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O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é estabelecido pela Receita Federal e é utilizado no sistema para efeitos de impressão na nota fiscal e para geração dos livros fiscais.
Aba Geral Aba Código Legal CAT 42 por CFOP
Aba Termo de Acordo da Apuração Aba Tributações por CFOP
CFOPs Obrigatórios Cálculo da CFOP
Parâmetros que influenciam nesta rotina
O campo "Código" é de preenchimento obrigatório, onde deve-se informar o código do CFOP.
Nota: Se o código informado for maior que 8000, este registro será considerado CFPS (Código Fiscal de Prestações de Serviço), utilizado para operações de prestação de serviços sujeitas ao ISS.
A "Descrição do CFOP" também é de preenchimento obrigatório e, deve-se descrever de forma sucinta o CFOP.
Aba Geral
No campo "Utilizar nas Tributadas do CIAP" encontram-se as seguintes funcionalidades:
- Não Utilizar: Os valores comercializados nesta CFOP não irão compor os valores lançados na coluna 1 do quadro 3 do CIAP MODELO C COMPLETO;
- Valor Contábil: O valor contábil escriturado no Livro Fiscal referente à Nota Fiscal movimentada nesta CFOP irá compor os valores lançados na coluna 1 do quadro 3 do CIAP MODELO C COMPLETO;
- Base de ICMS: A Base de ICMS escriturada no Livro Fiscal referente à Nota Fiscal movimentada nesta CFOP irá compor os valores lançados na coluna 1 do quadro 3 do CIAP MODELO C COMPLETO;
- Considerar config. por CST: Através desta opção, será habilitada para preenchimento a aba Tributações por CFOP desta tela, onde realiza-se o vínculo das CST's aos CFOP's.
Observação: Em operações de vendas tributadas integralmente, o Valor Contábil é igual a Base de ICMS, assim, poderá ser marcado tanto o Valor Contábil quanto a Base de ICMS, que o valor a ser considerado será o mesmo, porém, em uma operação com redução de base, deverá ser marcado somente a opção Base de ICMS; assim, a opção Base de ICMS deverá ser considerada na maioria dos casos. A opção Valor Contábil poderá ser utiliza nas vendas exportação que não possuem Base de ICMS e tem CFOP específicas.
Nota: Operações registradas com determinados CFOP's no CIAP serão consideradas no Registro G110 do EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI.
Pode-se definir no campo "ICMS p/ o Livro Fiscal" as seguintes opções:
- Usar da TOP/Empresa;
- Sem créd/déb - Outras;
- Sem créd/déb - Isentas.
As definições destes campos atuam em conjunto com as definições existentes na TOP, aba Livro Fiscal/Impostos, campo "Tipo de ICMS" e também com a opção "Livro Entrada por Cód. Tributação" existente nas Preferências da Empresa.
Deve-se definir uma "Conta Contábil" apenas se for contabilizar (exportar para o Módulo de Contabilidade) os lançamentos de acordo com o CFOP.
Observação: No botão de pesquisa da conta contábil, quando o campo de Pesquisa for igual a Conta Contábil será necessária a digitação do ponto entre os números da conta para efetuar a pesquisa. Exemplo: 2.1.1. Isto porque poderá haver planos de contas de várias empresas e cada um com uma máscara.
De acordo com o código registrado para o CFOP, o sistema classifica-o quanto ao "Grupo da CFOP".
No campo "Tipo" pode-se vincular o CFOP uma das opções da lista abaixo:
- Compra;
- Comunicação;
- Devoluções e anulações de Valores;
- Energia Elétrica;
- Outras;
- Transferência;
- Transportes;
- Vendas.
A realização do cadastro do campo Tipo é necessária para gerar o Relatório Auxiliar do VAF no módulo Livro Fiscal.
Nota: Quando realizar-se o cadastro de CFOP referente à operações de Transferência, este sempre terá que cadastrar a CFOP da Contra Partida.
Quando a marcação "Convênio produzir" estiver realizada, determinará que a CFOP faça parte do incentivo fiscal dessa instrução normativa.
Selecionando-se a marcação "Calcular Diferença de ICMS" e a opção CALCDIFICMS da TOP estiver = 'S', no cálculo da diferença de ICMS o sistema gravará o valor da diferença em cada sequência da Nota, colocando o valor total no campo Observação da sequência 1.
Observação: As definições realizadas na TOP são soberanas, assim, se na TOP estiver definida a opção "Sem créd/déb - Isentas" e na CFOP estiver "Sem créd/déb - Outras" a escrituração no livro fiscal ficará na coluna "ISENTAS", mesmo se o "CODTRIB" especificado na opção "Livro Entrada por Cód. Tributação" estiver definindo outra situação.
