Configurações de Ajustes de Apuração

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Esta tela tem como finalidade melhorar a forma de inserção dos ajustes de ICMS vinculados a itens de nota no Livro Fiscal. Assim, evita-se o retrabalho e tem-se uma redução nos erros ocasionados pelo lançamento de ajustes manuais.

Assim, neste artigo trataremos dos seguintes tópicos:

Configurações Iniciais

Quando a marcação "Utiliza doc. relacionado de outra referência" no Painel Principal, estiver selecionada temos que o sistema buscará os documentos que se apresentam fora do período de geração, mas que estão relacionados com documentos que se encontram no período de geração.

Observação: a marcação Utiliza doc. relacionado de outra referência poderá ser habilitada, apenas se o campo "Tipo de Configuração" estiver com a opção "2 - Ajustes de Apuração de ICMS/ICMS ST" selecionada.

Caso você insira duas Configurações de Ajuste de Apuração com o campo Tipo de Configuração igual a "1 - Ajustes de Documento" e com o mesmo número de nota e sequência, será exibida uma mensagem informando que já foi realizada uma Configuração com o Tipo 1.

• A opção Nota, quando selecionada, terá o comportamento atual do sistema, sendo que, a busca dos documentos considerará, primeiramente, a data de negociação e a data de entrada/saída será observada apenas na inexistência dela.
• Já a opção Financeiro, buscará os financeiros que correspondam aos filtros.

Aba Ajustes de Documentos - EFD Fiscal

  Em versões anteriores a 4.17, o nome desta aba é chamada "Ajustes de Documentos (EFD C195/C197 - D195/D197)".

Informe aqui os dados que serão empregados na aba EFD C195/C197/C595/C597 - D195/D197 do Cadastro Livro ICMS/IPI para a geração dos seguintes registros: 

• C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55);
• C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal;
• C855 - Observações do lançamento fiscal (Código 59);
• C857 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
• C895 - Observações do lançamento fiscal (Código 59);
• C897 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
• D195 - Observações do lançamento (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67);
• D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.

Através do campo "Observação" vincule a observação previamente criada na tela Observações para Notas.

Informe no campo "Código Ajuste" o código de ajuste que será utilizado. Sendo que este, está localizado na lista de códigos disponibilizados pela UF.

O campo "Indicador de Sub-Apuração" e a marcação "Sub-Apuração", indicarão se o ajuste pertence ou não a uma sub-apuração e qual seu tipo.

Caso seja necessário inserir mais informações além da observação padrão, utilize o campo "Compl. Obs. Padrão".

Os registros que possuírem a marcação "Agrupar por Documento Fiscal" habilitada, serão agrupados por documento fiscal na geração do registro C197, sendo que, será desconsiderado o código do produto no agrupamento.

No campo "Fórmula Base de ICMS" relacione a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Base do ICMS" no ajuste.

Temos no campo "Fórmula Alíquota de ICMS", a fórmula que trará como resultado o valor que irá preencher o campo "Alíquota do ICMS" no ajuste.

Vincule no campo "Fórmula Valor ICMS" a fórmula que tem como resultado o valor que preencherá o campo "Vlr. do ICMS" no ajuste.

O campo "Fórmula Valor Outros" deverá ser preenchido com a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Vlr. de outros" no ajuste.

Observação: os campos que permitem a inserção de fórmula desta aba, comportarão as seguintes tabelas:

• TGFITTE;
• TGFPRO;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• TGFDIN - Tendo-se dados de ICMS;
• TGFDIN - Quando se tratar de dados de ICMS ST;
• TGFDIN - Tratando-se de dados de IPI;
• TGFADST - Quando se tratar de Apuração de Divergências de ICMS-ST;
• TGFIDST - Tratando-se de Apuração de Divergências de ICMS-ST.

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Aba Ajustes de Apuração ICMS/ICMS ST

As informações inseridas nesta aba irão popular a tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST.

Informe no campo "Tipo Ajuste" os últimos 4 dígitos do código do ajuste.

O campo "Código Ajuste" tem a finalidade de atender a legislação do estado de Pernambuco (PE) em relação ao Sintegra e deve ser preenchido de acordo com as regras dos campos 05 e 06 do REGISTRO TIPO 88 - SUBTIPO 77 - DETALHE 00.

