Neste artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado de Pernambuco, para conhecê-las acesse os links abaixo:
Cidades |
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| Cabo de Santo Agostinho/PE | Paudalho/PE |
| Caruaru/PE | Paulista/PE |
| Escada/PE | Petrolina/PE |
| Igarassu/PE | Recife/PE |
| Itambé/PE | Timbaúba/PE |
| Jaboatão dos Guararapes/PE | Vitória de Santo Antão/PE |
| Olinda/PE | |
Cabo de Santo Agostinho/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cabo de Santo Agostinho.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Caruaru/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Caruaru.
Observação: a cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice, este deverá ser feito diretamente na prefeitura.
Informações adicionais
Para verificar o código de tributação do município referente ao item lista de serviço que está informando no arquivo XML, acesse o Ginfes com seu usuário e senha; após isso, clique em emitir NFS-e, acesse os serviços prestados, clique na lupa ao lado do "Código do Serviço/Atividade", informe o código ou a descrição referente ao item da lista de serviço na barra de pesquisa e clique em pesquisar.
Dessa forma, será exibida uma lista com todos os serviços referente ao código ou descrição pesquisado, o código de tributação do município e a coluna código de atividade. Copie exatamente da mesma maneira como foi exibido na tela.
O tipo de serviço deve ser informado sem o uso de ponto e espaço, por exemplo: para o tipo de serviço 14.01, o arquivo XML deve ser preenchido com 1401.
Nota: para verificar a lista completa com os tipos de serviço de seu município, acesse o Ginfes com seu usuário e senha. Clique em emitir NFS-e, acesse os serviços prestados e clique na lupa ao lado do Código do Serviço/Atividade.
Para configurar o Sankhya Om, acesse a tela cadastro de Cidades, aba NFS-e e habilite a marcação "Não formatar LC116".
Escada/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Escada.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Igarassu/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Igarassu.
Observação: a cidade suporta o cancelamento e a substituição de nota de serviço via webservice.
Itambé/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Itambé.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Jaboatão dos Guararapes/PE
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, após cadastrar a cidade, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Jaboatão dos Guararapes, sendo este 2607901 e o "Cód. município SIAFI" 2457.
Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Olinda/PE
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Tributação no município |
| 2 | Tributação fora do município |
| 3 | Isenção |
| 4 | Imune |
| 5 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 6 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)", o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.
Paudalho/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Paudalho.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Paulista/PE
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, após cadastrar a cidade, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Paulista, sendo este 2610707 e o "Cód. município SIAFI" 2513.
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não Incidência |
| 3 | Isenção |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial |
| 7 | Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo |
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)", o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
Indique a "Senha NFS-e" disponibilizada no cadastro do Portal da Prefeitura. O referido portal é acessado através do caminho Portal da Prefeitura > Dados Cadastrais > Meu Cadastro > Senha NFS-e.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Petrolina/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Petrolina.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Recife/PE
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, após cadastrar a cidade, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Recife, sendo este 2611606 e o "Cód. município SIAFI" 2531.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Observação: quando o Parceiro for de Recife, para que a Inscrição Municipal do Tomador seja enviada no XML da NFSe, ligue o parâmetro "Envia IM tomador de dentro do municipio p/ Recife - ENVIMTOMMUNREC" e preencha o campo "Cad.Mun.Contribuintes" da aba Identificação do cadastro do Parceiro, assim, o sistema irá gerar a tag <IncricaoMunicipal> dentro do tcIdentificacaoTomador no XML de envio da cidade de Recife. Vale ressaltar que essa tag não será gerada nas seguintes situações:
- Quando o parâmetro está ativado, mas o campo Cad.Mun.Contribuintes não está preenchido;
- Quando o parâmetro está desativado;
- Se o parceiro não for de Recife.
Timbaúba/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Timbaúba.
Observações:
- A cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice;
- A prefeitura de Timbaúba pede que o campo "Cód. Trib. Município NFS-e" da tela de Cadastro de Serviço, aba Impostos, seja preenchido com "CNAE";
- Na tela Cidades, aba NFSe é necessário realizar a marcação "Não formatar LC116" para que o XML seja construído conforme pede a prefeitura.
Vitória de Santo Antão/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vitória de Santo Antão.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
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