MENSAGEM:
Nota não possui informações sobre COFINS e esta informação é obrigatória para NF-e.
SITUAÇÃO:
Ao tentar confirmar/aprovar uma NF-e de Venda, Devolução de Compra (Emissão Própria), ocorre a mensagem.
SOLUÇÃO:
Para correção, siga os passos abaixo:
Tela "Tipos de Operação" (Comercial » Arquivos » Cadastros)
Aba "Impostos", Campo "Tem COFINS": marcado
Aba "Livro Fiscal", Campo "Atualização de Livro de ICMS": diferente de Não Atualiza
Tela "Empresa" (Comercial » Preferências)
Aba "Propriedades", Campo "Calcula COFINS": marcado
Tela "Produtos" (Configurações » Cadastros)
Aba "Impostos", Campo "Grupo COFINS": informe o grupo
Tela "Alíquotas de COFINS" (Caminho para acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas)
Crie uma Alíquota de COFINS, considerando o tipo de Movimento e os campos (*) marcados como obrigatórios.
Considere selecionar o Tipo adequadamente e o Cód. sit. tributária (seguindo orientações do contador).
Feito o cadastro, insira o Grupo criado no cadastro do Produto, conforme dito no item 3.
CAUSA:
Por se tratar de uma Nota Fiscal Eletrônica, é imprescindível que se tenha o cálculo de COFINS. Mesmo que a incidência da Alíquota seja 0(zero), é preciso criar uma Alíquota com incidência zero, para que no ato da confirmação/aprovação da NF-e seja gerado os dados de COFINS no XML da NF-e.
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