Nota Fiscal Eletrônica

 

Conceito NF-e

 

Entende-se por Nota Fiscal Eletrônica um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com intuito de documentar uma operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço, ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

 

Características da NF-e

 

Documento digital, que atende aos padrões definidos, no formato XML (Extended Markup Language).

Garantia de autoria, integridade e irrefutabilidade, certificadas através de assinatura digital do emitente, definido pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil).

O arquivo da NF-e deverá seguir o layout de campos definido em legislação específica.

A NF-e deverá conter um “código numérico”, obtido por meio de algoritmo fornecido pela administração tributária, que comporá a “chave de acesso” de identificação da NF-e, juntamente com o CNPJ/CPF do emitente e número da NF-e.

A NF-e, para ser válida, deverá ser enviada eletronicamente e autorizada pelo fisco, da circunscrição do contribuinte emissor, antes de seu envio ao destinatário e antes da saída da mercadoria do estabelecimento.

A transmissão da NF-e será efetivada, via Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia.

A NF-e transmitida para a SEFAZ não pode ser alterada, permitindo-se apenas, dentro de certas condições, seu cancelamento.

As NF-e deverão ser emitidas em ordem consecutiva crescente e sem intervalos a partir do 1º número seqüencial, sendo vedados a duplicidade ou re-aproveitamento dos números inutilizados ou cancelados.

A critério das administrações tributárias, a NF-e poderá ter o seu recebimento confirmado pelo destinatário.

Nota: Na geração do XML para o setor de “Combustíveis”, será apresentado os campos do grupo 'L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis' e as tags: <cProdANP>, <CODIF>, qTemp> <ICMSComb>, <vBCICMS>, <vICMS>, <vBCICMSST>, <vICMSST>, <ICMSInter>,<vBCICMSSTDest> e <vICMSSTDest>.

Observação: Na geração do XML para os distribuidores de medicamentos, serão apresentados os campos do grupo 'K - Detalhamento Específico de Medicamento' e as tags: <nLote>; <qLote>; <dFab>;<dVal> e <vPMC>.

Nota: A tag <qLote> está sendo gerada com valor zero.

Tratando ainda de empresas que trabalham com medicamentos, no XML da nota, pode-se ter a necessidade de apresentação da tag <med>; para que ela seja gerada, são necessárias algumas configurações. São elas:

•O parâmetro "Informações adicionais para Lotes? - LOTEINFO" deve estar ativado;

•O parâmetro "Usar data de validade junto com Lote? - LOTEDTVAL" também deve estar ativado;

•No Cadastro do Produto, este deve estar com o campo "Gênero" (aba Impostos) definido como "30 - Produtos Farmacêuticos";

•O parâmetro "Tabela de Preço PMC - CODTABPMC" deve possuir uma informação diferente de zero;

•O produto configurado, deve possuir um preço de venda para ele cadastrado.

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à “Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, será então transmitido pela Internet para a “Secretaria da Fazenda” de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

A NF-e também será transmitida para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas (Ambiente Nacional) e, no caso de operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda de destino da operação e Suframa, no caso de mercadorias destinadas às áreas incentivadas.

As Secretarias de Fazenda e a RFB (Ambiente Nacional), disponibilizarão consulta, através da Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico.

Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica. Esta representação é intitulada como DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.  

Figura - Emissão e Transmissão de NF-e

 

Fatores Críticos de Sucesso

 

As equipes envolvidas “Sankhya e Cliente” devem ter pleno conhecimento dos Manuais de Integração e de Contingências publicados pelo governo.

Execução de todas as rotinas da empresa em ambiente de homologação “testes de validação” para posterior implementação em ambiente de produção.

 

NFe Sankhya-W

 

Entende-se por Nota Fiscal Eletrônica um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com intuito de documentar uma operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço, ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Veja no Help On line o item “Configurações para Nota Fiscal Eletrônica” .

SanNFe

**Importante:

-Instalação do SanNFe no servidor:

O SanNFe deve estar instalado no servidor de aplicações que roda o SankhyaW, na pasta de usuário do sistema operacional que executa a aplicação. Essa pasta irá variar dependendo da versão do sistema operacional, no Linux a pasta é “home/mgeweb”, no Windows sugerimos utilizar a pasta “X:\SanNFe“, onde “X” será o drive a ser utilizado.

No SankhyaW, o SanNFe não precisa estar em execução para poder se emitir notas.

Na tela “Comercial\Configuração\Console NFe” deve ser informado o certificado da empresa.

Acessando a NF-e

A tela de acesso à funcionalidade de NF-e no Sankhya-W é a Comercial/Consulta/Seleção de Documento. Nessa tela tem-se a opção do botão NF-e onde se podem ver as sub-opções:

-Consulta do status do serviço.

-Consulta situação atual da nota.

-Impressão do DANFE.

-Inutilização de numeração.

-Gerar XML da NFe em arquivo para conferência.

-Gerar lote.

-Buscar autorização.

-Marcar as notas como Pendentes de Retorno.

-Marcar as notas como Danfe de Segurança.

