Nota Fiscal Eletrônica

Entende-se por Nota Fiscal Eletrônica um documento onde sua existência é exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com intuito de documentar uma operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço, ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Características	SanNFe
Acessando a NF-e	Atualizando a situação da nota conforme a SEFAZ
Danfe do Sankhya OM	Armazenamento e Envio do XML da NF-e
Logomarca no Danfe	Envio de XML da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail
Acompanhamentos da NF-e	Cancelamento da NF-e após o prazo de 7 dias
Função getFaturasXml	Notas Marcadas como Pendente de Retorno
NF-e Pronta Entrega	Parâmetros que influenciam na NF-e

 

Características

A Nota Fiscal Eletrônica possui as seguintes características:

• Uma NF-e é um documento digital, que atende aos padrões definidos no formato "XML" (Extended Markup Language).
• Garantia de autoria, integridade e irrefutabilidade, certificadas através de assinatura digital do emitente, definido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil).
• O arquivo da NF-e deverá seguir o layout de campos definido em legislação específica.
• A NF-e deverá conter um "código numérico", obtido por meio de algoritmo fornecido pela administração tributária, que irá compor a "chave de acesso" de identificação da NF-e, juntamente com o CNPJ/CPF do emitente e número da NF-e.
• Para ser válida, a NF-e deverá ser enviada eletronicamente e autorizada pelo fisco, da circunscrição do contribuinte emissor, antes de seu envio ao destinatário e antes da saída da mercadoria do estabelecimento.
• A transmissão da NF-e será efetivada, via Internet, por meio de protocolo de segurança ou criptografia.
• A NF-e transmitida para a SEFAZ não pode ser alterada, permitindo-se apenas, dentro de certas condições, seu cancelamento.
• As NF-e deverão ser emitidas em ordem consecutiva crescente e sem intervalos a partir do 1º número sequencial, sendo vedados a duplicidade ou reaproveitamento dos números inutilizados ou cancelados.
• A critério das administrações tributárias, a NF-e poderá ter o seu recebimento confirmado pelo destinatário.

 Informações adicionais:

1. Na geração do XML para o setor de Combustíveis, será apresentado os campos do grupo "L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis" e as tags <cProdANP>, <CODIF>, qTemp> <ICMSComb>, <vBCICMS>, <vICMS>, <vBCICMSST>, <vICMSST>, <ICMSInter>,<vBCICMSSTDest> e <vICMSSTDest>;
2. Na geração do XML para os Distribuidores de Medicamentos, serão apresentados os campos do grupo "K - Detalhamento Específico de Medicamento" e as tags <nLote>; <qLote>; <dFab>;<dVal> e <vPMC>;
3. A tag <qLote> será gerada com valor zero.

Em relação as empresas que trabalham com medicamentos, no XML da nota, pode-se ter a necessidade de apresentação da tag <med>; para que ela seja gerada, é necessário realizar as seguintes configurações:

• Ative os  parâmetros "Informações adicionais para Lotes? - LOTEINFO" e "Usar data de validade junto com Lote? - LOTEDTVAL";
• O parâmetro "Tabela de Preço PMC - CODTABPMC" deve ser preenchido com um valor diferente de zero;
• Preencha o campo "Gênero", da aba Impostos, tela Cadastro do Produto, com a opção "30 - Produtos Farmacêuticos";
• Além disso, o produto configurado deve possuir um preço de venda cadastrado.

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma validação prévia do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

A NF-e também será transmitida para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas (Ambiente Nacional) e, no caso de operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda de destino da operação e Suframa, no caso de mercadorias destinadas às áreas incentivadas.

As Secretarias de Fazenda e a RFB (Ambiente Nacional), disponibilizarão consulta, através da Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico.

Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica. Esta representação é intitulada como DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais.

O DANFE não substitui e não é uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois contém a chave de acesso da NF-e, que permite ao detentor desse documento confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

Na imagem abaixo, você pode observar o processo de Emissão e Transmissão de uma NF-e.

