Considerando o Repasse ICMS na BC PIS/COFINS

O artigo a seguir, visa esclarecer a influência da marcação "Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?" nos cálculos realizados no sistema. Portanto, quando ela for habilitada ficará definido que o Desconto de Redução de Base de ICMS será reduzido do valor da base de cálculo do PIS/COFINS.

Abaixo, considere um exemplo demonstrando as configurações necessárias para que o cálculo dos valores dos impostos aconteça de acordo com a marcação mencionada:

• Nas Preferências da Empresa, aba Propriedades, acione a marcação Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?;
• Em seguida, no Cadastro de Alíquotas de PIS configure uma alíquota de PIS com %0,65 e o tipo "Percentual";
• No Cadastro de Alíquotas de COFINS realize a configuração de uma alíquota de COFINS com % 3,00 aplicando o tipo Percentual;
• Ainda no cadastro de alíquotas, faça a configuração de uma Alíquota de ICMS com %17,00 e na aba Geral, seção "Repassar para o cliente", habilite a marcação "ICMS";
• Depois, no Cadastro de Tipos de Operação- TOP, configure a TOP que será utilizada no lançamento da NF-e e na aba Desp. Acessórias, todas as marcações das seções "Seção ICMS Proporcional ao ICMS dos Itens", "Seção PIS Proporcional ao PIS dos Itens" e "Seção COFINS Proporcional ao COFINS dos Itens", devem ser habilitadas.

Posteriormente, efetue o lançamento de uma NF-e com um item no valor de R$ 30,00, onde se tem um frete incluso e CIF no valor de R$ 10,00. Assim, os valores dos impostos serão ser calculados da seguinte forma:

• ICMS Produto

Base ICMS: 30,00

Alíquota: 17%

Valor ICMS: 5,10 (30,00 * 17%)

Valor de Desconto de Redução da Base: 5,10

• ICMS Frete

Base ICMS: 10,00

Alíquota: 17 %

Valor ICMS: 1,70 (10 * 17%)

Valor de Desconto de Redução da Base: 1,70

Base de Cálculo ICMS: (30+ 10) = 40,00

Valor do ICMS: (5,10 + 1,70) = 6,80. Este valor será desconto no valor total da nota.

Valor da Nota: (40 - 6,80) = 33,20

Cálculo PIS Incidência Geral

• Base PIS

(+) Valor do Produto: 30,00

(+) Valor do Frete: 10,00

(-) Desc. Red. Base - Produto: 5,10

(-) Desc. Red. Base - Frete: 1,70

Base PIS: 33,20

Alíquota: 0,65 %

Valor PIS: 0,21 (33,20 * 0,65%)

Base COFINS Incidência Geral

• Base COFINS

(+) Valor do Produto: 30,00

(+) Valor do Frete: 10,00

(-) Desc. Red. Base - Produto: 5,10

(-) Desc. Red. Base - Frete: 1,70

Base COFINS: 33,20

Alíquota: 3,00 %

Valor COFINS: 0,99 (33,20 * 3,00%)

Resumo dos Totais

Valor da Nota: 33,20

Base ICMS da nota: 40,00

Valor ICMS da nota: 6,80

Desconto Redução de Base: 6,80

Base PIS Geral: 33,20

Valor PIS Geral: 0,21

Base COFINS Geral: 33,20

Valor COFINS Geral: 0,99