O artigo a seguir, visa esclarecer a influência da marcação "Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?" nos cálculos realizados no sistema. Portanto, quando ela for habilitada ficará definido que o Desconto de Redução de Base de ICMS será reduzido do valor da base de cálculo do PIS/COFINS.
Abaixo, considere um exemplo demonstrando as configurações necessárias para que o cálculo dos valores dos impostos aconteça de acordo com a marcação mencionada:
- Nas Preferências da Empresa, aba Propriedades, acione a marcação Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?;
- Em seguida, no Cadastro de Alíquotas de PIS configure uma alíquota de PIS com %0,65 e o tipo "Percentual";
- No Cadastro de Alíquotas de COFINS realize a configuração de uma alíquota de COFINS com % 3,00 aplicando o tipo Percentual;
- Ainda no cadastro de alíquotas, faça a configuração de uma Alíquota de ICMS com %17,00 e na aba Geral, seção "Repassar para o cliente", habilite a marcação "ICMS";
- Depois, no Cadastro de Tipos de Operação- TOP, configure a TOP que será utilizada no lançamento da NF-e e na aba Desp. Acessórias, todas as marcações das seções "Seção ICMS Proporcional ao ICMS dos Itens", "Seção PIS Proporcional ao PIS dos Itens" e "Seção COFINS Proporcional ao COFINS dos Itens", devem ser habilitadas.
Posteriormente, efetue o lançamento de uma NF-e com um item no valor de R$ 30,00, onde se tem um frete incluso e CIF no valor de R$ 10,00. Assim, os valores dos impostos serão ser calculados da seguinte forma:
- ICMS Produto
Base ICMS: 30,00
Alíquota: 17%
Valor ICMS: 5,10 (30,00 * 17%)
Valor de Desconto de Redução da Base: 5,10
- ICMS Frete
Base ICMS: 10,00
Alíquota: 17 %
Valor ICMS: 1,70 (10 * 17%)
Valor de Desconto de Redução da Base: 1,70
Base de Cálculo ICMS: (30+ 10) = 40,00
Valor do ICMS: (5,10 + 1,70) = 6,80. Este valor será desconto no valor total da nota.
Valor da Nota: (40 - 6,80) = 33,20
Cálculo PIS Incidência Geral
- Base PIS
(+) Valor do Produto: 30,00
(+) Valor do Frete: 10,00
(-) Desc. Red. Base - Produto: 5,10
(-) Desc. Red. Base - Frete: 1,70
Base PIS: 33,20
Alíquota: 0,65 %
Valor PIS: 0,21 (33,20 * 0,65%)
Base COFINS Incidência Geral
- Base COFINS
(+) Valor do Produto: 30,00
(+) Valor do Frete: 10,00
(-) Desc. Red. Base - Produto: 5,10
(-) Desc. Red. Base - Frete: 1,70
Base COFINS: 33,20
Alíquota: 3,00 %
Valor COFINS: 0,99 (33,20 * 3,00%)
Resumo dos Totais
Valor da Nota: 33,20
Base ICMS da nota: 40,00
Valor ICMS da nota: 6,80
Desconto Redução de Base: 6,80
Base PIS Geral: 33,20
Valor PIS Geral: 0,21
Base COFINS Geral: 33,20
Valor COFINS Geral: 0,99
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