Rescisão Complementar

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CalculoIndFolha

Sumário

Descrição da Funcionalidade
Pré-requisitos
Jornada de Uso
Ponto de Atenção
Dicas de Usabilidade

Descrição e Usabilidade

A Rescisão Complementar é utilizada para complementar valores que não foram pagos corretamente no momento do desligamento do colaborador.

Ela é aplicada quando a rescisão original já foi concluída, mas posteriormente são identificadas diferenças financeiras ou reflexos legais que precisam ser pagos ao ex-colaborador.

Esse processo é muito comum em situações como:

reajuste salarial coletivo após o desligamento;
diferenças de dissídio;
horas extras apuradas após a rescisão;
comissões fechadas posteriormente;
médias variáveis recalculadas;
diferenças de férias e 13º;
reflexos de aviso prévio indenizado;
verbas lançadas após o envio do desligamento ao eSocial.

A rescisão complementar possui embasamento legal na CLT e nas obrigações acessórias do eSocial, pois garante o pagamento correto de direitos trabalhistas já constituídos, mesmo após a extinção do vínculo.

Além do pagamento ao colaborador, essa rotina também assegura:

recálculo correto das bases de INSS e IRRF;
geração do evento S-1200 complementar;
possível retificação do S-2299 ou S-2399;
consistência entre folha, encargos e governo.

⚠️ A Rescisão Complementar não substitui a rescisão original, apenas complementa diferenças identificadas posteriormente.

1. Descrição da Funcionalidade

A rotina de Rescisão Complementar é composta por duas etapas obrigatórias dentro da mesma jornada:

Lançamento das verbas

Primeiro, é necessário informar quais eventos compõem a diferença que será paga.

Esse lançamento é realizado na tela Lançamento de Movimento, onde se define:
- os eventos;
- a referência;
- a origem da verba;
- o tipo de movimento.
Cálculo da Rescisão Complementar

Após o lançamento, o sistema utiliza essas verbas para calcular a folha de Rescisão Complementar, recompondo bases e tributos quando necessário.

⚠️ Sem o lançamento prévio dos eventos, o cálculo não terá verbas para processar.

2. Pré-requisitos

Antes de iniciar, valide os seguintes pontos:

Permissões necessárias

Acesso liberado às telas:
- Lançamento de Movimento;
- Cálculos;
- Gerenciador de Folhas.

Requisitos de negócio

Colaborador deve estar desligado com rescisão original já calculada.
Desligamento enviado com sucesso ao eSocial:
- S-2299;
- ou S-2399.
Verbas da diferença já definidas com a área responsável.
Referência correta da origem dos valores.

3. Jornada de Uso

Lançar os eventos da diferença

Acesse a tela Lançamento de Movimento (Pessoal+ > Rotinas Folha).
Selecione:
- Empresa;
- Tipo de Filtro como Funcionário;
- Referência.
Clique em Pesquisar.
Na aba Funcionários, clique sobre o card do colaborador para selecioná-lo.
Em Lançamento, defina o Tipo de Movimento conforme o cenário:
- Cenário A — Diferença no mesmo mês da rescisão
  
  Use quando a diferença pertence ao mesmo mês da rescisão original.
  - No campo Tipo de Movimento, selecione a opção Rescisão Complementar e preencha os demais campos.
    
    Esse cenário é indicado para:
    - horas extras lançadas no mesmo mês;
    - comissão esquecida;
    - prêmio não pago;
    - reflexos identificados antes do fechamento da competência.
      
      Exemplo prático
      
      Colaborador desligado em 05/04, e no dia 20/04 foi identificada comissão pendente.

Cenário B — Diferença em mês posterior

Quando o pagamento ocorrer em competência diferente da rescisão:
- no campo Tipo de Movimento selecione Verbas de meses anteriores.
- Preencha o campo Referência de Origem com o mês da rescisão original e os demais campos.
  