-Retirar das notas a marcação de Danfe de Segurança.

-Marcar as notas como Danfe de Segurança (confirmando).

-Marcar as notas como EPEC

-Retirar das notas a marcação de EPEC.

-Enviar como EPEC.

-Enviar XML da NFe/Cce e Danfe por e-mail.

-Gerar Arquivo XML de NF-e

-Carta de Correção

-Imprimir a Carta de Correção

-Acompanhamento de Eventos

- Consulta do status do serviço: Ao clicar nessa opção abre-se uma janela com as informações do status do serviço ativo.

Observação: Para que o sistema impeça que o usuário consulte o status da NF-e, nos casos em que a emissão tiver sido realizada por terceiros, é necessário efetuar a seguinte configuração:

Na TOP/Aba Impressão: “NF-e= Terceiros” e Base numeração = Manual”.

Conforme imagem abaixo:

Caso o usuário tente visualizar, o sistema exibe a seguinte mensagem:

- Consulta situação atual da nota: Na janela desta opção, em notas que já foram enviadas, têm-se informações importantes da nota, tais como, a “Chave de Acesso”, “Data e hora de recebimento”, dentre outras.

Podem-se verificar também notas que ainda não foram enviadas. Nesse caso a janela trará o número da nota, informando que esta não tem chave NFe.

Nota: No caso da realização do lançamento de notas de entrada avulsas, pode-se fazer uso do parâmetro "Validação da chave de acesso da NF-e de terceiros - VALCHAVETERC", que quando ativado, valida a chave NF-e do parceiro, permitindo ou não a continuidade no lançamento, dependendo do que for configurado. Porém, se a nota que está sendo lançada possui sua série de 890 a 899, o CNPJ presente na chave da NF-e não será validado, pois o CNPJ deste caso percente a Sefaz e portanto a nota poderá ser confirmada mesmo com o referido parâmetro ativado.

Observação: O parâmetro "Timeout de cache do status do serviço NFe - TIMEOUTSTNFE" possui como valor padrão o valor "5", que se refere ao tempo em minutos para realização do cache de retorno do status do serviço por UF; esse cache é utilizado em consultas futuras, de modo a evitar que o sistema tenha que efetuar novas consultas até o timeout do cache.

Atualização da situação de nota do sistema de acordo com a situação da nota na SEFAZ

É necessário configurar o ambiente de homologação da SEFAZ.

Para Sincronização de status:

1 – Confirmar nota;

2 – No Portal de Vendas, consultar a situação atual da nota na SEFAZ, através da opção NF-e ? “Consulta situação atual da nota”;

3 – Ao abrir o pop-up de consulta de situação de nota, caso a situação da nota no sistema esteja diferente da situação atual da nota na SEFAZ, será exibida uma caixa de diálogo, informando o usuário que a situação da nota no sistema está diferente da situação atual na SEFAZ, possibilitando a sincronização dos dados da nota através de um botão de confirmação.

4 – Ao confirmar a atualização da situação da nota, alguns serviços serão chamados, sendo estes os mesmos serviços executados quando utilizada a opção de “Buscar autorização”, seguindo a rotina normal de uma nota aprovada;

Serviços:

Impressão da Nota;

Impressão de Boleto;

Envio de E-mails;

Compensação Financeira;

Obs.: Esta atualização contempla apenas notas que estejam com a situação ENVIADA ou AGUARDANDO APROVAÇÃO;

Exemplo de situações:

NOTAS ENVIADAS: Se caso tenha sido gerado o lote de um nota e houver algum problema na comunicação com a SEFAZ, a nota não será processada pela SEFAZ, logo sua situação ficará como ENVIADA, e posteriormente poderá ser consultada e processada pela SEFAZ.

NOTAS AGUARDANDO APROVAÇÃO: Ocorrerá quando uma nota for recebida pela SEFAZ mas ainda não foi processada, ficando marcada no sistema como AGUARDANDO APROVAÇÃO;

Quando realizada a consulta de situação de uma nota marcada no sistema como ENVIADA ou AGUARDANDO APROVAÇÃO, o sistema tentará enviar a nota à SEFAZ;

O comportamento esperado será o mesmo comportamento da opção “Buscar Autorização”.

NOTAS REJEITADAS: São notas não validadas pela SEFAZ e consequentemente não registradas na base da SEFAZ;

Exemplo de causas comuns, erros nas informações da nota, empresa não cadastrada, certificação corrompida;

Uma nota REJEITADA poderá ser corrigida e submetida novamente à SEFAZ, utilizando-se a mesma numeração de nota ou com uma nova numeração, já que uma nota rejeitada não é registrada na base de NF-e’s;

NOTAS DENEGADAS: Ocorre quando o emissor, e em alguns casos o destinatário também, apresentam pendências fiscais. Neste caso a empresa estará impedida de faturar até que ela regularize sua situação fiscal.

Diferente da situação de rejeição, NF-e's denegadas são registradas na base da SEFAZ, impedindo a reutilização daquela numeração de NF-e posteriormente.

