Geração de Lote GNRE

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Oprocesso de geração da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE no sistema é automático. Empresas que possuem como procedimento obrigatório, o recolhimento de ST para acompanhamento das notas para vendas fora do estado, que não tenham convênio com estado do destinatário (do cliente), possuem a necessidade de recolher ST (Imposto da Substituição Tributária) através da guia GNRE que acompanha a NF-e.

Hoje, existe um portal chamado "GNRE Online", onde pode ser feito o envio via upload das GNRE's via XML. A geração do arquivo XML possibilita o envio através do portal via upload para que, posteriormente, seja possível atualizar as informações do retorno no financeiro, e consequentemente o pagamento destas. Portanto, as funcionalidades são:

• Geração do XML da GNRE para envio (upload) no site;

• Baixa do XML (Essa opção baixa o XML já gerado);

• Importação de arquivo para pagamento. Essa opção possibilita a importação do arquivo de retorno do site para atualização do código de barras e linha digitável, assim como outros dados possibilitando assim o pagamento via internet banking, entre outros.

Nota: para a geração do XML, os financeiros deverão estar previamente gerados no sistema.

Abaixo, temos uma apresentação da sequência lógica do processo e o comportamento esperado do sistema.

Configurações para geração da GNRE

Importante: antes de prosseguir com a geração do lote, certifique-se de que a guia já possui a respectiva autenticação associada. O sistema exige que a associação da guia (vínculo do comprovante de pagamento ao documento) tenha sido realizada previamente para que a transmissão do lote ocorra com sucesso.

Caso ainda não tenha feito este processo, acesse o guia: Associar autenticação do DAE e GNRE.

Na tela de cadastro de Estados, abas Geral e GNRE Unidade Federativa, configure os campos abaixo:

• Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual;

• Código da Receita (GNRE);

• Código Detalhamento Receita (GNRE);

• Código do Produto (GNRE);

Para que as tags <receita> e <produto> no XML da GNRE sejam preenchidas corretamente, o sistema verifica os campos "Código da Receita (GNRE)" e "Código do Produto (GNRE)" nas telas abaixo, na seguinte ordem:

1. Fórmula p/ Parcelas Independentes: o sistema verifica primeiro as informações desta tela, porém elas só serão aplicadas se o usuário utilizar fórmulas independentes no cálculo das parcelas da nota.

2. Estados: se não houver dados na primeira tela, o sistema busca as informações configuradas para o respectivo estado.

3. Tipos de Título: por fim, se as informações anteriores não estiverem preenchidas, o sistema utilizará os códigos configurados para o tipo de título.

Nota: a marcação "Utiliza webservice para GNRE" deverá ser efetuada para casos em que se utilize o serviço webservice.

Nas Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, a marcação "Gerar GNRE?" deverá estar realizada para a empresa da nota negociada.

Além disso, na aba Propriedades, os campos abaixo devem estar configurados da seguinte forma:

O campo "Ambiente p/ GNRE" com a opção "Homologação" ou "Produção" selecionada.

A "Versão GNRE" deve ser "2.0".

A empresa geradora do GNRE deve ser informada no campo "Empresa certificado (GNRE)". 

Na tela Tipos de Título, aba Geral, os campos "Código da Receita (GNRE)", "Código Detalhamento Receita (GNRE)", "Código do Produto (GNRE)" deverão ser preenchidos para a geração do XML da GNRE.

Observação: o campo Código da Receita (GNRE) é de preenchimento obrigatório para a geração. Já os campos Código Detalhamento Receita (GNRE) e Código do Produto (GNRE), deverão ser preenchidos de acordo com a necessidade da UF, pois existem UF's como o "Distrito Federal - DF" que exigem que estes campos sejam gerados no XML.

O Código Detalhamento Receita (GNRE) trata-se do Código definido pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado), para designar um determinado tipo de pagamento que, neste caso, será referente à GNRE.

O Código do Produto (GNRE) deverá ser informado conforme tabela da SEFAZ/UF, de acordo com a exigência ou não desta.

