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O processo de geração da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE no sistema é automático. Empresas que possuem como procedimento obrigatório, o recolhimento de ST para acompanhamento das notas para vendas fora do estado, que não tenham convênio com estado do destinatário (do cliente), possuem a necessidade de recolher ST (Imposto da Substituição Tributária) através da guia GNRE que acompanha a NF-e.
Hoje, existe um portal chamado "GNRE Online", onde pode ser feito o envio via upload das GNRE's via XML. A geração do arquivo XML possibilita o envio através do portal via upload para que, posteriormente, seja possível atualizar as informações do retorno no financeiro, e consequentemente o pagamento destas. Portanto, as funcionalidades são:
- Geração do XML da GNRE para envio (upload) no site;
- Baixa do XML (Essa opção baixa o XML já gerado);
- Importação de arquivo para pagamento. Essa opção possibilita a importação do arquivo de retorno do site para atualização do código de barras e linha digitável, assim como outros dados possibilitando assim o pagamento via internet banking, entre outros.
Configurações para geração da GNRE Lançamento
Geração de lote GNRE Botão Novo Lote
Botão Baixar XML Botão Importar arquivo para pagamento
Nota: Para a geração do XML, os financeiros deverão estar previamente gerados no sistema.
Abaixo, temos uma apresentação da sequência lógica do processo e o comportamento esperado do sistema.
Configurações para geração da GNRE
- Na tela Cadastro de Estados, aba "Geral", configure o campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" do estado referente ao parceiro da nota negociada.
- Nas Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, a marcação "Gerar GNRE p/ ST?" deverá estar realizada para a empresa da nota negociada.
- Na tela Tipos de Título, aba Geral, os campos "Código da Receita (GNRE)", "Código Detalhamento Receita (GNRE)", "Código do Produto (GNRE)" deverão ser preenchidos para a geração do XML da GNRE.
Observação: O campo Código da Receita (GNRE) é de preenchimento obrigatório para a geração. Já os campos Código Detalhamento Receita (GNRE) e Código do Produto (GNRE), deverão ser preenchidos de acordo com a necessidade da UF, pois existem UF's como o "Distrito Federal - DF" que exigem que estes campos sejam gerados no XML.
O Código Detalhamento Receita (GNRE) trata-se do Código definido pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado), para designar um determinado tipo de pagamento que, neste caso, será referente à GNRE.
O Código do Produto (GNRE) deverá ser informado conforme tabela da SEFAZ/UF, de acordo com a exigência ou não desta.
- Configure o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST", onde você deve informar o tipo de título que caracteriza o financeiro como GNRE.
- Na tela Tipos de Operação - TOP, aba "Financeiro", o campo "Gerar GNRE p/ ST" deverá estar marcado para a TOP utilizada na nota negociada.
- Na tela Observações para Notas, a marcação "Vincular DAE/GNRE" deve estar efetuada para a observação que será utilizada na nota negociada.
Observação: Após configurar a observação para a nota, a mesma deverá ser informada no campo Observação Padrão na Central, para que os títulos financeiros sejam apresentados corretamente; caso contrário, o registro não será apresentado na tela.
- Na tela Tipos de Negociação, aba Parcelas, crie duas parcelas, sendo uma parcela com a fórmula "VLRNOTA" (essa primeira parcela pode ter qualquer tipo de título) e a outra parcela com a fórmula "VLRSTEXTRANOTATOT" (essa segunda parcela deve ter o Tipo de Título informado no parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST") ou "VLRSUBST" se for incluso na NF-e.
- Configure a Alíquota de ICMS com uma tributação que não possua relação com Substituição Tributária; informe o MVA a e Alíquota de ST., além disso, efetue a marcação "Calcula ST extra nota com base em MVA". Ou tributação normal para ST na nota.
Lançamento
Realize o lançamento de uma nota contendo Empresa, Parceiro, TOP, Tipo de Negociação e Observação configurados de acordo com as instruções acima. Essa nota deverá gerar dois financeiros, sendo um, o financeiro da nota e o outro, o financeiro da GNRE. Após a confirmação da nota, prossiga com o processo de geração de GNRE em lotes via XML.
