Neste artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado do Espírito Santo, para conhecê-las acesse os links abaixo:
Cidades |
|
| Cariacica/ES | Serra/ES |
| Colatina/ES | Viana/ES |
| Ibiraçu/ES | Vila Velha/ES |
| João Neiva/ES | Vitória/ES |
| Linhares/ES | |
Cariacica/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cariacica.
Observação: a cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice, este deverá ser feito diretamente na prefeitura.
Colatina/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Colatina.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Ibiraçu/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Ibiraçu.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço e substituição via webservice.
João Neiva/ES
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de João Neiva, sendo este 3203130 e o "Cód. município SIAFI" 5721.
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 0 | Tributação Normal |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário Individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
| 7 | Autônomo |
| 8 | Média Empresa |
| 9 | Grande Empresa |
| 10 | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) |
Configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Lembrando que, os dados informados nestes campos são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Linhares/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Linhares.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Serra/ES
A emissão de NFS-e pode ser realizada via API para o município de Serra. Para isso, basta configurar o código IBGE do município no parâmetro "Utilizar emissão NFS-e SMARAPD pelo Broker? - NFSSMARAPDBROKR". Caso não esteja configurado, a emissão será realizada via Sankhya (nativo) conforme o cadastro descrito abaixo:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Serra, sendo este 3205002 e o "Cód. município SIAFI" 5699.
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
Ainda nesta aba, configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Lembrando que, os dados informados nestes campos são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
A marcação "Considera valor líquido para NFSe?" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 4 | Exportação |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço e substituição via webservice.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Viana/ES
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Viana, sendo este 3205101 e o "Cód. município SIAFI" 5701.
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 0 | Tributação Normal |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário Individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
| 7 | Autônomo |
| 8 | Média Empresa |
| 9 | Grande Empresa |
| 10 | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) |
Configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Lembrando que, os dados informados nestes campos são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Vila Velha/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vila Velha.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Vitória/ES
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Vitória, sendo este 3205309 e o "Cód. município SIAFI" 5705.
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Observação: a emissão da NFS-e, no cabeçalho da nota é possível preencher o campo "Cidade de Prestação do Serviço" para indicar a cidade em que o serviço foi prestado.
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