Natureza de Operação - Configuração e Emissão

Módulo: Comercial 

Caminho: Comercial > Arquivo > Cadastros > Natureza de Operação.

Este guia mapeia o passo a passo completo do Analista Fiscal para garantir que a emissão da NFS-e atenda às exigências de códigos específicos de cada município (como a exigência de 3 dígitos ou formatos alfanuméricos), utilizando a nova estrutura desvinculada do Tipo de Operação (TOP).

Fase 1: o cadastro base (preparação)

A jornada começa com a criação do catálogo de naturezas de operação que a sua empresa precisará utilizar perante as prefeituras.

• Onde ir: acesse Comercial > Arquivo > Cadastros > Natureza de Operação.
• Ação do Usuário: você visualiza os registros padrões do sistema e pode clicar em Novo (+) para cadastrar os códigos específicos exigidos pelo município onde presta serviço.
• O que preencher: além do Código e da Descrição, você deve configurar o campo Imune/Isenta. Marque esta opção como Sim sempre que a natureza da operação não for tributada. Para facilitar seu trabalho, o sistema já pré-configura automaticamente como "Sim" as naturezas nacionais conhecidas (como os códigos 05, 09, 3, 4, M, N, R, entre outros), mas você pode alterar essa marcação conforme a orientação fiscal da sua prefeitura.

Fase 2: a parametrização estratégica (vinculação)

Com o catálogo criado, o analista precisa dizer ao sistema quando usar cada código. O sistema Sankhya é inteligente e permite aplicar a regra em três níveis diferentes. O usuário escolhe o nível adequado de acordo com o cenário da empresa:

• Cenário A (Faturamento Recorrente): se a empresa fatura por contratos e aquele contrato possui uma natureza específica, o usuário acessa a tela de Contratos, vai até a aba Impostos e seleciona o Cód. Natureza de Oper. ISS (NFS-e).

• Cenário B (Regra Tributária): se a empresa realiza faturamentos avulsos baseados em regras de ISS, o usuário acessa a tela de Alíquotas de ISS, na aba Geral, e vincula a natureza correspondente, também pelo campo Cód. Natureza de Oper. ISS (NFS-e).

• Cenário C (Regra Padrão do Serviço): Se a natureza for sempre a mesma para um determinado serviço prestado por aquela empresa, o usuário acessa o cadastro de Serviço, na aba Configurações por Empresa, e faz o vínculo, por meio do campo Cód. Natureza de Oper. ISS (NFS-e).

Fase 3: validação de pré-requisito (atenção do analista)

Para que todo o trabalho da Fase 2 tenha efeito prático na comunicação com a prefeitura, há uma chave que precisa estar ligada.

• Ação do Usuário: o analista acessa o cadastro de Cidades, localiza o município de prestação do serviço e garante que a marcação "Gerar Código Natureza Operação ISS no Json" esteja habilitada. Sem isso, o sistema não enviará a informação no json para emissão.

Fase 4: a emissão da NFS-e (automação do sistema)

Nesta fase, o faturista entra em ação. Ele não precisa se preocupar em preencher a natureza de operação manualmente na nota. O sistema fará o trabalho pesado sozinho.

• O que acontece nos bastidores: ao confirmar a NFS-e (seja avulsa ou gerada via contrato), o sistema avaliará a nota e aplicará o código correto respeitando uma rigorosa Hierarquia de Prioridades:
  1. O sistema olha primeiro para o Contrato. Tem natureza configurada lá? Se sim, ele usa essa e ignora o resto.
  2. Se não tiver contrato, ele olha para a Alíquota de ISS. Tem natureza vinculada (>0)? Se sim, ele usa essa.
  3. Se não tiver na alíquota, ele olha para o Serviço (aba Configurações por Empresa).
  4. Se estiver tudo vazio, ele usa a configuração da TOP.

Inteligência de Imunidade (ISS): se você utilizar uma natureza configurada como Imune/Isenta (na Fase 1), o sistema ativa automaticamente uma regra adicional de conformidade para o Padrão Nacional. Ele busca o Tipo de Imunidade ISS no cadastro do Parceiro (Aba Fiscal) para preencher a tag específica no JSON.

• Resultado final: o JSON recebe o código exato da natureza e, se aplicável, o tipo de imunidade correspondente. Assim, a nota é autorizada sem rejeições e sem a necessidade de intervenção manual no momento da emissão.