Como emitir Nota de Crédito — Redução de Valores (Tipo 04)

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O que é e para que serve

Use a Nota Fiscal de Crédito (Tipo 04) quando houver necessidade de reduzir o valor do IBS destacado por erro a maior ou entrega parcial, e não for mais possível cancelar o documento original, emitir nota complementar ou carta de correção. Esta nota reduz o débito na sua apuração e, se o cliente já houver apropriado o crédito, exige que ele emita o evento de aceite para gerar o débito correspondente na apuração dele.

Antes de começar

Localize a nota fiscal original que possui o valor a ser reduzido e configure o Tipos de Operação - TOP e a tributação correspondente.

Configuração do Tipo de Operação (TOP)

Acesse o Cadastro de Tipos de Operação - TOP e configure:

• Tipo de Movimento: selecione D (Devolução de Venda) ou C (Compra).
• Aba Financeiro: selecione Despesas (para gerar o abatimento no título do cliente).
• Aba Estoque: selecione Entrar (para casos de mercadoria não entregue) ou Nenhuma (para correções apenas de valor).
• Aba Livro Fiscal: no campo Atualização de Livro ICMS, selecione Livro de Entrada. Informe o CFOP de entrada correspondente à operação original (ex.: 1.102 ou 2.102).
• Aba Impostos: marque as opções Tem CBS e Tem IBS na seção Reforma Tributária.
• Aba NF-e / NFC-e / CF-e: em NF-e, selecione 5 - Nota de Crédito. Em Tipo de Nota de Débito, selecione 04 - Redução de Valores.

Configuração da Tributação (IBS e CBS)

Acesse as telas de Alíquotas de IBS e Alíquotas CBS e configure a exceção com:

• CST e Classificação Tributária (cClassTrib): utilize os mesmos da operação de aquisição original.
• Alíquotas: utilize a mesma tributação aplicada na nota original.

Como emitir a nota

1. Acesse o Portal de Vendas ou a Central de Vendas e localize a nota com erro.
2. Clique em Outras Opções › Emissão de notas de ajuste e Complemento › Emitir nota de Crédito.
3. No pop-up, selecione a TOP configurada e os itens originais.
4. Informe a quantidade como 0 se a correção for apenas de valor, ou a quantidade faltante se for erro de volume.
5. Confirme a empresa e o parceiro.
6. Caso o sistema não recupere automaticamente, preencha apenas o valor que será reduzido da nota original.
7. Salve a nota. O referenciamento ocorrerá automaticamente.

Pontos de atenção

Estrutura do XML

Para validação correta, o XML conterá obrigatoriamente a tag de referência (NFref) e o destaque proporcional do imposto a ser reduzido (gIBSCBS):

<ide>
    <finNFe>5</finNFe>
    <tpNFCredito>04</tpNFCredito>
    <NFref>
        <refNFe>44-CHAVE-DA-NOTA-DE-VENDA-ORIGINAL-44</refNFe>
    </NFref>
</ide>
<det nItem="1">
    <imposto>
        <IBSCBS>
            <CST>xxx</CST>
            <cClassTrib>xxxxxx</cClassTrib>
            <gIBSCBS>
                <vBC>xx.xx</vBC>
                <vIBS>x.xx</vIBS>
                <vCBS>x.xx</vCBS>
            </gIBSCBS>
        </IBSCBS>
    </imposto>
</det>