Geração de Lote GNRE

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O processo de geração da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE no sistema é automático. Empresas que possuem como procedimento obrigatório, o recolhimento de ST para acompanhamento das notas para vendas fora do estado, que não tenham convênio com estado do destinatário (do cliente), possuem a necessidade de recolher ST (Imposto da Substituição Tributária) através da guia GNRE que acompanha a NF-e.

Hoje, existe um portal chamado "GNRE Online", onde pode ser feito o envio via upload das GNRE's via XML. A geração do arquivo XML possibilita o envio através do portal via upload para que, posteriormente, seja possível atualizar as informações do retorno no financeiro, e consequentemente o pagamento destas. Portanto, as funcionalidades são:

Geração do XML da GNRE para envio (upload) no site;
Baixa do XML (Essa opção baixa o XML já gerado);
Importação de arquivo para pagamento. Essa opção possibilita a importação do arquivo de retorno do site para atualização do código de barras e linha digitável, assim como outros dados possibilitando assim o pagamento via internet banking, entre outros.

Configurações para geração da GNRE Lançamento

Geração de lote GNRE Botão Novo Lote

Botão Baixar XML Botão Importar arquivo para pagamento

Geração da GNRE

Nota: Para a geração do XML, os financeiros deverão estar previamente gerados no sistema.

Abaixo, temos uma apresentação da sequência lógica do processo e o comportamento esperado do sistema.

Configurações para geração da GNRE

Na tela Cadastro de Estados, aba "Geral", configure o campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" do estado referente ao parceiro da nota negociada.

Nas Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, a marcação "Gerar GNRE p/ ST?" deverá estar realizada para a empresa da nota negociada.

Na tela Tipos de Título, aba Geral, os campos "Código da Receita (GNRE)", "Código Detalhamento Receita (GNRE)", "Código do Produto (GNRE)" deverão ser preenchidos para a geração do XML da GNRE.

Observação: O campo Código da Receita (GNRE) é de preenchimento obrigatório para a geração. Já os campos Código Detalhamento Receita (GNRE) e Código do Produto (GNRE), deverão ser preenchidos de acordo com a necessidade da UF, pois existem UF's como o "Distrito Federal - DF" que exigem que estes campos sejam gerados no XML.

O Código Detalhamento Receita (GNRE) trata-se do Código definido pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado), para designar um determinado tipo de pagamento que, neste caso, será referente à GNRE.

O Código do Produto (GNRE) deverá ser informado conforme tabela da SEFAZ/UF, de acordo com a exigência ou não desta.

Configure o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST", onde você deve informar o tipo de título que caracteriza o financeiro como GNRE.
Na tela Tipos de Operação - TOP, aba "Financeiro", o campo "Gerar GNRE p/ ST" deverá estar marcado para a TOP utilizada na nota negociada.

Na tela Observações para Notas, a marcação "Vincular DAE/GNRE" deve estar efetuada para a observação que será utilizada na nota negociada.

Observação: Após configurar a observação para a nota, a mesma deverá ser informada no campo Observação Padrão na Central, para que os títulos financeiros sejam apresentados corretamente; caso contrário, o registro não será apresentado na tela.

Na tela Tipos de Negociação, aba Parcelas, crie duas parcelas, sendo uma parcela com a fórmula "VLRNOTA" (essa primeira parcela pode ter qualquer tipo de título) e a outra parcela com a fórmula "VLRSTEXTRANOTATOT" (essa segunda parcela deve ter o Tipo de Título informado no parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST") ou "VLRSUBST" se for incluso na NF-e.
Configure a Alíquota de ICMS com uma tributação que não possua relação com Substituição Tributária; informe o MVA a e Alíquota de ST., além disso, efetue a marcação "Calcula ST extra nota com base em MVA". Ou tributação normal para ST na nota.

Aba Geral

Aba Substituição Tributária

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Lançamento

Realize o lançamento de uma nota contendo Empresa, Parceiro, TOP, Tipo de Negociação e Observação configurados de acordo com as instruções acima. Essa nota deverá gerar dois financeiros, sendo um, o financeiro da nota e o outro, o financeiro da GNRE. Após a confirmação da nota, prossiga com o processo de geração de GNRE em lotes via XML.

