Como realizar o cálculo proporcional de PIS/COFINS para Frete

 Esta funcionalidade está disponível a partir da versão 4.29.

Conheça nesse artigo como gerar os Registros D101 e D105 no SPED Contribuições, considerando a base de cálculo proporcional aos itens tributados da NF-e.

Configurações iniciais

Preferências da Empresa

Na tela Preferências da Empresa, acesse a aba Propriedades e ative a marcação "Calcula PIS e Cofins na confirmação do financeiro".

Ainda na mesma tela, acesse a aba EFD-Escrituração Fiscal Digital. No campo "Tipo de Escrituração", selecione "EFD Contribuições". Na sub-aba "Blocos e Registros", certifique-se de que as seguintes opções estão marcadas como "Gerar Registro":

• Registro D100 - AQUISIÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES (CODIGOS 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57);
• Registro D101 - COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE - PIS/PASEP;
• Registro D105 - COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE - COFINS.

Cadastro da TOP

Acesse o cadastro do Tipo de Operação - TOP com o "Tipo de Movimento" = "I-Financeiro". Na aba Geral, marque a opção "Calcula PIS/COFINS por percentual das notas".

Cadastro da Natureza de Receitas e Despesas

Acesse o cadastro da Natureza de Receitas e Despesas do frete. Na aba PIS/COFINS Todas Empresas ou na aba Natureza x PIS/COFINS X Empresa, configure o CST e as alíquotas de PIS/COFINS.

Geração do Registro D101 e D105

O cálculo proporcional de PIS/COFINS sobre o frete pode ser realizado de duas maneiras:

1) Importação de CT-e em TOP Financeira

Acesse o Portal de Importação de XML e, nas Preferências para Importar CT-e, realize as configurações abaixo:

No campo "Tipo de Operação" da seção "Movimentação Financeira", selecione a TOP com o "Tipo de Movimento" = "I-Financeiro".

Na seção "Exigência de Vínculos", defina o campo "Exige vínculo com notas" com a opção "Exige".

Realize a importação do CT-e vinculando-o a uma NF-e já existente no sistema.

Exemplo: NF-e de Compra com dois produtos, sendo um tributado pelo PIS/COFINS e outro não.

Na tela Portal de Importação de XML, o CT-e será importado na TOP Financeira e vinculado à NF-e.

A consulta dos impostos de PIS/COFINS pode ser realizada através da opção Consultar/Alterar Dados do Imposto Financeiro, presente no botão Mais Opções da tela Movimentação Financeira. 

Ao gerar o EFD Contribuições, na tela EFD - Contribuições PIS/COFINS, a base de cálculo do PIS/COFINS sobre o frete será proporcional conforme o cálculo no sistema.

Na aba "D001", sub-aba "D105", pode-se conferir o "Vlr. base cálc. da COFINS".

2) Lançamento de Frete Extra Nota pela Central de Compras

Ao confirmar a nota, será exibida a tela para lançar o financeiro do frete.

Certifique-se de que os campos "Tipo Operação", "Tipo de Título" e "Natureza", estão devidamente preenchidos.

Realize a baixa do título para que o cálculo proporcional seja realizado. Depois pode-se realizar a consulta dos impostos de PIS/COFINS através da opção Consultar/Alterar Dados do Imposto Financeiro, presente no botão Mais Opções, da tela Movimentação Financeira. 

Ao gerar o EFD Contribuições, na tela EFD - Contribuições PIS/COFINS, o valor de base para PIS/COFINS desse frete será proporcional conforme o cálculo no sistema.

Na aba "D001", sub-aba "D105", pode-se conferir o "Vlr. base cálc. da COFINS".

Memória de cálculo

Realize o cálculo do PIS conforme a memória de cálculo abaixo. Pode-se aplicar o mesmo procedimento ao COFINS, ajustando apenas os valores e a alíquota correspondente.

Para mais detalhes, acesse a planilha Cálculo Proporcional de PIS/COFINS para Frete.

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