No campo "Tipo Apuração" aponte qual será a natureza deste ajuste. Este campo influenciará também na formação do código de ajuste, pois cada opção representa um caractere que será o quarto dígito do código do ajuste. Temos as seguintes opções:

• 0 - Outros débitos;
• 1 - Estorno de créditos;
• 2 - Outros créditos;
• 3 - Estorno de débitos;
• 4 - Deduções do imposto apurado;
• 5  - Débito especial.

Será definido no campo "UF" a Unidade da Federação do destinatário da NF-e a ser buscada. Quando não preenchido, todas as notas virão conforme os filtros relativos aos outros campos.

Caso o ajuste tenha origem em um processo, o número do mesmo deverá ser informado no campo "Número Processo".

Nota: na geração dos registros do bloco E, bloco C, 1922 e 1926, este campo se comporta da seguinte maneira:

• Arquivos gerados até o exercício 2022, o campo permite até 15 caracteres;
• Arquivos gerados a partir do exercício 2023 poderão ter até 60 caracteres.

O campo "Origem Processo" será preenchido quando existir um processo relacionado ao ajuste. As opções são:

• Sefaz;
• Justiça Federal;
• Justiça Estadual;
• Outros.

Através do campo "Observação Padrão" temos o vínculo com a observação previamente criada na tela Observações para Notas.

Informe no campo "Tipo Imposto" o tipo de imposto que o ajuste está vinculado. São eles:

• 0 - ICMS;
• 1 - ICMS ST.

O campo "Indicador de Sub-Apuração" será preenchido quando o ajuste em questão fizer parte do Registro 1923 - EFD ICMS/IPI.

Será possível ainda gerar estornos de crédito nos itens 60 e 65, utilizando o campo “Registro do Ajuste na DIME SC” que possui as seguintes opções: 

• Item 60 - Outros Estornos de Crédito;
• Item 65 - Estorno de Crédito da Entrada em Decorrência da Utilização de Crédito Presumido.

Nesse caso, ao selecionar uma delas, o sistema somará os valores do campo “Valor do Ajuste” da aba Ajuste da tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST e apresentar a soma no item 60 ou 65 do quadro 25 da DIME SC, assim quando gerar o arquivo txt, será apresentado uma linha para o registro 25 com o item 60 ou 65.

Para que a configuração do campo Indicador de Sub-Apuração seja validada, a opção "Sub-Apuração" deve estar marcada.

Em relação ao SPED Fiscal, são apresentados na quarta posição do campo COD_AJ_APUR com o valor 5 (no registro E111 e E220) e seu valor é totalizado no campo "Débitos Especiais" do registro E110 e no campo DEB_ESP_ST do registro E210.

A marcação "Agrupar registros em um único ajuste?" permite a geração de um único ajuste para várias notas ou de um ajuste para cada nota.

O campo "Inserir Ajuste Por" possibilita a geração de um único ajuste para a nota inteira ou o vínculo de um ajuste para cada item da nota. Existem três possibilidades de filtros: "Item", "Nota" ou "Referência".

Se optar por filtrar por Nota e for informado o campo "Produto" da aba Filtros, a função não terá utilidade, pois ele agrupará somente pelas notas. Caso queira filtrar por Produtos, selecione no campo Inserir Ajuste por a opção Item.

Se houver a necessidade de incluir mais informações além da Observação Padrão, o campo "Observação" poderá ser preenchido.

Caso o ajuste esteja vinculado há um processo, a descrição deste processo será inserida no campo "Descrição do Processo".

No campo "Fórmula Valor Ajuste" será vinculada a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Valor do Ajuste".

Observação: os campos que permitem a inserção de fórmula desta aba, comportarão as seguintes tabelas e campos:

Quando o campo Inserir Ajuste por  estiver configurado com a opção "Item":

• TGFITTE;
• TGFPRO;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• TGFDIN - Tendo-se dados de ICMS;
• TGFDIN - Quando se tratar de dados de ICMS ST;
• TGFDIN - Tratando-se de dados de IPI.

Se estiver configurado com a opção "Nota":

• TGFCAB;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• VLRSUBSTANT(campo);
• BASESUBSTITANT(campo);
• VLRICMSANT(campo);
• BASESTANT(campo);
• BASESTFCPINTANT(campo);
• VLRSTFCPINTANT(campo).

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Aba Filtros

Defina nesta aba, os filtros pertinentes a busca dos documentos que serão vinculados aos ajustes.