• Configure o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST", onde você deve informar o tipo de título que caracteriza o financeiro como GNRE.

Na tela Tipos de Operação - TOP, aba "Validações", o campo "Gerar GNRE p/ ST" deverá estar marcado para a TOP utilizada na nota negociada. 

Na tela Observações para Notas, a marcação "Vincular DAE/GNRE" deve estar efetuada para a observação que será utilizada na nota negociada.

Observação: após configurar a observação para a nota, a mesma deverá ser informada no campo Observação Padrão na Central, para que os títulos financeiros sejam apresentados corretamente; caso contrário, o registro não será apresentado na tela.

Na tela Tipos de Negociação, aba Parcelas, crie duas parcelas, sendo que, a primeira parcela será usada para gerar o valor da nota no financeiro. Dessa forma, informe o "Tipo de Título" que será utilizado na negociação e escolha a opção "Usar da TOP" no "Tipo de Financeiro (REC/DESP)".

A segunda parcela será usada para gerar o valor do GNRE, sendo assim, informe o Tipo de Título que será utilizado na tela Fórmula p/ Parcelas Independentes. Em "Natureza da operação" indique uma natureza para o GNRE que tenha característica de Despesa e no campo Tipo de Financeiro(REC/DES) selecione a opção "Usar da Natureza Padrão".

Nota: nessa segunda parcela, o Tipo de Título deve ser informado no parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST".

Na Alíquota de ICMS, aba Geral, configure a alíquota com uma "Tributação" que não possua relação com Substituição Tributária, informe a "Alíquota" e a "Alíquota FCP". Além disso, na aba Substituição Tributária, preencha o valor da "Margem Lucro (MVA)" e da "Alíq.Subst. Tributária", efetue também a marcação "Calcula ST extra nota com base em MVA na VENDA".

Na tela Fórmula p/ Parcelas Independentes, quando o estado for RJ, o sistema irá apresentar dois campos de fórmula; um para informar o valor principal do ICMS e o outro para informar o valor principal do FCP.

Geração da GNRE para CTe

As configurações realizadas acima também se aplicam para a geração do GNRE para CT-e, porém, com as seguintes modificações:

1. Informe no parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/ CTE - TIPTITGNRECTE", o Tipo de Título que caracteriza o financeiro como GNRE.

2. Depois, na tela Tipos de Negociação, aba Parcelas, crie duas parcelas, uma com a fórmula "VLRCTE" (esta primeira parcela poderá ter qualquer tipo de título) e a outra com o Tipo de Título informado no parâmetro TIPTITGNRECTE.

3. Agora, na tela Alíquotas de ICMS, aba Geral, selecione no campo "Tributação" a opção "90- Outros". Nesta mesma aba, preencha a "Observação" para nota e habilite a marcação "ICMS devido à UF de origem da prestação, quando diferente da UF do emitente".

Com estas configurações efetuadas, você poderá realizar o lançamento da nota.

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Lançamento

Realize o lançamento de uma nota contendo Empresa, Parceiro, TOP, Tipo de Negociação e Observação configurados de acordo com as instruções acima. Essa nota deverá gerar dois financeiros, sendo um, o financeiro da nota e o outro, o financeiro da GNRE. Após a confirmação da nota, prossiga com o processo de geração de GNRE em lotes via XML.

O financeiro do título referente à GNRE será gerado seguindo os seguintes cálculos:

 (Valor dos produtos + (Valor dos produtos * MVA/100)) = Base de ST

 (Base de ST * alíquota de ST/100) – Valor do ICMS = Valor do ST

Neste caso (seguindo-se as configurações feitas na Alíquota de ICMS), como o ST será gerado na GNRE, o sistema lança um financeiro com o tipo de título de GNRE contendo o valor de desdobramento igual ao valor de ST calculado para o parceiro informado no campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" no Cadastro de Estados (UF do parceiro da nota).

Para os lançamentos manuais, o sistema não gera lote de GNRE.

