DIME-SC

 Módulo: Livros Fiscais > Conexão

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Essa tela permitirá que você realize a geração do Arquivo Eletrônico para a entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Esse arquivo será gerado no formato txt, e conterá totais agrupados mensalmente por CFOP de todos os documentos de entradas, saída, ajustes da apuração do ICMS, dados dos pagamentos e saldos de impostos.

Observação: no parâmetro "Registros p/ ignorar processamento/arquivo DIME-SC - IGNORAREGDIMESC", você pode inserir os registros que não deseja que sejam gerados.

Para saber mais sobre esses registros, suas propriedades e a tela onde ele será gerado, consulte os links a seguir:

Regras para a geração do Registro		Aba Configurações
Aba 25		Aba 36
Aba 37		Botões da tela
Botão Outras Opções...		Validação do arquivo

Regras para a geração do Registro

Primeiramente, para que o registro seja gerado corretamente, deve-se realizar determinadas funções para a "Empresa" e "Referência" em que o arquivo será gerado:

• Geração do ICMS/IPI na tela Geração ICMS/IPI;
• Na tela Registro de Apuração do ICMS, efetue o Registro de Apuração do ICMS;
• Realizar a geração do inventário na tela Cópia de Estoque;
• Na tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher, faça o lançamento das obrigações do ICMS e ICMS ST a recolher;
• Efetue o lançamento dos Ajustes referente aos créditos presumidos, nas telas Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST se esse lançamento for manual, ou Cadastro Livro ICMS/IPI (aba Ajustes de Documentos - EFD Fiscal), visto que, estes irão compor parte dos Registros 30 e 35 da DCIP; 
• Realize a Apropriação do CIAP;
• E por último, faça a conciliação dos lançamentos contábeis e o fechamento das informações anuais da contabilidade.

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Aba Configurações

Após realizar as funções especificadas acima para a Empresa e a Referência desejada, nessa aba, realize as configurações que correspondem à estas. Assim, essa aba tem as seguintes sub-abas: 

Sub-aba 81/91		Sub-aba Códigos Ajustes p/ Reg.30
Sub-aba Conf. p/ Guias Fundo Social/Fumdes...		Sub-aba Config TOP para Quadro...

A aba Configurações, possui os seguintes campos:

A marcação "Regime Especial" indicará que, quando preencher os campos da aba "46" referente aos Créditos por Regimes e Autorizações Especiais, os dados serão exibidos ao realizar a geração do DIME.

Ainda referente à aba 46, destaca-se que deve-se lançar manualmente todos os itens do Registro "46" com seus respectivos valores e informações deste.

Para cadastrar a "Sequência" 990, os campos a seguir deverão ser preenchidos da seguinte maneira:

• Sequência: 990;
• Identificação: 00;
• Vlr. Créd. Util. Apur.: soma dos créditos das sequências anteriores.
• Os campos "Origem" e "Tipo de crédito" não devem ser preenchidos.

É importante ressaltar que, para o registro 46, o sistema disponibiliza apenas as origens 1 e 14, que correspondem as opções "1 - Crédito por transferência de créditos" e "2 - Créditos por DCIP" do campo Origem. As origens 3, 13, 16, 17, 18 e 19 não são tratadas.

Observação: os lançamentos descrito acima, terão incidência no item "075 - Créditos declados no DCIP" do Registro "30" para os lançamentos do tipo "ICMS incidência" do "Item do quadro", sendo esse o item "105 - Créditos declarados no DCIP" do Registro "32" para os lançamentos do tipo "ICMS-ST".

Em "Indicador de Movimento", selecione o tipo de conteúdo do arquivo por meio das opções:

• 1 - Para Aquivo Sem Movimento e Sem Saldos;
• 2 - Para Arquivo Sem Movimento e Com Saldos;
• 3 - Para Arquivo Com Movimento Independente se tem saldo ou não.

No campo "Regime de Apuração" selecione o regime da apuração correspondente à Empresa, este poderá ser "2 - Apuração" ou "9 - Produtor Primário", sendo que, a última opção deve ser selecionada se o declarante possuir a inscrição de produtor primário com inscrição no CPP e com regime especial de apuração do imposto.

Observação: o registro 32 não será gerado se a opção 2 - Não for selecionada.

Na geração do item 037 referente à opção "037 - Segregação do Crédito Decorrente do pagamento antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com utilização de Crédito Presumido" do Registro 30 do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor da aba Configurações, o campo "Código Receita" deve conter o código da receita iniciado com os 4 primeiros dígitos iguais a 1759 e o campo "Código" com a opção "Antecipação do ICMS da importação" selecionada.