Para que as opções Sem créd/déb - Isentas e Sem créd/déb - Outras sejam utilizadas com soberania, o Tipo de ICMS da TOP deve ser "Com Créd/déb de Imposto", assim independente das definições realizadas na opção "Livro Entrada por Cód. Tributação" os valores movimentados na CFOP em questão será escriturado na coluna ISENTAS ou OUTRAS de acordo com a marcação no cadastro de CFOP.
Nota: Em algumas situações, se faz necessária a "Conversão de CFOP's", ou seja, a substituição de determinada CFOP por outra em alguma operação. Esta funcionalidade, pode ser acessada na tela Cadastro de Alíquotas de ICMS através do botão "Outras Opções...".
O campo "Receita Bruta p/EFD Contribuições" indicará se o tipo de operação irá "Somar", "Subtrair" ou "Não afetar" o cálculo da Receita Bruta no EFD Contribuições.
No campo "Tipo de Operação PRODEPE" tem-se as opções "Operação Não Incentivada" e "Operação Incentivada" disponíveis para seleção, sendo que, estas possuem relação com a opção "Com incentivo" do campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" do Cadastro de Produtos, aba Impostos.
Aba Código Legal CAT 42 por CFOP
Esta aba possui vínculo com a CAT 42. Nesta, deve-se definir qual será o "Código de Enquadramento Legal" a ser utilizado pela CAT 42, considerando o filtro de "Empresa" e "Classificação ICMS".
Observação: O Código de Enquadramento Legal inserido no Cadastro do CFOP terá prioridade em relação às demais regras para o cálculo deste código.
Nota: Este código deve ser informado somente para as Vendas e Devoluções de Vendas, porém, o código enviado para uma Devolução de Venda deverá ser o mesmo enviado para a Venda que está sendo devolvida.
Aba Termo de Acordo da Apuração
Através desta aba, realiza-se o cadastro do Termo de Acordo, por empresa, que impacta no relatório de Apuração de ICMS e no SPED Fiscal.
Determina-se obrigatoriamente a "Empresa", o "Percentual" a ser utilizado no cálculo, e o "Código Apuração"; este último possui as seguintes alternativas:
- 002 Outros Débitos;
- 003 Estornos de Créditos;
- 006 Outros Créditos;
- 007 Estornos de Débitos.
Pode-se informar também nesta aba, um "Texto" pertinente ao termo e o "Tipo de Ajuste".
O cálculo realizado a respeito desta configuração será realizado aplicando-se a alíquota cadastrada na base de cálculo de ICMS, ou seja, se for informado um Percentual, o sistema irá acumular a base de ICMS na apuração e multiplicar pelo percentual informado. Se o percentual for zero, será utilizado o valor do imposto acumulado para a CFOP e o lançado na apuração do imposto.
Na Apuração do ICMS, o sistema apresentará dentro de cada código as linhas inseridas no cadastro de CFOP com os respectivos valores, por CFOP.
Um exemplo de cadastramento de Termos do Acordo no cadastro de CFOP, seria:
Código CFOP 1411, Empresa 5, Código apuração 003, Percentual 0, Texto Total dos créditos constantes do CFOP.
Se não for informado nada no campo Texto, o sistema mostra apenas a CFOP e os valores na apuração do imposto.
Aba Tributações por CFOP
Esta aba possibilita a configuração de tributações por CFOP. É possível realizar a inclusão ou edição de informações nesta aba somente quando o campo "Utilizar nas Tributadas do CIAP" presente na aba Geral, estiver definido com a opção "Considerar config. por CST".
Em outras palavras, por meio desta aba vincula-se o CST ao CFOP, e determina-se qual informação da nota será enviada através do campo Utilizar nas Tributadas do CIAP, que poderá ser definido dentre as seguintes opções:
- Base de ICMS;
- Valor Contábil;
- Não Utilizar.
