NFS-e: Segregação de PIS/COFINS Retido e Apuração Própria (NT 007/2026)

Para atender às exigências da Nota Técnica 007/2026, o sistema Sankhya foi atualizado para realizar a separação automática dos valores de PIS e COFINS no momento da transmissão da NFS-e.

A estrutura do documento fiscal exige que o Fisco receba de forma segregada o que é imposto de Apuração Própria (devido pelo prestador do serviço, "já incluso" na operação) e o que é imposto Retido na Fonte. O sistema mapeia essa diferença com base nas configurações da sua tela de Impostos.

Veja como configurar e conferir cada um dos cenários:

1. Configuração e conferência do PIS/COFINS retido

Para que o sistema informe à prefeitura (ou ao Portal Nacional) que os impostos configurados tratam-se de "impostos retidos", é necessário configurar o comportamento de subtração.

Como configurar:

1. Acesse o caminho: Configurações > Cadastros > Impostos.
2. Ao configurar um tipo de imposto PIS ou COFINS, o campo de comportamento na nota deve estar marcado com a opção "Subtrair". É essa marcação que sinaliza ao sistema o caráter de retenção daquele tributo.

Como conferir na emissão da nota: no momento do faturamento (Central de Vendas / Portal de Vendas), você pode validar se a retenção foi aplicada corretamente:

1. Selecione a nota e o item desejado.
2. Clique no botão Outras Opções... da Central de Vendas e acesse Outros Impostos, um pop-up será aberto onde serão apresentados os impostos previamente configurados na tela Impostos.
3. O imposto listado (PIS ou COFINS) estará apontado no tipo de imposto com o status Retido.

2. Configuração e conferência do PIS/COFINS de apuração própria

Os impostos de Apuração Própria são os valores devidos pelo prestador do serviço que já compõem a operação de forma direta. O sistema os agrupa em uma tag específica do XML/JSON chamada pisCofinsApuracaoPropria.

Como configurar: estes valores são calculados com base nas configurações regulares efetuadas no cadastro de suas respectivas alíquotas (Comercial > Arquivo > Cadastros > Alíquotas > Alíquotas de PIS / Alíquotas de COFINS).

Como conferir na emissão da nota: durante a digitação da nota na Central, você pode checar os valores que serão enviados como apuração própria:

1. Selecione a nota e o item do serviço.
2. Clique no botão Outras Opções... e acesse Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item.

Os valores calculados e apresentados neste pop-up são os que o sistema considerará automaticamente para preencher os campos "Pis Apuração Própria" e "Cofins Apuração Própria" na comunicação com o Gateway de notas da prefeitura.