Geração dos Blocos J e K para ECF 

O objetivo dessa documentação é demonstrar como o sistema irá trabalhar a geração destes registros na ECF referentes ao Plano de Contas e aos saldos das contas contábeis. Além disso, será possível visualizar as melhorias de usabilidade disponibilizadas nas rotinas de geração da ECF/ECD e em outras rotinas relacionadas.

Na estrutura do arquivo da ECF, existem os blocos:

J - Plano de Contas da empresa;

K - Saldos das Contas.

Relação de registros dos Blocos J e K               Informações Adicionais

Rotinas de Geração da ECD e ECF

Relação de registros dos Blocos J e K

Informações sobre a geração dos blocos J e K:

Os blocos apenas serão gerados caso a empresa da geração do arquivo, tenha nas suas Preferências de Contabilidade a configuração para geração dos blocos (aba ECF - Escrituração Contábil Fiscal - sub-aba Blocos).

As informações sobre o plano de contas, plano de contas referencial e os valores dos saldos das contas será baseado nas configurações existentes para e empresa, conforme o tipo de cada registro. Vejamos:

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Informações Adicionais

Tem-se abaixo os passos para realização da importação dos arquivos no PGE, para que posteriormente os Blocos J e K sejam importados corretamente.

1 - Importar o arquivo que foi gerado pelo sistema

2 - Feita a importação do arquivo, informa-se quais blocos não serão recuperados pela ECD, de modo que neste caso, deve-se informar que os Blocos J e K serão sobrescritos pelo que foi gerado pelo sistema. Marcando os blocos J e K como sobrescrever:

Observação: essa configuração no PGE só é necessária quando a empresa possui recuperação de dados da ECD; caso contrário, não é necessário realizar essa configuração.

3 - Em seguida o PGE irá carregar os dados da escrituração importada; feito isso, será realizado um novo questionamento ao usuário se deseja realizar a importação, pois alguns dados importados não serão carregados/calculados pelo PGE. Deve-se clicar em "Não":

4 - Em seguida, o PGE explica que os dados dos blocos J e K, serão calculados com base no arquivo importado, e se existirem dados anteriores, estes serão apagados. Assim a seguinte mensagem será exibida:

"Em caso de importação do bloco J ou K o balanço e a demonstração do exercício serão calculados. Caso haja dados anteriormente preenchidos, eles serão apagados."

Deve-se clicar em "OK".

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Rotinas de Geração da ECD e ECF

Nas Preferências de Contabilidade da Empresa, aba ECF - Escrituração Contábil Fiscal, sub-aba Parâmetros de Tributação, o quadrante "Forma de Tributação no período", conta os campos Forma Tributação, Trimestre e Exercício para serem utilizados como filtro:

Caso estes filtros não sejam preenchidos, clicando-se em Aplicar, serão apresentados todos os parâmetros de tributação cadastrados.

Esta tela conta ainda com algumas validações a respeito do preenchimento de alguns campos. A saber:

Quando o campo "Forma de Tributação" for definido com opções diferentes de 5-Lucro Presumido ou 7-Lucro Presumido/Arbitrado e a marcação "Optante pelo REFIZ" estiver realizada, poderá ser apresentada a seguinte mensagem e o registro não será salvo:

"De acordo com o Manual da ECF, a Empresa só pode ser optante pelo REFIZ quando possuir as formas de tributação Lucro Presumido ou Lucro Presumido/Arbitrado. Forma de tributação informada: [3 - Lucro Presumido/Real]. Para maiores informações consulte o manual."

Nos casos em que o campo "Escrituração" for configurado com as opções C ou L, e se o campo "Forma de tributação" for uma das opções 1-Lucro Real, 2-Lucro Real/Arbitrado, 6-Lucro Arbitrado, 8-Imune do IRPJ ou 9-Isenta do IRPJ, será apresentada a seguinte mensagem e o registro não poderá ser salvo:

"De acordo com o Manual da ECF, Empresas só podem ser optantes pelo REFIZ quando possuem a forma de tributação Lucro Presumido ou Lucro Presumido/Arbitrado. Forma de tributação informada [1 - Lucro Real]. Para maiores informações consulte o manual."

Nas telas Geração de Blocos para Integração - ECF e Geração de Arquivo - ECD, tem-se o botão "Rel. c/ Plano de Cta. Ref.", que ao ser acionado, o sistema apresenta um relatório informando as contas contábeis sem relacionamento com Plano de Contas Referencial.

Geração de Blocos para Integração - ECF:

Geração de Arquivo - ECD:

Além disso, o sistema valida a existência de alguma diferença entre os valores totais dos lançamentos a débito e crédito. Solicitando-se a geração do arquivo em que exista alguma divergência, será exibida a seguinte mensagem:

"Existem erros no fechamento de D/C por dia de movimento. A ECF gerada não será validada. Deseja visualizar o relatório, gerar o arquivo mesmo assim ou cancelar a operação?"

Ao gerar a ECF/ECD, se existir alguma Conta Contábil que possua o grupo de contas igual a 01-Contas de ativo, 02-Contas de passivo, 03-Patrimônio líquido e 04-Contas de resultado e que teve movimento ou saldo no período, sem sua respectiva conta contábil referencial vinculada, clicando-se em "Gerar Arquivo", será apresentada a seguinte mensagem:

"Existem contas contábeis sem vínculo de contas contábeis referencias. O ECD/ECF gerado não será validado. Deseja visualizar o relatório, gerar o arquivo mesmo assim ou cancelar a operação?"

Na geração do arquivo da ECF/ECD, caso o sistema encontre alguma inconsistência, será feita a gravação do problema no registro de log de erro que é gerado.

• Caso o arquivo gerado contenha Contas Contábeis configuradas com um dos grupos de conta definidos como 05-Contas de Compensação ou 09-Outras, existindo alguma Conta Contábil Referencial vinculada, o sistema grava a seguinte mensagem de erro no arquivo de log:

Lista de Contas Contábeis que são contas de 'Compensação' e/ou 'Outras' e possuem conta contábil referencial vinculada: 'Código da conta contábil' + 'Descrição da conta' + 'Código da Conta Contábil Referencial' de cada conta que foi encontrada para essa situação.

• Caso o arquivo gerado possua Contas Contábeis configuradas com um dos grupos de conta definidos como 05-Contas de Compensação ou 09-Outras ou que a Conta Contábil de Encerramento de Resultado da empresa que está realizando a geração, possua valor de saldo final maior que 0 (zero), o sistema irá gravar a seguinte mensagem de erro no arquivo de log:

Lista de Contas Contábeis que são contas de 'Compensação', 'Outras' e 'Conta de Encerramento de Resultado' possuem valor de saldo final. Apresentar o 'Código da conta contábil' + 'Descrição da conta' + 'Data de Referência' em que a conta possui o saldo para cada conta.

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