Observação: as equipes envolvidas, Sankhya e cliente, devem ter pleno conhecimento dos Manuais de Integração e de Contingências publicados pelo governo. A execução de todas as rotinas da empresa em ambiente de homologação "testes de validação" devem ser efetuadas, para posterior implementação em ambiente de produção.

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SanNFe

O SanNFe deve estar instalado no servidor de aplicações que roda o Sankhya Om, na pasta de usuário do sistema operacional que executa a aplicação. Essa pasta irá variar dependendo da versão do sistema operacional, por exemplo, no Linux a pasta é "home/mgeweb", já no Windows sugerimos utilizar a pasta "X:\SanNFe", onde "X" será o drive a ser utilizado.

Nota: no Sankhya Om, o SanNFe não precisa estar em execução para poder se emitir notas.

Além disso, na tela Console NFe você deve informar o certificado da empresa.

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Acessando a NF-e

Nos Portais de Compra, Venda e Mov. Interna, na Grade- Resultado Seleção, temos através do botão  "Opções para Nota Fiscal Eletrônica", todas as opções acerca das Notas Fiscais Eletrônicas. Trataremos a seguir sobre as opções apresentadas neste botão:

A rotina "Consulta do Status do Serviço" estabelecerá comunicação com a web service do ambiente definido nas preferências da empresa, "homologação" ou "produção", considerando a UF da empresa solicitante, empresa da nota, retornando com o "Status" da resposta. Ao clicar nessa opção, será aberto um pop-up com as informações do status do serviço ativo:

Observação: para que o sistema impeça que o usuário consulte o status da NF-e, nos casos em que a emissão tiver sido realizada por terceiros, é necessário que na tela Tipos de Operação- TOP, aba Impressão, campo "Base numeração", você configure a opção "Manual". Além disso, na aba NF-e/NFC-e, campo "NF-e", selecione a opção "Terceiros". Caso o usuário tente visualizar, o sistema exibe a seguinte mensagem:

"Uma das notas selecionadas é de emissão de terceiros, portanto esta opção não pode ser acessada."

A opção "Consulta Situação Atual da Nota" é utilizada para verificar se a NF-e em processamento, (serviço assíncrono) já foi liberada ou simplesmente, consultar uma NF-e já autorizada. Ao clicar nessa opção, em notas que já foram enviadas, será apresentado informações importantes, como a "Chave de Acesso", "Data e hora de recebimento", dentre outras.

Você pode verificar também notas que ainda não foram enviadas. Nesse caso será apresentado o número da nota, informando que esta não tem chave NF-e.

Nota: no caso da realização do lançamento de notas de entrada avulsas, pode-se fazer uso do parâmetro "Validação da chave de acesso da NF-e de terceiros - VALCHAVETERC", que quando ativado, valida a chave NF-e do parceiro, permitindo ou não a continuidade no lançamento, dependendo do que for configurado. Porém, se a nota que está sendo lançada possui sua série de 890 a 899, o CNPJ presente na chave da NF-e não será validado, pois o CNPJ deste caso pertence a Sefaz e portanto, a nota poderá ser confirmada mesmo com o referido parâmetro ativado.

Observação: o parâmetro "Timeout de cache do status do serviço NFe - TIMEOUTSTNFE" possui o valor "5" como padrão, que se refere ao tempo em minutos para realização do cache de retorno do status do serviço por UF; esse cache é utilizado em consultas futuras, de modo a evitar que o sistema tenha que efetuar novas consultas até o timeout do cache.

Ao clicar na opção "Pendente de Retorno" será apresentada a opção "Marcar como Pendente de Retorno", que ao ser acionada, fará com que as informações da NF-e sejam encaminhadas para outro registro, e esta precisará ser Cancelada após sua aprovação. Dessa forma, uma nova NF-e poderá ser gerada para este lançamento.

Na opção "DANFE de segurança" a alternativa "Marcar como DANFE de segurança" deve ser utilizada apenas em contingência. Ao selecionar esta opção, o DANFE precisará ser impresso em Formulário de Segurança (FS-DA).

