Configuração de Outros Impostos para EFD REINF

Este artigo tem como objetivo explicar as formas disponíveis no sistema para o cálculo dos impostos retidos e como eles serão tratados, tanto na perspectiva do EFD Reinf quanto na perspectiva do Financeiro.

Neste cenário, espera-se que todos os impostos (IRRF, CSLL, PIS e COFINS) sejam retidos sem que a base de cálculo dos impostos CSLL, PIS e COFINS, calculados no Financeiro, seja reduzida pelo valor do IRRF calculado na nota.

Para isso, é necessário que os impostos que têm data de fato gerador com base na nota, sejam calculados na Central de Vendas, e os demais impostos, que têm data de fato gerador com base no pagamento, sejam calculados no Financeiro. Desse modo, realize as seguintes configurações pertinentes ao EFD Reinf:

Na tela Código de Receita - DARF, cadastre o código da receita que será atribuído a geração dos impostos Agregado/CSRF/PCC.

Em Preferências da Empresa, além de configurar a aba EFD - Reinf conforme a necessidade do Parceiro, informe as datas que servirão de parâmetro para a geração dos rendimentos e o "Código de Receita para atribuir Agregado/CSRF/PCC".

Defina também quais os eventos serão gerados na sub-aba "Eventos Periódicos".

Na tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, ative as marcações pertinentes aos impostos que serão calculados com base na nota: "Tem FUNRURAL/INSS", "Tem IRF", "Tem ISS" e "Gerar informações do EFD Reinf Grupo 4000?".

No Cadastro de Parceiros, deve-se configurar a seção Informações para REINF da aba Fiscal conforme a necessidade do Parceiro. Além disso, as marcações correspondentes aos impostos que serão calculados com base na nota devem ser habilitadas: "Calcula FUNRURAL/INSS", "Calcula IRF" e "Retém ISS".

Na tela Cadastro de Serviço, aba Impostos, preencha os campos que são obrigatórios para que o documento seja gerado no EFD Reinf, sendo eles: "Tem ISS", "Tem IRF", "% IRF", "% Red. Base IRF", "Tipo de Serviço", "Classificação Cessão M.d.Obra", "Tem INSS?", "Perc. Red. Base Icms Efetivo", "% INSS" e "% Red. Base INSS".

Informe o código de "Tributação IRRF - Exterior IRRF", se for o caso. 

Observação: ao utilizar um item do tipo produto na nota, para que o sistema gere as informações corretamente é necessário vincular um "Código Natureza Rendimento" a esse cadastro.

Confira o link Configurações para geração dos eventos do REINF Grupo 4000 para mais detalhes.

Para que o cálculo dos impostos sejam realizados nos moldes descritos acima, é necessário configurar o IRRF de modo que a retenção seja realizada na Central de Vendas. Para isso, observe as seguintes configurações:

• A marcação "Tem IRF" deve estar habilitada na aba Impostos da tela Tipos de Operação - TOP;
• No Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Calcula IRF" deve estar ativada;
• Na aba Impostos do Cadastro de Serviço, a marcação Tem IRF deve estar ligada e a alíquota a ser tributada deve estar indicada no campo %IRF.

Na perspectiva de outros impostos (PIS, COFINS e CSLL), deve-se configurar a tela Impostos, conforme abaixo:

• No campo "Base para Impostos do Financeiro" selecione a opção "Valor do Pagamento". Isso se deve ao fato de que, em casos de baixas parciais ou documentos parcelados, em cada lançamento financeiro o imposto será retido com base no valor do desdobramento do título;
• Nas abas Parceiro, TOP, Empresa e Serviço, deverão ser incluídas as regras de cálculo que indicarão que o imposto "Na Nota" será considerado como "Já Incluso" e no "Financeiro de Origem Estoque" será considerado como "Subtrair";
• Insira o "Cód. Receita" nas abas que se fizerem necessárias.

Observação: considerando que se utilize parcelas de impostos em suas movimentações, é necessário criar as parcelas correspondentes a cada imposto na tela Tipos de Negociação, indicando um parceiro diferente do parceiro da nota. Na tela Impostos, deve ser indicado que não haverá cálculo para os parceiros dos impostos.

Os parâmetros abaixo devem estar configurados conforme indicado para que a tratativa do imposto retido a título de IRF seja devidamente aplicada, de modo que o valor do financeiro e, consequentemente, a base de cálculo dos demais impostos não seja impactada: 

• Reter impostos (ISS,INSS,IRF) p/ Parc. da nota? - RETIMPPARCNOTA = ligado;
• Gerar impostos (ISS,INSS,IRF) no financeiro? - GERIMPOSTO = desligado;
• Considerar impostos retidos no valor da nota? - CONSIMPRETNOTA = desligado.