Cálculos de Rescisão

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Por meio da tela Cálculos são realizados todos os tipos de cálculos de folhas para funcionários e/ou empresas específicas de forma individual ou coletiva. Este artigo irá tratar sobre os cálculos de Rescisão.

Com a Requisição de Rescisão aprovada ou o registro do Aviso Prévio cadastrado, pode-se realizar o cálculo da folha de rescisão do funcionário. Se houver mais de um funcionário com os mesmos dados de datas de pagamento é possível realizar o cálculo de forma coletiva.

Rescisão Coletiva

Para realizar o processo de cálculo da rescisão coletiva de funcionários, inicialmente, selecione o tipo de Cálculo e Folha, acionando os botões "Coletivo" e "Rescisão", respectivamente.

Em seguida, preencha as informações em cada etapa:

- Informações Gerais

Preencha nesta etapa a "Referência", a "Data de Pagamento" e  a "Data da Demissão".

Ao selecionar o código de um funcionário que possua alguma Referência mensal anterior à data de demissão reaberta, uma mensagem surgirá informando:

"As referência(s) abaixo estão abertas. Para correta apuração dos valores, é necessário que estejam finalizadas. Você quer prosseguir com a rescisão?"

Ao selecionar a opção "Sim", será possível finalizar a operação, se selecionar "Não", a operação será cancelada.

- Empresas

Indique a "Empresa" que os funcionários pertencem.

- Departamento 

Aqui, selecione os departamentos relacionados à Empresa definida na etapa anterior.

- Funcionários

Selecione os "Funcionários" que serão desligados da empresa. No card de cada funcionário será indicado se o mesmo já está com "Aviso Prévio cadastrado".

- Informações Rescisão/Aviso Prévio

Nesta etapa, preencha as informações referente ao tipo de rescisão e aviso prévio nas seções abaixo:

Info. Tipo Rescisão

Selecione o tipo de rescisão de acordo com as opções abaixo:

• Demissão Sem Justa Causa - Inic. Empresa;

• Demissão a Pedido S/ Justa Causa;

• Término de Contrato;

• Demissão Por Justa Causa - Inic. Empresa;

• Quebra de Contrato - Inic. Empresa;

• Quebra de Contrato - A Pedido;

• Demissão Por Aposent. por Tempo de Serv.;

• Demissão Por Aposentadoria por Idade;

• Demissão Por Invalidez;

• Rescisão por Culpa Recíproca;

• Rescisão por Falecimento;

• Demissão Sem Justa Causa - Por acordo.

Observação: outros tipos de rescisão podem ser cadastrados na tela Tipo de Rescisão. Além da tela de Cálculos da Rescisão (Individual e Coletivo), os mesmos serão exibidos na tela Aviso Prévio e na Requisição de Rescisão. É aconselhável seguir os tipos de rescisão listados pelo e-Social na Tabela 19- Motivos de Desligamento.

Efetue a marcação "Programa de Demissão Voluntária" caso o funcionário seja desligado através da adesão ao Programa de Demissão Voluntária para dispensa individual ou coletiva, que pode ser previsto em CCT ou ACT, conforme Art. 477-B da CLT. É importante ressaltar que, esta marcação só será habilitada quando o código do motivo de desligamento do eSocial for diferente dos códigos: "10", "11", "12", "13", "28", "29", "30", "34", "36", "37", "40", "43" e "44". 

FGTS

Marque a opção "Calcula Mês Anterior" se desejar que o FGTS da competência anterior seja calculado.

Tipo

Indique se o aviso prévio foi "Trabalhado", "Indenizado" ou "Dispensado".

Informe as datas referente a "Recebimento Aviso Desligamento", "Início do Aviso Prévio", "Fim das atividades", "Homologação" e "Quitação Rescisão".

Selecione no campo "Iniciativa", se a "Empresa" ou o "Funcionário" que optou pelo desligamento.

Indicador de Cumprimento Aviso Prévio

Determine o cumprimento do aviso prévio, conforme abaixo:

• Total;

• Parcial (Novo Emprego);

• Parcial (Iniciativa Empregador);

• Parcial (Outras Hipóteses);

• Indenizado / Não Exigível.

Observação: caso preencha os dados da rescisão e aviso prévio direto na tela Cálculos, sendo o Tipo de aviso prévio, Trabalhado e o Indicador de aviso prévio for marcado como cumprimento Parcial (Iniciativa Empregador), será exibida a seguinte mensagem:

"Atençao!
Preencher os dias a serem indenizados diretamente na tela Aviso Prévio.
Prosseguindo com o cálculo sem preenchimento serão considerados os dias acima de 30 como indenizados."

Campos HomologNet

Defina se no cumprimento do aviso prévio será considerado como "Semana da Rescisão Integral" ou "Compensa Sábado".

