Módulo: Pessoal+ > Rotinas Folha
O Pessoal+ foi desenvolvido de forma a centralizar os diferentes tipos de requerimentos formais numa única tela, a fim de que apenas pessoas autorizadas possam fazer essas requisições.
Acesse os links abaixo para conhecer os tipos de Requisições que podem ser feitos nessa tela:
Admissão
O responsável por essa atividade além de ter acesso à rotina, deve fazer parte de um Grupo de Decisores com acesso ao registro desse tipo de requisição.
Ao acessar a tela Requisições, selecione o card Admissão, que solicitará o preenchimento dos dados do funcionário.
A etapa 1 é dividida com as seguintes seções:
Dados Principais
Informe o "Nome Completo", os números de "CPF" e "PIS", o "Email" e a "Empresa" contratante. Caso necessite que o candidato termine de preencher as informações pessoais que faltar na requisição, ative a marcação "Enviar para funcionário completar o cadastro básico?", dessa forma, após clicar em "Salvar formulário de admissão", um e-mail com a senha de acesso ao formulário é enviado ao Email cadastrado para que o candidato finalize o seu preenchimento.
Dados Pessoais
Nesta seção, preencha o "Nome Social", a "Data de Nascimento", o "Nome da Mãe" e o "Nome do Pai".
Selecione a "Raça/Etnia" dentre as opções "Indígena", "Branca", "Preta", "Amarela" ou "Parda".
Indique o "Sexo" e o seu "Estado Civil" conforme as opções: "Solteiro(a)", "Casado(a)", "Viúvo(a)", "Separado(a) Judicialmente", "Desquitado(a)", "Divorciado(a)" e/ou "União Estável".
Informe também a "Nacionalidade", o "País de Nascimento", bem como o nível de "Escolaridade".
Os campos abaixo se referem à Diversidade e serão exibidos em tela quando o parâmetro "Exibe Campos de Diversidade? - FPEXIBCAMDIVERS" estiver habilitado. Nesse caso, o preenchimento desses campos será obrigatório.
Defina a "Orientação Sexual" do funcionário, dentre as seguintes opções:
- Heterossexual: atração pelo sexo oposto;
- Homossexual: atração pelo mesmo sexo;
- Bissexual: atração por ambos;
- Assexual: atração por nenhum. Embora a pessoa não sinta desejo sexual, é capaz de manter um relacionamento amoroso;
- Pansexual: atração por pessoas, independente de sexo;
- Não informado.
Indique também a "Identidade de Gênero" conforme as opções abaixo:
- Cisgênero: pessoa que se identifica com o sexo biológico designado no momento de seu nascimento;
- Transgênero: pessoa que se identifica com um gênero diferente daquele atribuído no nascimento.
- Não-binário: pessoa que não se identifica completamente com o 'gênero de nascença' nem com outro gênero;
- Não informado.
Deficiência
Informe se possui algum tipo de deficiência no campo "Possui deficiência?". Em caso positivo, serão apresentados os seguintes campos:
- Tipo de Deficiência?: pode-se marcar uma ou mais opções: "Física", "Mental", "Auditiva", "Visual", "Intelectual" e/ou "Reabilitado";
- Observação sobre a deficiência: deve ser preenchido caso tenha alguma especificidade de limitação que seja necessário a empresa ter ciência.
Foto Perfil
Faça o upload de uma foto perfil para auxiliar na identificação do funcionário nas telas Configuração Funcionários e Funcionários.
Observação: como o preenchimento de todos os campos apresentados podem levar algum tempo, a qualquer momento o botão "Salvar formulário de admissão", localizado ao lado superior direito da tela poderá ser acionado. Desse modo, é possível salvar o formulário e continuar o preenchimento posteriormente, então para retomá-lo, acesse a tela Gerenciador de DP, localize a requisição incompleta e clique no card para abrir o formulário.
Clique no botão "Avançar" para informar os dados correspondentes ao endereço e contatos na etapa 2.
Endereço
Preencha os dados do endereço que são obrigatórios: "CEP", "Endereço", "Número", "Complemento", "Bairro", "Cidade", "Estado" e "País".
Contatos
Informe um número de "Telefone" residencial e/ou "Celular" para eventuais necessidades de contato.
Avance para a próxima etapa.
Na etapa 3, deve-se cadastrar os documentos pessoais, sendo eles:
Registro Geral (RG)
Preencha aqui, o "Número do RG", "UF", "Órgão Emissor" e a "Data de Emissão".
Reservista
Esta seção só será exibida para informar o "Número da Reservista" se o candidato for do Sexo Masculino.
Carteira de Trabalho (CTPS)
Nesta seção, ao selecionar a opção "CTPS Física", deve-se preencher o "Número CTPS", a "Série", a "Data de Emissão da CTPS" e o "UF" da emissão.
