E0694 Rejeição: O valor do PIS informado não corresponde ao resultado da BC PIS/COFINS x Alíquota PIS, que foram informados na DPS.

MENSAGEM

E0694 Rejeição: O valor do PIS informado não corresponde ao resultado da BC PIS/COFINS x Alíquota PIS, que foram informados na DPS.

SITUAÇÃO

Ao emitir um documento fiscal eletrônico (NF-e ou NFC-e) contendo informações de PIS, o sistema realizou o cálculo do valor do imposto aplicando a alíquota de PIS sobre a base de cálculo. No entanto, o valor final do PIS informado no documento não corresponde ao resultado esperado pela Sefaz, considerando a multiplicação da Base de Cálculo de PIS/COFINS pela Alíquota de PIS declarada na DPS (Declaração Prévia de Serviços).

SOLUÇÃO

Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

Acesse a tela "Alíquotas de PIS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de PIS) e verifique se a alíquota cadastrada está correta conforme orientação do setor fiscal ou contador.

Confirme se o "Código de Situação Tributária - CST" está preenchido corretamente no cadastro da alíquota de PIS, de acordo com a operação fiscal realizada.

No campo ''% Red. base'' verifique se existe algum percentual de redução de base. Caso, exista certifique-se de que ele está sendo aplicado corretamente no cálculo.

Acesse a tela "Empresa" (Comercial » Preferências » Empresa), na aba "Propriedades", e verifique as seguintes configurações:

• Se a marcação "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?" está habilitada ou configurada conforme necessário.

• Se a marcação "Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS?" está configurada adequadamente.

• Se a marcação "Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?" está habilitada, caso aplicável à operação.

Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP).

Na aba "Impostos", e verifique se as marcações relacionadas à dedução de ICMS ou ICMS/ST na base de cálculo do PIS/COFINS estão configuradas corretamente para a TOP utilizada no lançamento.

Caso o valor do PIS tenha sido informado manualmente no documento fiscal, recalcule o valor aplicando a fórmula:

Vlr. PIS = Base de Cálculo de PIS/COFINS × Alíquota de PIS

Acesse o "Produtos" (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos), na aba "Impostos" confirme se o "Grupo PIS" está preenchido corretamente para o produto em questão.

Certifique-se de que existe uma regra de alíquota de PIS cadastrada para o Grupo PIS informado no produto, filtrando por empresa, TOP, parceiro e tipo de operação (Saída/Entrada).

Após realizar os ajustes necessários, refature a nota fiscal ou redigite os itens no documento e gere um novo lote para transmissão. 
 

CAUSA

A rejeição ocorre quando o valor do PIS informado no documento fiscal não corresponde ao resultado da multiplicação entre a Base de Cálculo de PIS/COFINS e a Alíquota de PIS declarada. Isso pode acontecer devido a:

• Alíquota de PIS incorreta ou não cadastrada no sistema;

• Base de cálculo de PIS/COFINS calculada incorretamente, considerando ou não deduções de ICMS, ICMS/ST ou ISS;

• Percentual de redução de base aplicado de forma inadequada;

• Valor do PIS informado manualmente de forma divergente do cálculo automático;

• Configurações incorretas nas preferências da empresa ou na TOP utilizada no lançamento.