Exemplo:

Um cliente possui uma configuração onde o financeiro não é gerado automaticamente, pois a configuração é destinada apenas à expedição de mercadorias, sendo que o financeiro já foi gerado anteriormente. Neste cenário, ele deseja registrar manualmente a GNRE apenas no financeiro, esperando que esse lançamento permita a geração de um lote. No entanto, o sistema não realiza essa operação devido às diversas configurações que influenciam essa rotina.

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Geração de Lote GNRE

Nesta tela será possível gerar o XML, baixá-lo e realizar a importação do arquivo. Esta, visa um gerenciamento dos lotes gerados e também de todos os financeiros que compõem o lote. Assim, torna-se possível identificar os financeiros que foram aprovados e os financeiros que foram reprovados.

No lado superior esquerdo da tela, é possível realizar a criação de filtros que serão aplicados às grades para apresentação dos registros de acordo com a necessidade. Além disso, você pode utilizar dos campos "Período", "Número Lote", "Número Financeiro" e "Número Único da Nota" para filtragem e apresentação de registros mais específicos.

Na parte superior da tela, temos os botões que irão executar as ações, como gerar Novo Lote, Baixar XML e Importar arquivo para pagamento.

Logo abaixo destes botões, temos a grade que exibirá os lotes gerados de acordo com o filtro definido.

Na grade inferior, serão apresentados os financeiros que fazem parte do lote selecionado na grade superior.

Nota: em uma nota de venda que possui ICMS ST extra nota, ocorrerá geração de movimento da GNRE no financeiro; na geração do XML do lote da GNRE, existe a tag <c39_camposExtras>, onde consta a chave de acesso da nota, nos casos em que os parceiros forem dos seguintes estados:

• AC - Acre = 076;

• AL - Alagoas = 090;

• AM - Amazonas = 012;

• GO - Goiás = 102;

• MA - Maranhão = 094;

• MS - Mato Grosso do Sul = 027;

• PB - Paraíba= 030;

• PE - Pernambuco = 009;

• RO - Rondônia = 083;

• RR - Roraima = 036;

• RS - Rio Grande do Sul = 074;

• SC - Santa Catarina = 084;

• SE - Sergipe = 077;

• TO - Tocantins = 080.

Observação: quando existirem UF's com versões diferentes de layout, ao gerar o XML, o sistema irá agrupar as GNRE's com a mesma versão e gerará um XML para cada versão.

Nota: existindo na lista de arquivos desta tela, alguma nota com data de pagamento inferior à data atual do servidor, ao gerar um "Novo Lote", o sistema apresentará um alerta questionando se você deseja manter a data que consta no arquivo ou se deseja alterá-la.

Observação: quando você preencher os campos "Tipo de documento" e "Tipo da informação" na tela Estados (abas "Geral" e "GNRE Unidade Federativa"), os valores inseridos neste serão identificados na Geração do XML da GNRE. Sendo que, a informação a ser preenchida no campo Tipo de documento deve ser aquela que será gerada na tag <documentoOrigem> e estar de acordo com a regra de cada Estado.

Importante: ao efetuar a geração do lote, se houverem registros sem carimbo no período selecionado será apresentado o aviso: 

"Você possui registros de notas ou financeiras que infringem as regras e condições de uso do Sankhya Om e podem comprometer a integridade e segurança do EIP.

Para que as movimentações sejam normalizadas exclua os documentos sem origem reconhecida ou comunique o administrador da aplicação para que o padrão de governança seja seguido"

Para conferir sobre como corrigir os registros, acesse o artigo Registros não identificados.

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Botão Novo Lote

Ao clicar no botão "Novo Lote", o pop-up "Gerar XML do Lote de GNRE" será apresentado:

Observação: as colunas "Nome + UF (Cidade de Destino)" e "Nome + UF (Cidade de Origem)" são preenchidas com base nas informações dos campos "Cód. Cid. Fim CT-e" e "Cód. Cid. Início CT-e", respectivamente, localizados na grade Cabeçalho da Central de Vendas ao emitir um documento fiscal do tipo CT-e.

É por meio do pop-up Gerar XML do Lote de GNRE que os XML's serão gerados. Porém, apenas financeiros que obedeçam as condições abaixo serão apresentados na mesma.