-Impressão do DANFE: Veja no final deste documento.

-Inutilização de numeração: através desta opção o usuário poderá inutilizar uma numeração de notas.

Devem-se preencher os campos:

-Empresa:

-Data de movimento:

-Modelo de doc. Fiscal:

-Série da nota:

-Numeração:

-Justificativa:

E clicar no botão “Ok”.

Veja imagem a seguir:

No caso de inutilizar uma numeração, ao gerar o lote as notas não serão enviadas.

-Gerar XML da NFe em arquivo para conferência: Essa opção gera o XML da nota para o usuário conferir suas informações. Se o navegador impedir a abertura da janela, o usuário deverá liberá-la e clicar novamente na opção para gerar o XML.

O usuário poderá escolher entre realizar o download do arquivo ou simplesmente abri-lo.

-Gerar lote: No Sankhya-W verifica-se o serviço ativo no momento, e ao enviar, se tiver algum problema, o lote será enviado para o próximo serviço. A ordem de execução dos serviços é SEFAZ, SCAN, EPEC.

A geração e envio de lote limita-se a 50 notas.

-Buscar autorização: Busca autorização para notas que ficaram "Aguardando autorização".

Nota: Ainda sobre a Busca de Autorização, podem ocorrer casos em que a empresa gera várias Notas Fiscais Eletrônicas em um curto período de tempo; este processo pode dificultar a resposta da Sefaz quanto à autorização/aprovação das notas, bem como atrasar as impressões dos Danfes e de seus respectivos boletos. Considerando a autorização/aprovação das notas, tem-se três considerações importantes:

•No parâmetro "Lista de UFs com autorização de NF-e assíncrona - LISTAUFNFEASYNC" informam-se as siglas dos Estados para os quais ao emitir-se as notas (gerar o lote), o processamento dos lotes não será feito de imediato, ficarão com o status Aguardando Autorização; somando-se a isso, o sistema conta com um recurso interno (job) que dinamiza esta situação, verificando periodicamente (a cada 10 segundos) se existem notas para busca de autorização junto à Sefaz; o job fará um total de 30 tentativas de busca de autorização por nota; excedendo esse limite, a busca pela autorização deverá ser feita manualmente.

•Através do parâmetro "Intervalo em minutos p/ buscar autorização de NF-e - INTBUSCAAUTNFE" determina-se após quantos minutos o sistema deverá buscar a autorização novamente de uma nota que foi processada ao menos uma vez.

•Tem-se ainda, o parâmetro "Imprime Danfe ao buscar autorização de NF-e? - IMPDANNFEBUSAUT" que é o responsável por solicitar ou não a impressão do Danfe ao buscar a autorização das notas.

-Marcar as notas como EPEC

-Retirar das notas a marcação de EPEC.

-Enviar como EPEC.

*As três opções anteriores representam a modalidade de contingência eletrônica para as “Notas Fiscais Eletrônicas” através da "Declaração Prévia de Emissão em Contingência - EPEC":

Constatando-se a impossibilidade do envio de uma “Nota Fiscal Eletrônica” por problemas de recepção da Sefaz (Secretaria da Fazenda), o usuário deverá acessar na “Seleção de Documentos”, a opção "Nota Fiscal Eletrônica\Marcar Notas como EPEC" e em seguida a opção "Nota Fiscal Eletrônica\Enviar como EPEC".

As notas enviadas como “EPEC”, são enviadas para um endereço de internet diferente do que é utilizado no envio normal das “Notas Fiscais Eletrônicas” de cada Estado, este endereço é específico para o recebimento de notas enviadas em contingência eletrônica. Por isso, logo após o re-estabelecimento do serviço da Sefaz deve-se gerar o lote das notas enviadas como “EPEC”, para que estas notas constem na base de dados da Sefaz.

O tipo de "Emissão NF-e" destas notas ficará como "EPEC" e seu "Status NF-e" como "Aprovada", desde que não haja nenhum problema na validação das mesmas.

No cabeçalho das “Notas Fiscais Eletrônicas” são apresentados os campos "Nro.Registro EPEC" e "Dt. Registro EPEC", estes campos fornecerão mais informações sobre as “Notas Fiscais Eletrônicas” que foram enviadas como “EPEC”.

- Carta de Correção: Essa opção abrirá a janela “Carta de Correção Eletrônica” para que o usuário possa entrar com a correção da nota fiscal, que é um texto livre conforme a nota técnica 2010/008 disponibilizada pela Receita Federal. Apresentando os botões para envio ou cancelamento da ‘CC-e’, que será feito nesta tela ‘Nota’ a ‘Nota’.

Nota: O envio de ‘CC-e’ é um evento que só será aceito para ‘Notas’ já autorizadas na SEFAZ.

Conforme a nota técnica 2010/008 uma correção substitui a anterior, por isso, quando o sistema identifica que já houve o envio de uma carta o texto referente a esse envio é apresentado na janela “Carta de Correção Eletrônica” para alteração.