Importante: todas as informações desta etapa serão preenchidas automaticamente se estiverem sido cadastradas anteriormente na tela Aviso Prévio. Assim, ao selecionar apenas funcionários que tenham aviso prévio cadastrado, esta etapa será desabilitada e avançada diretamente para o cálculo.
Caso selecione funcionários com aviso prévio cadastrado e não cadastrado, será exibida a mensagem abaixo alertando que os dados preenchidos diretamente no Cálculo valerão apenas para os funcionários sem aviso prévio cadastrado no sistema:

"Atenção!
Os dados preenchidos nesta tela valerão apenas para os funcionários que não possuem aviso prévio cadastrado no sistema."

Assim, após preencher todos os dados, pode-se avançar para a próxima etapa.

- Calcular

Agora, efetue o cálculo das rescisões solicitadas clicando no botão "Calcular".

Ao acionar o botão Calcular, caso exista algum evento enviado com sucesso ao eSocial após a Data da Demissão, será exibida uma mensagem informando que será necessário realizar a análise e a exclusão desse evento através da Central do eSocial antes do envio do S-2299. 

Após a finalização, realize a conferência na tela Gerenciador de Folhas, onde poderá visualizar os cálculos realizados e emitir os relatórios, como, "Aviso Prévio", "Rescisão", "Termo de Homologação de Rescisão" e "Termo de Quitação de Rescisão".

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Rescisão Individual

Para efetuar o cálculo de rescisão individual de funcionários, comece selecionando o tipo de cálculo e folha, clicando nos botões "Individual" e "Rescisão", respectivamente, e preencha as informações de cada etapa:

- Informações Gerais

Selecione nesta etapa a "Referência", "Data de Pagamento", "Empresa", "Funcionário" e "Data de Demissão".

Ao selecionar o código de um funcionário que possua alguma Referência mensal anterior à data de demissão reaberta, uma mensagem surgirá informando:

"As referência(s) abaixo estão abertas. Para correta apuração dos valores, é necessário que estejam finalizadas. Você quer prosseguir com a rescisão?"

Ao selecionar a opção "Sim", será possível finalizar a operação, se selecionar "Não", a operação será cancelada.

- Info Tipo Rescisão e FGTS

Nesta etapa, preencha as informações referente ao Tipo de Rescisão e FGTS nas seções abaixo:

Info. Tipo Rescisão

Informe o Tipo de Rescisão de acordo com as opções abaixo:

• Demissão Sem Justa Causa - Inic. Empresa;

• Demissão a Pedido S/ Justa Causa;

• Término de Contrato;

• Demissão Por Justa Causa - Inic. Empresa;

• Quebra de Contrato - Inic. Empresa;

• Quebra de Contrato - A Pedido;

• Demissão Por Aposent. por Tempo de Serv.;

• Demissão Por Aposentadoria por Idade;

• Demissão Por Invalidez;

• Rescisão por Culpa Recíproca;

• Rescisão por Falecimento;

• Demissão Sem Justa Causa - Por acordo.

Efetue a marcação "Programa de Demissão Voluntária" caso o funcionário seja desligado através da adesão ao Programa de Demissão Voluntária para dispensa individual ou coletiva, que pode ser previsto em CCT ou ACT, conforme Art. 477-B da CLT. É importante ressaltar que, esta marcação só será habilitada quando o código do motivo de desligamento do eSocial for diferente dos códigos: "10", "11", "12", "13", "28", "29", "30", "34", "36", "37", "40", "43" e "44".

FGTS

Preencha o saldo atualizado e marque a opção "Calcula Mês Anterior" se desejar que o FGTS da competência anterior seja calculado. 

Importante: todas as informações desta etapa serão preenchidas automaticamente se estiverem sido cadastradas anteriormente na tela Aviso Prévio.  

- Desligamento

O preenchimento desta etapa se dá, em casos de decisão judicial, falecimento de funcionário ou exoneração de diretores.

Descreva o "Processo de Deslig. por Decisão Judicial", se a rescisão tiver ocorrido por decisão judicial.

Em caso de falecimento do funcionário, informe o "Número da certidão de óbito".

Preencha o "Nro processo de término de TSVE por decisão judicial" se for término de contrato de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estaturário.

O campo "Motivo do desligamento" estará habilitado para edição apenas quando no cadastro do funcionário, aba Admissão, o "Código de Categoria para o eSocial" do trabalhador estiver com a opção "721-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DIRETOR NÃO EMPREGADO, COM FGTS" selecionada. Além disso, após a confirmação do cálculo, o mesmo Motivo do desligamento será preenchido automaticamente na aba Afastamento da tela Configuração Funcionários.

As "Informações de remuneração após o desligamento" deverão ser preenchidas para funcionários que terão remuneração após o desligamento. Para isso, selecione o "Indicativo de situação de remuneração após desligamento" de acordo com as seguintes opções:

• Desligamento/Termino legal com data anterior a competências com remunerações informadas no eSocial;

• Quarentena.

Nota: as Informações de remuneração após o desligamento serão preenchidas nessa tela automaticamente se estiverem sido cadastradas na tela Aviso Prévio anteriormente. 

Preencha a "Data fim remuneração" considerando que, no caso do indicativo igual a Quarentena, deve ser uma data superior à data de desligamento/término do funcionário, e precisa ser a data do último dia trabalhado quando o indicativo for igual a Desligamento/Termino legal com data anterior a competências com remunerações informadas no eSocial.