  ⚠️ Esse campo é indispensável para que o sistema recompile corretamente a base histórica da rescisão.
  
  Exemplo prático
  
  Rescisão ocorreu em 04/2025 e a diferença será paga em 05/2025.
  - Lançe como Verbas de meses anteriores
  - Referência de Origem = 04/2025

Salve o cadastro (Finalizar Adição) e clique em Lançar Movimentos.

💡Ao calcular folha mensal, rescisão ou rescisão complementar, o sistema verifica se há Verba de Meses Anteriores não paga e a inclui automaticamente na primeira folha do colaborador, sem opção de escolha pelo usuário, exceto se o lançamento for feito na aba Movimentações da tela Cálculos.

Cenário C — Projeção de API dentro do mês data-base

Quando o desligamento ocorrer no mês anterior ao mês data-base do reajuste sindical, o sistema pode calcular a rescisão complementar considerando somente os dias do Aviso Prévio Indenizado (API) projetados dentro do mês do reajuste.

Esse cenário é utilizado principalmente em:

dissídio após desligamento;
reajuste coletivo retroativo;

diferenças proporcionais sobre API.

Antes do cálculo:

1. Habilite o parâmetro UTILIZAR EVENTOS MARCADOS CALC. RESCISÂO - PAREVERESCISAO para que os eventos de rescisão que foram marcados sejam recalculados na folha complementar.

2. Parametrize os eventos

Na tela Eventos, aba Avançado, habilite a opção Evento de indenização integrante do Aviso Prévio Indenizado

3. Configure o reajuste

Faça o Reajuste Salarial, com a opção Considera projeção do aviso prévio indenizado dentro do mês data-base marcada na seção Realiza Reajuste Sindical?.

4. Execute o cálculo

Siga a jornada normal da Rescisão Complementar.

O sistema considerará somente os dias projetados dentro do mês data-base.

Exemplo prático

Desligamento em 28/02, com API projetado até 10/03, sendo a data-base em março.

Nesse caso, a diferença será calculada apenas de 01/03 a 10/03.

Calcular a folha

Acesse a tela Cálculos (Pessoal+ > Rotinas Folha).
Clique nos cards Individual e Rescisão Complementar.
Preencha os campos:
- Referência;
- Data de Pagamento;
- Empresa;
- Funcionário.
O campo Referência da Rescisão será preenchido automaticamente.
Informe o motivo da rescisão complementar no campo Descrição origem do pagamento.

Esse campo é importante para rastreabilidade, principalmente em:
- dissídios;
- auditorias;
- justificativas internas;
- conferência contábil.
Marque Considerar apenas resíduos de eventos já existentes na folha original quando desejar recalcular somente eventos que já existiam na folha original.

💡Essa opção é altamente recomendada para:
- diferenças de dissídio;
- recomposição de médias;
- reajustes retroativos;
- reflexos de eventos já pagos anteriormente.
Clique em Próximo.

Caso os eventos de desligamento da rescisão original, S-2299 ou S-2399 não estiverem sido enviados, a seguinte mensagem será exibida:

"O cálculo de Rescisão Complementar só é possível para funcionários que tenham o evento de desligamento (S-2299 / S-2399) finalizado com sucesso no eSocial."
Defina o modo de cálculo:
- Calcular com log;
- Calcular sem log;
- Calcular com log de incorporações.
  
  💡 Recomendado usar Calcular com log para auditoria, pois apresenta:
  - fórmulas principais;
  - fórmulas auxiliares;
  - variáveis utilizadas;
  - funções executadas;
  - bases recompostas;
  - eventos acionados por &E e &F.
    