Caso selecione a opção "CTPS Digital", os campos o Número CTPS e Série serão preenchidos automaticamente com o número do CPF.
Preencha ainda o número do "PIS".
Título Eleitoral
Informe o "Nº Título", a "Zona Eleitoral" e a "Seção Eleitoral".
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O preenchimento desta seção é obrigatório para Cargos que necessitem usar veículos da empresa. Neste caso, insira: o "Nº CNH", a "Data de Emissão", a "Data de Vencimento", a "Categoria" e o "UF".
Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
Esta seção só será apresentada quando o campo Nacionalidade da seção Dados Pessoais estiver com uma opção diferente de "Brasileiro" selecionada. Assim, preencha o "Número do RNE", o "Órgão Emissor do RNE", a "Data Expedição do RNE", a "Data de Chegada no Brasil" e informe a "Condição de Ingresso do Trabalhador Imigrante" e o "Tempo de Residência do Trabalhador Imigrante".
Dados Bancários
Nesta etapa são inseridos os dados pertinentes à instituição financeira na qual o candidato possui conta bancária e receberá seus rendimentos. Dessa forma, selecione o "Banco", o "Tipo de Conta" e preencha a "Agência Bancária" e a "Conta Bancária" somente com números.
Ao Avançar para a etapa 5, caso tenha algum dependente, clique no ícone para inserí-lo no cadastro e preencha as seguintes informações:
Dados do Dependente
Preencha o "Nome", a data de "Nascimento", o "CPF" e o "Nome da Mãe".
Selecione o "Sexo" e a "Raça/Etnia do Dependente".
Determine "Qual o Parentesco?" deste para com o titular, lembrando que, ao selecionar a opção "Agregado(a)" ou "Outros" será obrigatório justificar essa dependência no campo "Descrição da dependência".
Efetue as marcações "Está em idade escolar", "Adotivo", "Possui incapacidade física ou mental para o trabalho" e/ou "Repasse Salário Família ao Pensionista", caso se encaixe nestes requisitos.
Tributação
Habilite a marcação "Dependente de IRRF" ou "Salário família" e, caso ele possua convênio médico, efetue a marcação "Tem convênio".
Pensionista
Ao habilitar a marcação "É Pensionista" serão exibidas as opções "Recebe por valor" e "Recebe por porcentagem" para que indique a forma de pagamento da pensão. Em caso de Valor, será apresentado o campo "Valor da Pensão Alimentícia". Já, se for por Porcentagem, o sistema exibirá o campo "Percentual da Pensão Alimentícia" para preenchimento.
Após cadastradas as informações, será criado um card para cada dependente, assim, acione o botão "Incluir anexos" para arquivar os documentos correspondentes e, em seguida, clique em "Adicionar Arquivo", lembrando que:
- RG/Certidão: será obrigatório se o Grau de Parentesco for Filho(a) ou Filho(a) enteado(a);
- CPF: será obrigatório se o Grau de Parentesco for Filho(a), Filho(a) enteado(a) ou Esposo(a);
- Ofício da Pensão Alimentícia: se informado que recebe pensão.
Nota: neste pop-up, o botão "Salvar" só será habilitado quando todos os documentos obrigatórios forem arquivados. Do contrário, o sistema sempre alertará para a falta do documento faltante.
Caso deseje realizar qualquer alteração nos dados do dependente ou excluir, basta clicar no botão "Editar" ou"Deletar".
Finalizando o cadastro do(s) dependente(s), avance para a próxima etapa.
Dados da Admissão
Preencha a "Data de Admissão".
Ao informar o "Padrão do Novo Cadastro" desejado, todos os campos desta seção serão preenchidos automaticamente conforme definido na tela Padrão de Cadastro Funcionários. Do contrário, eles devem ser configurados manualmente.
Nesse caso, selecione a "Categoria eSocial", o "Tipo de Vínculo", o "Tipo de Admissão", o "Indicativo de Admissão", o "Regime Trabalhista", o "Regime Previdenciário", o "Regime de jornada", se é "Optante pelo FGTS", a "Tabela de Categoria FGTS" e a "Tabela de Ocorrência FGTS".
Ao efetuar a marcação "Dispensa período de experiência", os campos "Quantidade de Dias de Experiência 1", "Quantidade de Dias de Experiência 2", "Data de Vencimento Período Experiência 1" e "Data de Vencimento Período Experiência 2" serão ocultados na tela. Porém, se o funcionário for passar pela avaliação dos períodos de experiência, esses campos devem ser preenchidos.
