Nesse artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado de Mato Grosso, para conhecê-las acesse os links abaixo:
| Cidades | |
| Água Boa/MT | Matupá/MT |
| Barra do Garças/MT | Primavera do Leste/MT |
| Campo Verde/MT | Rondonópolis/MT |
| Cuiabá/MT | Sinop/MT |
| Juara/MT | Sorriso/MT |
| Lucas do Rio Verde/MT | |
Água Boa/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Água Boa, sendo este 5100201 e o "Cód. município SIAFI" 9191
Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Barra do Garças/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Barra do Garças, sendo este 5101803 e o "Cód. município SIAFI" 9035.
Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 |
Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Nota: esta prefeitura não permite a Substituição de NFS-e via webservice.
Cancelamento
A prefeitura não suporta o cancelamento via webservice. Para cancelar uma NFSe, é necessário acessar o Portal da Prefeitura e realizar o cancelamento manualmente.
Após isto, efetue o Cancelamento de NFS-e no sistema Sankhya.
Importante: para este municipio, na tela Cidades, configure na aba NFS-e o campo "Tipo de cancelamento para NFS-e" com a opção "Via prefeitura sem número de protocolo".
Campo Verde/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Campo Verde, sendo este "5102678" e o "Cód. município SIAFI" 9779.
Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 4 | Exportação |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Nota: a prefeitura não aceita substituição via webservice.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Cuiabá/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Em Cadastro de Empresas na aba Geral, no campo "Inscrição Municipal" informe o CCM da empresa na prefeitura.
Para o provedor NFS-e da prefeitura de Cuiabá, quando o certificado digital for por CNPJ o parâmetro "Usar CNPJ no envio de NFSe - USACNPJNOTCTRL" deve ser ligado. Caso o certificado digital for por CPF, o parâmetro deve ser desabilitado e o CPF do responsável informado no Cadastro de Empresas, aba Geral, no campo "CPF do responsável".
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Cuiabá, sendo este 5103403 e o "Cód. município SIAFI" 9067.
Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 4 | Exportação |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Acesse as Preferências da Empresa aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Observação: na emissão de NFS-e para o município de Cuiabá, para quem trabalha com atividades que não possuem lista de serviço é possível enviar o tipo de serviço como "0 (zero)", desde que o parâmetro "Validar item LC116 na NFS-e? - VALIDLC116NFSE" esteja desligado. Dessa forma, ao gerar o lote, pode-se verificar no XML do RPS que foi gerada a lista de serviço com o valor zero.
Importante: a prefeitura de Cuiabá irá atualizar o layout das emissões de NFS-e para a versão ABRASF 2.04. Para utilizá-lo, o código IBGE da cidade deverá ser informado no campo "Texto" do parâmetro "Utilizar a versão a ABRASF 2.04 para emissão de NFSe - NFSEABRASF204".
Juara/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Juara.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Lucas do Rio Verde/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Lucas do Rio Verde.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Matupá/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Matupá.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Primavera do Leste/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Primavera do Leste.
Para emitir notas com múltiplos itens, é necessário ativar a emissão pelo microserviço. Para saber como configurá-lo acesse o artigo: Configurações necessárias para emissão da NFS-e Padrão Prefeitura através do Micro Serviço.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Rondonópolis/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Rondonópolis, sendo este 5107602 e o "Cód. município SIAFI" 9151.
Verifique a série da nota no Portal da Prefeitura e configure no Sankhya Om no Controle de Numeração na tela Tipos de Operação - TOP.
Lembre-se de verificar o número da chave digital da NF-e para o preenchimento do campo "Chave Digital NFSe" na sub-aba NFS-e da aba Documentos Fiscais Eletrônicos da tela Preferências da Empresa.
Importante: o número informado neste campo será enviado na tag <ChaveDigital> do XML, portanto, caso não preencha essa informação, a nota não poderá ser emitida. Além disso, no XML será obrigatório gerar a tag <UnidadeGestora> a qual deverá ser preenchida com o CNPJ da respectiva prefeitura, isso deve ser feito pela empresa via update no banco de dados, na coluna CNPJPREFEITURA:
UPDATE TSIEMP SET CNPJPREFEITURA = 'CNPJ AQUI SEM PONTO OU BARRA'
WHERE CODEMP = (CODEMP DA EMPRESA)
Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 4 | Exportação |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
| 8 | Fixo |
| 9 | Isento por lei específica |
Informações adicionais acerca da NFS-e com serviço "Isento":
Para que o serviço isento seja considerado na NFS-e de Rondonopolis, realize os seguinrtes cadastros:
- Na tela Tipos de Operação - TOP no campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) selecione 3 - Isento;
- Já ao acessar a tela Serviço na aba Impostos no campo “Nro do Processo Judicial/Adm (ISS)” insira o número do processo;
- Em Alíquotas de ISS preencha o campo "Cod. Tributação ISS" com a opção "00 - Tributado" e informe a alíquota.
Para emissão de NFS-e Isento, o município de Rondonópolis exige que seja destacado o ISS na nota, com essas configurações a alíquota e o valor do ISS ficarão destacados e o valor do ISS a recolher será 0,00.
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral, e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
Sinop/MT
Os seguintes cadastros estão envolvidos:
Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Sinop, sendo este 2610707 e o "Cód. município SIAFI" 2513.
Observação: é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE" para que o cálculo da alíquota de ISS seja feito em percentual.
Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Exigível |
| 2 | Não incidência |
| 3 | Isenção |
| 5 | Imunidade |
| 6 | Exigibilidade suspensa por decisão judicial |
| 7 | Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo |
Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:
| Código | Descrição |
| 1 | Microempresa municipal |
| 2 | Estimativa |
| 3 | Sociedade de profissionais |
| 4 | Cooperativa |
| 5 | Microempresário individual (MEI) |
| 6 | Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP) |
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:
| Código | Descrição |
| 1 | Erro na emissão |
| 2 | Serviço não prestado |
| 4 | Duplicidade na nota |
Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Nota: o cancelamento de notas com retenção de imposto deverá ser realizado por meio do Portal da Prefeitura.
Sorriso/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sorriso.
Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.
Várzea Grande/MT
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Várzea Grande.
Observação: a cidade não aceita o cancelamento via webservice, sendo possível realizar apenas a Substituição de NFS-e.
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