Inicialmente pode-se mencionar que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) dispõe de informações relevantes que considera as vertentes que abrangem os ativos imobilizados. Diante disso, tem-se como objetivo do pronunciamento, estabelecer o tratamento contábil de ativos imobilizados, para que os usuários de demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, assim como, as alterações existentes.
Nota: É relevante considerar que o ativo imobilizado é caracterizado como tangível, sendo este, mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias, serviços e/ou aluguéis para fins administrativos que se espera utilizar acima de 12 meses.
Em relação ao reconhecimento do seu valor, tem-se que o mesmo deverá ser realizado pelo valor de custo, sendo que este, compreende o preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a dedução dos descontos comerciais, abatimentos obtidos e quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionamento.
Vinculação de Despesas ao Bem
A presente rotina permite a vinculação entre o Bem e as notas de despesas correspondentes, sendo que, o sistema considerará as regras contábeis possibilitando o reconhecimento de um ativo com o seu respectivo valor. Desse modo, deve-se considerar as funcionalidades desta tela, conforme especificações abaixo.
Para configurar uma despesa, faz-se necessário acionar o botão 
"Cadastrar Despesa Instalação Bem", na parte superior desta tela, sendo possível também, clicar no botão 
. Posto isso, será disponibilizado o pop-up "Seleção da Nota", sendo que por meio deste, realiza-se a seleção das notas de compras de imobilizado.
Ainda nesse contexto, o sistema permite realizar filtros de busca por meio do pop-up referido, utilizando os campos listados abaixo:
- Data de negociação;
- Cód. Empresa;
- Cód. Parceiro;
- Cód. Tipo de Operação;
- Nro. Único Nota.
Após selecionar uma nota por meio do pop-up Seleção da Nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Informação: Despesa Cadastrada com sucesso, cadastre os Bens."
Nota: É relevante mencionar que o sistema permite que seja selecionada somente uma despesa por Rateio.
Cabeçalho
Ao realizar a seleção da despesa conforme orientações contidas no tópico Vinculação de Despesas ao Bem, em seguida, tem-se que o sistema preencherá as informações nos campos localizados no Cabeçalho desta tela.
Tem-se na parte superior desta tela, os campos abaixo que são relevantes nesta rotina, a considerar:
Por meio do campo "Nº de Rateio" o sistema disponibilizará automaticamente a numeração que identifica o rateio a ser realizado.
Tem-se por meio do campo "Valor Pendente da Nota" o resultado do cálculo (valor da nota - valor total dos Bens), sendo este, inserido automaticamente pelo sistema.
O preenchimento automático do campo "N° Único Nota de Despesa" se dará por meio das configurações realizadas no pop-up "Seleção da Nota" considerando uma numeração específica para cada vinculação efetuada.
Por meio do campo "Status do Rateio" o sistema inserirá automaticamente o status correspondente ao rateio, considerando as opções "Pendente" ou "Concluído".
Para a realização do cálculo do campo "Valor Total Rateio" o sistema considerará os valores vinculados aos Bens que tenham sido inseridos e removidos na aba Item Despesa Instalação Bem desta tela. Desse modo, utilizando os registros contidos na aba mencionada, o sistema considerará o campo "Valor de Rateio" de todos os itens registrados, resultando assim, no valor total do rateio.
Importante: De acordo com esta rotina, o sistema respeitará os seguintes critérios:
1) Deve-se constar na configuração do Tipo de movimento a opção "C-Compra" (tela Tipos de Operação - TOP, aba Geral).
2) Na tela Portal de Compras, Grade Resultado da seleção, campo "Status da Nota" deverá constar a opção "Liberada".
3) Na tela Tipos de Operação - TOP, aba Geral, campo "Atualização do Bem", deve-se selecionar a opção "Não Atualizar".
4) Faz-se necessário que a nota de compra não tenha sido selecionada para ser rateada anteriormente nesta tela.
Observação: Caso o valor da nota de despesa seja totalmente vinculado, tem-se que esta nota não será apresentada na consulta de notas.
Aba Item Despesa Instalação Bem
Para configurar esta aba, faz-se necessário que anteriormente tenha-se realizado os devidos registros conforme especificações contidas no tópico Vinculação de despesas ao Bem.
Após esse procedimento, o sistema permitirá realizar a inserção de Bens ao clicar no botão "Cadastrar Item Despesa Instação Bem", assim como, acionando o botão 
. Posto isso, será disponibilizado o pop-up "Selecione o Bem", sendo que por meio deste, realiza-se a seleção de um ou mais Bens correspondentes a nota.
Tem-se que por meio do pop-up Selecione o Bem pode-se também realizar um filtro de busca utilizando os campos abaixo:
- Cód. do Produto;
- Nro. Único Nota;
- Cód. Bem.
Nota: Caso a busca seja efetuada através dos campos Cód. do Produto e/ou Nro. Único Nota serão apresentados na seleção todos os Bens vinculados aos mesmos e o usuário poderá proceder com a exclusão dos Bens que não serão utilizados na vinculação. Em outra perspectiva, os Bens que já tiverem sido depreciados não poderão ser apresentados.
Diante disso, após selecionar um ou mais Bens, tem-se que o sistema apresentará a mensagem abaixo:
"Informação: Bem salvo com sucesso."