Importante: de acordo com o Manual de orientação do eSocial (MOS), o prazo de envio das informações de admissão é até o final do dia anterior ao início da prestação do serviço pelo trabalhador. Caso a empresa não tenha todos os dados para envio do evento de "Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão", é possível fazer o Registro Preliminar com apenas o código da Empresa, o CPF, a Data de Nascimento e a Data de Admissão do funcionário.
Ao Avançar para a etapa 7, informe os dados do contrato de trabalho.
Dados do Contrato de Trabalho
Informe o "Departamento", o "Cargo", a "Função", a "Categoria", o "Tipo de Salário", o valor do "Salário Base/Bolsa Estágio/Pró-Labore", bem como o "Tipo de Remuneração" e o valor da "Remuneração Base".
Selecione o "Local de Trabalho" em que o funcionário exercerá sua função. Este local deve ter sido cadastrado previamente na tela Locais Ponto Pessoal Mais com os dados completos do endereço informado.
O campo "Cidade de Trabalho" será preenchido automaticamente com a cidade cadastrada no endereço do Local de Trabalho, todavia, poderá alterá-la caso seja necessário.
Preencha também a quantidade de "Horas Semanais", a "Carga Horária", o "Sindicato", o "Grupo de Contabilização" e o "Tipo de tabela de INSS/IRRF/Sal. Fam.*".
Nota: é possível inserir um novo Tipo de tabela de INSS/IRRF/Sal. Fam.* diretamente nessa tela, basta clicar no botão "Inserir Novo registro para Tipo de Tabela" localizado a frente do campo e preencher o "Tipo" e a "Descrição" da referida tabela no pop-up apresentado.
Indique os valores percentuais de "% de Adiantamento", "% de Periculosidade" e "% de Insalubridade", além de questionar se o mesmo é "Micro Empreendedor Individual?".
Descreva a necessidade sobre a contratação ou qualquer outra informação relevante no campo "Observação".
Defina também o nível de "Urgência de atendimento" da sua requisição, podendo ser "Normal", "Alta" ou "Muito alta".
Para finalizar a requisição é necessário fazer o upload de documentos do candidato para admissão.
Anexos
Nesta etapa, clique no botão "Adicionar Arquivo" para inserir as cópias dos documentos obrigatórios necessários: RG, CPF, CNH, título de eleitor, comprovante de endereço, comprovante de dados bancários e exames admissionais. Em seguida, clique no botão "Finalizar" e confirme o envio do formulário ao Departamento Pessoal.
Ao finalizar a requisição, ela estará com o status "Aguardando ação".
Caso deseje deixar alguma observação ou inserir outros documentos do processo admissional, estão disponíveis as abas "Comentários" e "Anexos".
Observação: ao aprovar a Requisição de Admissão, no pop-up apresentado para informar o "Código do Funcionário" e a "Matrícula", quando a opção "Gerar Automaticamente?" em ambos os campos estiver habilitada, o sistema irá gerar automaticamente esses números se no cadastro da Empresa, aba Informações Gerais, o campo "Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente" estiver com a opção "Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente com o seu código" ou "Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente (Matriz/Filial)" selecionada. Caso este controle esteja sendo feito manualmente, informe-os nos respectivos campos.
Ao habilitar a marcação "Disponibilizar os anexos dessa requisição no cadastro do funcionário", quando o cadastro desse funcionário for efetivado, todos os anexos da referida requisição serão apresentados na aba Anexos/Documentos da tela Configuração Funcionários, bem como, no menu "Pessoal" da tela Funcionários.
Inclusão de Dependente
Para cadastrar esta requisição , selecione o menu "Inclusão de Dependente".
Para uma melhor visualização dos cards, poderá escolher entre; apenas seus liderados, líderes ou ambos, por meio do botão "Filtrar" no canto superior da tela.
Clique sobre o card do funcionário para o qual deseja fazer a requisição e, depois, no botão "Incluir Dependente" para que seja aberto o formulário .
Aba Informações Gerais
Nesta aba serão cadastrados todos os dados do dependente de modo organizado conforme as seguintes seções:
Seção Dependente
Preencha o "Nome", a data de "Nascimento", o "CPF" e o "Nome da Mãe".
Selecione "Qual a Nacionalidade?", a "Raça/Etnia?" e a "Naturalidade" dele, assim como também o "Sexo".
Determine "Qual o Parentesco?" deste para com o titular, lembrando que, ao selecionar a opção "Agregado(a)" ou "Outros" será obrigatório justificar essa dependência no campo "Descrição da dependência".
Efetue as marcações "Adotivo", "Possui Incapacidade Física ou Mental para o Trabalho", "Tem Convênio Médico" e "É Pensionista", caso se encaixe nestes requisitos.
Seção Cartório de Registro
Nesta seção, informe os dados da certidão de nascimento, sendo eles:
- Nome do Cartório;
- Número do Registro;
- Número do Livro;
- Página.