Neste caso também é apresentado o texto, “Carta de Correção já enviada“, em fontes vermelhas informando ao usuário que já houve o envio de carta de correção para a nota.

A “Carta de Correção Eletrônica” (CC-e) faz parte de um processo maior por parte da SEFAZ, sendo considerado um EVENTO.

Ao enviar a Sefaz o evento de “Carta de Correção Eletrônica”, caso este seja processado e vinculado (termo utilizado pela Receita Federal, o qual vincula o evento a uma NF-e), a janela será automaticamente fechada e apresentada a mensagem de carta enviada com sucesso.

- Enviar XML da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail: Quando selecionada esta opção, será enviado ao e-mail cadastrado, o XML da NF-e e CC-e, o PDF da NF-e (DANFe) e, também, o PDF da Carta de Correção, caso exista alguma gerada.

Observação: Caso utilize-se esta rotina sem um modelo de impressão de Carta de Correção inserido na tela Preferências da Empresa, aba NF-e/NFC-e, campo "Relatório Carta de Correção", o sistema não encaminhará o PDF no e-mail e não emitirá qualquer mensagem de aviso.

Caso seja enviada uma ‘Carta de Correção’ para uma determinada nota, o e-mail poderá ser enviado pelo usuário através do menu do botão: “Outras opções\ Nota Fiscal Eletrônica\ Enviar Xml da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail”.

Essa opção identificará que existe uma “Carta de Correção Eletrônica” (CC-e) e enviará o arquivo de distribuição da ‘CC-e’ juntamente com o da ‘Nota Fiscal Eletrônica’ e opcionalmente o ‘Danfe’, para os destinatários já configurados no sistema. Neste caso o assunto do e-mail será alterado para indicar que a mesma possui correção:

Ex.: Envio da NF-e - N.Doc 000000008 - Série 1 + Carta de Correção (CC-e)

Nota: Ao confirmar ou solicitar a geração de um lote de NF-e o SankhyaW possibilita o envio automático de e-mail com o Xml de distribuição da nota, como nesse momento ainda não existe ‘Carta de Correção’, somente será enviado o Xml da nota.

O sistema não enviará automaticamente o e-mail para o cliente/transportadora com o arquivo de distribuição da “Carta de Correção Eletrônica” (CC-e).

Importante: A rotina de envio de XML da NFe para o email do destinatário trará as informações do sistema em que está sendo enviado o email. Os email's relacionados à NF-e além de conter a Assinatura Sankhya, irão possuir os seguintes dados:

Autorizado o uso da NF-e

•Chave de acesso

Dados da NF-e

•Número;

•Série;

•Data de Emissão;

•Protocolo de Autorização;

•Ambiente;

•Tipo de Emissão;

•Valor da NF-e.

Dados do Emitente

•Razão Social;

•CPF/CNPJ;

•Endereço;

•Município;

•UF;

•Telefone;

•E-mail.

Dados do Destinatário

•Razão Social;

•CPF/CNPJ;

•Endereço;

•Município;

•UF.

- Imprimir a Carta de Correção: Esta opção permite a impressão da Carta de Correção Eletrônica, para imprimir as cartas de correção o usuário deve possuir permissão para imprimir notas de venda. O usuário pode selecionar uma ou várias notas para imprimir a carta de correção, porém, para que uma nota tenha sua carta de correção impressa ela já deve estar aprovada na SEFAZ e a carta de correção já deve ter sido enviada. Ao solicitar a impressão da carta de correção, o sistema imprimirá a carta de cada uma das notas selecionadas. Caso uma ou mais notas não possuam carta de correção, o sistema exibirá numa janela o número único das notas e um texto informativo.

Para configurar a carta de correção, o usuário deve seguir os seguintes passos:

•Baixar o modelo padrão. O usuário deve acessar a tela Comercial » Arquivo » Cadastros » Modelo de Impressão (Nota/Pedido) e selecionar a opção de menu Baixar Modelos Padrões >> Carta de Correção. Assim, o usuário pode, se quiser, personalizar o modelo da carta de correção através do iReport.

•Com o modelo da carta de correção pronto, o usuário deve acessar a tela Configurações » Avançado » Relatórios Formatados e cadastrar o modelo de carta de correção.

•Uma vez que o relatório formatado com o modelo de carta está configurado, o usuário deve associar esse modelo nas preferências da empresa que emite NF-e. O usuário deve acessar a tela Comercial » Preferências » Empresa e informar o código do relatório de carta de correção no campo Relatório Carta de Correção, da aba NF-e

- Acompanhamento de Eventos: Opção semelhante ao acompanhamento de envio da NF-e, contudo, específico para eventos.

Em caso de ocorrer algum erro de validação de schemas, assim como o envio da NF-e, será apresentada a tela de “Acompanhamento de eventos”.

O usuário poderá ainda consultar todos os eventos ligados a NFe através desta opção.

Nota: Quando for utilizada a contingência EPEC, o acompanhamento da nota é feito por esta opção "Acompanhamento de Eventos".

Danfe do SankhyaW

O Danfe do SankhyaW funciona de uma forma diferente do Danfe do MGE que é interno no sistema.

