.

3. Anexe os documentos da rescisão (opcional)

Quando apenas um colaborador é selecionado, o ícone de clipe Anexos da rescisão fica disponível no canto superior direito do formulário durante todo o preenchimento, independentemente do tipo de rescisão.

Para anexar os documentos:

1. Clique no ícone Anexos da rescisão.
2. Inclua um ou mais arquivos nos formatos PNG, JPEG, JPG ou PDF.
3. Clique em Voltar para o formulário para continuar o preenchimento.

Se você tentar incluir um arquivo em outro formato, o sistema exibirá a mensagem: “Os formatos permitidos são: png, jpeg, jpg, pdf”.

4. Informe a iniciativa e o tipo de rescisão

No campo Iniciativa, informe quem iniciou o desligamento: Colaborador ou Empresa.

Em seguida, selecione Qual é o tipo de rescisão?. O sistema sugere um tipo conforme a iniciativa informada:

• Colaborador: sugere um tipo de rescisão vinculado ao motivo de desligamento do eSocial 07 (pedido de demissão).
• Empresa: sugere um tipo de rescisão vinculado ao motivo de desligamento do eSocial 02 (despedida sem justa causa).

Se houver mais de um tipo de rescisão cadastrado com o mesmo motivo, o sistema sugere aquele com o maior código. Você pode alterar a sugestão.

Marque Programa de Demissão Voluntária quando o desligamento ocorrer por adesão do colaborador a um Programa de Demissão Voluntária (PDV), para dispensa individual ou coletiva.

O PDV pode estar previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme o art. 477-B da CLT.

5. Informe os dados do aviso prévio

No campo Qual é o tipo de aviso?, selecione uma das opções:

• Trabalhado;
• Indenizado;
• Dispensado.

Os campos apresentados variam conforme o tipo de aviso selecionado.

Se o aviso for Trabalhado ou Indenizado, informe:

• Quando é a notificação do aviso prévio?: data em que o colaborador foi notificado. O sistema sugere a data atual. No aviso trabalhado, o início do aviso será o dia seguinte à notificação.
• Quantos dias irá cumprir? (aviso trabalhado) ou Dias de Aviso (aviso indenizado): quando apenas um colaborador é selecionado, o sistema sugere a quantidade de dias proporcional ao tempo de casa. Quando há vários colaboradores, sugere 30 dias. A quantidade informada deve estar entre 30 e 90 dias.
• Qual indicador de cumprimento do aviso prévio?: selecione uma das opções:
  • Total;
  • Parcial (Novo Emprego);
  • Parcial (Iniciativa Empregador);
  • Parcial (Outras Hipóteses);
  • Indenizado / Não Exigível.

Existe uma condição adicional para o aviso trabalhado: quando o tipo de rescisão corresponde ao tipo padrão de código 1 e o indicador selecionado é Parcial (Outras Hipóteses), o sistema também solicita o campo Dias de Aviso a serem Indenizados pelo Empregador. Informe um valor entre 1 e a quantidade de dias de aviso informada.

Se o aviso for Dispensado, o indicador de cumprimento será definido automaticamente como Indenizado / Não Exigível.

Nesse caso, o sistema solicita apenas a data de demissão no campo E a data de demissão?.

Como o sistema define a data de demissão?

6. Confira as verificações do sistema

Ao avançar da etapa de aviso prévio, o sistema realiza verificações que podem exigir sua atenção.

Pendências no eSocial

Se o colaborador possuir eventos ou ocorrências com data posterior à data de demissão, o sistema exibirá um alerta recomendando que as pendências sejam corrigidas antes de prosseguir.

• Um colaborador selecionado: é possível cancelar o processo e acessar o cadastro do colaborador.
• Vários colaboradores selecionados: o pop-up Pendências eSocial apresenta os eventos e as ocorrências de cada colaborador, com as opções Ir Resolver pendências e Continuar.

Estabilidade

Se o colaborador estiver em período de estabilidade, o sistema informará o motivo e a data final da estabilidade. Esse alerta é informativo e não impede a criação da requisição.

7. Informe a observação e confira o resumo

Se desejar deixar um comentário para o Departamento Pessoal, preencha o campo Alguma observação?, com limite de 100 caracteres.

Ao avançar, o sistema apresenta o Resumo das informações da requisição, incluindo:

• Colaborador ou colaboradores selecionados.
• Iniciativa do desligamento.
• Tipo de rescisão.
• Indicação de Programa de Demissão Voluntária.
• Tipo de aviso prévio.
• Datas de notificação, início do aviso e demissão.
• Quantidade de dias de aviso.
• Indicador de cumprimento.
• Observação informada.

Quando houver vários colaboradores selecionados, clique em Ver mais... para consultar a relação completa.

Confira as informações e clique em Criar Requisição. Em seguida, confirme a criação no pop-up apresentado.

8. Solicite uma vaga para substituição (opcional)

Quando a requisição é criada para apenas um colaborador, o sistema pergunta “Deseja criar uma vaga para substituição?”. Se houver vários colaboradores selecionados, essa pergunta não será apresentada e o sistema retornará à seleção do tipo de requisição.

Para solicitar uma vaga, clique em Sim e preencha os campos:

• Qual a descrição da vaga?: preenchida com o cargo do colaborador, com limite de 100 caracteres.
• Qual o resumo da vaga?: preenchido com as observações do cadastro do cargo, quando houver.
• Qual o valor mínimo de salário proposto? e Qual o valor máximo de salário proposto?: o valor mínimo deve ser igual ou inferior ao máximo.
• Qual o Grau de Instrução exigido?
• Qual o Tipo da vaga?: selecione Efetivo ou Temporário. Para vagas temporárias, informe também o Período (em meses), de 1 a 12.

