MENSAGEM
E0134 Rejeição: O código do município informado na DPS para o endereço do prestador do serviço, identificado pelo CPF, não corresponde ao município registrado em seus cadastros na data de competência informada na DPS.
SITUAÇÃO
Ao tentar emitir uma Declaração de Prestação de Serviços (DPS), o sistema apresenta a mensagem de rejeição informando que o código do município do prestador não corresponde ao município cadastrado na base de dados da Sefaz para a data de competência informada no documento.
SOLUÇÃO
Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse a tela "Empresas" (Configurações » Cadastros » Empresas) e localize a empresa prestadora do serviço identificada na DPS rejeitada.
Na aba "Endereço", verifique o código da cidade cadastrado para o endereço do prestador.
Acesse a tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades) e localize a cidade identificada no passo anterior.
Verifique o conteúdo do campo "Mun. domicílio fiscal" e certifique-se de que está preenchido corretamente com o código do município conforme tabela do IBGE.
Consulte o código correto do município no site oficial do ''IBGE'':
No campo "Pesquisar", digite o nome da cidade do prestador
Localize a informação "Código do Município" na página da cidade
Retorne à tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades) e corrija o campo "Mun. domicílio fiscal" com o código obtido no site do IBGE.
Verifique também se o cadastro do prestador na Sefaz está atualizado com o mesmo município. Caso necessário, solicite ao contador a atualização cadastral junto à Receita Federal.
Após realizar os ajustes necessários, acesse a tela ''Central de Vendas'' (Comercial » Rotinas » Central de Vendas), e redigite os dados do cabeçalho da DPS e gere um novo lote de envio.
Caso a rejeição persista, inutilize ou exclua a DPS rejeitada e refaça o lançamento, garantindo que todos os dados estejam corretamente informados.
CAUSA
Esta rejeição ocorre quando o código do município informado no cadastro do prestador no sistema está divergente do código do município que consta nos cadastros da Sefaz para o mesmo prestador na data de competência da DPS. A divergência pode ocorrer por:
Código do município cadastrado incorretamente no campo "Mun. domicílio fiscal" da tela de Cidades
Código do município não preenchido no cadastro
Desatualização cadastral do prestador junto à Receita Federal
Mudança de endereço do prestador não atualizada nos sistemas oficiais
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