Premissas:

• Preferências da Empresa, aba Fiscal, campo "Gerar GNRE p/ST" marcado;

• Parâmetro do tipo de título TIPTITGNREST informado (código do tipo de título utilizado);

• Ser um documento do financeiro de despesa TGFFIN.RECDESP = -1;

• Não ser um documento do financeiro de Provisão TGFFIN.PROVISAO = 'N';

• A nota estar confirmada = TGFITE.STATUSNOTA = 'L';

• A Observação da Nota com a marcação de vincular DAE/GNRE TGFOBS. VINCDOCARREC = 'S'.

Ou

SELECT 

FIN.* 

 FROM TGFFIN FIN 

 INNER JOIN TGFITE ITE ON(ITE.NUNOTA = FIN.NUNOTA)

 INNER JOIN TGFOBS OBS ON(OBS.CODOBSPADRAO = ITE.CODOBSPADRAO)

 FIN.RECDESP = -1

 AND ITE.STATUSNOTA = 'L'

 AND FIN.CODTIPTIT = :PARAM(TIPTITGNREST)

 AND FIN.PROVISAO = 'N'

 AND OBS.VINCDOCARREC = 'S'

 AND FIN.DHBAIXA IS NULL

A consulta acima é o filtro básico para apresentação dos financeiros a serem gerados. O mesmo poderá ser incrementado com as opções de filtros visíveis na tela, como Empresa, Parceiro, Período (Data de vencimento do financeiro), UF (Unidade Federativa) e também ao selecionar a marcação "Incluir títulos com lote", que fará com que títulos que já estejam presentes em outro lote possam ser gerados novamente.

Observação: a Observação encontra-se vinculada à Observação registrada no Cadastro de Alíquotas de ICMS.

Nota: esta observação também deverá ser informada nos Itens e no Cabeçalho da Nota.

É possível também "Remover Registros Selecionados" e "Registros Não Selecionados", fazendo com que seja gerado o lote apenas com os financeiros desejados.

Observação: através deste botão também será possível gerar o XML da GNRE DIFAL.

Ao tentar gerar o XML sem nenhum financeiro que atenda aos filtros básicos especificados acima, o sistema impossibilitará a geração e a seguinte mensagem de erro será apresentada:

"Não existem financeiros para serem gerados que obedeçam as condições de filtros incrementados na tela".

Ao clicar em "OK", será gerado o XML com os financeiros, podendo salvá-los normalmente.

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Botão Baixar XML

Se o botão "Baixar XML" for acionado, o sistema verificará se existe lote selecionado na grade. Caso nenhum lote seja encontrado, a seguinte mensagem será exibida:

"Nenhum lote foi encontrado para ser baixado".

Caso um lote esteja selecionado na tela, e você clicar no botão Baixar XML, o sistema irá fazer o download do mesmo, permitindo assim, que este seja salvo na máquina.

Após todo o processo e o retorno atualizado com sucesso, os financeiros envolvidos para as GNRE's terão as informações do código de barras e da linha digitável em seus respectivos financeiros, possibilitando assim, o pagamento destes via processo de integração bancária.

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Botão Importar arquivo para pagamento

Após a geração do arquivo XML com Lote de GNRE's, o arquivo poderá ser transmitido via upload no portal GNRE online. Feito o processamento do lote no portal, será disponibilizado um arquivo de retorno para o processamento no Sankhya Om.

Com esse arquivo em mãos, você aciona o botão "Importar arquivo para pagamento". Ao acioná-lo, uma tela será apresentada para selecionar o arquivo desejado (no caso o arquivo de retorno que foi baixado do site da GNRE).

Clicando-se em "Selecionar Arquivo", teremos a seguinte tela:

Clicando-se em "Selecionar o arquivo", será aberta uma tela para localização do arquivo na máquina; definindo o arquivo a ser importado, clique no botão "Enviar".