Caso as variáveis pré-estabelecidas não atendam as necessidades, é possível criar um filtro personalizado. Nesse filtro, você pode fazer uma consulta via comandos SQL para especificar melhor quais documentos devem ser vinculados ao ajuste.

Para conhecer os detalhes das opções do campo Tributação, acesse o artigo Alíquotas de ICMS, aba Geral.

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Botão Validar Filtros/Fórmulas

Este botão está localizado na parte superior da tela e tem como funcionalidade validar os filtros avançados e fórmulas criadas para que se tenha certeza de que tudo está estruturalmente de acordo com as regras aceitas pela rotina. Ao acioná-lo, tem-se a exibição de um pop-up de mesma nomenclatura:

Informe a "Empresa" e o "Período" pelo qual se deseja efetuar a validação.

Sendo que, se a validação não for realizada o campo "Status" ficará como "Pendente" e a regra não será executada no momento da geração do livro.

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Executando a Rotina

Para que o ajuste seja efetuado, é necessário realizar a geração do livro através da tela Geração ICMS/IPI. Após a execução da rotina, basta verificar se as informações foram populadas nas telas Cadastro Livro ICMS/IPI (aba EFD C195/C197/C595/C597 - D195/D197) e Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST.

Nota: quando se tratar de Notas de Transferência, configure os ajustes abaixo para que as informações relacionadas à transferência sejam apresentadas nos registros C195/C197 e D195/D197 do SPED Fiscal:

1. Realize nesta tela, o ajuste de saída por transferência da Empresa que está emitindo a nota fiscal, e logo após, o ajuste de entrada para a Empresa que estará recebendo a nota fiscal de transferência.

2. Na tela Geração ICMS/IPI, efetue a geração do Livro Fiscal de Saída para a Empresa que está emitindo a nota de saída por transferência, e somente depois, realize a geração do Livro Fiscal de Entrada para a Empresa que receberá esta nota.

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Apuração automática FECP Rio de Janeiro

No Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê a Resolução SEFAZ nº 987/2016, a apuração do FECP é realizada tomando como referência a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST. 

A seguir, trataremos das configurações que devem ser realizadas para efetuar um ajuste de apuração através da referência.

Primeiramente, no Painel Principal, selecione no campo "Tipo de Configuração" a opção "Ajustes de Apuração de ICMS/ICMS ST" e depois indique no campo "Origem do Ajuste" a opção "Nota";

Em seguida, na aba Ajustes de Apuração ICMS/ICMS ST, realize as configurações abaixo:

• No campo "Tipo apuração"  indique a opção "Deduções do imposto apurado";
• Informe no campo "Tipo imposto" a opção "ICMS";
• Efetue a marcação "Agrupar registros em um único ajuste?";
• Selecione no campo "Inserir Ajuste por" a opção "Referência";
• Por fim, informe a "Fórmula Valor Ajuste" conforme abaixo:
  CASE WHEN ((CASE WHEN ITE.CODCFO >=5000 AND ITE.CODCFO<6000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END) -
  (CASE WHEN ITE.CODCFO >=1000 AND ITE.CODCFO<2000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END)) <> 0 THEN
  ((CASE WHEN ITE.CODCFO >=5000 AND ITE.CODCFO<6000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END) -
  (CASE WHEN ITE.CODCFO >=1000 AND ITE.CODCFO<2000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END)) * 0.02 ELSE 0 END

Após criar o registro, valide a fórmula através do botão Valida Filtros/Fórmulas para que o campo "Status" seja alterado de "Pendente" para "Liberado".

Observação: caso o campo Inserir Ajuste por esteja com a opção Referência selecionada, os campos abaixo não poderão ser utilizados em conjunto:

• O campo Origem do Ajuste igual à "Financeiro";
• A marcação "Utiliza doc. relacionado de outra referência" efetuada.

Caso sejam utilizados em conjuntos, serão exibidas as seguintes mensagens:

"Inserir Ajuste Por 'Referência' não pode ser marcado em conjunto com a origem igual a 'Financeiro'".
"Inserir Ajuste Por 'Referência' não pode ser marcado em conjunto 'Utiliza doc. relacionado de outra referência:' igual a 'Sim'".

Após a validação da configuração acima, realize a Geração ICMS/IPI e verifique na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST, a geração do ajuste.

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