1034 Rejeição: Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib [nItem: 999]

MENSAGEM

1034 Rejeição: Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib [nItem: 999]

SITUAÇÃO

SOLUÇÃO

Acesse a tela ''Portal de Vendas'' (Comercial » Consultas » Portal de Vendas).

Localize a ''NF-e'' que apresentou a rejeição.

(Ao selecionar o documento, a Central de Vendas será aberta automaticamente) 

 Na ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas),  selecione o item que recebeu a rejeição. Depois clique no botão ''Outras Opções do Item'' (ícone de três pontos). Em seguida, selecione a opção ''Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item'' e identifique o código da alíquota utilizada.

Acesse a tela "Alíquotas IBS'' (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de IBS) e/ou ''Alíquota de CBS" (Livros Fiscais » Cadastros » Aliquotas de CBS). Pesquise e selecione a alíquota identificada no passo 3. 

Na alíquota, verifique o CST e a Classificação Tributária (cClassTrib) do IBS/CBS que está sendo utilizado na operação. É importante que eles sejam correspondentes. Caso não sejam, faça as devidas correções. 

• Observação: para verificar a Classificação Tributária (cClassTrib) correspondente para cada CST, consulte a tabela: Classificação Tributária

Um vez informado o CST e a Classificação Tributária (cClassTrib) corretos, preencha o campo "% da Redução de Alíquota IBS/CBS Estadual" com a porcentagem correspondente à Classificação Tributária que está sendo utilizada. 

• Novamente, para saber o percentual correto de redução, confira a tabela: Classificação Tributária 

Após realizar os ajustes necessários, tente emitir a nota fiscal novamente. 

CAUSA

A rejeição ocorre porque a Sefaz implementou uma validação que verifica a compatibilidade entre o percentual de redução de alíquota do IBS/CBS informado e a classificação tributária do contribuinte (cClassTrib). Cada classificação tributária possui regras específicas sobre quais percentuais de redução podem ser aplicados, conforme estabelecido na Lei Complementar 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária. 

Quando o sistema identifica um percentual de redução que não está previsto para determinada classificação tributária, a nota fiscal é rejeitada com o código 1034, indicando que o percentual informado não é válido para o cClassTrib do contribuinte. Esta validação faz parte das novas regras implementadas com a Reforma Tributária, que visa padronizar e controlar a aplicação de benefícios fiscais relacionados ao IBS.