O financeiro do título referente à GNRE será gerado seguindo os seguintes cálculos:

(Valor dos produtos + (Valor dos produtos * MVA/100)) = Base de ST

(Base de ST * alíquota de ST/100) – Valor do ICMS = Valor do ST

Neste caso (seguindo-se as configurações feitas na Alíquota de ICMS), como o ST será gerado na GNRE, o sistema lança um financeiro com o tipo de título de GNRE contendo o valor de desdobramento igual ao valor de ST calculado para o parceiro informado no campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" no Cadastro de Estados (UF do parceiro da nota).

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Nesta tela será possível gerar o XML, baixá-lo e realizar a importação do arquivo. Esta, visa um gerenciamento dos lotes gerados e também de todos os financeiros que compõem o lote. Assim, torna-se possível identificar os financeiros que foram aprovados e os financeiros que foram reprovados.

No lado superior esquerdo da tela, é possível realizar a criação de filtros que serão aplicados às grades para apresentação dos registros de acordo com a necessidade. Além disso, você pode utilizar dos campos "Período", "Número Lote", "Número Financeiro" e "Número Único da Nota" para filtragem e apresentação de registros mais específicos.

Na parte superior da tela, temos os botões que irão executar as ações, como gerar Novo Lote, Baixar XML e Importar arquivo para pagamento.

Logo abaixo destes botões, temos a grade que exibirá os lotes gerados de acordo com o filtro definido.

Na grade inferior, serão apresentados os financeiros que fazem parte do lote selecionado na grade superior.

Nota: Em uma nota de venda que possui ICMS ST extra nota, ocorrerá geração de movimento da GNRE no financeiro; na geração do XML do lote da GNRE, existe a tag <c39_camposExtras>, onde consta a chave de acesso da nota, nos casos em que os parceiros forem dos seguintes estados:

AC - Acre = 076;
AL - Alagoas = 090;
AM - Amazonas = 012;
GO - Goiás = 102;
MA - Maranhão = 094;
MS - Mato Grosso do Sul = 027;
PB - Paraíba = 030;
PE - Pernambuco = 009;
RO - Rondônia = 083;
RR - Roraima = 036;
RS - Rio Grande do Sul = 074;
SC - Santa Catarina = 084;
SE - Sergipe = 077;
TO - Tocantins = 080.

Observação: Quando existirem UF's com versões diferentes de layout, ao gerar o XML, o sistema irá agrupar as GNRE's com a mesma versão e gerará um XML para cada versão.

Nota: Existindo na lista de arquivos desta tela, alguma nota com data de pagamento inferior à data atual do servidor, ao gerar um "Novo Lote", o sistema apresentará um alerta questionando se você deseja manter a data que consta no arquivo ou se deseja alterá-la.

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Botão Novo Lote

Ao clicar no botão "Novo Lote", a seguinte tela será apresentada:

É por esta tela que os XML's serão gerados. Porém, apenas financeiros que obedeçam as condições abaixo serão apresentados na mesma.

Premissas:

Preferências da Empresa, aba Fiscal, campo "Gerar GNRE p/ST" marcado;
Parâmetro do tipo de título TIPTITGNREST informado (código do tipo de título utilizado);
Ser um documento do financeiro de despesa TGFFIN.RECDESP = -1;
Não ser um documento do financeiro de Provisão TGFFIN.PROVISAO = 'N';
A nota estar confirmada = TGFITE.STATUSNOTA = 'L';
A Observação da Nota com a marcação de vincular DAE/GNRE TGFOBS. VINCDOCARREC = 'S'.

