Imposto FETHAB - MT

O imposto FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) é calculado por produto e de acordo com a quantidade comercializada. O cálculo desse imposto é realizado tomando como referência o índice Unidade Padrão Fiscal (UPF) que, nesse caso, é determinado semestralmente pela UF do Mato Grosso.

Abaixo, trouxemos as configurações necessárias para que você consiga utilizar o FETHAB - MT em nosso sistema:

Na tela de cadastro de Estados, você deve informar "Cód. Unidade Federativa" bem como, preencher todos os campos da aba Unidades Fiscais por UF:

Importante: para o cálculo do FETHAB, é necessário que se tenha uma UPF cadastrada e que ela esteja com a validade dentro do período correspondente à data de negociação na emissão da nota fiscal.

Após configurar as Unidades Fiscais por UF, acesse a tela Preferências da Empresa, aba Propriedades, efetue a marcação "Calcular FETHAB?" para definir que a empresa escolhida estará sujeita ao cálculo do FETHAB para determinados produtos e preencha o campo "Mensagem FETHAB para Inform.Adicional NF-e" com a mensagem que será exibida no rodapé da nota:

Agora, na tela de Cadastro de Produtos, na aba Impostos, você deve informar o valor de "Alíquota FETHAB" que será aplicado no cálculo desse imposto e definir qual a "Unidade Padrão p/ FETHAB" a ser utilizada como base para a conversão das alíquotas alternativas:

Observação: o percentual do FETHAB pode variar de acordo com o produto comercializado, portanto, siga as regras determinadas pela legislação da UF competente.

Ainda no Cadastro de Produtos, na aba Unidades Alternativas, você deve determinar a "Qtd Casas Decimais UPF" para a unidade alternativa escolhida:

Por fim, para disponibilizar as informações de FETHAB no XML da NF-e, é necessário que você acesse a tela Preferências da Empresa, botão Outras Opções..., clique na opção "Complemento p/ Itens da Nota (Web))", pesquise por "FETHAB" e selecione os campos da aba "Itens da Nota". Após isso, na aba NF-e/NFC-e, efetue a marcação "Usar nome do campo no Complemento para Itens da Nota?":

Finalizando as configurações acima, ao lançar uma nota na Central de Vendas, serão exibidas as informações de Alíquota FETHAB, Valor FETHAB e o Valor Total FETHAB nos itens.

Observação: se você não preencher o campo Mensagem FETHAB para Inform. Adicional NF-e e a marcação Calcular FETHAB? nas Preferências da Empresa, aba Propriedades, o imposto será enviado de forma automática com a seguinte mensagem:

"O imposto FETHAB será recolhido pelo adquirente desta mercadoria na condição de contribuinte substituto. No valor:|VL|".

Importante: caso seja necessária a retenção desse imposto, ela deve ser feita pelo Tipo de Negociação, através da fórmula VLRNOTA - VLRFETHAB.

Influenciando a rotina do FETHAB, encontra-se a marcação “Agrupar produtos semelhantes na NF-e?” encontrada na aba NF-e/NFC-e/CF-e da tela Tipos de Operação - TOP, caso ela esteja habilitada, existirão dois comportamentos:

• Nota com itens semelhantes:

Ao emitir uma nota com itens semelhantes para os quais haja incidência do cálculo do FETHAB, além de agrupar os itens, conforme comportamento atual dessa funcionalidade, o sistema irá somar o valor do FETHAB calculado nos itens para compor a tag InfAdProd.

• Nota com itens diferentes:

Neste caso, ao emitir uma nota com itens diferentes para os quais haja incidência do cálculo do FETHAB, além de não realizar o agrupamento dos itens, o sistema não irá somar o valor do FETHAB calculado nos itens, e levará para a tag InfAdProd o valor calculado individualmente para cada item.

No entanto, quando a marcação Agrupar produtos semelhantes na NF-e? estiver desabilitada, ao emitir uma nota com itens semelhantes para os quais haja incidência do cálculo do FETHAB, além de não realizar o agrupamento dos itens, o sistema não irá somar o valor do FETHAB calculado nos itens e, levará para a tag InfAdProd o valor calculado individualmente para cada item.

Parâmetros que influenciam esta rotina

Exceção p/ cálculo do FETHAB por TOP e Parceiros - EXCFETHABTOPPAR: quando este parâmetro for habilitado, a marcação “Calcular FETHAB” será apresentada na aba Impostos da tela Tipo de Operação - TOP e na aba Fiscal da tela Parceiros. 

Este parâmetro é utilizado para definir o cálculo do FETHAB, determinando se este terá exceção por Tipo de Operação - TOP e no Cadastro de Parceiros. 

Observação: o cálculo ocorrerá somente na operação em que, o botão estiver marcado na tela Cadastro de Parceiros, ou na tela Preferência da Empresa e estiver marcado na tela Tipo de Operação - TOP, cujo movimento seja Nota de Venda, e as configurações e exceções para o cálculo do FETHAB, acima mencionadas, estiverem realizadas. 

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