CFOPs Obrigatórios
Os CFOPs abaixo relacionados deverão ser cadastrados, obrigatoriamente, para cálculos internos do sistema e exportação para o Livro Fiscal:
1101 - Compra Para Industrialização |
1102 - Entradas/Dentro do Estado/ Compras para Comercialização. |
1152 - Transferência para Comercialização |
1201 - Devolução de Venda de Produção do Estabelecimento. |
1202 - Devolução de Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros |
1401 - Compras para Industrialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
1403 - Compras para Comercialização em Operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
1407 - Compra Material consumo - Sub.Tributaria. |
1409 - Transferências para Comercialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária |
1410 - Devoluções de Vendas de Produto do Estabelecimento em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária |
1411 - Devoluções de Vendas de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária |
2101 - Compras para Industrialização |
2102 - Entradas/Fora Do Estado/ Compras para Comercialização. |
2152 - Transferências para Comercialização |
2201 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento |
2202 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros |
2401 - Compras para Industrialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária |
2403 - Compras para Comercialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
2406 - Entradas/Fora Do Estado/ Compras para Imobilizado em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
2409 - Transferências para Comercialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária |
2410 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento em operações sujeitas ao Regime de Subst. Tributária |
2411 - Devoluções de vendas de mercadorias adquiridas e/ou recebidas de terceiros em operações sujeitas ao Regime de Subst. Tributária |
5101 - Saídas/ Dentro Do Estado/ Compras de Produção do Estabelecimento. |
5102 - Saídas/ Dentro Do Estado/ Compra de Mercadorias Adquiridas e ou Recebidas de Terceiros. |
5151 - Saídas/ Dentro do Estado/ Transferência de Produção do Estabelecimento. |
5152 - Saídas/ Dentro do Estado/ Transferências de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas De Terceiros. |
5201- Devoluções De Compras Para Industrialização |
5202 - Saídas/Dentro do Estado/ Devoluções De Compras Para Comercialização. |
5401 - Saídas/Dentro do Estado/ Compras de Produção do Estabelecimento em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, Quando Destinadas à Comercialização ou Industrialização Subseqüente. |
5402 - Saídas/Dentro do Estado/ Compras de Produção do Estabelecimento em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, quando destinadas a Consumidor ou Usuário Final. |
5403 - Saídas/Dentro do Estado/Compra De Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, quando destinadas à Comercialização ou Industrialização Subseqüente. |
5405 - Saídas/Dentro do Estado/Compra de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, quando destinadas ao Consumidor ou Usuário Final. |
5409 - Saídas/Dentro do Estado/Transferência de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
5410 - Saídas/Dentro do Estado/Devolução de Compras para Industrialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
5411 - Saídas/Dentro do Estado/Devolução de Compras para Comercialização em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
6101 – Saídas/ Fora do Estado/Compra de Produção do Estabelecimento. |
6102 - Saídas/ Fora do Estado/Compra de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros. |
6107 - Saídas/ Fora do Estado/Compra de Produção do Estabelecimento Destinadas a não Contribuintes. |
6108 - Saídas/ Fora do Estado/Compra de Mercadorias Adquiridas ou Recebidas de Terceiros Destinados a não Contribuintes. |
6152 - Transferências de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros |
6401- Saídas/ Fora do Estado/Compra de Produção do Estabelecimento em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, quando destinadas à Comercialização ou Industrialização Subseqüente. |
6402 - Saídas/ Fora do Estado/Compra de Produção do Estabelecimento em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, Quando Destinadas A Consumidor Ou Usuário Final. |
6403 - Saídas/ Fora do Estado/Compra de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, quando destinadas à Comercialização ou Industrialização Subseqüente. |
6404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente. |
6409 - Transferências de Mercadorias Adquiridas e/ou Recebidas de Terceiros em Operações Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
6410 - Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem utilizadas em processo de industrialização cujas entradas tenham sido classificadas como: “Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. |
6411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como: “Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”. |
6413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária". |
6556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo, classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código "2.556 - Compra de material para uso ou consumo". |
No parâmetro "CFO p/ nota fiscal de frete pautado interestadual - CFOPAUTA" informa-se o código da CFOP para nota fiscal de frete pautado interestadual. A tela de pagamento de fretes por ordem de carga grava a CFOP do parâmetro no título. O código da CFOP é gravado nos livros fiscais no lançamento gerado a partir do título da pauta.
No caso de produto com garantido integral, será possível fazer alteração de CFOP da 2102 para 2403, devido regime de substituição tributária. O livro fiscal traz na observação, o valor da substituição tributária, a base de substituição dos produtos com garantido integral.
Cálculo da CFOP
Alguns campos afetam diretamente o cálculo do CFOP:
- No Cadastro de Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, os campos das Seções "CFOP para FORA do Estado" e "CFOP para DENTRO do Estado";
- No Cadastro de Produtos, aba Impostos / Informações por empresa e Impostos, os campos "Uso do produto" e "Tipo de substituição" respectivamente.
Tipo de Substituição Tributária |
|
N = Não Tem |
Não Tem ST |
C = Revenda com Substituição Tributária (ST na compra) P = Venda com Substituição Tributária (ST na venda) A = Substituição na Compra e Venda |
C, P ou A |
- No Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, o campo "Classificação ICMS".