Seção Relação de Dependência
Informe nesta seção, a "Data Início" e o "Motivo do Início" da dependência.
Caso essa relação termine, indique a "Data Fim" e o "Motivo do Fim".
Seção IRF
Esta seção deve ser preenchida caso este seja dependente de IRF - Imposto de Renda Retido na Fonte , assim, deverá definir se é "Em Idade escolar" e informar a "Data limite o IRF".
Seção Salário Família
Indique se o dependente cadastrado tem direito ao salário família por meio da marcação "É Dependente de Salário Família", dessa forma, ao habilitá-la, a "Data limite do Sal. Fam." será preenchida automaticamente.
Seção Auxílio Creche
Informe nesta seção se o dependente "Tem Auxílio Creche?", qual será a "Data limite do Auxílio?" e caso não tenha um comprovante de matrícula, efetue a marcação "Não apresentou atestado".
Aba Informações sobre Pensão
Esta aba será habilitada quando a marcação É Pensionista for ativada.
Indique se a pensão será paga com um "Valor" fixo ou uma "Porcentagem" sobre o salário do funcionário. Em caso de Valor, preencha "Qual o valor da pensão?". Já, se for por Porcentagem, preencha o "% do Salário".
Considere ainda que, nos campos "% Pensão HomologNet" e "Pensão Homolog(FGTS)" devem ser inseridos os dados conforme determina no manual do homolognet.
Informe se haverá o "Repasse Salário Família ao Pensionista" efetuando a respectiva marcação.
No campo "Percentual de Repasse", informe qual parcela da pensão cabe ao dependente em questão. Por exemplo, para o caso de se ter apenas um dependente pensionista, o valor a ser informado nesse campo será de 100% ou será 50%, caso tenha dois dependentes pensionistas, e assim sucessivamente.
Selecione o "Responsável Recebimento da Pensão" cadastrado anteriormente na tela Parceiros .
Por fim, informe "Qual o Tipo da Pensão?" dentre as opções: "Líquido", "Bruto", "Salário Mínimo" ou "Personalizado".
Após finalizar as inclusões, clique no botão "Adicionar Dependente" na parte superior da tela. Em seguida, o sistema retornará para a tela principal , demonstrando as principais informações do dependente cadastrado em um card.
Os documentos do dependente deverão ser anexados no quadrante "Anexos" por meio do botão "Adicionar Arquivo".
Concluído o cadastro da requisição, clique no botão "Fazer Requisição" no canto superior direito da tela. Dessa forma, será aberto um pop-up para informar qualquer "Observação" necessária para o aprovador e o nível de "Urgência para o atendimento" da requisição.
Para confirmá-la, clique no botão "Confirma Requisição".
Depois, esta será enviada para aprovação do responsável, que geralmente pertence ao Departamento Pessoal, e estará disponível com o status "Aguardando ação". Caso queira acrescentar algum comentário à requisição, faça-o na aba "Comentários" . Aqui também serão exibidos os comentários do aprovador, cujo também poderá respondê-los.
Observação: quando o DP realizar a aprovação desta requisição, o pop-up "Registro 2205 - Alteração Contratual do Funcionário - eSocial" será exibido para que seja informada a "Data Alteração".
Benefício
Para solicitar uma inclusão ou exclusão para qualquer tipo de benefício, selecione o card "Benefício".
Em seguida, informe se deseja realizar a "Inclusão de novo Benefício" ou a "Exclusão benefício vigente" de um ou mais funcionários, acionando o card correspondente.
Inclusão de novo Benefício
Após acionar o referido card, selecione nas etapas correspondentes a(s) "Empresas", o "Tipo de Benefício", o "Benefício" e o(s) "Funcionário"(s) que deseja incluir. Em seguida, clique no botão "Requisitar..." e será aberto um pop-up solicitando o nível de "Urgência de atendimento" e alguma "Observação" para confirmar a requisição.
Clique em "Confirma Requisição" para finalizar o pedido.
Observação: quando o funcionário possuir dependentes, será apresentada uma mensagem questionando se deseja incluir o benefício para eles. Neste caso, será necessário anexar um documento de cada dependente, preencher seus dados pessoais e confirmar a requisição.
Nota: tanto na inclusão quanto na exclusão do benefício, serão apresentados todos os funcionários que possuem benefícios, independente do vínculo com líder ou Departamento Pessoal.
Exclusão benefício vigente
Após acionar o card Exclusão benefício vigente, selecione o(s) Funcionário(s) para o qual deseja excluir o benefício, e logo após, no card do benefício, clique no botão "Remover benefício" e confirme a exclusão.
