Geração de Blocos para Integração - ECF

 Módulo: Contabilidade > Conexão > ECF

O objetivo desta tela é realizar a geração de blocos que serão integrados através da importação pelo PVA da ECF e através destes finalizar o processo.

Algumas informações e registros deverão ser alimentados diretamente no PVA e outros são calculados automaticamente por ele. Também é feita a recuperação dos dados da ECF entregue pela empresa, necessária para fechamento e envio da obrigação.

O sistema gerará todo o bloco 0 com os registros 0000, 0010, 0020, 0030, 0035, 0930 e 0990 conforme exigência e layout definido pelo Manual de Orientação da RFB. De acordo com as configurações do módulo Contabilidade/W serão gerados os registros M001, M030, M300, M310, M312 e M990 relativos à Parte A do e-Lalur.

Importante: para que o campo "03 - CNAE_FISCAL" seja preenchido no Registro 0030 da ECF, é necessário que o CNAE da empresa esteja informado no campo "Atividade Econômica" na aba Naturezas do Cadastro de Empresas.

Caso tenham sido configurados os Blocos: N, P, T, U, X e Y com seus respectivos registros, através da rotina de configurador de blocos e registros estes serão gerados durante o processo. Os registros de abertura e encerramento destes blocos serão gerados pelo sistema. A primeira etapa foi a parte relacionada aos cadastros e a importação das tabelas dinâmicas que pode ser encontrada em Geração do ECD - ECF. Esta segunda etapa visa a geração propriamente dita do arquivo. Os cadastros realizados serão consumidos para tal geração.

Também serão gerados os blocos 9001, 9900, 9990 e 9999 de encerramento do arquivo, inclusive os relativos aos Blocos e Registros que você configurou. Para maiores detalhes sobre o layout sobre a ECF definido pela Receita federal Brasileira acesse http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1654. Dessa forma, teremos:

Selecione a "Empresa" para a qual se deseja gerar os blocos e o "Período" das informações.

Nota: Deverá estar dentro de um mesmo ano.

• Deverá contemplar todo o período do exercício contábil;
• Caso a empresa tenha iniciado suas atividades em data diferente do início do ano, a data inicial deverá ser a mesma data;
• No caso de situação especial já informada para a ECD (fusão, cisão, incorporação ou extinção o sistema automaticamente fará o ajuste da data final).

Botões do topo da tela

Ao mandar gerar o arquivo por meio do botão  "Gerar Arquivo", um pop up de acompanhamento do processo será mostrado na tela.

Baixar Arquivo: Ao finalizar a geração, você poderá baixar o arquivo gerado.

Parar: Durante a execução da geração pode-se parar a mesma a qualquer momento;

Ver Histórico: O pop-up mudará sua face para que possa ser verificado o históricos das gerações.

Em Ver Histórico é possível baixar o arquivo gerado que foi finalizado ou verificar quais os processos em que houve erro.

Importante: Ao finalizar a geração do arquivo os mesmos estarão salvos no repositório de arquivos no seguinte caminho: Contabilidade / ECF.

Ao clicar-se no botão  "Rel. c/ Plano de Cta Ref.", o sistema irá apresentar um relatório informando as contas contábeis sem relacionamento com Plano de Contas Referencial ou que foram cadastradas incorretamente.

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Atualização das tabelas dinâmicas

Pela tela Geração de Blocos para Integração - ECF também será possível realizar a atualização das tabelas dinâmicas da mesma forma que ocorre pelas telas Plano de Contas, Plano de Contas Referencial e Configurador de Blocos e Registros - ECF.

O processo de atualização funciona da mesma forma. Ao acessar a tela, se houver arquivo zipado no Repositório de Arquivos (Contabilidade > ECF > Tabelas Dinâmicas) o sistema irá lançar o pop-up de atualização e o usuário não poderá fechá-lo. Será necessário aguardar a finalização do processo para continuar com a utilização da tela.