Em "Escrita Contábil?", selecione o tipo de informação por estabelecimento por meio das seguintes opções:

• 1 - Sim é o estabelecimento principal;
• 2 - Não;
• 3 - Sim, dados informados no estabelecimento principal.

Indique no campo "Quantidade de trabalhadores na atividade", a quantidade de trabalhadores na atividade.

No campo "Apuração Consolidada?" você pode selecionar uma dentre as seguintes opções:

• 1 - Não é apuração consolidada;
• 2 - É estabelecimento consolidador?;
• 3 - É estabelecimento consolidado?.

Quando a marcação "Informações Anuais?" os dados inseridos nos campos das abas "80", "81", "82", "83", "84" e "85" serão gerados conforme as definições realizadas nestas.

Ao realizar a marcação "Informações Encerramento de Atividades", as informações referente ao encerramento das atividades serão disponibilizadas nas abas "90", "91", "92", "93" e "94" para que você possa conferir, lançar e/ou excluir valores dos itens do registro.

Em "Transferência de créditos no período?", selecione a opção conforme a situação da empresa no período:

• 1 - Não apurou ou reservou nem recebeu créditos;
• 2 - Apurou ou reservou créditos;
• 3 - Recebeu créditos;
• 4 - Apurou ou reservou e recebeu créditos;
• 5 - Apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário.

No campo "Substituto Tributário?" indique a situação da Empresa em relação ao ICMS-ST.

Para a geração do Registro 33 na aba "33" referente à Discriminação dos Pagamentos do Imposto, será necessário que as obrigações ICMS/ICMS-ST sejam lançadas, e os campos "Código da receita (DIME)" e "Código Classe de Vencimento (DIME)" da tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher, estejam preenchidos de acordo com a PORTARIA SEF Nº 164/04 - 14/07/2004; http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/portarias/2004/port 04 164.htm.

As contas utilizadas na geração dos registros das sub-abas "81/91 - Ativo", "82/92 - Passivo", "83/93 - DRE", "84/94 - Despesas" e "85 - FIA/FEI" deverão estar com o campo "Grupo de Contas" localizado na aba Geral da tela Plano de Contas preenchido. Além de que, por meio do botão  "Inserir Múltiplas Contas", será possível adicionar mais de uma conta de uma só vez, conforme sua preferência.

Observação: quando uma ou mais contas forem desativadas ou inclusas, uma nova deve ser criada para cada conta, para que assim, a conferência dessas seja realizada nas abas aqui mencionadas.

Quando a marcação "Considerar docs fiscais com Valor Contábil = 0?" estiver efetuada, o sistema irá considerar todos os documentos com valor contábil maior ou igual a zero, nos registros 22- Entradas por CFOP, 23 - Saídas por CFOP, 49 - Entradas por UF e 50 - Saídas por UF.

A marcação "Considerar docs fiscais Op. Interna com Valor Difal > 0?" quando realizada, fará com que o sistema considere todos os documentos fiscais que estiverem no livro fiscal com valor Difal maior que zero, nos registros 25 e 26. 

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Sub-aba 81/91

No campo "Código" dessa tela, você pode adicionar quantos registros achar necessário, por meio do botão "Cadastrar 81/91 - Ativo [F8]".

No painel exibido abaixo do campo Código, pode-se inserir uma ou mais contas por meio do botão  "Inserir Múltiplas Contas", conforme sua preferência. Além de que, quando uma determinda conta for adicionada no painel, esta não será trazida ao ser pesquisada no pop-up "Procurando por plano de Conta", ou seja, apenas as contas que ainda não forem adicionadas no painel, serão exibidas no pop-up para adição.

Nota: as configurações para o preenchimento das sub-abas "82/92 - Passivo", "83/93 - DRE", "84/94 - Despesas" e "85 - FIA/FEI" serão realizadas da mesma maneira que a aba 81/91. Além disso, o campo "Grupo de Contas" localizado na aba Geral da tela Plano de Contas deve ser preenchido com as contas utilizadas na geração dos registros das sub-abas 81/91 - Ativo, 82/92 - Passivo, 83/93 - DRE, 84/94 - Despesas e 85 - FIA/FEI.

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Sub-aba Códigos Ajustes p/Reg.30

Referente à esta sub-aba, informe os Códigos de ajustes gerados que serão considerados nos itens especificados no registo 30, sendo estes referentes aos créditos presumidos e transferências de créditos e débitos.