Vejamos a tabela abaixo:
Cadastro/TOP |
Cadastro/Produto |
Cadastro/Parceiro |
Resultado |
|
Código CFOP |
Uso do produto |
Tipo Sub.Tributária |
Classificação do ICMS |
|
1101 |
C, P ou A |
1401 |
||
1102 |
C, P ou A |
1403 |
||
1152 |
C, P ou A |
1409 |
||
1201 |
Venda |
C, P ou A |
1410 |
|
1202 |
Venda |
C, P ou A |
1410 |
|
1201 |
Não é Venda |
C, P ou A |
1411 |
|
1202 |
Não é Venda |
C, P ou A |
1411 |
|
2101 |
C, P ou A |
2401 |
||
2102 |
C, P ou A |
2403 |
||
2152 |
C, P ou A |
2409 |
||
2201 |
Venda |
C, P ou A |
2410 |
|
2202 |
Venda |
C, P ou A |
2410 |
|
2201 |
Não é Venda |
C, P ou A |
2411 |
|
2202 |
Não é Venda |
C, P ou A |
2411 |
|
5152 |
C, P ou A |
5409 |
||
6152 |
C, P ou A |
6409 |
||
5102 |
C, P ou A |
não é consumidor |
5403 |
|
5102 |
Venda |
C, P ou A |
Consumidor |
5402 |
5102 |
Não é Venda |
C, P ou A |
Consumidor |
5405 |
5101 |
Revenda |
C, P ou A |
Consumidor |
5405 |
5101 |
Não é Revenda |
C, P ou A |
Consumidor |
5402 |
5101 |
C, P ou A |
Não é consumidor |
5401 |
|
5201 |
Venda |
C, P ou A |
5410 |
|
5202 |
Venda |
C, P ou A |
5410 |
|
5201 |
Não é Venda |
C, P ou A |
5411 |
|
5202 |
Não é Venda |
C, P ou A |
5411 |
|
6102 |
Venda |
C, P ou A |
Consumidor |
6402 |
6102 |
Não é Venda |
C, P ou A |
Consumidor |
6404 |
6102 |
C, P ou A |
Não é consumidor |
6403 |
|
6101 |
Revenda |
C, P ou A |
Consumidor |
6404 |
6101 |
Não é Revenda |
C, P ou A |
Consumidor |
6402 |
6101 |
C, P ou A |
Não é consumidor |
6401 |
|
6101 |
Não Tem |
Consumidor |
6107 |
|
6102 |
Não Tem |
Consumidor |
6108 |
|
6201 |
Venda |
C, P ou A |
6410 |
|
6202 |
Venda |
C, P ou A |
6410 |
|
6201 |
Não é Venda |
C, P ou A |
6411 |
|
6202 |
Não é Venda |
C, P ou A |
6411 |
Cadastro TOP / COD CFOP |
Cadastro Produto / Usado Como |
Cadastro Produto / Tipo S.T. |
Cadastro Parceiro / Classif. ICMS |
RESULTADO |
5202 |
CONSUMO |
C, P ou A |
6413 |
|
5202 |
CONSUMO |
Não tem |
6556 |
|
6202 |
CONSUMO |
C, P ou A |
6413 |
|
6202 |
CONSUMO |
Não tem |
6556 |
Quando os produtos forem de "Fabricação própria" ou "Revenda", mesmo se a TOP estiver com CFOP informada, o sistema converterá as CFOPs dos Produtos, respeitando sempre a codificação correta, independente da TOP.
Na Devolução de Venda, se o produto for Revenda, utiliza os códigos "1202 (Dentro Estado)" e "2202 (Fora Estado)".
A Fabricação própria utiliza os códigos "1201 (Dentro Estado)" e "2201 (Fora Estado)".
Se a TOP for de Venda utiliza os códigos:
- Revenda = "5102 (Dentro Estado)" e "6102 (Fora Estado)".
- Fabricação própria = "5101 (Dentro Estado)" e "6101 (Fora Estado)".
Se o ST Na Compra ou Ambas, e Base Substituição igual a zero, se o código for "5102 (Dentro Estado)" mudará para 5405 e se o código for 6102 (Fora do Estado) mudará para 6404;
Parâmetros que influenciam nesta rotina
- CFOPAQUSERVDEN - CFOP de aquisição de serviço dentro do estado;
- CFOPAQUSERVFOR - CFOP de aquisição de serviço fora do estado;
- CFOPPRESERVDEN - CFOP de prestação de serviço dentro do estado;
- CFOPPRESERVFOR - CFOP de prestação de serviço fora do estado;
Nota: O sistema apenas utilizará os CFOPs definidos nos parâmetros se:
- O valor do parâmetro for diferente de zero;
- Se o sistema estiver calculando ISS para o serviço;
- Se o serviço já possuir um CFOP diferente de zero; a partir deste CFOP existente é que o sistema vai verificar se é entrada ou saída e se é dentro ou fora do estado.
Observações:
- Os parâmetros são globais, quando forem informados valores nestes, os serviços indicados em notas de qualquer TOP os CFOPs serão atualizados desde que se encaixem nas regras determinadas acima.
- Para continuar usando o CFOP cadastrado na TOP, não se deve colocar valores nestes parâmetros.
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