No Sankhya-W, a impressão é configurada através da definição do "Relatório Formatado Danfe", cujos modelos padrões estão disponíveis para download na tela de "Modelo de Impressão (Nota/Pedido)".

Para se imprimir um Danfe, deve-se primeiro informar os modelos de “Danfe paisagem” e “Danfe retrato” na tela “Configurações\Avançado\Relatórios Formatados”. Para cada modelo de Danfe temos três arquivos que devem ser informados:

Arquivos exemplo para Danfe paisagem: danfe_paisagem.jrxml, danfe_paisagem_itens.jrxml,danfe_paisagem_sub.jrxml.

Arquivos exemplo para Danfe retrato: danfe_retrato.jrxml, danfe_retrato_itens.jrxml,danfe_retrato_sub.jrxml.

*Observação: Para a impressão do DANFE pelo sistema deve-se ter o Plugin Java devidamente instalado no navegador.

Observação: Na impressão do Danfe serão impressas a data e hora da entrada e saída da NFe.

Na tela “Financeiro->Preferências->Empresa\aba NF-e”, o campo “Relatório Formatado Danfe” deve se informar qual modelo de Danfe a empresa usará, “Paisagem” ou “Retrato”. Veja a tela abaixo:

Para se utilizar o relatório de dados adicionais no SankhyaW é necessário observar o seguinte:

A TOP de NF-e utilizada no MGE, que é a mesma que o SankhyaW utiliza, possui um relatório de dados adicionais que foi cadastrado na tela “Modelos de Nota Fiscal/Duplicata/Boletas” e informado na TOP no campo “Modelo para Dados Adicionais de NF-e”.

Com a configuração dessa forma, na tela “Contratos e Serviços\Avançados\Modelos de Nota Fiscal\Duplicatas\Boletas” do SankhyaW, deve se cadastrar o arquivo de dados adicionais do Danfe do SankhyaW e informar o correspondente dele no MGE. Isso será feito no campo “Número do relatório modelo:”

*Importante: O campo “Layout do DANFE:” da tela “Financeiro\Preferências\Empresa\aba NF-e” não tem influência no layout do Danfe.

Diferente do MGE, o Danfe do SankhyaW mostrará sempre todas as colunas na grade de produtos.

O parâmetro 'Tenta imprimir nota no servidor?' Chave IMPRNOTASERV por padrão vem ligado.

Este habilita a impressão de nota fiscal no servidor. Ou seja, estando ligado, a impressão do DANFE é realizada na máquina servidora, e estando desligado a impressão é enviada para o cliente (máquina do usuário).

Nota: Quando ocorrer a mensagem: "Não foi possível carregar a fonte de dados XML" ao solicitar impressão de notas\pedidos, significa que o modelo configurado na TOP para impressão possui um relatório formatado equivalente ao DANFE e o movimento do qual foi solicitado impressão não é NFE.

Para impressão de DANFE de NF-e com Desoneração de ICMS acesse o link.

Função getFaturasXml

A função getFaturasXml serve para configurações do relatório formatado utilizado na impressão do DANFE. Esta é muito útil, pois os dados do financeiro podem ser alterados/atualizados, e se a mesma não for utilizada esses dados modificados são impressos novamente. Com a utilização desta função as informações do financeiro que são buscadas no arquivo .xml que é gerado para o envio e aprovação da SEFAZ e impressas no DANFE, serão sempre estáticas.

Exemplo sem a variável: Lançada a nota de venda número 997, com o tipo de negociação parcelado, gerando assim três financeiros com datas de vencimentos distintas. Ao final da transação, o usuário imprime a DANFE para o cliente. Caso sejam alteradas as datas de vencimento das movimentações financeiras, ao imprimir a nota novamente, as informações do financeiro serão impressas com os dados atualizados.

Considerando um DANFE configurado com a nova função getFaturasXml para impressão das informações do financeiro, caso o usuário altere as movimentações financeiras geradas pela venda, essas atualizações não refletirão novamente no DANFE, quando impresso.

Logomarca no Danfe

O arquivo com a logomarca é indicado no campo Arquivo Logomarca/Aba NFe/tela Comercial » Preferências » Empresa.

Nesse campo determina-se o caminho onde será encontrado o arquivo de imagem com a logomarca da empresa, para que seja impressa no DANFE.

Este caminho pode ser definido de duas formas diferentes:

1) O arquivo será obtido a partir da pasta no servidor definida pelo parâmetro SERVDIRMOD. Exemplo:

Considerando que o parâmetro SERVDIRMOD seja /home/mgeweb/modelos e que o nome do arquivo seja logoemp1.jpg ENTÃO o valor do campo 'Arquivo Logomarca' deve ser logoemp1.jpg. Naturalmente, o arquivo deve ter sido copiado para dentro da pasta /home/mgeweb/modelos para que tudo funcione.

Observação: Deve ser observado que em servidores UNIX os nomes de arquivos são “sensitive-case”, portanto, se houver diferença de maiúsculas e minúsculas o logotipo não será mostrado.