Nessa sub-aba temos o campo "Tipo de Ajuste" com a opção "Dedução", que irá influenciar apenas no item 36 e a opção "Adição" que será utilizada para os demais itens. 

Nota: caso o campo Tipo de Ajuste esteja em branco, serão utilizados os lançamentos desse código como Adição.

Observação: o campo acima será de preenchimento obrigatório caso seja informado algum código de ajuste.

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Sub-aba Conf. p/ Guias Fundo Social/Fumdes Reg.33

Essa sub-aba será utilizada para a geração do Registro 33 referente aos Fundos apurados no Registro 37, sendo que, pode-se incluir somente um item do mesmo tipo, ou seja, você poderá incluir apenas uma linha da opção "099 - FUMDES a Recolher" e outra da opção "199 - Fundo Social a Recolher" do campo "Tipo Fundo a Recolher".

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Sub-aba Config TOP para quadro 48-VAF

Nessa sub-aba, você poderá informar quais as TOP's que deseja configurar, nela, teremos:

O campo "Código", em que é possível selecionar uma dentre as seguintes opções:

• 001 - Prestador de serviços de transportes;
• 002 - Prestador de serviços de telecomunicações;
• 003 - Prestador de serviços de energia elétrica ao consumidor independente;
• 004 - Distribuidor de energia elétrica a consumidor pessoa física ou jurídica;
• 005 - Fornecedor de gás natural;
• 006 - Empresa que opere com o marketing direto;
• 007 - Depósito/Centro de distrib. Efetuar entrega mercad. vendida p/ outro estab. do mesmo titular;
• 008 - Fornecedor de alimentos preparados;
• 009 - Hipótese do artigo 10-B/RICMS-SC, Exportador dos produtos;
• 010 - Hipótese do artigo 10-C/ICMS-SC, Estabelecimento industrial;
• 011 - Para a quantidade de energia elétrica adquirida de terceiros para comercialização;
• 012 - Para a saída da energia elétrica adquirida de terceiros e comercializada no mês;
• 013 - Para a entrada da energia elétrica adquirida de terceiros para comercialização;
• 501 - Autorizando rem. mercadorias ao varejo ou pronta entrega por postos situados no Estado;
  502 - Autorizando operações de venda utilize demonst. auxiliar específ. auxiliar p/ escrit. Livro de Saídas;
• 504 - Para as saídas das partes e peças de um todo;
• 505 - Para a transmissão da propriedade do produto final;
• 506 - Autoriz. Estabel. trading op. saída mercad. import. p/ conta/ordem terc. CFOP 5949/6949;
• 507 - Autoriz. Estabel. trading op. entrada mercad. import. p/ conta/ordem terc. CFOP 1949/2949/3949.

Em seguida, no painel abaixo, temos o campo "Tipo de Operação", onde pode-se selecionar o Tipo de Operação.

Além de que, é possível inserir uma ou mais TOP's no painel por meio do botão "Inserir Múltiplas TOP's", sendo que, para selecionar mais de um registro, basta pressionar o botão "Ctrl" do seu teclado e clicar nas TOP's de sua preferência.

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Aba 25

Referente às opções "Item do quadro" dessa aba, destaca-se:

• O item "020 - Débito por Diferencial de Alíquota Ativo Permanente", irá contemplar os CFOP's 2352, 2406, 2353, 2551, 2552, 2554 e 2555);
• O item "030 - Débito por Diferencial de Alíquota Material Uso/Consumo" contemplará os CFOP's 2352, 2353, 2407, 2556, 2557 e 2653.

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Aba 36

A aba 36 refere-se ao Demonstrativo dos Valores Devidos aos Fundos como Contrapartida pela Utilização de Benefício Fiscal. O último item configurado será o totalizador dos fechamentos, uma vez que, a linha referente ao totalizador será gerada no arquivo TXT, assim ele não precisará ser incluído nessa aba, além de que, todos os itens do registro 36 deverão ser lançados com seus respectivos valores e informações.

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Aba 37

Essa aba trata do Registro 37 - Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos, sendo que, os dados do Registro 36 configurados na aba 36 serão totalizados no Registro 37.

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Botões da tela

Por meio do botão "Processar", o sistema buscará os valores e preencherá as abas/registros pertinentes à tela, sendo que, você poderá realizar a conferência, validação e complemento das informações necessárias nos registros.

Quando você utilizar o botão "Gerar", o sistema irá gerar os arquivos da tela no formato txt na pasta padrão que você definir.

Ao utilizar o botão "Histórico de Gerações", o sisema exibirá o pop-up "Processos" onde você poderá visualizar o histórico das gerações do DIME que já foram realizadas. Ainda por meio do botão "Ver andamento" desse pop-up, você visualizará as gerações em andamento na tela.

