Neste artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado da Paraíba, para conhecê-las acesse os links abaixo:
Cidades |
|
Cabedelo/PB | João Pessoa/PB |
Campina Grande/PB | Sousa/PB |
Cabedelo/PB
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cabedelo.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Campina Grande/PB
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campina Grande.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
João Pessoa/PB
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de João Pessoa, sendo este 2507507 e o "Cód. município SIAFI" 2051.
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
Código | Descrição |
1 | Exigível |
2 | Não Incidência |
3 | Isenção |
5 | Imunidade |
6 | Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial |
7 | Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo |
Ainda nessa aba, acione a marcação "Desconto Condicionado para NFS-e" para a geração do elemento Desconto Condicionado que é gerado a partir do momento em que o campo "Vlr Desconto" está preenchido no financeiro da Nota Fiscal. Assim, com essa marcação ligada, os cálculos da nota fiscal/impostos não serão alterados, mantendo-se o comportamento padrão do sistema.
Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.
Informações adicionais acerca da emissão de NFS-e no município de João Pessoa/PB:
O campo "Desconto Condicionado para NFS-e", disponível na aba NFS-e do cadastro do Tipo de Operação - TOP, permite configurar o desconto aplicado no financeiro como um desconto condicionado no XML da NFS-e.
No campo será possível selecionar uma das opções disponíveis, sendo elas:
- Não usa;
- Financeiro;
- Nota;
- Ambos;
Assim a nota será gerada com um valor de desconto, e esse valor será inserido na tag <DescontoCondicionado> do XML.
Para saber mais sobre essa opção acesse o artigo: Tipo de Operações - TOP, aba NFS-e.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
Código | Descrição |
1 | Erro na emissão |
2 | Serviço não prestado |
4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Sousa/PB
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sousa.
O seguinte cadastro está envolvido:
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)", o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
Código | Descrição |
1 | Tributável |
2 | Exigibilidade Suspensa Dec. Jud. |
3 | Exigibilidade Suspensa Proc. Adm. |
5 | Tributável Simples Nacional |
6 | Isento ISS |
7 | Não Incidência no Município |
8 | Tributável MEI |
9 | Imune |
Observação: a cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço e substituição via webservice.
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