Cadastro Livro ICMS/IPI

 Módulo: Livros Fiscais > Arquivos 

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Esta tela é utilizada para realização de cadastros, consultas ou edições dos registros, caso alguma informação pertinente às notas fiscais necessitem ser ajustadas no Livro Fiscal. Além das Notas Fiscais, nosso sistema está apto a considerar os CT-e's emitidos no período, na geração dos Livros Fiscais e na posterior geração do EFD. A geração dos Livros Fiscais é feita através da tela Geração ICMS/IPI. Feita a geração dos livros, você poderá utilizar esta tela para realização de algum ajuste, se necessário.

A tela conta com um conjunto de filtros posicionados no lado esquerdo da tela, que visam auxiliar na busca e localização de algum registro; você poderá filtrar determinada nota por meio de seu "Nro. único", "Empresa", "Chave NF-e", "Chave CT-e", intervalo de "CFOP", entre outros campos.

No painel superior, você pode conferir o "Nro único Nota", a "Origem", a "Sequência", a "Empresa", o "Produto" e o "Tipo de Operação" do registro.

Observação: ao acionar o botão  "Lançador" do Nro único Nota, você será direcionado para a tela de origem do lançamento da nota. Caso a nota tenha sido cancelada, a seguinte mensagem será exibida: 

"Documento cancelado. Não é possível abrir o documento de origem."

Nota: é possível estipular limitações de lançamentos e visualização de dados nesta tela, a partir da configuração de permissões ou proibições criadas através da rotina Central de Certificações.

Além disso, quando houver um ou mais parceiros para a emissão ou lançamento de um documento fiscal, você poderá utilizar o atalho "[F2]" no seu teclado para que assim, seja possível efetuar as conferências dos dados no Livro Fiscal. 

Para saber mais sobre o Cadastro Simplificado, acesse o artigo Cadastro Simplificado de Parceiros.

Tem-se aqui, uma tela composta por 5 (cinco) abas, as quais são detalhadas a seguir:

Aba Geral		Aba ICMS/IPI/ST
Aba Observação		Aba EFD C195/C197C595/C597 - D195/D197
Aba Notas p/ Ressarcimento de ST

 

Aba Geral

A aba Geral, retratada na imagem acima, bem como as abas ICMS/IPI e Observação agrupam informações a respeito dos Livros Fiscais. Nesta aba, ao incluir um novo documento, alguns campos são de preenchimento obrigatório, a saber:

• Nro. da nota;
• Dt. do documento;
• Dt. do movimento;
• Empresa/Parceiro;
• CFOP.

Além disso, quando houver geração manual por meio da tela Geração ICMS/IPI, nos campos "Cód. Usuário" e "Data Inclusão/Alteração", serão gravadas as informações de inserção/alteração do usuário que realizar essas mudanças nos respectivos campos. Porém, caso haja uma geração automática, o campo Cód. Usuário será preenchido com o valor "0".

As demais informações, deverão ser preenchidas de acordo com o documento que está sendo lançado e o processo adotado por sua empresa.

Observação: quando um lançamento é gerado ou digitado diretamente nesta tela ou é feita alguma alteração na nota, o sistema assinala o campo "Digitado". Assim, ao solicitar a Geração dos Livros Fiscais novamente, as notas que foram alteradas não serão geradas novamente; serão geradas novamente todas as notas que não foram alteradas, ou seja, aquelas que não apresentam o campo Digitado marcado.

O campo "Cód. de tributação" se refere ao código de CST utilizado pelo item na movimentação.

Observação: ao configurar os CST's "02-Tributação monofásica própria sobre conhecimento" ou "15-Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis" no campo Cód. de tributação, o campo "ICMS retenção" dessa aba será preenchido da seguinte maneira:

• Para o CST 02-Tributação monofásica própria sobre conhecimento, o valor configurado será o mesmo informado no campo "Vlr. ICMS" da Grade de Itens da Central de Vendas;
• No entanto, ao selecionar o CST 15-Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis, o valor a ser utilizado será a soma dos valores dos campos Vlr. ICMS e "Vlr. substituição" (Grade de Itens da Central de Vendas).

A seção "UFs" está relacionada ao comportamento descrito na documentação Nota Técnica 2015.003 - NF-e, CEST e DIFAL Partilhado, no tópico Geração dos Livros Fiscais considerando o Parceiro "Local de Entrega".

Observação: caso o campo "Creditar ICMS e ICMS/ST da NFe Entrada ref. Remessa Garantida (CST 010)" esteja preenchido nas Preferências da Empresa, aba Geração ICMS/IPI, as informações dos impostos serão registradas nesta aba, nos campos "Base retenção", ICMS retenção, "Vlr. contábil" e na aba ICMS/IPI/ST serão informados os campos "Base do ICMS", "Alíquota ICMS" e "Vlr do ICMS". 

