Vincular despesas ao Bem

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O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) dispõe de informações relevantes que considera as vertentes que abrangem os ativos imobilizados. Diante disso, tem como objetivo do pronunciamento, estabelecer o tratamento contábil de ativos imobilizados, para que as demonstrações contábeis possam ser diferenciadas das informações sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, assim como, as alterações existentes.

Nota: É relevante considerar que o ativo imobilizado é caracterizado como tangível, sendo este, mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias, serviços e/ou aluguéis para fins administrativos que se espera utilizar acima de 12 meses.

O reconhecimento do seu valor deverá ser realizado pelo valor de custo, ou seja, o preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a dedução dos descontos comerciais, abatimentos obtidos e quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionamento.

Vinculação de Despesas ao Bem

A presente rotina permite a vinculação entre o Bem e as notas de despesas correspondentes, sendo que, o sistema considerará as regras contábeis possibilitando o reconhecimento de um ativo com o seu respectivo valor. Desse modo, considere as funcionalidades desta tela, conforme especificações abaixo.

Para configurar uma despesa, acione o botão  "Cadastrar Despesa Instalação Bem", na parte superior desta tela, sendo possível também, clicar no botão  "Selecionar Nota". Dessa forma, será apresentado o pop-up para "Seleção da Nota" de compras de imobilizado.

Ainda nesse contexto, o sistema permite realizar filtros de busca por meio do pop-up mencionado, utilizando os campos listados abaixo:

• Data de negociação;
• Cód. Empresa;
• Cód. Parceiro;
• Cód. Tipo de Operação;
• Nro. Único Nota.

Após selecionar uma nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"Informação: Despesa Cadastrada com sucesso, cadastre os Bens."

Nota: É relevante mencionar que o sistema permite que seja selecionada somente uma despesa por Rateio.

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Cabeçalho

Após realizar a seleção da despesa conforme orientações contidas no tópico Vinculação de Despesas ao Bem, o sistema preencherá as informações nos campos localizados no Cabeçalho desta tela, são eles:

Por meio do campo "Nº de Rateio" o sistema disponibilizará automaticamente a numeração que identifica o rateio a ser realizado.

O sistema preencherá automaticamente o "Valor Pendente da Nota" com o resultado do cálculo (valor da nota - valor total dos Bens).

O campo "N° Único Nota de Despesa" será informado por meio das configurações realizadas no pop-up Seleção da Nota considerando uma numeração específica para cada vinculação efetuada.

Por meio do campo "Status do Rateio" o sistema irá inserir automaticamente o status correspondente ao rateio, considerando as opções "Pendente" ou "Concluído".

Na realização do cálculo do campo "Valor Total Rateio" o sistema considera os valores vinculados aos Bens que tenham sido inseridos e removidos na aba Item Despesa Instalação Bem desta tela. Desse modo, o sistema levará em conta o campo "Valor Rateio" de todos os itens registrados, resultando assim, no valor total do rateio.

Importante: De acordo com esta rotina, o sistema respeitará os seguintes critérios:

1. Na configuração do "Tipo de movimento" deve ser apresentada a opção "C-Compra" (tela Tipos de Operação - TOP, aba Geral).
2. Na tela Portal de Compras, grade Resultado da seleção, campo "Status da Nota" deve exibir a opção "Liberada".
3. Na tela Tipos de Operação - TOP, aba Geral, campo "Atualização do Bem", a opção "Não Atualizar" deve estar selecionada.
4. É necessário que a nota de compra não tenha sido selecionada para ser rateada anteriormente nesta tela.

Observação: Caso o valor da nota de despesa seja totalmente vinculado, tem-se que esta nota não será apresentada na consulta de notas.

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Aba Item Despesa Instalação Bem

Para configurar esta aba, é necessário que você tenha realizado os devidos registros conforme especificações contidas no tópico Vinculação de despesas ao Bem.

Após esse procedimento, o sistema permitirá inserir os Bens ao clicar no botão "Cadastrar Item Despesa Instação Bem", assim como, acionando o botão "Selecionar Bens". Desse modo, por meio do pop-up "Selecione o Bem", selecione um ou mais Bens correspondentes a nota.

Nesse pop-up você também pode realizar um filtro de busca utilizando os campos abaixo:

• Cód. do Produto;
• Nro. Único Nota;
• Cód. Bem.

Nota: Caso a busca seja efetuada por meio dos campos Cód. do Produto e/ou Nro. Único Nota serão apresentados na seleção todos os Bens vinculados aos mesmos, além disso, você poderá proceder com a exclusão dos Bens que não serão utilizados na vinculação. Em outra perspectiva, os Bens que já tiverem sido depreciados não poderão ser apresentados.

Diante disso, após selecionar um ou mais Bens o sistema apresentará a mensagem abaixo:

"Informação: Bem salvo com sucesso."

Após o cadastro de um Bem, na aba Item Despesa Instalação Bem as informações estarão contidas nos seguintes campos:

No campo "Cód. Produto" será apresentado o código que identifica o produto registrado anteriormente na tela Cadastro de Produtos.

