Nota Técnica 2023.001 v.1.10

A Nota Técnica 2023.001 v.1.10 visa estabelecer e atualizar as regras de validação aplicadas no regime de tributação monofásico do ICMS em operações com combustíveis e gás.
Desse modo, há ajustes no sistema Sankhya que permitem a inserção efetiva das informações por meio do Portal de Importação de XML para, assim, garantir o cálculo preciso dos impostos.

Configurações 

No fluxo de importação de XML há diversos tipos de movimentos que apresentam comportamentos distintos durante o processo. 

Desse modo, a cada configuração realizada no campo "Cálculo de ICMS, IPI e ISS" da tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, o sistema terá os comportamentos:

Ao definir a opção "Calcula e digita" no campo acima, tem-se que na tela Portal de Importação de XML, ao configurar a opção "Usar imposto do arquivo" do campo "Usar impostos", o sistema irá preencher os campos pertinentes com os respectivos valores das tag's. Observe:

Elementos no XML original:

<ICMS02>
<orig>0</orig>
<CST>02</CST>
<qBCMono>450.0</qBCMono>
<adRemICMS>1.2571</adRemICMS>
<vICMSMono>565.70</vICMSMono>
</ICMS02>

Novo formato no "de-para" da tabela "TGFITE" referente ao preenchimento dos campos abaixo da Grade de Itens da nota de compra:

Sabendo disso, importe o XML NF-e em anexo no Portal de Importação de XML e clique no botão "Processar Arquivo(s)".

Assim, na seção "Sistema" da aba "Impostos", os campos Base ICMS, Valor ICMS, "Base ST" e "Valor ST" serão exibidos conforme a regra de alíquotas.

Porém, na seção "Arquivo" da mesma aba, os campos Base ICMS, Valor ICMS, Base ST e Valor ST serão preenchidos conforme abaixo:

• Base ICMS: <qBCMono>
• Valor ICMS: <vICMSMono>
• Base ST: <qBCMonoReten>
• Valor ST: <vICMSMonoReten>

Em outra situação, na aba Impostos da tela Portal de Importação de XML, selecione a opção "Não calcula e digita" do campo Cálculo de ICMS. IPI e ISS.

Em seguida, importe o XML NF-e anexo de Venda Emissão Própria, clique no botão Processar Arquivo(s) para que, posteriormente, seja possível visualizar a nota na Central de Compras por meio da opção Abrir documento no botão "Opções de Processamento" após o sistema exibir a mensagem que o arquivo foi processado corretamente. 

Assim, os campos da nota serão apresentados da maneira abaixo, conforme os exemplos:

Grade de Itens da nota: 

Opção Consultar/Alterar Dados do Impostos do Item, botão Outras Opções... para o imposto ICMS:

Imposto ICMS:

Imposto ST:

Quando a opção "Não calcula e não digita" do campo Cálculo de ICMS, IPI e ISS for configurada, e o botão Processar arquivo(s) do Portal de Importação de XML for selecionado após o correto processamento de uma Nota de Compra, esta será aberta na Central de Compras por meio da opção "Abrir documentos" (opção Botão Outras Opções), os campos abaixo estarão preenchidos e bloqueados para edição. Além de que, tem-se também as respectivas tag's dos campos:

Ainda no campo Cálculo de ICMS, IPI e ISS, defina a opção "Calcula e não digita". Logo depois, ao selecionar a opção do botão Opções de Processamento do Portal de Importação de XML após o correto processamento de uma Nota de Devolução de Venda, esta será aberta na Central de Compras, e os campos abaixo estarão preenchidos da seguinte maneira na nota conforme o exemplo: 

Grade de Itens da nota:

Opção Consultar/Alterar Dados do Impostos do Item, botão Outras Opções... para o imposto ICMS:

Além das opções aqui expostas, tem-se ainda a opção "Calcula na confirmação" que ao ser definida, terá o mesmo comportamento da opção acima quando o botão Opções de Processamento for selecionado, de forma que a Nota de Devolução será aberta, porém, os campos Tributação, Base ICMS, Alíq. ICMS e Vlr. ICMS da Grade de Itens estarão vazios e bloqueados para digitação. Assim, os devidos cálculos serão realizados na confirmação da nota.

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