Afastamento
A requisição de Afastamento é uma forma do Líder comunicar o afastamento de seu liderado ao Departamento Pessoal de forma mais estruturada e dinâmica. O afastamento pode acontecer por diversas razões, como atestado médico, licença maternidade e/ou paternidade, dentre outras.
Para cadastrá-la, selecione o card "Afastamento".
Em seguida, selecione o tipo de "Ocorrência" que será lançada e clique no botão "Adicionar Arquivo" para inserir o comprovante que justifica o afastamento no painel "Anexos".
Após a inclusão do comprovante de afastamento, clique em "Preencher dados" e informe os dados do afastamento, como, a "Descrição da ocorrência", o nível da "Urgência no atendimento", a quantidade de "Dias de afastamento previstos" e as datas de "Início" e "Término".
Importante: deve-se fazer o lançamento direto do auxílio-doença ou o lançamento dos 15 dias diretos do atestado seguido do auxílio-doença. Visto que, o parecer SEI Nº16120/2020/ME determina que quando há afastamento previdenciário causado por doença ou acidente de trabalho, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento que são responsabilidade da empresa, não terão incidência de INSS patronal (INSS parte empresa, RAT Ajustado e INSS Outros/Terceiros).
Após inserir as informações, selecione o(s) funcionário(s) por meio do botão "Selecionar funcionário" e, em seguida, clique no botão "Fazer requisição" e confirme a requisição.
Para selecionar os funcionários de uma forma mais ágil, poderá escolher entre visualizar apenas os seus liderados, seus líderes ou ambos por meio do botão "Filtrar" no canto superior da tela.
Observação: as requisições deverão ser lançadas de forma individual, ou seja, um card por vez, para casos em que os códigos de motivo do afastamento para o eSocial sejam iguais a "01", "03", "06", "07", "11", "12", "17", "18", "19", "20", "25" e "35". Se esses códigos forem diferentes dos citados acima, o lançamento poderá ser realizado com múltipla seleção de funcionários.
Quando o código de motivo de afastamento para o eSocial for 01, 03, 06, 07, 17, 18, 19, 20, 25 ou 35, será apresentada a etapa de preenchimento das "Informações do atestado", com preenchimento obrigatório apenas para os códigos 01 e 03 devido a possibilidade de haver atestados médicos recorrentes. Para os demais códigos esta etapa não será apresentada.
Depois de confirmada, a requisição será enviada para aprovação do responsável, que geralmente pertence ao Departamento Pessoal, e estará disponível com o status "Aguardando ação".
Caso queira acrescentar algum comentário relevante para o aprovador, poderá fazê-lo na aba "Comentários". Também serão apresentados aqui, os comentários realizados pelo responsável no Departamento Pessoal.
Após a aprovação do DP, a ocorrência de afastamento poderá ser visualizada na tela Ocorrências juntamente com os demais lançamentos, ao acessar o card do funcionário.
Férias
A solicitação de férias dos funcionários poderá ser aprovada por seu líder imediato ou pelo Departamento Pessoal.
As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. O funcionário ainda poderá solicitar o abono pecuniário (venda de férias) com o máximo de dez dias e o adiantamento do 13° salário.
Para realizar esta requisição, acione o card "Férias".
Depois, selecione o "Funcionário" que deseja realizar a programação de uma nova data para início das férias. Clique no botão "Alterar Solicitação", assim, serão apresentados cards para a inclusão das informações necessárias.
Clique em cada card para indicar a data de "Início das férias", a quantidade de "Dias de férias" e "Dias de abono", além de informar se deseja "Adiantar 13º?". Em seguida, confirme as alterações.
Informações adicionais referente ao campo "Dias de abono":
- Para que o campo Dias de abono fique disponível nesta tela, a marcação "Permite requisitar abono pecuniário?" localizada na tela Empresas, aba Informações Gerais, deve estar acionada.
- Ao informar um número de Dias de abono, automaticamente os Dias de férias serão ajustados.
- A quantidade de dias informada no campo Dias de abono deve respeitar o número de dias limite de abono pecuniário definido no parâmetro "Valor Máximo de Abono Pecuniário-FPABONO". Do contrário, ao efetuar a requisição de férias será apresentada a mensagem:
"Total de dias de abono ultrapassou o limite de X dias".
- Além disso, se a marcação "Abono Pecuniário proporcional ao período de gozo" presente na tela Regras de Cálculo aba Propriedades, sub-aba "Férias", estiver acionada não será permitido que a quantidade de Dias de abono seja superior ao limite de ⅓ dos dias de férias informado. A quantidade de dias de abono também não deve ultrapassar a quantidade de dias de férias de direito do colaborador, isto é, deve ser considerado o período aquisitivo de férias, independente se as férias forem únicas ou divididas em vários períodos, portanto, será verificada a quantidade de dias de abono já pagos em possíveis férias já gozadas/pagas em referências anteriores. Caso o valor informado em Dias de abono ultrapasse o limite de 1/3, ao efetuar a requisição de férias será exibida a mensagem:
"Total de dias de abono informado ultrapassou o limite de ⅓ das férias".
