Lançamento de Atestado Médico Recorrente

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ID da Tela: br.com.sankhya.rh.Ocorrencias

Descrição e Usabilidade

O cadastro de atestado recorrente é utilizado quando um colaborador apresenta um novo afastamento relacionado ao mesmo CID (Classificação Internacional de Doenças) dentro do período de 60 dias após o retorno de um afastamento anterior.

Nesses casos, o sistema permite vincular o novo atestado ao anterior por meio da opção É Recorrente, garantindo o tratamento correto da ocorrência nos cálculos da folha e afastamentos.

Esse vínculo é importante para:

• evitar pagamento indevido dos 15 primeiros dias pela empresa;
• garantir o correto cálculo da Parte Empresa Afastamentos;
• manter o histórico de reincidência do afastamento;
• assegurar consistência nas informações previdenciárias.

⚠️ Quando o atestado recorrente não é vinculado corretamente ao afastamento anterior, o cálculo da folha pode apresentar inconsistências nos afastamentos.

Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro do atestado recorrente, verifique:

• existência do afastamento anterior já lançado no sistema;
• que o novo afastamento possui o mesmo CID;
• que o novo afastamento ocorreu dentro de 60 dias após o retorno do afastamento anterior;
• permissão de acesso à rotina Ocorrências.

Jornada de Uso

1. Após a entrega do atestado pelo colaborador, acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha);

2. Utilize o painel de filtros lateral para facilitar a busca do colaborador, selecione:

   • Empresa;

   • Tipo de filtro.

3. Clique em Pesquisar, o card do colaborador será exibido;

4. Inicie o lançamento da ocorrência clicando em Ativa Seleção para lançamento;

5. Clique no card do colaborador para selecioná-lo;

6. Clique no botão Lançar ocorrência;

7. Escolha a ocorrência desejada e clique sobre ela;

8. Clique em Adicionar Arquivo para incluir para inserir o documento comprobatório:

   • atestado médico;

   • laudo;

   • documento comprobatório do afastamento.

9. Clique em Lançar ocorrência;

10. Preencha os dados do afastamento:

    • Descrição da ocorrência;

    • Data de Início;

    • Data prevista de retorno ou Data de término;

    • Dias de afastamento previstos (quando necessário).

      O campo Dias de Afastamento Previstos é preenchido automaticamente quando você informa a Data prevista de retorno. Se preferir, ao preencher o número de Dias de Afastamento Previstos, o sistema calculará a Data prevista de retorno com base na Data de Início.

11. Marque a opção É Recorrente;

    O sistema exibirá os atestados anteriores disponíveis para vínculo;

12. Selecione o atestado correspondente ao afastamento anterior;

    É obrigatório selecionar o atestado anterior exibido na lista. Somente marcar a opção É Recorrente sem realizar o vínculo não caracteriza corretamente a reincidência.

    Após selecionar o atestado anterior, o sistema exibirá automaticamente o Número de Ocorrência Reincidente.

    ⚠️Esse vínculo garante o correto tratamento do afastamento nos cálculos da folha.

13. Clique em Atestado, escolha o colaborador, preencha os dados do médico, o CID e os dias de afastamento, e confirme;

    ⚠️O botão Confirmar lançamento será habilitado somente após o preenchimento dos campos obrigatórios.

14. Revise as informações e clique em Confirmar lançamento;

15. Após o retorno do colaborador:

    • acesse novamente a ocorrência;

    • preencha a Data de término do afastamento.

⚠️Em afastamentos pelo INSS, a Data de término deve ser preenchida somente quando o colaborador retornar efetivamente ao trabalho.

Pontos de Atenção

• O vínculo recorrente somente pode ser realizado com atestados dos últimos 60 dias.
• O CID do novo afastamento deve corresponder ao afastamento anterior.
• Não vincular corretamente o atestado recorrente pode gerar inconsistências na Parte Empresa Afastamentos.
• O preenchimento incorreto das datas pode impactar:
  • cálculos da folha;
  • afastamentos;
  • férias;
  • encargos previdenciários.
• A Data prevista de retorno deve ser utilizada quando ainda não existir uma Data de término definida.
• O sistema somente exibirá atestados válidos para reincidência.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quando devo utilizar a opção É Recorrente?

Quando o colaborador apresentar novo afastamento pelo mesmo CID dentro de 60 dias após o retorno do afastamento anterior.

2. Apenas marcar a opção É Recorrente é suficiente?

Não. É obrigatório selecionar o atestado anterior exibido pelo sistema para criar o vínculo de reincidência.

3. O que acontece se eu não vincular o atestado anterior?

O cálculo da folha poderá considerar incorretamente a responsabilidade pelos dias de afastamento, impactando a Parte Empresa Afastamentos.

4. O sistema mostra qualquer afastamento anterior?

Não. Apenas afastamentos compatíveis com as regras de reincidência serão exibidos.

5. Preciso informar Data de Término no lançamento inicial?

Não obrigatoriamente. Quando o retorno ainda não ocorreu, utilize a Data prevista de retorno.

6. Posso anexar documentos no lançamento?

Sim. É possível anexar atestados médicos e demais documentos comprobatórios.

7. O que acontece se o novo afastamento ocorrer após 60 dias?

Nesse caso, ele não será tratado como recorrente.

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