O financeiro do título referente à GNRE será gerado seguindo os seguintes cálculos:
(Valor dos produtos + (Valor dos produtos * MVA/100)) = Base de ST
(Base de ST * alíquota de ST/100) – Valor do ICMS = Valor do ST
Neste caso (seguindo-se as configurações feitas na Alíquota de ICMS), como o ST será gerado na GNRE, o sistema lança um financeiro com o tipo de título de GNRE contendo o valor de desdobramento igual ao valor de ST calculado para o parceiro informado no campo "Cód. Parceiro Secretaria da Receita Estadual" no Cadastro de Estados (UF do parceiro da nota).
Geração de Lote GNRE
Nesta tela será possível gerar o XML, baixá-lo e realizar a importação do arquivo. Esta, visa um gerenciamento dos lotes gerados e também de todos os financeiros que compõem o lote. Assim, torna-se possível identificar os financeiros que foram aprovados e os financeiros que foram reprovados.
No lado superior esquerdo da tela, é possível realizar a criação de filtros que serão aplicados às grades para apresentação dos registros de acordo com a necessidade. Além disso, você pode utilizar dos campos "Período", "Número Lote", "Número Financeiro" e "Número Único da Nota" para filtragem e apresentação de registros mais específicos.
Na parte superior da tela, temos os botões que irão executar as ações, como gerar Novo Lote, Baixar XML e Importar arquivo para pagamento.
Logo abaixo destes botões, temos a grade que exibirá os lotes gerados de acordo com o filtro definido.
Na grade inferior, serão apresentados os financeiros que fazem parte do lote selecionado na grade superior.
Nota: Em uma nota de venda que possui ICMS ST extra nota, ocorrerá geração de movimento da GNRE no financeiro; na geração do XML do lote da GNRE, existe a tag <c39_camposExtras>, onde consta a chave de acesso da nota, nos casos em que os parceiros forem dos seguintes estados:
- AC - Acre = 076;
- AL - Alagoas = 090;
- AM - Amazonas = 012;
- GO - Goiás = 102;
- MA - Maranhão = 094;
- MS - Mato Grosso do Sul = 027;
- PB - Paraíba = 030;
- PE - Pernambuco = 009;
- RO - Rondônia = 083;
- RR - Roraima = 036;
- RS - Rio Grande do Sul = 074;
- SC - Santa Catarina = 084;
- SE - Sergipe = 077;
- TO - Tocantins = 080.
Observação: Quando existirem UF's com versões diferentes de layout, ao gerar o XML, o sistema irá agrupar as GNRE's com a mesma versão e gerará um XML para cada versão.
Nota: Existindo na lista de arquivos desta tela, alguma nota com data de pagamento inferior à data atual do servidor, ao gerar um "Novo Lote", o sistema apresentará um alerta questionando se você deseja manter a data que consta no arquivo ou se deseja alterá-la.
Botão Novo Lote
Ao clicar no botão "Novo Lote", a seguinte tela será apresentada:
É por esta tela que os XML's serão gerados. Porém, apenas financeiros que obedeçam as condições abaixo serão apresentados na mesma.
Premissas:
- Preferências da Empresa, aba Fiscal, campo "Gerar GNRE p/ST" marcado;
- Parâmetro do tipo de título TIPTITGNREST informado (código do tipo de título utilizado);
- Ser um documento do financeiro de despesa TGFFIN.RECDESP = -1;
- Não ser um documento do financeiro de Provisão TGFFIN.PROVISAO = 'N';
- A nota estar confirmada = TGFITE.STATUSNOTA = 'L';
- A Observação da Nota com a marcação de vincular DAE/GNRE TGFOBS. VINCDOCARREC = 'S'.
OU
SELECT
FIN.*
FROM TGFFIN FIN
INNER JOIN TGFITE ITE ON(ITE.NUNOTA = FIN.NUNOTA)
INNER JOIN TGFOBS OBS ON(OBS.CODOBSPADRAO = ITE.CODOBSPADRAO)
FIN.RECDESP = -1
AND ITE.STATUSNOTA = 'L'
AND FIN.CODTIPTIT = :PARAM(TIPTITGNREST)
AND FIN.PROVISAO = 'N'
AND OBS.VINCDOCARREC = 'S'
AND FIN.DHBAIXA IS NULL
A consulta acima é o filtro básico para apresentação dos financeiros a serem gerados. O mesmo poderá ser incrementado com as opções de filtros visíveis na tela, como Empresa, Parceiro, Período (Data de vencimento do financeiro), UF (Unidade Federativa) e também ao selecionar a marcação "Incluir títulos com lote", que fará com que títulos que já estejam presentes em outro lote possam ser gerados novamente.