Após a confirmação, serão apresentadas as informações editadas e a requisição será enviada para a aprovação. Essa solicitação poderá ser acompanhada através do campo "Status". Lembrando que este campo será alterado automaticamente, conforme a situação em que se encontra a requisição.
Também é possível cancelar a requisição. Para isso, basta clicar no botão "Cancelar requisição".
Alteração de Cargos e Salários
Para o líder de uma determinada área solicitar ao Departamento Pessoal uma mudança de cargo/função e até mesmo de salário de seu liderado, é necessário que faça parte de um Grupo de Decisores com alçada para este tipo de requisição.
Desse modo, selecione o card "Alteração de Cargos e Salários".
Selecione o card do "Funcionário" para o qual deseja solicitar a alteração. Se desejar, é possível filtrar apenas "Seus liderados", utilizando o botão "Filtrar" presente no canto superior esquerdo da tela. Ainda é possível ordenar os cards utilizando o botão "Ordenar" no canto superior direito da tela.
Logo em seguida, clique sobre o card do funcionário desejado, onde será possível escolher entre mudar seu cargo ou a sua função, isso depende da configuração realizada previamente no parâmetro "Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO".
A partir disso, informe se deseja modificar o cargo ou função do funcionário clicando no botão para alterar "Cargo" ou "Função".
Feito isso, será solicitado o novo cargo/função do funcionário que está sendo promovido ou movimentado. Clique na seta indicada para à direita para "Avançar".
Para toda alteração de cargo/fução é necessário adicionar informações sobre a ocorrência para composição do histórico do funcionário. Nesta etapa, o sistema apresenta uma descrição e um histórico de ocorrência padrões. Caso deseje modificar essas informações, basta clicar sobre os campos e ajustar, sendo que a utilização de outra ocorrência exige seu cadastro prévio na tela Ocorrências.
Logo em seguida, clique em "Avançar" e informe se "Deseja modificar o salário do funcionário?".
Se escolher a opção "Alterar Salário", selecione qual o tipo de reajuste deseja aplicar, entre as seguintes opções:
Por valor: ao selecionar esta opção, informe "Qual o novo Salário?" e "Qual o salário mínimo da classe?";
Por porcentagem: se escolher esta opção, indique "Qual a porcentagem de reajuste?" que será aplicada e Qual o salário mínimo da classe?. Assim, logo abaixo será exibido uma simulação do valor do salário depois do reajuste.
No passo seguinte, defina se haverá "Arredondamento" no cálculo do novo salário.
Ao clicar em "Avançar", serão requisitadas as informações de ocorrências para registro do histórico de alterações salariais. Da mesma forma que acontece para alteração de cargo, aqui também serão sugeridas informações padrões, que podem ser alteradas sempre que necessário.
Caso queira deixar algum comentário para o DP sobre a requisição cadastrada, utilize o campo "Alguma Observação?". Lembre-se sempre de informar "Qual a urgência?" de atendimento da requisição.
O último passo consiste na conferência das informações sobre as Alterações de Cargos e Salários do funcionário selecionado. Se estiver tudo certo, clique no botão"Criar requisição".
Agora sua requisição será enviada para aprovação do Departamento Pessoal ou do responsável definido nas Configurações de Processos. O status ficará como "Aguardando ação" e, assim que a requisição for aprovada, o status será alterado para "Concluído".
Então, quando o DP realizar a aprovação da requisição, o pop-up "Registro 2205 - Alteração Contratual do Funcionário - eSocial" será exibido para que seja informada a "Data Alteração". Além disso, é preciso indicar se essa alteração é uma nova inclusão ou uma retificação de algo que já foi enviado.
Para determinar se é inclusão ou retificação, o sistema irá verificar se o funcionário em questão já possui um evento S-2205, S-2206 ou S-2306 enviado com sucesso dentro da referência da alteração preenchida; se a data informada no pop-up for igual a de um evento finalizado com sucesso, o S-2205, S-2206 ou S-2306 será gerado como "Retificação", caso esta data seja diferente, o evento será gerado como "Inclusão".
Exemplo 1: O funcionário exercia o cargo de Vendedor até o dia 30/11/2022. A partir de dezembro/2022 será feita a alteração do cargo para Gerente de Vendas, portanto, ao realizar a alteração do cargo surgirá o pop-up que deverá ser preenchido com a data de 01/12/2022. Por ser a primeira alteração de cargo dentro do mês será enviado um evento S-2206 como Inclusão.