SELECT

FIN.*

FROM TGFFIN FIN

INNER JOIN TGFITE ITE ON(ITE.NUNOTA = FIN.NUNOTA)

INNER JOIN TGFOBS OBS ON(OBS.CODOBSPADRAO = ITE.CODOBSPADRAO)

FIN.RECDESP = -1

AND ITE.STATUSNOTA = 'L'

AND FIN.CODTIPTIT = :PARAM(TIPTITGNREST)

AND FIN.PROVISAO = 'N'

AND OBS.VINCDOCARREC = 'S'

AND FIN.DHBAIXA IS NULL

A consulta acima é o filtro básico para apresentação dos financeiros a serem gerados. O mesmo poderá ser incrementado com as opções de filtros visíveis na tela, como Empresa, Parceiro, Período (Data de vencimento do financeiro), UF (Unidade Federativa) e também ao selecionar a marcação "Incluir títulos com lote", que fará com que títulos que já estejam presentes em outro lote possam ser gerados novamente.

Observação: A Observação encontra-se vinculada à Observação registrada no Cadastro de Alíquotas de ICMS.

Nota: Esta observação também deverá ser informada nos Itens e no Cabeçalho da Nota.

É possível também "Remover Registros Selecionados" e "Registros Não Selecionados", fazendo com que seja gerado o lote apenas com os financeiros desejados.

Observação: Através deste botão também será possível gerar o XML da GNRE DIFAL.

Ao tentar gerar o XML sem nenhum financeiro que atenda aos filtros básicos especificados acima, o sistema impossibilitará a geração e a seguinte mensagem de erro será apresentada:

"Não existem financeiros para serem gerados que obedeçam as condições de filtros incrementados na tela".

Ao clicar em "OK", será gerado o XML com os financeiros, podendo salvá-los normalmente.

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Botão Baixar XML

Se o botão "Baixar XML" for acionado, o sistema verificará se existe lote selecionado na grade. Caso nenhum lote seja encontrado, a seguinte mensagem será exibida:

"Nenhum lote foi encontrado para ser baixado".

Caso um lote esteja selecionado na tela, e você clicar no botão Baixar XML, o sistema irá fazer o download do mesmo, permitindo assim, que este seja salvo na máquina.

Após todo o processo e o retorno atualizado com sucesso, os financeiros envolvidos para as GNRE's terão as informações do código de barras e da linha digitável em seus respectivos financeiros, possibilitando assim, o pagamento destes via processo de integração bancária.

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Botão Importar arquivo para pagamento

Após a geração do arquivo XML com Lote de GNRE's, o arquivo poderá ser transmitido via upload no portal GNRE online. Feito o processamento do lote no portal, será disponibilizado um arquivo de retorno para o processamento no Sankhya Om.

Com esse arquivo em mãos, você aciona o botão "Importar arquivo para pagamento". Ao acioná-lo, uma tela será apresentada para selecionar o arquivo desejado (no caso o arquivo de retorno que foi baixado do site da GNRE).

Clicando-se em "Selecionar Arquivo", teremos a seguinte tela:

Clicando-se em "Selecionar o arquivo", será aberta uma tela para localização do arquivo na máquina; definindo o arquivo a ser importado, clique no botão "Enviar".

Caso o ambiente em que o arquivo foi gerado seja Homologação, será apresentada uma mensagem para que se fique ciente que o registro que está sendo importado, foi gerado em ambiente de teste, sendo esta:

"O arquivo está sendo importado em ambiente de homologação. Deseja continuar?".

Caso a opção escolhida seja "NÃO", a importação será cancelada.

Se a opção escolhida for "SIM", a importação prosseguirá. Caso o arquivo ainda não tenha sido importado para o sistema, a importação será realizada e informada no painel de avisos. Neste painel serão informados quantos lotes foram processados, quantos registros foram importados com erro e a quantidade de registros importados com sucesso.

Se o arquivo selecionado já tiver sido importado, ou seja, o lote a ser importado já possuir número de protocolo, a seguinte mensagem será apresentada:

"Não é possível importar lote de protocolo: xxx. Lote já foi importado!".

O sistema conta com um recurso que permite a alimentação automática da tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher por meio dos procedimentos realizados na tela Geração de Lote GNRE. Para maiores detalhes sobre este processo, acesse o link Geração Automática - Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher.