Caso o ambiente em que o arquivo foi gerado seja Homologação, será apresentada uma mensagem para que se fique ciente que o registro que está sendo importado, foi gerado em ambiente de teste, sendo esta:

"O arquivo está sendo importado em ambiente de homologação. Deseja continuar?".

Caso a opção escolhida seja "NÃO", a importação será cancelada.

Se a opção escolhida for "SIM", a importação prosseguirá. Caso o arquivo ainda não tenha sido importado para o sistema, a importação será realizada e informada no painel de avisos. Neste painel serão informados quantos lotes foram processados, quantos registros foram importados com erro e a quantidade de registros importados com sucesso.

Se o arquivo selecionado já tiver sido importado, ou seja, o lote a ser importado já possuir número de protocolo, a seguinte mensagem será apresentada:

"Não é possível importar lote de protocolo: xxx. Lote já foi importado!".

O sistema conta com um recurso que permite a alimentação automática da tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher por meio dos procedimentos realizados na tela Geração de Lote GNRE. Para maiores detalhes sobre este processo, acesse o link Geração Automática - Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher.

Importante: ao realizar a emissão da GNRE para os estados da "Paraíba - PB", "Pernambuco - PE", "Rio Grande do Sul - RS", "Santa Catarina - SC" e "Sergipe SE", a guia contempla a chave da NF-e, de acordo com a legislação destes Estados. A tag <codigo> será alimentada com respectivo código de cada estado. A saber:

• Paraíba = 30

• Pernambuco = 9

• Rio Grande do Sul = 74

• Santa Catarina = 84

• Sergipe = 77

Mesmo que a nota contenha Observação no cabeçalho, caso a UF do Parceiro seja alguma das mencionadas acima, as tag's serão apresentadas juntamente a campos extras da chave da NFe. Abaixo temos um exemplo:

<c39_camposExtras>
   <campoextra>
      <codigo>9</codigo>
      <tipo>T</tipo>
      <valor>12839182938928391829389182398129</valor>
   </campoextra>
</c39_camposExtras>

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Botão Outras opções...

Por meio desse botão, teremos as opções para a geração do Lote GNRE:

Enviar Lote GNRE: Utilize essa opção para enviar o lote GNRE. Após o envio, o sistema exibirá um pop-up informando que o lote foi enviado com sucesso; além disso, você poderá consultar a situação e seu status por meio das colunas "Status do Lote" e "Situação atual do Lote".

Nota: caso o Lote possua algum dos status a seguir, este poderá ser reenviado:

• Processado com pendência;
• Erro no processamento do lote;
• Com erro de Validação;
• Não enviado.

Observação: para o Envio do Lote GNRE, é necessário que você preencha o campo "Empresa certificado (GNRE)" da tela Preferências da Empresa (aba Propriedades).

Consultar status GNRE: Se o lote for enviado com sucesso, sua situação pode ser consultada por meio desta opção; assim o sistema atualizará o "Status do Lote" e "Rejeições" e, após a finalizar a operação, você poderá visualizar o pop-up "Acompanhamentos", sendo que, caso houverem rejeições, estas serão apresentadas na grade "Rejeições por guia":

Uma vez que o Lote foi enviado e processado com sucesso, ao utilizar novamente a opção Consultar Status GNRE, o pop-up Acompanhamentos será exibido para o informar que lote já foi processado.

Observação: ao Consultar status GNRE de uma guia de GNRE que foi gerada a partir de um dia após a emissão da nota fiscal e esta guia possuir juros e multa, os valores correspondentes serão incluídos nos campos "Vlr. Juros" e "Vlr. Multa" presentes na aba Lançamentos da Movimentação Financeira. 

Ver acompanhamentos: Se a geração do Lote já tiver sido realizada, ao clicar nessa opção o sistema exibirá o pop-up Acompanhamentos com as informações exibidas na opção acima.

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Geração da GNRE

Ao considerar segmentos caracterizados como substitutos tributários, o sistema permitirá que seja realizada a antecipação do recolhimento dos impostos, sendo necessário que as guias de GNRE geradas acompanhem a nota fiscal de venda, para que, desse modo, a mercadoria possa transitar legalmente.

