Regras de Exceção para Consumidor Final, Consumidor Contribuinte e Produtor Rural

Regras de Exceção para Consumidor Final, Consumidor Contribuinte e Produtor Rural.

Regra Consumidor Final:
Primeiro verifica se tem exceção de ICMS para consumidor final dentro do estado. Senão tiver, verifica se tem exceção de ICMS para consumidor final fora do estado.

Regra Consumidor Contribuinte:
Primeiro verifica se tem exceção de ICMS para eles fora do estado. Senão tiver, verifica se tem exceção para eles dentro do estado. A regra para fora do estado será aplicada se na exceção "Tipo 1" a opção Consumidor Contribuinte for selecionada, sendo que esta opção será utilizada nessas operações mesmo que ela seja menos prioritária que as demais. Caso contrário, o sistema buscará a regra dentro do estado.

Regra Consumidor Final e Consumidor Contribuinte:
Caso eles não encontrem nada de acordo com o descrito acima procederá da seguinte forma:
Considerará a exceção de dentro do estado mais próximo do processo que está sendo negociado.
Exemplo: exceção por produto, grupo de produto, ICMS do parceiro e etc...

Regra Produtor Rural:
Verifica a exceção de produtor rural de acordo com as UF´s envolvidas. Senão encontrar exceção de produtor rural, considerará a exceção mais próxima do processo que está sendo negociado dentro ou fora do estado.
Exemplo: Exceção por produto, grupo de produto, ICMS do parceiro e etc...

Com o advento do Difal, o que é levado em consideração da regra é a origem e destino do consumidor não contribuinte. Sendo que antes era levado em consideração a operação estadual, agora é levado em consideração o destino e a origem, conforme as configurações, desde de que a TOP esteja marcado para 'Calcular Difal'.

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