Como deduzir o INSS/IRRF em casos de (PF) quando e utilizado Tabela Progressiva?

Existem situações em que se faz necessária a retenção de INSS/IRRF para pessoas físicas ou autônomos, em lançamentos como, por exemplo, de aluguéis ou transportes. Nesses casos, a verificação deve ser realizada com base na Tabela Progressiva.

Para um passo a passo detalhado e informações referentes aos campos, recomenda-se a consulta aos seguintes materiais:

• Configurações para Retenção do IRPF/INSS

• Retenção do IRPF/INSS

• Tabela de IRPF/INSS 

No entanto, seguem abaixo as configurações básicas essenciais para que o processo seja executado corretamente:

• Na tela "Cadastro de Tipos de Operação - TOP", para o Tipo de Movimento "C-Compra", na aba "Impostos", devem ser realizadas as seguintes marcações:

A seleção da opção "Aplicar tabela de IRPF/INSS", quando realizada, determina que, nos lançamentos de Compra efetuados com esta TOP, para parceiros classificados como Pessoas Físicas, sejam aplicados os valores constantes na tabela de IRPF/INSS. Além disso, os campos "Tem FUNRURAL/INSS" e "Tem IRF" serão habilitados.

• Para que o sistema realize o cálculo da retenção de IRPF/INSS com base na tabela, é imprescindível o cadastro do Parceiro na aba "Parceiros sujeitos à tabela progressiva", disponível na tela "Tabela de IRPF/INSS".

• Ao selecionar a opção "Usar serviço p/ cálculo com tabela de IRPF/INSS" dentro da TOP, na aba "Impostos", define-se o serviço que será utilizado para a realização do cálculo em conjunto com a tabela de IRPF/INSS.

• Na tela de "Serviços", é necessário observar o campo "% de valor de IR", localizado na aba "Geral". Este campo não deve ser preenchido quando se utiliza a Tabela Progressiva e quando houver uma linha configurada com informações em Outros Impostos.

Observações pertinentes:

• Caso a TOP utilizada no lançamento esteja com a opção Aplicar Tabela de IRPF/INSS selecionada, porém Jurídica, o sistema efetuará os cálculos usuais de retenção de IRPF e INSS, conforme as alíquotas configuradas no Serviço ou em Outros Impostos, não sendo aplicada a Tabela Progressiva.

• O cálculo do ISS permanecerá seguindo as regras vigentes, não sendo alterado pelo comportamento aqui descrito.

• A retenção, no caso de utilização da Tabela Progressiva, será apresentada exclusivamente na Movimentação Financeira.