2) Usar uma path relativa ao repositórios de arquivos do Sankhya-W, assim:

    Repo://imagens/logoemp1.jpg

Note o prefixo 'Repo://', isso determina que o caminho seja relativo ao repositório de arquivos e neste caso sistema irá buscar o arquivo logemp1.jpg no repositório de arquivos dentro da pasta imagens.

Nota: O layout do DANFE definido pela Secretaria da Fazenda possui um lugar onde opcionalmente pode-se colocar uma “logomarca”, desde que a mesma não comprometa as informações de "Identificação do emitente", que estão posicionadas ao lado da logomarca. O componente usado no DANFE possui largura = 65 pixels, altura = 72 pixels e está configurado para centralizar a imagem. Esse componente não possui a função de redimensionar a imagem, ajustando-a ao seu tamanho.

Envio de XML da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail

Para o correto funcionamento desta rotina é necessário realizar algumas configurações:

Na tela “Configurações\Cadastros\Parceiros\aba NF-e” onde:

•No campo “Tipo do anexo” o usuário poderá escolher se o e-mail será mandado como arquivo compactado (extensão zip) ou arquivo normal (extensão xml).

•No campo “E-mail p/ envio de NF-e” deve ser informado o e-mail para onde será enviado o XML da Nota, caso o campo “Ambiente NF-e”, da tela “Financeiro\Preferências\Empresa”, esteja configurado como “Produção”.

Nota: Se o campo “Ambiente NF-e” estiver configurado como “Homologação”, enquanto a NF-e estiver em implantação, o e-mail será enviado para o e-mail da própria empresa, cadastrado na tela “Configurações\Cadastros\Empresas”, na aba “Endereço”, campo “Email”. Uma vez que o “Ambiente NF-e” tenha sido alterado para “Produção”, o e-mail será enviado para o e-mail do parceiro da nota, que deverá ser cadastrado na tela “Configurações\Cadastros\Parceiros\ aba NF-e”, campo E-mail p/ envio de NF-e.

É importante informar que, para que o Danfe seja enviado, na TOP o campo “Imprimir” da “Aba Impressão” deve estar informado como “Na confirmação”. Dessa forma, ao gerar o Lote da NF-e, o Danfe será impresso e o e-mail será enviado com o xml e o Danfe.

Tem-se ainda a possibilidade de enviar o e-mail de forma manual, pela opção “Outras opções \ Nota Fiscal Eletrônica \ Enviar XML da nota por e-mail”.

Na TOP se o campo “Imprimir” estiver como “Manual” e o usuário desejar enviar o Danfe junto com o XML no e-mail, ele deverá imprimir o Danfe antes de enviar “Manual”. Ou seja, para que o Danfe seja enviado, ele deve ter sido impresso anteriormente, caso contrário o Danfe não será enviado.

Observação: Serão enviados e-mails para a lista de e-mails do parceiro “Transportador” da Nota, se o transportador for maior que zero.

Se o ‘Parceiro’ da nota NÃO tiver e-mail cadastrado, o e-mail não será enviado, nem para o parceiro, nem para o parceiro transportador.

Serão respeitadas as configurações “Enviar DANFE por e-mail?” e ‘Tipo do Anexo’, do “Parceiro da Nota” e não do “Parceiro Transportador”.

Apenas a lista de e-mails será buscada do “Parceiro Transportador”, no ‘Cadastro de Parceiro’ e aba NF-e. O e-mail para o “Parceiro Transportador” não estará em cópia no e-mail do parceiro. Terá um email enviado, para cada e-mail cadastrado na aba NF-e do “Parceiro Transportador”.

 

Acompanhamentos da NF-e

 

A opção “Ver acompanhamento” será muito útil quando ocorrer um problema na geração e envio de “Lotes” de Notas. Através desta opção o usuário poderá verificar qual problema ocorreu no envio do “Lote”, e providenciar a correção.

A opção “Ver acompanhamentos” está disponível na tela “Comercial\Consulta\Seleção de Documento” na opção “Outras opções...”.

Quando o usuário selecionar uma nota que não possui ocorrência, ou seja, não apresenta nenhum problema, e clicar em “Ver acompanhamentos”, o sistema emitirá a mensagem: Lista de acompanhamentos vazia!

Nesse caso a Nota não possui nenhuma informação para mostrar ao usuário.

Ao selecionar, por exemplo, uma Nota de NF-e que esteja com o Status “Aguardando correção” e clicar na opção “Ver acompanhamentos”, o sistema abrirá uma pequena tela de “Ocorrência”, apenas informativa.

Na grade superior desta tela serão visualizadas as notas recusadas.

Logo abaixo será mostrado o acompanhamento da nota com a “Data” e “Descrição” da ocorrência.

O botão “Ver observação” mostra detalhes da observação do “Lote” ampliando a informação, facilitando a visualização. O mesmo ocorre com o botão “Ver ocorrência” que mostra detalhes da ocorrência selecionada.

Para visualizar os detalhes pode-se utilizar também o duplo clique do mouse e não somente os botões.