Importante 

• O evento de DSR sobre a hora extra pode não retornar valores quando a variável DIASNAOUTEISTRAB estiver com valor 0 (zero). Isso normalmente ocorre em casos de desligamento, pois não há dias úteis após a data de demissão.

• Já, o evento de DSR na Rescisão depende de condições específicas para retornar valores:

  1. A causa do afastamento (&CAUAFA) não pode ser igual a 63 (rescisão por término de contrato determinado).
     Exemplo de regra: IF(&CAUAFA = 63, 0, ...)

  2. Além disso, o valor será gerado somente se:

     • O dia da semana da data calculada com: Data de Demissão + Dias de Aviso - Dias de Descumprimento do Aviso for uma sexta-feira e a variável COMPENSASABADO = 'S';
       OU

     • O dia da semana da Data de Demissão for sábado.

- Aviso Prévio

Nesta etapa, preencha as informações referente ao aviso prévio nas seções abaixo:

Tipo

Indique se o aviso prévio foi "Trabalhado", "Indenizado" ou "Dispensado".

Informe as datas referente a "Recebimento Aviso Desligamento", "Data Início do Aviso Prévio", "Fim das atividades", "Data da Homologação" e "Quitação Rescisão".

Selecione no campo "Iniciativa", se a "Empresa" ou o "Funcionário" que optou pelo desligamento.

Preencha o "Número de dias para Aviso Prévio".

Indicador de Cumprimento Aviso Prévio

Determine o cumprimento do aviso prévio conforme abaixo:

• Total;

• Parcial (Novo Emprego);

• Parcial (Iniciativa Empregador);

• Parcial (Outras Hipóteses);

• Indenizado / Não Exigível.

Campos HomologNet

Defina se no cumprimento do aviso prévio será considerado como "Semana da Rescisão Integral" ou "Compensa Sábado".

- Calcular

Por fim, defina no campo "Modo de cálculo" se deseja "Calcular com log", "Calcular sem log" ou "Calcular com log de incorporações", visto que, a opção Calcular com log é a opção padrão desse campo e acione o botão Calcular.

No Log serão apresentados os dados das fórmulas principais e suas auxiliares, as variáveis utilizadas no cálculo e logo abaixo, os valores das funções contidas em cada uma delas. 

Observação: se existir na fórmula a chamada de algum Evento através das variáveis &E ou &F, este será apresentado em formato de link para visualização dentro do próprio Log. Caso o Evento não possua fórmula associada, será exibida uma mensagem informando que a fórmula está vazia. É possível acessar quantos Logs forem necessários e retornar ao Log inicial da consulta.  

Para facilitar a conferência de valores, pode-se ainda exportar o Log de cálculo das fórmulas para o arquivo TXT por meio da opção "Download do log". Esse arquivo será salvo com o nome "LOGCALC_MESEANOREF_TIPO DE FOLHA.TXT".  

Ao acionar o botão Calcular, caso exista algum evento enviado com sucesso ao eSocial após a Data da Demissão, será exibida uma mensagem informando que será necessário realizar a análise e a exclusão desse evento através da Central do eSocial antes do envio do S-2299.  

Realize a conferência da folha e, estando tudo certo, clique em Confirmar Folha. Logo após, poderá emitir os relatórios, como, Aviso Prévio, Rescisão, Termo de Homologação de Rescisão e Termo de Quitação de Rescisão.

Importante: para confirmar uma folha de rescisão zerada é necessário que o lançamento de algum evento/movimento demonstrativo seja realizado.

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Pontos de Atenção

Caso ocorra o desligamento do funcionário durante um Processo Trabalhista, cujo o "Tipo de Contrato" seja "3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento" ou "4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento", o sistema não permitirá que o cálculo de rescisão individual ou coletiva seja efetuado, pois os valores dessa rescisão e a apuração dos tributos serão realizados dentro do processo através de depósito judicial ou DCTFWeb. 

O nome social do colaborador será exibido nos relatórios de rescisão quando informado no cadastro do funcionário, garantindo o respeito à identidade de gênero conforme o Decreto nº 8.727/2016, que assegura o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais.

O uso do nome social é permitido após validação do CPF na Receita Federal.

Relatórios contemplados:

• Aviso Prévio (com ou sem cumprimento);

• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);

• Termo de Quitação e Homologação da Rescisão;

• Comunicação de Dispensa para Seguro-Desemprego (SD).

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Parâmetros que influenciam nesta rotina

Cód. Eventos para ñ aplicar reajuste no calculo - FCEVECALCSPER: neste parâmetro deve-se inserir os eventos que não estão sujeitos à aplicação do percentual de reajuste e ainda os eventos de médias para que eles tenham suas fórmulas refeitas. Assim, o evento S-9010 deve estar listado nesse parâmetro, para que o evento INSS seja recalculado com as recomposições de base.

Hab. linhas vazias no TRCT - FPBLANKTRCT: com este parâmetro ligado, as células com valores e descrição zerados do holerite de rescisão serão desconsideradas na geração do relatório.

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