O campo "Cód. Bem" exibe o código correspondente ao Bem imobilizado.

Sobre o campo "Valor de Rateio", ao ser visualizado nesta aba ficará zerado.

Observação: Para esse caso você deve inserir manualmente os respectivos valores para cada rateio e posteriormente salvá-los.

O "Valor ICMS Rateado" será calculado automaticamente ao salvar o Bem, uma vez que seu cálculo será realizado proporcionalmente pelo sistema ao considerar o valor inserido para rateio.

Nota: Nos casos em que os valores dos Bens excederem os valores da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"Valor do Bem não pode ser maior que o valor Pendente da Nota."

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Rateio dos Bens

O sistema permite nessa tela proceder com o rateio dos Bens. Para isso, será necessário se atentar as informações que serão detalhadas abaixo.

Confirmação do Rateio

Para realizar o rateio do Bem, acione o botão  "Confirmar Rateio" localizado no canto superior da tela, sendo assim, o sistema procederá com os seguintes comportamentos:

a)Quando todas as configurações estiverem devidamente adequadas, o sistema procederá com a seguinte mensagem:

"Rateio Concluído com Sucesso."

b) Quando o sistema constatar que algum dos valores de rateio não estão preenchidos, será apresentada a mensagem abaixo:

"Há Bens cadastrados que não possuem valores vinculados a nota."

c) Ao proceder com a exclusão de uma despesa que possua Bens cadastrados, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"O Rateio não pode ser deletado, pois existem bens cadastrados. Para excluir este rateio, delete os bens primeiro."

d) Nos casos em que houverem notas com status de concluído, ao tentar proceder com a exclusão de um Bem, o sistema disponibilizará a mensagem abaixo:

"Não é possível excluir ou alterar o Bem, pois este rateio já está Concluído. Para alterar, clique no botão 'Reabrir Rateio'.

e) Quando o sistema confirmar o rateio do Bem e houver a necessidade de inserir um novo cadastro na aba Item Despesa Instalação Bem, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"A nota selecionada já está com status Concluído, não pode ser alterada."

f) Caso o rateio já tenha sido confirmado, e você desejar duplicá-lo, será exibida a mensagem:

"Antes de realizar a duplicação o rateio de ser reaberto"

Assim, para realizar a duplicação reabra-o.

Nota: Esta ação será bloqueada apenas se qualquer item da nota tenha sofrido depreciação, uma vez que, se o bem já estiver depreciado significa que uma parte da despesa foi vinculado a ele. Portanto, se o valor deste rateio for alterado e alocado mais um valor a ele, a depreciação ficará incorreta.

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Reabertura do Rateio

Considerando o contexto em que a despesa estiver com seu respectivo rateio concluído, o sistema disponibilizará no canto superior direito, o botão  "Reabrir Rateio", sendo possível assim, proceder com as alterações de dados.

Importante: É relevante mencionar que para realizar o procedimento mencionado anteriormente, você deverá possuir permissões específicas para utilização desta rotina que são configuradas por meio da tela Controle de Acessos, acessando o menu "Comercial > Arquivo > Cadastros > Vincular despesas ao Bem" e configurando o check box "Reabrir Despesa De Instalação do Bem".

a) Quando você possuir permissões para Reabrir Rateio, o sistema exibirá da mensagem abaixo:

"Informação: Rateio da despesa aberto com sucesso."

Observação:Quando a ação de reabrir o rateio ocorrer, automaticamente o campo "Status do Rateio" será apresentado com a opção "Pendente".

b) Por outro lado, se você não possuir permissões ao acionar o botão Reabrir Rateio, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"Aviso: Este usuário não tem autorização para reabrir o rateio de notas."

Temos ainda nesta tela o botão  "Ficha Patrimonial" que permite localizar e proceder com a análise das informações do Bem, por meio do redirecionamento para a tela Ficha Patrimonial.

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Considerações Finais

É relevante mencionar que as informações inseridas nessa tela, bem como, suas respectivas configurações terão influência na tela Cadastro de Produtos, aba Bens, sub-aba Bens, conforme especificações abaixo:

• Na aba "Despesas Vinculadas aos Bens", poderão ser visualizadas todas as despesas vinculadas a cada Bem em específico.
• Na aba "Geral", os campos "Valor aquisição", "Valor total das despesa", "Valor total dos Bens" e "Valor Depreciado Origem" terão valores advindos dos lançamentos realizados na tela Vincular despesas ao Bem.
• Na aba "Depreciação", o sistema preencherá o campo "Valor depreciado inicial".
• Em relação a aba "CIAP", sub-aba "Geral", campo "Valor do ICMS", caso as notas vinculadas tenham ICMS calculado, este deverá ser somado ao valor de ICMS da nota do bem e seu respectivo valor será apresentado no referido campo.

Nota: Quando a nota é desvinculada os valores acima mencionados que foram calculados (somados) serão subtraídos.

• Ainda nesse contexto, para que o valor do ICMS seja atualizado, o produto deverá estar com a marcação "Atualizar CIAP" (aba Impostos) acionada.

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