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Botão Outras Opções...

Nesse botão, temos algumas opções disponíveis, são elas:

A opção "Reprocessar totalizadores" poderá ser utilizado quando você realizar algum lançamento nos registros totalizadores da tela.

Quando a opção "Gerar e Validar Arquivo" for selecionada, o sistema enviará o arquivo para o validador em homologação e posteriormente, retornará as mensagens de validação.

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Validação do arquivo

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina disponibiliza um ambiente de homologação para que os desenvolvedores de aplicações para geração de arquivos de DIME possam testar os arquivos gerados, submetendo-os a um processo de validação idêntico ao efetuado pelo SAT no ambiente de produção.

Para obter informações sobre o layout do arquivo da DIME e as regras para o seu preenchimento, consulte o "Manual DIME Consolidado".

Os desenvolvedores que desejarem verificar a validade dos arquivos gerados pela sua aplicação, poderão enviá-los via protocolo HTTP para um Web Service de validação que os receberá e criticará, retornando um documento XML com os resultados do processo. Esse mecanismo foi projetado para agilizar o processo de homologação ao permitir que o desenvolvedor o automatize e não o faça de forma manual, como no caso do envio de arquivos de DIME no ambiente de produção do SAT.

Você pode encontrar o Web Service de validação para homologação da DIME no endereço http://webservices.sathomologa.sef.sc.gov.br/wsDime/ValidadorDime.asmx.

O documento de descrição do Serviço em WSDL está disponível em http://webservices.sathomologa.sef.sc.gov.br/wsDime/ValidadorDime.asmx?WSDL.

Para utilizar o serviço, você, como desenvolvedor precisará criar uma rotina para invocar o Web Service de validação utilizando sua linguagem de programação de sua preferência. Caso deseje utilizar esse método, incorpore a rotina de validação do arquivo à sua plataforma de desenvolvimento ou teste automatizado, sendo que, ela pode ser invocada automaticamente quando e quantas vezes forem necessárias.

Dessa forma, quando o serviço é invocado, retornará um objeto que apresenta os resultados da validação valendo-se de dois atributos. Observe:

Status 

Indica o resultado do processo de validação através de determinadas mensagens quando houverem erros ou sucessos no processo de validação. Assim, teremos:

Nos erros que poderão vir a ser encontrados, serão listadas inconsistências que foram encontradas pelo validador, e cada elemento dessa lista possui os seguintes atributos:

• Número da linha em que a inconsistência foi encontrada. Visto que, o resultado será nulo se a inconsistência for de caráter geral e não se aplicará apenas para uma linha.
• Poderá ser exibida também, uma mensagem que descreverá a inconsistência encontrada.

Logo, quando houverem erros, você poderá visualizar a seguinte mensagem:

"Foram encontradas inconsistências no arquivo submetido. O detalhe dos erros será encontrado no atributo Erros."

Quando erros não forem encontrados no arquivo, a seguinte mensagem será exibida:

"Não há inconsistências no arquivo submetido. O atributo Erros está vazio."

Assim, você deve realizar a instalação do SoapUI, e após a instalação deste, teremos o processo a seguir:

Após incluir um novo projeto por meio do caminho "File > New SOAP Project", dê um nome a ele e cole a url do serviço no campo "Initial WSDL", sendo esta: http://webservices.sathomologa.sef.sc.gov.br/wsDime/ValidadorDime.asmx?WSDL como exibido no gif acima.

Para iniciar seu projeto, realize a expansão das opções deste clique duas vezes na opção "Request 1".

A tag no item 2 deve ser excluída, pois, essa informação não será validada. Logo depois, você deve copiar o conteúdo do arquivo txt da DIME gerado deverá ser colado onde está localizado o sinal de pontuação "?".

Para iniciar o envio do arquivo, clique no botão e o retorno da validação será exibido na tela ao lado:

A origem das informações contidas são das tabelas listadas abaixo:

• TGFLIV - Dados dos Documentos;
• TGFAJA - Dados dos Ajustes;
• TGFOIR - Dados das Obrigações a REcolher;
• TSICID - Dados dos Municípios /SC;
• TGFPAR - Dados dos Parceiros;
• TSIEMP - Dados da Empresa;
• TGFCAB - Dados das notas que estão no Livro;
• TGFTOP - Dados da TOP / CFOP;
• TGFCUS - Custos
• TGFESE / TGFEST / TGFCTE - Estoque
• Tabelas dos próprios registros quando da geração do arquivo.

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