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Atualizando a situação da nota conforme a SEFAZ

É necessário configurar o ambiente de homologação da SEFAZ, para a sincronização de status, dessa forma:

1. Com a nota confirmada, no Portal de Vendas consulte a situação atual da nota na SEFAZ, através do botão  "NF-e"  opção "Consulta situação atual da nota";
2. Ao abrir o pop-up de consulta de situação de nota, caso a situação no sistema esteja diferente da situação atual da nota na SEFAZ, será exibida uma caixa de diálogo, informando que a situação da nota no sistema está diferente da situação atual na SEFAZ, possibilitando a sincronização dos dados da nota através de um botão de confirmação.
3. Ao confirmar a atualização da situação da nota, alguns serviços serão chamados como Impressão da Nota, Impressão de Boleto, Envio de E-mails, Compensação Financeira, sendo estes os mesmos serviços executados quando é utilizada a opção de "Buscar autorização", seguindo a rotina normal de uma nota aprovada;

Observação: esta atualização contempla apenas notas que estejam com a situação "Enviada" ou "Aguardando Aprovação" . Vejamos a seguir, alguns exemplos de situações:

• Notas Enviadas: Se caso tenha sido gerado o lote de um nota e houver algum problema na comunicação com a SEFAZ, a nota não será processada pela SEFAZ, logo sua situação ficará com status Enviada, e posteriormente poderá ser consultada e processada pela SEFAZ.
• Notas Aguardando Aprovação: Ocorrerá quando uma nota for recebida pela SEFAZ mas ainda não foi processada, ficando marcada no sistema como Aguardando Aprovação.

Observação: quando realizada a consulta de situação de uma nota marcada no sistema como Enviada ou Aguardando Aprovação, o sistema tentará enviar a nota à SEFAZ. O comportamento esperado será o mesmo comportamento da opção Buscar Autorização.

• Notas Rejeitadas: São notas não validadas pela SEFAZ e consequentemente não registradas na base da SEFAZ. Exemplo de causas comuns, erros nas informações da nota, empresa não cadastrada, certificação corrompida.

Nota: uma nota Rejeitada poderá ser corrigida e submetida novamente à SEFAZ, utilizando-se a mesma numeração de nota ou com uma nova numeração, já que uma nota rejeitada não é registrada na base de NF-e’s.

• Notas Denegadas: Ocorre quando o emissor, e em alguns casos o destinatário também, apresentam pendências fiscais. Neste caso a empresa estará impedida de faturar até que ela regularize sua situação fiscal.

Observação: diferente da situação de rejeição, NF-e's denegadas são registradas na base da SEFAZ, impedindo a reutilização daquela numeração de NF-e posteriormente.

A opção "Impressão do DANFE" será apresentada no final desse artigo.

Através da opção "Inutilização de Numeração", informe os campos "Empresa", "Data de Movimento", "Modelo de doc. fiscal", "Série da nota" e "Numeração", e o intervalo de numeração a ser inutilizado. Depois clique em "OK".

Observação: no caso de inutilizar uma numeração, ao gerar o lote as notas não serão enviadas.

Nota: para maiores detalhes sobre o processo de Inutilização de Numeração, acesse o link Inutilização de documentos fiscais eletrônicos.

A opção "Gerar XML da NFe em arquivo para conferência", gera o XML da nota para que você possa conferir as informações. Se o navegador impedir a abertura da janela, deve-se  liberá-la e clicar novamente na opção para gerar o XML.

Através da opção "Gerar Lote", efetua o envio da NF-e para a web service. Mesmo processo do botão "Confirmar". Lembrando que, a geração e envio de lote limita-se a 50 notas.

Observação: no Sankhya Om verifique o serviço ativo no momento, e ao enviar, se tiver algum problema, o lote será enviado para o próximo serviço. A ordem de execução dos serviços é SEFAZ, SCAN, EPEC.

Nota: esta opção não terá efeito se a NF-e já tiver sido enviada.

Observação: o modo síncrono para a UF de São Paulo está disponível apenas para a NFC-e de modelo 65. Desse modo, para a NF-e de modelo 55 é necessário desabilitar a marcação "Usar modo Síncrono para envio do XML", localizada nas Preferências da Empresa, aba Geral.

