Cálculo de PIS, COFINS e CSLL com exceção por Finalidade da Operação

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Através da configuração efetuada na tela Finalidade da Operação, é possível realizar cadastros para serem utilizados na rotina de exceção para o cálculo do PIS, COFINS e CSLL em pedidos e/ou notas fiscais.

Para isso, ao cadastrar a Finalidade da Operação, deve-se definir no campo "Sigla" a variável que será usada como parâmetro para definir a exceção. Esta sigla pode ser, por exemplo, a primeira letra que melhor identifique a finalidade.

Na prática, pode-se ter o seguinte cadastro: na "Descrição", define-se a finalidade da operação como "Imobilizado" e, na sigla, a variável "I".

Uma vez definida a variável de exceção, é necessário criar as alíquotas correspondentes de PIS, COFINS e CSLL para que, no lançamento do pedido e/ou nota, o sistema possa buscar a informação correta. A descrição do grupo das alíquotas de PIS, COFINS e CSLL deve indicar a descrição da regra padrão seguida pela sigla definida anteriormente, separadas por dois pontos (:). Considere o seguinte exemplo:

Suponha que um "Grupo de PIS" no cadastro de produtos: "TODOS", com as seguintes Finalidades de Operação: "Imobilizado: I" e "Consumo: C", sendo que para cada situação aplicam-se diferentes alíquotas, como descrito abaixo:

• Alíquota de PIS para Revenda (padrão): 3%
• Alíquota de PIS para Consumo: 9%
• Alíquota de PIS para Imobilizado: 6%

Neste caso, a alíquota de PIS deverá ser cadastrada três vezes, da seguinte forma:

• Grupo: TODOS à Alíquota: 3%
• Grupo: TODOS:I à Alíquota: 6%
• Grupo: TODOS:C à Alíquota: 9%

Na ótica do pedido e/ou nota, ao informar o código da Finalidade da Operação cadastrada anteriormente no lançamento do item, o sistema irá verificar se existe alguma alíquota de PIS, COFINS e CSLL registrada nos moldes indicados acima. Caso exista, esta será considerada na aplicação do cálculo dos impostos citados. Caso contrário, será utilizada a alíquota padrão. 

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