Após preencher os dados, confira o resumo da vaga, clique em Criar Vaga e confirme a operação.

9. Acompanhe a requisição e entenda o que acontece na aprovação

Depois de criada, a requisição é encaminhada para aprovação dos responsáveis definidos nas Configurações de Processos do Painel de Configurações, geralmente o líder e o Departamento Pessoal. Os envolvidos no processo são notificados, e a requisição fica aguardando aprovação.

No detalhe da requisição, você pode utilizar as seguintes abas:

• Comentários: permite registrar observações e responder aos comentários do Departamento Pessoal.
• Anexos: lista os documentos anexados à requisição, que podem ser baixados.

No Gerenciador de DP, as requisições de rescisão com documentos anexados são identificadas pelo ícone de clipe.

📚 Para saber como realizar a aprovação, acesse Como aprovar ou rejeitar requisições.

Alerta de eventos do eSocial durante a aprovação

Ao confirmar a aprovação, se a empresa utilizar o eSocial e o colaborador possuir eventos enviados com sucesso com data posterior à data de demissão, o sistema exibirá um alerta.

Os eventos verificados são:

• S-1200;
• S-1210;
• S-2205;
• S-2206;
• S-2210;
• S-2220;
• S-2230;
• S-2240.

O alerta informa que será necessário excluir ou alterar esses eventos antes do envio do S-2299.

Nesse momento, é possível acessar a Central do eSocial, abrir o cadastro de Funcionários ou clicar em Ok para prosseguir com a aprovação.

Quando a requisição é aprovada, o sistema:

• Registra o aviso prévio do colaborador com as informações da requisição.
• Copia os anexos da requisição, quando houver, para a tela Configuração Funcionários, aba Anexos/Documentos. A cópia é automática e não exige confirmação. Os documentos também permanecem disponíveis na aba Anexos da requisição. No cadastro do colaborador, cada arquivo recebe um número de ordem antes do nome, como 1_termo_de_acordo.pdf.
• Cria a requisição e o anúncio da vaga de substituição no Recrutamento e Seleção, quando a vaga tiver sido solicitada.

Quando a requisição é reprovada, nenhum registro é gerado. Os anexos permanecem somente na aba Anexos da requisição e não são copiados para o cadastro do colaborador.

Uma requisição de rescisão aprovada pode ser cancelada desde que não exista cálculo de rescisão para o colaborador.

Ao cancelar a requisição, o sistema exclui o aviso prévio gerado e os anexos que foram copiados para o cadastro do colaborador.

Pontos de atenção

• Cada colaborador possui uma requisição individual, que pode ser aprovada, reprovada ou cancelada separadamente.
• Não é possível informar dados de rescisão diferentes para os colaboradores de um mesmo lote. Para aplicar informações diferentes, faça requisições separadas.
• Os anexos e a solicitação de vaga para substituição estão disponíveis somente quando a requisição é feita para um único colaborador.
• Colaboradores afastados, com aviso prévio cadastrado ou com requisição de rescisão em andamento não podem ser incluídos em uma nova requisição.
• O alerta de estabilidade é informativo e não impede a criação da requisição. Avalie a situação do colaborador antes de prosseguir.
• A aprovação registra o aviso prévio, mas não realiza o cálculo da rescisão nem envia o evento S-2299 ao eSocial.
• Antes de cancelar uma requisição aprovada, verifique se existe cálculo de rescisão e considere que o cancelamento exclui o aviso prévio e os anexos copiados para o cadastro do colaborador.

Perguntas frequentes

1. Por que o ícone de anexos não aparece?

O ícone Anexos da rescisão só é exibido quando há apenas um colaborador selecionado. Não é possível anexar documentos em requisições de vários colaboradores.

2. Sou obrigado a anexar documentos?

Não. Os anexos são opcionais para qualquer tipo de rescisão e não impedem a criação da requisição quando não são informados.

3. Onde ficam os documentos depois da aprovação?

Os documentos ficam disponíveis na tela Configuração de Funcionários, aba Anexos/Documentos, do colaborador desligado. Eles também continuam disponíveis na aba Anexos da requisição.

4. Os anexos são copiados para o cadastro do colaborador se a requisição for reprovada?

Não. Quando a requisição é reprovada, os documentos permanecem somente na aba Anexos da requisição.

5. Por que um colaborador aparece desabilitado na seleção?

Porque ele já possui aviso prévio cadastrado. Nesse caso, não é possível incluí-lo em uma nova requisição de rescisão.

6. Por que não consigo continuar com os colaboradores selecionados?

Se houver colaboradores afastados entre os selecionados, o sistema exibirá a relação dessas pessoas e os motivos dos afastamentos. Desmarque os colaboradores afastados para prosseguir.

7. Por que o sistema não perguntou se desejo criar uma vaga para substituição?

Essa opção é apresentada somente quando a requisição é feita para um único colaborador.

8. A aprovação da requisição calcula a rescisão?

Não. A aprovação registra o aviso prévio, copia os anexos para o cadastro do colaborador e cria a vaga de substituição, quando solicitada. O cálculo da rescisão e o envio do S-2299 são realizados pelo Departamento Pessoal nas rotinas próprias.

9. Posso cancelar uma requisição de rescisão aprovada?

Sim, desde que não exista cálculo de rescisão para o colaborador. O cancelamento exclui o aviso prévio gerado e os anexos copiados para o cadastro do colaborador.