 

Armazenamento e Envio do XML da NF-e pelo Sankhya-W

 

Empresas que trabalham com Notas Fiscais Eletrônicas (emitentes e destinatários), deverão manter as Notas em arquivo digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais, devendo estas serem apresentadas à administração tributária, quando solicitado.

Através da tela “Comercial\Rotinas\Gerar Arquivo XML de NFe” o usuário do sistema fará a geração e download do arquivo XML de NF-e já aprovadas e com chave NF-e para um diretório em sua máquina, possibilitando a visualização destes arquivos no visualizador do governo.

Todos os campos desta tela são filtros para que o usuário possa selecionar a NF-e que deseja “Fazer Download”, sendo que o ‘Período’ é obrigatório. Contudo, se o usuário informar a ‘Chave da Nfe’, as demais opções de filtro serão desabilitadas:

O filtro trará apenas ‘Notas Aprovadas’ ou ‘Denegadas’. Qualquer outro tipo de status NFe não será filtrado.

Empresa: Informa-se neste campo a “Empresa do Lote” que se deseja fazer download, podendo esta ser pesquisada pela opção de "Pesquisa". É necessário informar o período de emissão deste lote, por isto a opção “Período” é de preenchimento obrigatório.

Período: Informa-se neste campo as datas “iniciais” e “finais” da emissão do lote, para compor o filtro.

Observação: Ao informar “Empresa” e “Período” os campos de pesquisa pela “Chave NF-e” e “Número da Nota”, ficam desabilitados.

Isto porque o sistema permite que seja feito dois tipos de filtro pra Download:

•Se o usuário desejar fazer download de um “Lote de Notas” deverá informar a “Empresa” e o período de emissão dos mesmos (“Período”), e neste caso o sistema gerará um arquivo compactado com todos os XML’s.

•Se desejar fazer download de uma única Nota Fiscal Eletrônica, bastará informar apenas a “Chave NF-e” ou o próprio “Número” e “Série da Nota”.

Chave NFe: Informa-se neste campo a chave NF-e, para compor o filtro. Bastará esta informação pra que o sistema selecione a “Nota” a ser exportada, uma vez que cada nota possui apenas uma única chave, logo como foi dito anteriormente, os demais campos de filtro são desabilitados, quando a “Chave NF-e” é informada.

Número da nota\Série: Informa-se nestes campos o número e a série da nota desejada. Uma vez que cada nota possui apenas um número, os demais campos de filtro serão desabilitados.

Se o usuário informar apenas o ‘Número da Nota’, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

“Erro

Não foi encontrado NFe para esta nota: xxxxx e série:xx”

Como mostra o exemplo abaixo:

Caso seja informado apenas a ‘Série’ o sistema exibirá a seguinte mensagem:

“Atenção

Ao informar a série a nota deve ser informada.”

Ao clicar no botão “Fazer Download”, o arquivo XML será exportado para visualização no programa “SPED-Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos”.

Se o navegador utilizado pelo usuário bloquear o “Pop-up” impedindo o download, será necessário desbloqueá-lo.

O arquivo XML é exportado compactado, o usuário deverá descompactá-lo e no “Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos” importá-lo para o “Repositório”, para então clicar no arquivo e visualizá-lo.

Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos.

Cancelamento de NFe após o Prazo Máximo de 7 dias

O Ato COTEPE/ICMS nº 33/08 prevê um prazo máximo de 168 horas para o cancelamento de uma NF-e, todavia, em alguns estados como na SEFAZ-MG permite-se através do Decreto nº 44.747/08 o cancelamento após este prazo desde que seja protocolada Denúncia Espontânea na Administração Fazendária relatando o fato e demonstrando que a operação não tenha ocorrido.

Importante ressaltar que um documento fiscal somente pode ser cancelado antes da sua escrituração no livro próprio caso não tenha ocorrido à saída da mercadoria ou o início de prestação do serviço.

Maiores esclarecimentos vide CONSULTA INTERNA Nº 085/2009 – 05/06/2009.

Por isso, foi disponibilizado no sistema a permissão de efetuar cancelamentos de NFe para notas que possuam sua emissão acima de 7 dias permitidos.

Neste momento, este comportamento somente será válido para Minas Gerais; e é de total responsabilidade da empresa usuária o encaminhamento e protocolização da denúncia espontânea. A Sankhya NÃO se responsabiliza por cancelamentos efetuados sem o devido respaldo legal.

Para esta configuração, foi criado o parâmetro ‘Estados que podem cancelar NFe após 168 hs’ Chave UFORIGCANM168, que deverá ser preenchido com o (s) Estado (s) que permita(m) esta situação.

Após a configuração do parâmetro, ao solicitar o cancelamento da nota no Portal (Venda, Compra, Interna, ou seja, os tipos de movimento que permite emissão da nfe), será aberto uma tela solicitando a justificativa do cancelamento e posteriormente será solicitado a inserção do número do protocolo e a Dt. Protocolo Canc.