Observação: A Observação encontra-se vinculada à Observação registrada no Cadastro de Alíquotas de ICMS.
Nota: Esta observação também deverá ser informada nos Itens e no Cabeçalho da Nota.
É possível também "Remover Registros Selecionados" e "Registros Não Selecionados", fazendo com que seja gerado o lote apenas com os financeiros desejados.
Observação: Através deste botão também será possível gerar o XML da GNRE DIFAL.
Ao tentar gerar o XML sem nenhum financeiro que atenda aos filtros básicos especificados acima, o sistema impossibilitará a geração e a seguinte mensagem de erro será apresentada:
"Não existem financeiros para serem gerados que obedeçam as condições de filtros incrementados na tela".
Ao clicar em "OK", será gerado o XML com os financeiros, podendo salvá-los normalmente.
Botão Baixar XML
Se o botão "Baixar XML" for acionado, o sistema verificará se existe lote selecionado na grade. Caso nenhum lote seja encontrado, a seguinte mensagem será exibida:
"Nenhum lote foi encontrado para ser baixado".
Caso um lote esteja selecionado na tela, e você clicar no botão Baixar XML, o sistema irá fazer o download do mesmo, permitindo assim, que este seja salvo na máquina.
Após todo o processo e o retorno atualizado com sucesso, os financeiros envolvidos para as GNRE's terão as informações do código de barras e da linha digitável em seus respectivos financeiros, possibilitando assim, o pagamento destes via processo de integração bancária.
Botão Importar arquivo para pagamento
Após a geração do arquivo XML com Lote de GNRE's, o arquivo poderá ser transmitido via upload no portal GNRE online. Feito o processamento do lote no portal, será disponibilizado um arquivo de retorno para o processamento no Sankhya Om.
Com esse arquivo em mãos, você aciona o botão "Importar arquivo para pagamento". Ao acioná-lo, uma tela será apresentada para selecionar o arquivo desejado (no caso o arquivo de retorno que foi baixado do site da GNRE).
Clicando-se em "Selecionar Arquivo", teremos a seguinte tela:
Clicando-se em "Selecionar o arquivo", será aberta uma tela para localização do arquivo na máquina; definindo o arquivo a ser importado, clique no botão "Enviar".
Caso o ambiente em que o arquivo foi gerado seja Homologação, será apresentada uma mensagem para que se fique ciente que o registro que está sendo importado, foi gerado em ambiente de teste, sendo esta:
"O arquivo está sendo importado em ambiente de homologação. Deseja continuar?".
Caso a opção escolhida seja "NÃO", a importação será cancelada.
Se a opção escolhida for "SIM", a importação prosseguirá. Caso o arquivo ainda não tenha sido importado para o sistema, a importação será realizada e informada no painel de avisos. Neste painel serão informados quantos lotes foram processados, quantos registros foram importados com erro e a quantidade de registros importados com sucesso.
Se o arquivo selecionado já tiver sido importado, ou seja, o lote a ser importado já possuir número de protocolo, a seguinte mensagem será apresentada:
"Não é possível importar lote de protocolo: xxx. Lote já foi importado!".
O sistema conta com um recurso que permite a alimentação automática da tela Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher por meio dos procedimentos realizados na tela Geração de Lote GNRE. Para maiores detalhes sobre este processo, acesse o link Geração Automática - Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher.