Exemplo 2: No decorrer do mês de dezembro, foi identificado que o cargo correto do funcionário do exemplo 1 é Supervisor de Vendas, e não Gerente de Vendas conforme enviado em 01/12. O cargo deverá ser corrigido e a data da alteração informada novamente. Colocando 01/12, o evento será enviado como uma Retificação. Caso indique uma data diferente de 01/12, o evento será gerado como uma nova Inclusão. Lembrando que, é de responsabilidade do usuário fazer o apontamento coerente com o que está de fato acontecendo.
Observação: os eventos S-2205 e S-2206 serão gerados para as alterações realizadas após o fechamento da folha de pagamento do mês de admissão. Para as alterações dentro do mês de admissão será gerado um S-2200 de retificação.
Ajuste de Ponto
Para iniciar uma requisição de Ajuste de Ponto, acione o card correspondente e selecione o "Funcionário" para o qual deseja fazer a solicitação.
Em seguida, confira se está na referência correta e clique no botão "Solicitar Ajuste de Ponto".
Depois, preencha o formulário com as informações solicitadas. Primeiramente, se o "Tipo de Ajuste" se trata de uma "Inclusão de ponto" ou "Desconsideração de ponto existente".
Informe o "Horário" e para qual "Ajuste" esse horário pertence.
Selecione o "Motivo Ajuste" e descreva detalhadamente no campo "Observação" o motivo da solicitação.
Clique em "Adicionar Ajuste", confira na "Lista de ajustes" se a solicitação está correta e acione o botão "Solicitar Ajuste" para finalizar.
Dessa forma, a requisição será enviada para aprovação do responsável, que geralmente pertence ao Departamento Pessoal, e estará disponível com o status "Aguardando ação".
Alteração Temporária de Carga Horária
Esta requisição poderá ser solicitada quando a carga horária do funcionário é alterada definitivamente, apenas por alguns dias ou mesmo quando há a troca de carga horária entre funcionários. Para fazê-la, selecione o card "Alteração Temporária de Carga Horária".
Em seguida, escolha qual o tipo de alteração deseja que seja realizada dentre as seguintes opções:
Alteração de Carga Horária: nesta opção, informe a "Empresa", o código da "Carga Horária", o "Dia Inicial" e, no campo "Observação" descreva o motivo dessa alteração. O campo "Dia Final" é de preenchimento opcional. Em seguida, selecione o "Funcionário", clique em "Nova Requisição" e confirme a operação.
Alteração de Carga Horária Entre Funcionários: ao selecionar esta opção, indique a Empresa, o Dia Inicial, descreva o motivo dessa alteração no campo Observação. O campo Dia Final é de preenchimento opcional. Em seguida, escolha os dois "Funcionários" que farão a troca de Carga Horária/Jornada entre eles, clique em Nova Requisição e confirme a operação.
Alteração de dias para Funcionário: para esta opção, selecione a Empresa, o Dia Inicial, o Dia Final e descreva o motivo dessa alteração no campo Observação. Depois, escolha o Funcionário, clique em Nova Requisição e confirme a operação.
Depois de confirmada, a requisição será enviada para aprovação do responsável pertencente ao Departamento Pessoal, e estará disponível com o status "Aguardando ação".
Transferência
A requisição de Transferência é uma forma simples e ágil para solicitar a movimentação do funcionário sem a necessidade de fazer sua rescisão e em seguida, a readmissão.
Para cadastrá-la, selecione o card "Transferência" e indique se deseja requisitar uma "Nova transferência" ou "Desfazer Transferência" de um ou mais funcionários.
Nova Transferência
Após acionar o card Nova Transferência, selecione "Qual a Empresa de Origem?" e o(s) "Funcionário"(s) que deseja movimentar. Em seguida, indique a "Qual a Empresa de Destino?" e "Qual o Departamento de Destino?" do(s) Funcionário(s).
Feito isso, clique no botão "Fazer Requisição" e será aberto um pop-up para preenchimento das informações adicionais da transferência.
Informe no campo "Referência de admissão", o mês em que ocorrerá a transferência do funcionário.
Caso necessário, descreva alguma "Observação" relacionada a esta transferência com o limite de 1500 caracteres.
Selecione a "Urgência de atendimento" desta requisição entre as opções "Normal", "Alta" e "Muito alta".
Indique se a "Causa do Afastamento" será transferência de "Entrada" ou "Saída".
Escolha a forma de transferência do "FGTS do Afastamento" conforme as opções abaixo:
- 59 - Transf com transf de passivo trab s/resc;
-
390 - Transf de outro estab da mesma empresa;
-
39 - Transf p/ outro estab da mesma empresa.
Informe se a "RAIS do Afastamento" será transferida "Com Ônus" ou "Sem Ônus".