Importante: Ao realizar a emissão da GNRE para os estados da "Paraíba - PB", "Pernambuco - PE", "Rio Grande do Sul - RS", "Santa Catarina - SC" e "Sergipe SE", a guia contempla a chave da NF-e, de acordo com a legislação destes Estados. A tag <codigo> será alimentada com respectivo código de cada estado. A saber:

Paraíba = 30
Pernambuco = 9
Rio Grande do Sul = 74
Santa Catarina = 84
Sergipe = 77

Mesmo que a nota contenha Observação no cabeçalho, caso a UF do Parceiro seja alguma das mencionadas acima, as tag's serão apresentadas juntamente a campos extras da chave da NFe. Abaixo temos um exemplo:

<c39_camposExtras>

</campoextra>

</c39_camposExtras>

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Geração da GNRE

Ao considerar segmentos caracterizados como substitutos tributários, o sistema permitirá que seja realizada a antecipação do recolhimento dos impostos, sendo necessário que as guias de GNRE geradas acompanhem a nota fiscal de venda, para que, desse modo, a mercadoria possa transitar legalmente.

Assim, você pode utilizar na geração da GNRE a opção "ICMS ST", sendo esta, pertinente à pagamentos. Além disso, o sistema também possibilita que seja configurada a opção "FCP ST" no processo em referência. Desta forma, as guias mencionadas anteriormente poderão ser geradas unificadas ou separadas.

Guias Unificadas

No processo de geração de guias unificadas, será necessário apenas criar o título para a GNRE conforme a tela Tipos de Negociação.

Guias Separadas

É relevante mencionar que alguns Estados exigem que as guias (ICMS ST / FCP ST) sejam recolhidas separadamente, portanto, para atender à essas determinâncias, haverão alterações nos registros C100, C112 e C190 pertinentes à tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI.

Quando considerada a emissão de guias separadas, você deverá preencher os campos "Tipo de Título p/ indicar GNRE p/ FCP S.T." e "Código da Receita (GNRE) p/ FCP ST" (tela Estados, aba Geral). Após esse procedimento, será gerado o registro C100, sendo que para cada GNRE (ICMS ST / FCP ST) será necessário gerar também dois registros no C112, desse modo, serão devidamente consideradas as mercadorias transitadas legalmente.

Nota: É indispensável que os campos destacados acima estejam configurados, para que assim, o sistema identifique suas respectivas informações e proceda com a geração da guia GNRE ao considerar o tipo de título para gerar o financeiro.

O cálculo do valor do desdobramento do financeiro considera o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST" e os registros contidos no campo "Tipo de Título" (Central de Vendas, grade Rodapé, aba Financeiro). Desse modo, considere os seguintes pontos:

A chave de parâmetro TIPTITGNREST tem influência nessa rotina, uma vez que suas configurações se referem ao código do tipo de título que representa as movimentações com a Guia Nacional de Recolhimento Estadual - GNRE.
Sobre a geração do GNRE, nos casos em que o tipo de título do financeiro considerado, seja o tipo de título da UF do parceiro, a receita será o código do campo "Código da Receita (GNRE) p/FCP ST" no arquivo XML. Caso contrário, seguirá a regra já existente.
Com relação ao EFD Fiscal, ao gerar o registro C112, serão considerados também os financeiros cujo tipos de títulos forem iguais ao Tipo de Título p/indicar GNRE p/ FCP ST da UF do parceiro da nota.

Importante: Após considerar as informações mencionadas nesta tela, bem como, suas configurações gerais para a efetiva Geração de Lote GNRE, é relevante mencionar que é importante realizar a Geração GNRE e o Processamento de Lote por meio do Portal GNRE.

Nota: Para operações que geram o financeiro, é necessário que as configurações a seguir sejam efetuadas:

Habilite o parâmetro "Hab. opç. que perm. fin. menor que o vlr. da nota - HABOPCFINMENNOT" para que a marcação "Permite financeiro menor que o valor total da nota" da TOP, aba Geral possa ser habilitada.
Na tela Tipos de Operação - TOP, selecione a opção para atualização no financeiro, e acione a marcação Permite financeiro menor que o valor total da nota, para que assim, a nota possa ser gerada no financeiro.
Crie um novo Tipo de Negociação com uma única parcela de 100% com a fórmula do GNRE ST ou DIFAL para que seja gerado a parcela.

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