MENSAGEM
E0246 Rejeição: O código de país informado para o endereço no exterior do tomador do serviço não existe ou é igual ao código do Brasil. Informe um código de país existente e diferente do código do Brasil (BR) para o endereço no exterior do tomador do serviço, conforme tabela de país ISO2.
SITUAÇÃO
Ao tentar emitir uma NFS-e para um tomador de serviço localizado no exterior, o sistema apresenta a rejeição E0246. O erro impede a finalização da emissão da nota fiscal de exportação de serviços.
SOLUÇÃO
Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse a tela ''Preferências'' (Configurações » Avançado » Preferências).
Busque pelo parâmetro ''CODPAISBRASIL - Código do País Brasil".
Preencha este parâmetro com o valor ''55'', representando o código do Brasil.
A partir da segunda citação, utilize apenas "CODPAISBRASIL".
Acesse a tela "Países" (Configurações » Cadastros » Endereços » Países) e cadastre o país estrangeiro do tomador do serviço:
Na aba ''Geral'', no campo "País Domicílio Fiscal", informe o código do país conforme a tabela BACEN (Anexo IX - Tabela de UF, Município e País).
Exemplo: Código do México: 4936.
Acesse a tela "Estados" (Configurações » Cadastros » Endereços » Estados) e cadastre um estado para o exterior com as seguintes características:
"Descrição": EXTERIOR
"País": selecione o país cadastrado no passo anterior
"Sigla": EX
"Código IBGE": 99
Acesse a tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades) e cadastre a cidade do exterior:
No campo "Descrição", informe o nome da cidade do exterior.
No campo "Cód. UF", selecione o estado "EX" criado no passo anterior.
No campo "Município Domicílio Fiscal", preencha com "9999999" (sete dígitos 9).
Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros » Parceiros) e localize o cadastro do tomador do serviço no exterior:
Na aba "Endereço", no campo "Cód. Cidade", vincule a cidade cadastrada no passo anterior.
Certifique-se de que o parceiro esteja marcado como "Pessoa Jurídica", pois se marcado como Pessoa Física, poderá ocorrer erro na validação do CPF.
Na aba "Identificação", preencha o campo "Identificação de Estrangeiro" com a informação de identificação fornecida pelo parceiro.
Após realizar todos os ajustes nos cadastros, gere novamente o lote da NFS-e.
CAUSA
A rejeição ocorre quando o código do país informado no cadastro do tomador do serviço não existe na tabela de países ISO2, está incorreto ou está configurado com o código do Brasil. Para emissão de NFS-e para tomadores no exterior, é obrigatório informar um código de país válido e diferente do Brasil, conforme a tabela BACEN e ISO2.
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