E0494 Rejeição: O código do município informado na DPS para o endereço do fornecedor do serviço não existe conforme tabela de município do IBGE.

MENSAGEM

E0494 Rejeição: O código do município informado na DPS para o endereço do fornecedor do serviço não existe conforme tabela de município do IBGE.

SITUAÇÃO

Ao emitir a Declaração de Prestação de Serviços (DPS), a declaração foi rejeitada devido a inconsistência no código do município cadastrado para o endereço do fornecedor.

SOLUÇÃO

Para corrigir esta rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Empresas" (Configurações » Cadastros » Empresas).

Localize a empresa emissora da DPS.

Na aba ''Endereço'', verifique o campo "Cidade" e anote qual cidade está cadastrada.

Acesse a tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços » Cidades).

Localize a cidade identificada no passo anterior.

Na aba "Geral", verifique o conteúdo do campo "Mun. domicílio fiscal".

• Este campo deve conter o código oficial do município conforme a Tabela do IBGE.

Acesse o site oficial do ''IBGE''.

No campo "Pesquisar", digite o nome da cidade e localize a informação "Código do Município" na página que será aberta.

Retorne à tela "Cidades" (Configurações » Cadastros » Endereços) e corrija o campo "Mun. domicílio fiscal" com o código localizado no site do IBGE.

Retorne à tela "Empresas" (Configurações » Cadastros » Empresas), na aba "Endereço", e redigite o campo "Cidade" para que o sistema atualize as informações com o código correto.

Realize novamente a emissão da DPS.
 

OBSERVAÇÃO: Caso não consiga localizar a informação no site do IBGE, solicite o código correto do município ao seu contador.

CAUSA

A rejeição ocorre porque o código do município informado no campo "Mun. domicílio fiscal" do cadastro da cidade está incorreto, em branco ou divergente do código oficial estabelecido pela Tabela de Municípios do IBGE. Quando a DPS é transmitida, a SEFAZ valida se o código do município do fornecedor corresponde ao código oficial, e caso haja divergência, a declaração é rejeitada.