Assim, você pode utilizar na geração da GNRE a opção "ICMS ST", sendo esta, pertinente à pagamentos. Além disso, o sistema também possibilita que seja configurada a opção "FCP ST" no processo em referência. Desta forma, as guias mencionadas anteriormente poderão ser geradas unificadas ou separadas.

Nota: a geração do tipo de apuração será realizada de maneira automática na tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher nos impostos listados no campo "Tipo Apuração" quando o lote GNRE estiver com o Status do Lote "Lote processado com sucesso".

Para saber mais sobre, acesse o artigo Geração Automática - Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher.

• Guias Unificadas

No processo de geração de guias unificadas, será necessário apenas criar o título para a GNRE conforme a tela Tipos de Negociação.

• Guias Separadas

É relevante mencionar que alguns Estados exigem que as guias (ICMS ST / FCP ST) sejam recolhidas separadamente, portanto, para atender à essas determinâncias, haverão alterações nos registros C100, C112 e C190 pertinentes à tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI.

Quando considerada a emissão de guias separadas, você deverá preencher os campos "Tipo de Título p/ indicar GNRE p/ FCP S.T." e "Código da Receita (GNRE) p/ FCP ST" (tela Estados, aba Geral). Após esse procedimento, será gerado o registro C100, sendo que para cada GNRE (ICMS ST / FCP ST) será necessário gerar também dois registros no C112, desse modo, serão devidamente consideradas as mercadorias transitadas legalmente.

Nota: é indispensável que os campos destacados acima estejam configurados, para que assim, o sistema identifique suas respectivas informações e proceda com a geração da guia GNRE ao considerar o tipo de título para gerar o financeiro.

O cálculo do valor do desdobramento do financeiro considera o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST" e os registros contidos no campo "Tipo de Título" (Central de Vendas, grade Rodapé, aba Financeiro). Desse modo, considere os seguintes pontos:

1. A chave de parâmetro TIPTITGNREST tem influência nessa rotina, uma vez que suas configurações se referem ao código do tipo de título que representa as movimentações com a Guia Nacional de Recolhimento Estadual - GNRE.

2. Sobre a geração do GNRE, nos casos em que o tipo de título do financeiro considerado, seja o tipo de título da UF do parceiro, a receita será o código do campo "Código da Receita (GNRE) p/FCP ST" no arquivo XML. Caso contrário, seguirá a regra já existente.

3. Com relação ao EFD Fiscal, ao gerar o registro C112, serão considerados também os financeiros cujo tipos de títulos forem iguais ao Tipo de Título p/indicar GNRE p/ FCP ST da UF do parceiro da nota.

Importante: após considerar as informações mencionadas nesta tela, bem como, suas configurações gerais para a efetiva Geração de Lote GNRE, é relevante mencionar que é importante realizar a Geração GNRE e o Processamento de Lote por meio do Portal GNRE.

Nota: para operações que geram o financeiro, é necessário que as configurações a seguir sejam efetuadas:

• Habilite o parâmetro "Hab. opç. que perm. fin. menor que o vlr. da nota - HABOPCFINMENNOT" para que a marcação "Permite financeiro menor que o valor total da nota" da TOP, aba Financeiropossa ser habilitada.

• Na tela Tipos de Operação - TOP, selecione a opção para atualização no financeiro, e acione a marcação Permite financeiro menor que o valor total da nota, para que assim, a nota possa ser gerada no financeiro.

• Crie um novo Tipo de Negociação com uma única parcela de 100% com a fórmula do GNRE ST ou DIFAL para que seja gerado a parcela.

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Parâmetros que influenciam esta rotina

Usa núm de prot. e tp de amb. da import. do txt. - USANUPROTAMBIMP: ao ser ativado, este parâmetro recupera o número de protocolo do arquivo importado nas posições (17,30). Quando desativado, o número de protocolo é recuperado das posições (17,26).

Além disso, com o parâmetro ativado, o número do ambiente de importação é recuperado na posição (31,31). Quando desativado, essa informação é obtida na posição (27,27).

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