Os campos Cód. Cid. Início CT-e e Cód. Cid. Fim CT-e também presentes nesta aba, serão preenchidos, caso o modelo de documento utilizado no lançamento do CT-e seja igual a 57 - Conhecimento Transporte Rodoviário Eletrônico ou 67 - Conhecimento Transporte Eletrônico Outros Serviços. Se o modelo de documento for 8 - Conhecimento Transporte Rodoviário de Cargas, o preenchimento dos referidos campos será opcional. Estes campos são trabalhados na rotina de Lançamento do CT-e.

Nota: com o parâmetro "Considerar impostos retidos no valor da nota? - CONSIMPRETNOTA" habilitado, o valor do campo Vlr. contábil será o valor bruto da nota deduzindo os impostos (INSS/FUNFURAL , ISS e IRF). Com o parâmetro desligado, o valor bruto da nota será considerado sem aplicar deduções. Além disso, o parâmetro irá manter um histórico no documento gerado, ou seja, a configuração atual do parâmetro será registrada ao lançar a nota. Porém, caso haja uma alteração na configuração do parâmetro e esta deve estar na nota, será necessário editar o documento. Isso permitirá que o sistema considere a mudança do parâmetro e realize o recálculo dos impostos na nota. 

 Para conhecer os detalhes das opções do campo Tributação, acesse o artigo Alíquotas de ICMS, aba Geral.

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Aba ICMS/IPI/ST

Nesta aba, são concentrados os dados correspondentes aos impostos ICMS e IPI, tais como a Base para cálculo, a alíquota utilizada em cada lançamento, juntamente com seu respectivo valor, além dos valores relacionados ao DIFAL UF Remetente, DIFAL UF Destino e para Fundo Combate à Pobreza.

Nota: para que seja possível gerar valores no campo "Outras ICMS"  e não no campo "Isentas de ICMS" quando informado o CST 90, é necessário que, nas Preferências da Empresa, aba Livro Entrada por Cód. Tributação, o campo "90 - Outras Com Crédito/Débito (Valor Contábil vai p/)" esteja com a opção "Outras" selecionada.

Importante: será realizada a validação da configuração acima somente quando nos Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, o campo "Tipo de ICMS" estiver com a opção "Com créd/déb de imposto" selecionada, bem como a marcação "Usar Tratamento de Código Tributação Definido no Cadastro de Empresas?" habilitada.

Assim, quando você efetuar as configurações acima e realizar a Geração ICMS/IPI, você poderá acessar as informações nos campos Outras ICMS ou Isentas de ICMS.

Observação: caso o campo "Creditar ICMS e ICMS/ST de NFe Compra Combustível (CST 060)" esteja preenchido nas Preferências da Empresa, aba Geração ICMS/IPI, as informações dos impostos serão registradas nesta aba, nos campos "Base do ICMS", "Alíquota ICMS" e "Vlr do ICMS". 

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Aba Observação

Esta aba é composta por um espaço também de nome Observação, onde você poderá digitar livremente qualquer informação pertinente ao registro. As observações inseridas nesta aba serão apresentadas na tela Registro de Entrada, quando a marcação "Imprimir Observação?" estiver realizada.

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Aba EFD C195/C197/C595/C597 – D195/D197

 A partir da versão 4.17, o nome desta aba será alterada para "Ajustes de Documentos - EFD Fiscal".

Esta aba possibilita a geração dos registros do SPED Fiscal de acordo com as normas de cada UF, sendo eles:

• C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55);
• C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal;
• C855 - Observações do lançamento fiscal (Código 59);
• C857 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
• C895 - Observações do lançamento fiscal (Código 59);
• C897 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
• D195 - Observações do lançamento (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67);
• D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.

Observação: esta aba não será apresentada quando o campo "Origem" do painel principal estiver definido como Financeiro ou Redução Z. Além disso,  é habilitada para CT-e de origem financeiro, possibilitando que você insira as informações necessárias para geração do registro D195/D197. Assim, todos os CT-e's que forem carregados para a tela Cadastro Livro ICMS/IPI e tiverem informações lançadas nesta aba, terão o registro D195/D197 gerados na EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI.

Após isto, na tela Registro de Apuração do ICMS, o Sankhya Om carregará no Resumo de Apuração do ICMS as informações sobre os ajustes de apuração e sub-apuração gerados aqui na aba EFD C195/C197 - D195/D197.

Na mesma nota, para um mesmo "Código da Observação Padrão", todos os lançamentos terão o mesmo "Complemento da Observação Padrão" pois, o sistema copiará do lançamento que possuir a menor sequência.

Somente o lançamento com a menor sequência é que terá o campo "Complemento da Observação Padrão" habilitado para alteração. Na inclusão de um lançamento, caso já exista algum Complemento da Observação Padrão cadastrado, o sistema irá trazê-lo para a tela e desabilitará o campo.

Os registros que possuírem a marcação "Agrupar por Documento Fiscal" habilitada, serão agrupados por documento fiscal na geração do registro C197, sendo que, será desconsiderado o código do produto no agrupamento.

O campo "Código do Ajuste" é extraído da documentação fornecida por cada Estado (UF) e deverá ser informado sem as duas primeiras letras que se referem à sigla deste pois, esta será automaticamente colocada pelo sistema de acordo com a UF da empresa.