Nas demais telas, caso você esteja com alguma outra tela aberta e o processo de atualização for iniciado em outra tela ou por outro usuário, as telas que fazem atualização estarão com o processo de atualização ativo, se você clicar no botão "Atualizações Sped ECF", o pop-up com o processo de atualização será lançado. Contudo, nesta tela, Geração de Blocos para Integração, este processo não ocorrerá dessa forma. E caso você faça a solicitação da geração do arquivo, o monitoramento da atualização irá parar, e irá voltar somente depois que o usuário fechar o Pop-Up de Processos da geração do arquivo.

Para maiores informações sobre utilização e atualização das Tabelas Dinâmicas, acesse o Tópico Atualização das Tabelas Dinâmicas em Geração do ECD - ECF.

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Parâmetros de geração

Tipo ECF: Este campo pode ser definido dentre as seguintes opções:

• Original: Opção utilizada quando o arquivo for origem a ser enviado para RFB.
• Retificadora: Opção utilizada quando já foi enviado um arquivo original a RFB e que precisa realizar a retificação deste arquivo com correção de registros gerados e/ou novas informações.
• Original com mudança de forma de tributação: Só pode ser utilizada essa opção, quando a retificação se refere ao regime de tributação nos casos previstos na legislação.

Número do Recibo da ECF a Ser Retificada:  Será digitado pelo usuário com até 41 dígitos (Números e Letras). O campo estará disponível para digitar, caso o tipo de ECF seja diferente de Original.

Indicador de Situação Início do Período: Combo Box, com as seguintes opções:

• 0 - Regulador (Início no primeiro dia do ano);
• 1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);
• 2 - Resultante de Cisão/Fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação;
• 3 - Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica;
• 4 - Início de obrigatoriedade da Entrega no ano-calendário.

Estas opções são utilizadas para casos em que a empresa teve alguma situação especial no período da geração do arquivo, devendo ser de responsabilidade da contabilidade da empresa que estiver gerando o arquivo, escolher qual opção será utilizada.

% Patrimônio Remanescente (Cisão): Informar neste campo um percentual de 0 a 100, referente ao percentual de  Patrimônio Remanescente, em casos de cisão entre empresas.

Versão do Layout: após o preenchimento da Empresa e do Período nesta tela, o campo Versão do Layout apresentará a versão do arquivo do respectivo ano, assim ao “Gerar Arquivo” um arquivo txt contendo a versão layout no registro 0000 será gerado.

Estão disponíveis as seguintes versões:

• 0001 - Ano-Calendário 2014 e Sit. Especial 2015;
• 0002 - Ano-Calendário 2015 e Sit. Especial 2016;
• 0003 - Ano-Calendário 2016 e Sit. Especial 2017;
• 0004 - Ano-Calendário 2017 e Sit. Especial 2018;
• 0005 - Ano-Calendário 2018 e Sit. Especial 2019;
• 0006 - Ano-Calendário 2019 e Sit. Especial 2020;
• 0007 - Ano-Calendário 2020 e Sit. Especial 2021;
• 0008 - Ano-Calendário 2021 e Sit. Especial 2022;
• 0009 - Ano-Calendário 2022 e Sit. Especial 2023;
• 0010 - Ano-calendário 2023 e Sit. Especial 2024.

A partir da versão 0003 do layout, na geração da ECF caso seja encontrada uma situação com um dos seguintes códigos 7 - Transformação ou 0 - Transferência de Sede, o registro 0000, campo 07 - SIT_ESPECIAL será preenchido igual a "0" Normal. Nos casos em que se tem situações especiais na ECF, o sistema altera a data final para geração do arquivo considerando a data da situação especial.