    O log pode ser exportado em TXT para conferência detalhada.
Após o cálculo, revise cuidadosamente:
- proventos;
- descontos;
- bases de INSS;
- IRRF;
- reflexos;
- médias;
- API;
- eventos retroativos.
⚠️ Se, durante a conferência notar que ainda faltou o pagamento de alguma verba, na aba Movimentações:
1. clique em Adicionar Movimento e informe o Evento e o Índice;
2. marque Verbas de Meses Anteriores (se aplicável) e informe a Referência de Origem;
3. clique em Finalizar Adição e verifique se o evento foi inserido;
4. clique em Confirmar alterações para o sistema efetuar o recálculo automático (apenas os eventos de INSS (desconto e base de cálculo) serão recompostos).
  
  Observação: podem ser lançados eventos não presentes em folhas anteriores ou diferenças de eventos já pagos.
Clique em Confirmar Folha.

⚠️ Na Rescisão Complementar, os valores pagos dependem integralmente dos eventos lançados na etapa inicial.
Após a confirmação da folha, podem ser feitas:

Emissão do holerite.
Integração contábil (lançamentos na contabilidade).
Integração financeira (contas a pagar).
Liberação da folha para o eSocial.

Em seguida, acesse a Central do eSocial para gerar e enviar:

S-1200 complementar: para pagamento da diferença.
Retificação S-2299 / S-2399: quando houver impacto nos valores da rescisão original já enviada.

Exemplo

Se a nova verba alterar:
- base de INSS;
- valor líquido;
- férias;
- 13º.
O desligamento será retificado. Isso garante aderência legal ao histórico do desligamento.

4. Pontos de Atenção

O Lançamento é parte obrigatória da jornada

A ausência do lançamento prévio impedirá o cálculo correto.
Escolha correta do tipo de movimento
- Rescisão Complementar → mesma referência
- Verbas de meses anteriores → mês posterior
Referência de origem
- Quando usar mês posterior, a referência da origem deve ser a da rescisão original.
- O histórico (Regras de cálculo) da referência da rescisão de origem impacta diretamente no cálculo de médias na rescisão complementar.
Verbas de meses anteriores no eSocial

Os valores de meses anteriores são enviados nos eventos S-1200 e S-1210 junto com os do mês atual, seguindo o leiaute oficial.
Reprocessamento do eSocial

Sempre valide se haverá:
- novo S-1200;
- retificação S-2299;
- retificação S-2399.
Dissídio com desligados

Quando houver dissídio em período com desligamento, as diferenças podem ser recalculadas também na rescisão complementar.
Impressão TRCT

Para imprimir o TRCT padrão Sankhya, o parâmetro Rescisão - FPRELATHOLRESC não deve estar configurado com nenhum número de relatório.

5. Dicas de Usabilidade

Sempre no campo Descrição origem do pagamento o motivo da diferença;
Use log em cálculos sensíveis;
Valide a competência da rescisão;
Revise bases previdenciárias;
Use a opção Considerar apenas resíduos de eventos já existentes na folha original em dissídios e resíduos;
Confira API dentro do mês data-base;
Valide reflexos em férias e 13º.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como saber qual tipo de movimento usar?

Use:

Rescisão Complementar → mesma referência
Verbas de meses anteriores → mês posterior

2. Quando devo usar a opção de resíduos?

Quando quiser recalcular somente eventos que já existiam na folha original, sem trazer novos eventos.

3. A rescisão complementar gera retificação do desligamento?

Sim. Quando houver impacto na rescisão original, o sistema poderá gerar retificação do S-2299 ou S-2399.

3. Posso calcular sem envio do desligamento?

Não. O S-2299 ou S-2399 deve estar finalizado com sucesso.

4. Posso recalcular diferenças de aviso prévio indenizado?

Sim, inclusive com projeção dentro do mês data-base, desde que os eventos estejam corretamente parametrizados.

Rescisão - 02/2025

Regra de Cálculo - 03/2025

Reajuste salarial c/ assinatura da CCT - 04/2025	Houve projeçlão API no mês data base?	Sim	Cálculo da folha complementar com eventos do API.
	Não
	Não tem cálculo da folha complementar.

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