Ainda nesse contexto, ao concluir o cadastro de um Bem, deve-se considerar as informações contidas nos campos abaixo, sendo estes, apresentados na aba Item Despesa Instalação Bem:
Em relação ao campo "Cód. Produto" consta-se neste o código que identifica o produto registrado anteriormente na tela Cadastro de Produtos.
Ao considerar o campo "Cód. Bem" nota-se o código que corresponde ao Bem imobilizado.
Sobre o campo "Valor de Rateio", tem-se que este ficará zerado ao ser visualizado nesta aba.
Observação: Para esse caso deve-se inserir manualmente os respectivos valores para cada rateio e posteriormente salvá-los.
Considerando o campo "Valor ICMS Rateado" tem-se que este, será calculado automaticamente ao salvar o Bem, uma vez que seu cálculo será realizado proporcionalmente pelo sistema ao considerar o valor inserido para rateio.
Nota: Nos casos em que os valores dos Bens excederem os valores da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Valor do Bem não pode ser maior que o valor Pendente da Nota."
Rateio dos Bens
Considerando a tela em referência, tem-se que o sistema permite proceder com o rateio dos Bens. Posto isso, faz-se necessário atentar-se as informações que serão detalhadas abaixo.
Confirmação do Rateio
Para que se realize o rateio do Bem, deve-se acionar o botão 
localizado no canto superior da presente tela, sendo assim, o sistema procederá com os seguintes comportamentos:
a)Quando todas as configurações estiverem devidamente adequadas, o sistema procederá com a seguinte mensagem:
"Rateio Concluído com Sucesso."
b) Quando o sistema constatar que algum dos valores de rateio não houverem sido preenchidos, será apresentada a mensagem abaixo:
"Há Bens cadastrados que não possuem valores vinculados a nota."
c) Ao proceder com a exclusão de uma despesa que possua Bens cadastrados, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"O Rateio não pode ser deletado, pois existem bens cadastrados. Para excluir este rateio, delete os bens primeiro."
d) Nos casos em que houverem notas com status de concluído e o usuário tentar proceder com a exclusão de um Bem, o sistema disponibilizará a mensagem abaixo:
"Não é possível excluir ou alterar o Bem, pois este rateio já está Concluído. Para alterar, clique no botão 'Reabrir Rateio'.
e) Quando o sistema confirmar o rateio do Bem e houver a necessidade de inserir um novo cadastro de Bem na aba Item Despesa Instalação Bem, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"A nota selecionada já está com status Concluído, não pode ser alterada."
f) Caso o rateio já tenha sido confirmado, e você desejar duplicá-lo, será exibida a mensagem:
"Antes de realizar a duplicação o rateio de ser reaberto"
Assim, para realizar a duplicação reabra-o.
Nota: Esta ação será bloqueada apenas se qualquer item da nota tenha sofrido depreciação, uma vez que, se o bem já estiver depreciado significa que uma parte da despesa foi vinculado a ele. Portanto, se o valor deste rateio for alterado e alocado mais um valor a ele, a depreciação ficará incorreta.
Reabertura do Rateio
Considerando o contexto em que a despesa estiver com seu respectivo rateio concluído, o sistema disponibilizará no canto superior direito, o botão 
, sendo possível assim, proceder com as alterações de dados.
Importante: É relevante mencionar que para realizar o procedimento mencionado anteriormente, necessariamente, o usuário deverá possuir permissões específicas para utilização desta rotina que são configuradas por meio da tela Controle de Acessos, acessando o menu "Comercial > Arquivo > Cadastros > Vincular despesas ao Bem" e configurando o check box "Reabrir Despesa De Instalação do Bem".
a) Quando o usuário possuir permissões para Reabrir Rateio, o sistema disporá da mensagem abaixo:
"Informação: Rateio da despesa aberto com sucesso."
Observação: Quando a ação de reabrir o rateio ocorrer, tem-se que automaticamente constará no campo "Status do Rateio" a opção "Pendente".
b) Por outro lado, quando o usuário sem permissões acionar o botão Reabrir Rateio, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Aviso: Este usuário não tem autorização para reabrir o rateio de notas."
Por fim, tem-se ainda nesta tela o botão 
que permite localizar o Bem e proceder com a análise das informações a respeito do mesmo por meio do redirecionamento realizado para a tela Ficha Patrimonial.
Considerações Finais
É relevante mencionar que as informações inseridas nessa tela, bem como, suas respectivas configurações terão influência na tela Cadastro de Produtos, aba Bens, sub-aba Bens, conforme especificações abaixo:
- Na aba Despesas Vinculadas aos Bens, poderão ser visualizadas todas as despesas vinculadas a cada Bem em específico.
- Na aba Geral, os campos "Valor aquisição", "Valor total das despesa", "Valor total dos Bens" e "Valor Depreciado Origem" terão valores advindos dos lançamentos realizados na tela Vincular despesas ao Bem.
- Considerando a aba Depreciação, tem-se que o sistema preencherá o campo "Valor depreciado inicial".
- Em relação a aba CIAP, sub-aba Geral, campo "Valor do ICMS" pode-se mencionar que caso as notas vinculadas tenham ICMS calculado, este deverá ser somado ao valor de ICMS da nota do bem e seu respectivo valor ser apresentado no referido campo.
Nota: Quando a nota é desvinculada tem-se que os valores acima mencionados que foram calculados (somados) serão subtraídos.
- Ainda nesse contexto, para que o valor do ICMS seja atualizado, tem-se que o produto deverá estar com a marcação "Atualizar CIAP" (aba Impostos) acionada.
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.