A partir de 01/01/2017, tem-se a versão de layout 0004. Nesta versão, alguns registros sofrem modificações. O Registro 0000, campo 03, será gerado de acordo com a versão do layout. Vejamos um exemplo de geração do registro:

|0000|LECF|0004|25650383000174|GESTÃO CONTABIL S.A|0|0|||01012017|31012017|N||1||

Ao gerar o arquivo ECF da empresa X, considerando a data inicial 01/01/2015 e a data final 31/12/2015. Caso a empresa possua uma situação especial de "Cisão" com início em 01/07/2015. Nesse caso, será apresentada a mensagem abaixo informando que foi alterada a data final da geração do arquivo e que o mesmo será gerado considerando novas datas:

"Existe Cisão no período informado. Ajustando data final do período."

"Geração do arquivo: data inicial em 01/01/2015 e data final em 01/07/2015."

Gerando o arquivo ECF da empresa X, levando em consideração a data inicial 01/01/2017 e a data final 31/12/2017 e a empresa, dispondo de uma situação especial de "Transformação" ou "Transferência de Sede" com início em 01/07/2017. Nesse caso, será analisado como se não houvesse uma situação especial, a mensagem não será apresentada e a geração do arquivo utilizará a data informada:

"Geração do arquivo: data inicial em 01/01/2017 e data final em 31/12/2017"

Além disso, o sistema valida a existência de alguma diferença entre os valores totais dos lançamentos a débito e crédito. Solicitando-se a geração do arquivo em que exista alguma divergência, será exibida a seguinte mensagem:

"Existem erros no fechamento de D/C por dia de movimento. A ECF gerada não será validada. Deseja visualizar o relatório, gerar o arquivo mesmo assim ou cancelar a operação?"

Ao gerar a ECF/ECD, se existir alguma Conta Contábil que possua o grupo de contas igual a 01-Contas de ativo, 02-Contas de passivo, 03-Patrimônio líquido e 04-Contas de resultado e que teve movimento ou saldo no período, sem sua respectiva conta contábil referencial vinculada, ao clicar em "Gerar Arquivo", será apresentada a seguinte mensagem:

"Existem contas contábeis sem vínculo de contas contábeis referencias. O ECD/ECF gerado não será validado. Deseja visualizar o relatório, gerar o arquivo mesmo assim ou cancelar a operação?"

Na geração do arquivo da ECF/ECD, caso o sistema encontre alguma inconsistência, será feita a gravação do problema no registro de log de erro que é gerado.

• Caso o arquivo gerado contenha Contas Contábeis configuradas com um dos grupos de conta definidos como 05-Contas de Compensação ou 09-Outras, existindo alguma Conta Contábil Referencial vinculada, o sistema grava a seguinte mensagem de erro no arquivo de log:

Lista de Contas Contábeis que são contas de 'Compensação' e/ou 'Outras' e possuem conta contábil referencial vinculada: 'Código da conta contábil' + 'Descrição da conta' + 'Código da Conta Contábil Referencial' de cada conta que foi encontrada para essa situação.

• Caso o arquivo gerado possua Contas Contábeis configuradas com um dos grupos de conta definidos como 05-Contas de Compensação ou 09-Outras ou que a Conta Contábil de Encerramento de Resultado da empresa que está realizando a geração, possua valor de saldo final maior que 0 (zero), o sistema irá gravar a seguinte mensagem de erro no arquivo de log:

Lista de Contas Contábeis que são contas de 'Compensação', 'Outras' e 'Conta de Encerramento de Resultado' possuem valor de saldo final. Apresentar o 'Código da conta contábil' + 'Descrição da conta' + 'Data de Referência' em que a conta possui o saldo para cada conta.

Gerar J100 apenas de centros de resultado com movimento ou saldo?: quando a marcação estiver habilitada, o sistema validará e guardará apenas os Centros de Resultados que tenham movimentações ou saldo inicial/final dentro do período gerado, para assim descarregá-los no registro J100. Ou seja, somente os centros de resultados utilizados na elaboração do arquivo devem ser gerados no registro. 

  Só será possível habilitar esta marcação se a empresa da geração do arquivo utilizar Centro de Resultado em sua contabilidade, ou seja, é necessário que a marcação "Utiliza Centro de resultado" da tela Empresa, aba Lançamentos esteja ativada. 

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