Depois de preenchidos os campos e clicado em ok o sistema emite a mensagem:

Para visualização da nota cancelada deve-se acessar o menu Comercial->Consulta->Notas Canceladas:

Importante: Não é possível o cancelamento das 'Notas Fiscais Eletrônicas' aprovadas a mais de 24 horas, portanto, nesse caso será feito o "Estorno" e envio da Nota  como ajuste da nota aprovada, para assim poder ser validado o cancelamento destas notas.

Para que isso seja possível ao clicar em "Cancelar Nota" será necessário informar uma 'TOP de Devolução', e então o sistema duplicará a 'Nota aprovada' e realizará o estorno, lançando uma 'Nota de Devolução' para realização dos devidos ajustes (Nota de Ajuste), visto que esse tipo de cancelamento só ocorrerá quando a 'Nota de Origem' estiver aprovada a mais de 24 horas e o estado não estiver nas preferências dos estados, que podem cancelar até 7 dias (Parâmetro - UFORIGCANM168).

A utilização de Estorno da NFe depende da regulamentação de cada UF.

As principais características da NF-e de estorno são:

a) Finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = '3' - NF-e de ajuste;

b) Descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal?;

c) Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);

d) Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

e) Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

f) Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

Cancelamento Extemporâneo

A SEFAZ do estado de Mato Grosso/MT prevê o prazo máximo de 2 horas para cancelamento da NF-e. Deste modo, todas as notas que forem canceladas fora do referido prazo deverão ser escrituradas como um cancelamento extemporâneo.

Emissão de NF-e para Parceiro Estrangeiro em Operação dentro do Estado

Na emissão de uma NF-e para Parceiro estrangeiro Consumidor Final Não Contribuinte em operação dentro do Estado, deverão estar com as qualificações cadastrais do Parceiro Estrangeiro adequadas (endereço, país, idEstrangeiro), a "Classificação do ICMS" (Cadastro de Parceiros, aba Fiscal) marcada como "Consumidor Final Não Contribuinte", de forma que no XML, a tag <idDest> encontre-se com índice "1", representando operação interna (dentro do estado)  e a tag <idEstrangeiro> esteja preenchida corretamente.

Nota: Deste modo, estas configurações evitarão a rejeição do XML pelo webservice da SEFAZ com a mensagem "721 - Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF".

Processo de contingência da Nota Fiscal Eletrônica referente à Pendência de Retorno

O processo de contingência da Nota Fiscal Eletrônica referente a Pendente de Retorno para o SankhyaW possui o mesmo comportamento que o MGE.

Notas Denegadas

Ao receber o resultado do processamento de um NF-e, a nota pode ter sido DENEGADA. Neste caso, o status da nota é atualizado para DENEGADA e a TOP da nota deve ser trocada pela seguinte regra:

A nova TOP passa a ser a TOP do campo ‘Top para NFe Denegada’, ‘Aba Impressão’ da top original. Caso o valor desse campo seja 0, então será usado o valor do parâmetro ‘TOP para Nota Fiscal Eletrônica Denegada’ Chave TOPNFEDENEG.

Além disso, os itens da nota passam a não atualizar estoque e os financeiros relacionados à nota são removidos.

Notas Marcadas como Pendente de Retorno

Uma nota pode ser marcada com pendente de retorno no “Botão Outras opções->Nota Fiscal Eletrônica->Marcar Nota como Pendente de Retorno" nos portais. Para ser marcada, a nota deve ter o status "Aguardando autorização". Ao ser marcada, a nota é duplicada com todas as suas informações. A nota original é marcada como "Não Enviada" tem seus campos de NF-e anulados. A nova nota é marcada como "Pendente de Retorno".

A sua TOP é trocada pela seguinte regra:

A nova TOP é buscada pelo campo ‘Top para NFe Pendente de Retorno’, ‘Aba Impressão’ da TOP original. Se o valor desse campo é zero então é usado o valor do parâmetro ‘TOP para NFe pendente de retorno’ Chave TOPNFEPENRET.

Processo

- Ambas as tops configuradas nos parâmetros ou na TOP de origem não devem atualizar nem financeiro e nem estoque, porém com relação as CFOP'S e atualização dos livros, devem ser analisados pelo contador da empresa.

- Este processo serve para casos de contingência, quando a SEFAZ “Web service” está sem serviço (NFe já foi encaminhada para a SEFAZ e estava aguardando a autorização).

Solução Processual

- Aguardar restabelecer a comunicação ou passar as NFes já encaminhadas para pendente de retorno.

- Selecionar a(s) NFe e clicar no “Botão Outras opções->Nota Fiscal Eletrônica->Marcar Nota como Pendente de Retorno".

- O sistema irá gerar uma nova NFe com o Status NFe igual a “Pendente de Retorno” idêntica a NFe que estava “Aguardando Autorização”;

- O sistema passará a nota que estava Aguardando Autorização para o Status NFe igual a “Não Enviada”;

- Após restabelecer a comunicação com a SEFAZ, realizar a tratativa das “NFe Pendente de Retorno”, conforme Manual de Contingência do Governo.