Selecione no campo "Motivo Deslig. E-Social", o motivo da transferência de acordo com as seguintes opções:
- 11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho;
- 12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho;
- 13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivos de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho;
- 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
Observação: o motivo de desligamento 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato só será exibido se a marcação "Empresa considerada inapta por inexistência de fato" presente na aba Informações Gerais do cadastro da Empresa de Origem estiver habilitada e a raiz de CNPJ for diferente da Empresa de Destino, ou seja, não será possível realizar esse tipo de transferência se for entre matriz e filial com mesma raiz de CNPJ. Porém, se for entre empresas do mesmo grupo econômico, mas com raízes diferentes, a transferência será realizada caso a Empresa de Origem esteja como inapta.
Vale ressaltar, que a Empresa de Destino não pode estar com a marcação Empresa considerada inapta por inexistência de fato efetuada na aba Informações Gerais do cadastro da Empresa, porque ela não será listada na Empresa de Destino por não haver possibilidade de transferência para empresa inativada.
Por fim, confirme a requisição por meio do botão "Confirma Requisição".
Criada a requisição, ela será enviada para aprovação do responsável, que geralmente é do Departamento Pessoal e estará disponível com o status "Aguardando ação".
Desfazer Transferência
Rescisão
A requisição de Rescisão é uma forma simples e confidencial do líder fazer o envio de uma rescisão ao setor de Departamento Pessoal.
Para requisitá-la, acione o card "Rescisão".
Os funcionários ativos na empresa serão apresentados em cards. Clique sobre o card do funcionário para o qual deseja solicitar a rescisão e no botão "Continuar". Em seguida, informe de quem foi a iniciativa da rescisão, se foi pelo "Colaborador" ou "Empresa".
A marcação "Programa de Demissão Voluntária" deve ser efetuada caso o funcionário seja desligado através da adesão ao Programa de Demissão Voluntária para dispensa individual ou coletiva, que pode ser previsto em CCT ou ACT, conforme Art. 477-B da CLT. É importante ressaltar que, esta marcação só será habilitada quando o código do motivo de desligamento do eSocial for diferente dos códigos: "10", "11", "12", "13", "28", "29", "30", "34", "36", "37", "40", "43" e "44".
Depois, escolha "Qual é o tipo de rescisão", informe também se o aviso prévio será "Trabalhado", "Indenizado" ou "Dispensado" e como será cumprido.
Observação: se escolher o tipo de aviso Trabalhado ou Indenizado, serão requisitados os dados básicos da informação de aviso prévio, como data de início e dias de comprimento do aviso. Já se o tipo de aviso for Dispensado, será solicitada apenas a data da demissão efetiva.
Caso queira deixar uma observação para o Departamento Pessoal, será apresentado o campo "Alguma observação?" que poderá ser preenchido com até 100 caracteres.
Ao avançar, será visualizado o resumo das informações gerais da requisição preenchida. Clique em "Criar Requisição" para que sua solicitação seja enviada ao Departamento Pessoal.
Se desejar criar uma vaga para substituição deste funcionário, basta clicar em "Sim" e preencher a descrição da vaga e um breve resumo dos requisitos necessários. Informe também o valor mínimo e máximo de salário proposto, bem como, o grau de instrução permitido.
Após o preenchimento dessas informações, será apresentado um breve resumo da vaga requisitada.
Criada a requisição, ela será enviada para aprovação do responsável, que geralmente é do Departamento Pessoal e estará disponível com o status "Aguardando ação".
Se desejar acrescentar "Comentários" ou "Anexos" à requisição, clique nas abas correspondentes. Caso o Departamento Pessoal comente em sua requisição, também será possível visualizá-lo e respondê-lo nessa aba.
Outras ocorrências
Qualquer outro tipo de requisição que não esteja mencionado neste artigo, deve ser solicitado por meio do card "Outras ocorrências".
Selecione o "Funcionário" e escolha o tipo de ocorrência dentre as cadastradas anteriormente na tela Ocorrências. Clique no botão "Fazer Requisição" e preencha as informações solicitadas no pop-up apresentado.
Preencha a "Descrição da ocorrência", o nível da "Urgência no atendimento" e a "Data de Início".
Ao informar a quantidade de "Dias de afastamento previstos", o campo "Data de retorno prevista" será preenchido automaticamente.
A "Data de Término" deve ser indicada quando for a mesma Data de Início. Da mesma forma, os campos "Horário de Início" e "Horário Final" devem ser informados quando a ausência for apenas por um período curto de tempo dentro da jornada de trabalho.
Com as informações preenchidas, confirme a requisição. Assim, ela será enviada para aprovação do responsável, que geralmente é do Departamento Pessoal e estará disponível com o status "Aguardando ação".
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