Exemplo: GO40999001;  Informe apenas 40999001.

Na geração do EFD, os ajustes lançados nesta aba estarão nos registros C195 e C197 de cada nota.

Os valores serão totalizados nos registros E110 e E210, conforme determinam as regras dos campos do manual do EFD. O campo "COD_ITEM" do registro C197 será gerado se a origem do Livro Fiscal for "Estoque" e se a nota não for agrupada no registro C100. Exemplo: Empresas que lançam algumas notas de compras desmembradas em duas notas.

Observação: quando o parâmetro "Gerar os reg. C100 e C190 no SPED com os valores de ST? - GERARREGSPED" estiver ligado, os valores dos campos (23) "VL_BC_ICMS_ST" e (24) "VL_ICMS_ST" do Registro C100 e (08) "VL_BC_ICMS_ST" e (09) "VL_ICMS_ST" do Registro C190, não serão considerados na somatória do Registro E210 quando houver a utilização dos CFOP's 1949 e 2949, visto que, os campos não serão validados devido à restrição de CFOP. E caso esteja desligado e o CFOP for fora do estado da empresa geradora do EFD, é necessário que este esteja com a "Inscrição Estadual" do Substituto Tributário cadastrado nas Preferências da Empresa, aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest..

Quando incluído algum ajuste nesta aba, o campo Digitado presente na aba Geral, será assinalado.

Ao processar o EFD Fiscal utilizando a opção "017 - Versão 116 - Início 01/01/2023" na Versão do Layout do Arquivo, o sistema irá gerar no arquivo TXT os registros abaixo: 

• C855 e C857 para o perfil A, buscando as notas de Modelo 59 que possuem as informações registradas nesta aba. Lembrando que, estes registros devem estar devidamente preenchidos/associados nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, juntamente com os demais registros do Bloco C, seguindo a hierarquia definida no Layout EFD.

Na hierarquia do Bloco C, os registros C855 e C857 se encontram na hierarquia 3 e 4 respectivamente, abaixo do registro C800 de hierarquia 2.

• C895 e C897 para o perfil B e C, buscando as notas de Modelo 59 que possuem as informações registradas nesta aba. Lembrando que, estes registros devem estar devidamente preenchidos/associados nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, juntamente com os demais registros do Bloco C, seguindo a hierarquia definida no Layout EFD.

Na hierarquia do Bloco C, os registros C895 e C897 se encontram na hierarquia 3 e 4 respectivamente, abaixo do registro C860 de hierarquia 2.

• O registro K010 de acordo com layout selecionado no campo "Indicador de tipo de Layout (Registro K010)" das Preferências da Empresa e os registros do bloco K conforme demonstrado abaixo:

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Aba Notas p/ Ressarcimento de ST

O estado de São Paulo, na portaria CAT 158/2015, estabelece novas regras para o pedido de ressarcimento de ICMS ST, utilizando o EFD ICMS/IPI como base. Para o ressarcimento, a empresa deverá alimentar o bloco C176 com as notas de entrada que suportam a nota de saída a qual o bloco pertence. Os valores a serem ressarcidos serão lançados no bloco C197, como já é realizado no sistema. As configurações pertinentes à esta aba, poderão ser utilizadas para processos de restituição semelhantes definidos por outros estados.

Os campos Número único Nota Origem e Sequência Nota Origem são desabilitados para edição, sendo que, para preenchimento esta aba, busca-se as notas de modo que estas devem atender às seguintes condições:

• A nota deve estar confirmada;
• Ser do Tipo de Movimento Compra ou Transferência;
• O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento da nota deve atualizar Livro de Entrada ou Ambos (aba Livro Fiscal, campo "Atualização de Livro ICMS");
• A Data de Negociação da Nota deve ser menor ou igual a data do documento da nota presente nos Livros Fiscais, ou seja, a Data de Negociação deve estar entre as seguintes datas:

Data do documento nos Livros Fiscais subtraindo a quantidade de dias informados no parâmetro "Qtd. de dias anteriores à data da nota do livro - QTDDIASANTLIV" até a data do documento nos Livros Fiscais.

Ao selecionar a Nota, o campo Sequência Nota Origem será preenchido automaticamente, de acordo com a nota e sequência escolhida, visto que a busca será feita na tabela de itens.

Nota: não será possível digitar a nota, pois pode ser que exista mais de um item para a mesma nota. Assim, ao informar o número da nota, o sistema não carregaria a sequência devido a existência de mais de uma, deste modo, poderiamos pensar que se trata de um erro.

O campo "Valor unitário ST FCP Interno Ult. Ent." deverá ser utilizado para preenchimento do campo "27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST" do Registro C176.

Os campos "Código do modelo do documento de arrecadação" e "Número do documento de arrecadação estadual" são utilizados para apontar as informações pertinentes ao documento utilizado para arrecadação do imposto, sendo que, ambos só estarão disponíveis para edição quando o campo "Resp. Retenção ICMS ST." estiver configurado com a opção "Próprio declarante".

Ainda sobre o campo Resp. Retenção ICMS ST., tem-se as seguintes opções:

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