Importante: Ao realizar a emissão da GNRE para os estados da "Paraíba - PB", "Pernambuco - PE", "Rio Grande do Sul - RS", "Santa Catarina - SC" e "Sergipe SE", a guia contempla a chave da NF-e, de acordo com a legislação destes Estados. A tag <codigo> será alimentada com respectivo código de cada estado. A saber:
- Paraíba = 30
- Pernambuco = 9
- Rio Grande do Sul = 74
- Santa Catarina = 84
- Sergipe = 77
Mesmo que a nota contenha Observação no cabeçalho, caso a UF do Parceiro seja alguma das mencionadas acima, as tag's serão apresentadas juntamente a campos extras da chave da NFe. Abaixo temos um exemplo:
<c39_camposExtras>
<campoextra>
<codigo>9</codigo>
<tipo>T</tipo>
<valor>12839182938928391829389182398129</valor>
</campoextra>
</c39_camposExtras>
Geração da GNRE
Ao considerar segmentos caracterizados como substitutos tributários, o sistema permitirá que seja realizada a antecipação do recolhimento dos impostos, sendo necessário que as guias de GNRE geradas acompanhem a nota fiscal de venda, para que, desse modo, a mercadoria possa transitar legalmente.
Assim, você pode utilizar na geração da GNRE a opção "ICMS ST", sendo esta, pertinente à pagamentos. Além disso, o sistema também possibilita que seja configurada a opção "FCP ST" no processo em referência. Desta forma, as guias mencionadas anteriormente poderão ser geradas unificadas ou separadas.
- Guias Unificadas
No processo de geração de guias unificadas, será necessário apenas criar o título para a GNRE conforme a tela Tipos de Negociação.
- Guias Separadas
É relevante mencionar que alguns Estados exigem que as guias (ICMS ST / FCP ST) sejam recolhidas separadamente, portanto, para atender à essas determinâncias, haverão alterações nos registros C100, C112 e C190 pertinentes à tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI.
Quando considerada a emissão de guias separadas, você deverá preencher os campos "Tipo de Título p/ indicar GNRE p/ FCP S.T." e "Código da Receita (GNRE) p/ FCP ST" (tela Estados, aba Geral). Após esse procedimento, será gerado o registro C100, sendo que para cada GNRE (ICMS ST / FCP ST) será necessário gerar também dois registros no C112, desse modo, serão devidamente consideradas as mercadorias transitadas legalmente.
Nota: É indispensável que os campos destacados acima estejam configurados, para que assim, o sistema identifique suas respectivas informações e proceda com a geração da guia GNRE ao considerar o tipo de título para gerar o financeiro.
O cálculo do valor do desdobramento do financeiro considera o parâmetro "Tipo de Título p/indicar GNRE p/S.T. - TIPTITGNREST" e os registros contidos no campo "Tipo de Título" (Central de Vendas, grade Rodapé, aba Financeiro). Desse modo, considere os seguintes pontos:
- A chave de parâmetro TIPTITGNREST tem influência nessa rotina, uma vez que suas configurações se referem ao código do tipo de título que representa as movimentações com a Guia Nacional de Recolhimento Estadual - GNRE.
- Sobre a geração do GNRE, nos casos em que o tipo de título do financeiro considerado, seja o tipo de título da UF do parceiro, a receita será o código do campo "Código da Receita (GNRE) p/FCP ST" no arquivo XML. Caso contrário, seguirá a regra já existente.
- Com relação ao EFD Fiscal, ao gerar o registro C112, serão considerados também os financeiros cujo tipos de títulos forem iguais ao Tipo de Título p/indicar GNRE p/ FCP ST da UF do parceiro da nota.
Importante: Após considerar as informações mencionadas nesta tela, bem como, suas configurações gerais para a efetiva Geração de Lote GNRE, é relevante mencionar que é importante realizar a Geração GNRE e o Processamento de Lote por meio do Portal GNRE.
Nota: Para operações que geram o financeiro, é necessário que as configurações a seguir sejam efetuadas:
- Habilite o parâmetro "Hab. opç. que perm. fin. menor que o vlr. da nota - HABOPCFINMENNOT" para que a marcação "Permite financeiro menor que o valor total da nota" da TOP, aba Geral possa ser habilitada.
- Na tela Tipos de Operação - TOP, selecione a opção para atualização no financeiro, e acione a marcação Permite financeiro menor que o valor total da nota, para que assim, a nota possa ser gerada no financeiro.
- Crie um novo Tipo de Negociação com uma única parcela de 100% com a fórmula do GNRE ST ou DIFAL para que seja gerado a parcela.
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