Observação: ao selecionar uma nota que esteja com o "Status NF-e" = "Aguardando Correção" ao clicar na opção Gerar lote, caso a data e/ou hora estejam diferentes da data e/ou hora do servidor, o parâmetro "Obriga Dt.Negoc. ser igual a do servidor? - DTNEGSERV" terá o seguinte comportamento:

• Se estiver habilitado, será realizada a alteração da data e/ou hora do documento de forma automática.
• Caso esteja desabilitado, será apresentado um pop-up questionando se você deseja manter a data e/ou hora do documento ou se deseja ajustar estas informações para que estejam de acordo com as informações do servidor.

Observação: por meio do parâmetro "Qtd Casas Desc. ao Valid Prop Pis/Cofins - DECPISDESP" será definido o round utilizado na sumarização durante a comparação ao gerar o XML, assim, quando houver a diferença em casas decimais superiores a dez após a vírgula, a tag <vOutro> será gerada corretamente.

Desta forma, será possível alterar as datas de negociação, faturamento e entrada/saída de acordo com o mesmo comportamento da Central de Vendas ao realizar a confirmação de uma nota com data diferente do servidor.

Importante: realize a atualização destas datas e horas, pois, se um boleto estiver vinculado à estas datas e for efetuado a correção do cadastro dias depois, a nota e o boleto serão recebidos com datas de saídas incorretas, ocasionando a perda do prazo negociado.

A opção "Buscar Autorização" será utilizada no processo assíncrono, para identificar status de processo de notas, que estão "Aguardando Autorização".

Nota: ainda sobre a Busca de Autorização, podem ocorrer casos em que a empresa gera várias Notas Fiscais Eletrônicas em um curto período de tempo; este processo pode dificultar a resposta da Sefaz quanto à autorização/aprovação das notas, bem como atrasar as impressões dos Danfes e de seus respectivos boletos. Considerando a autorização/aprovação das notas, tem-se três considerações importantes:

• No parâmetro "Lista de UFs com autorização de NF-e assíncrona - LISTAUFNFEASYNC" informe as siglas dos Estados para os quais ao emitir as notas (gerar o lote), o processamento dos lotes não será feito de imediato, ficarão com o status Aguardando Autorização; somando-se a isso, o sistema conta com um recurso interno (job) que dinamiza esta situação, verificando periodicamente (a cada 10 segundos) se existem notas para busca de autorização junto à Sefaz; o job fará um total de 30 tentativas de busca de autorização por nota; excedendo esse limite, a busca pela autorização deverá ser feita manualmente.
• Através do parâmetro "Intervalo em minutos p/ buscar autorização de NF-e - INTBUSCAAUTNFE" determina-se após quantos minutos o sistema deverá buscar a autorização novamente de uma nota que foi processada ao menos uma vez.
• Tem-se ainda, o parâmetro "Imprime Danfe ao buscar autorização de NF-e? - IMPDANNFEBUSAUT" que é o responsável por solicitar ou não a impressão do Danfe ao buscar a autorização das notas.

As opções "Marcar as notas como EPEC", "Retirar das notas a marcação de EPEC" e "Enviar como EPEC", representam a modalidade de contingência eletrônica para as Notas Fiscais Eletrônicas através da "Declaração Prévia de Emissão em Contingência - EPEC", a saber:

• Constatando-se a impossibilidade do envio de uma Nota Fiscal Eletrônica por problemas de recepção da Sefaz (Secretaria da Fazenda), o você deverá selecionar a opção "Marcar Notas como EPEC" e em seguida a opção "Enviar como EPEC".
• As notas enviadas como EPEC, são enviadas para um endereço de internet diferente do que é utilizado no envio normal das Notas Fiscais Eletrônicas de cada Estado, este endereço é específico para o recebimento de notas enviadas em contingência eletrônica. Por isso, logo após o reestabelecimento do serviço da Sefaz deve-se gerar o lote das notas enviadas como EPEC, para que estas notas constem na base de dados da Sefaz.
• O tipo de "Emissão NF-e" destas notas ficará como EPEC e seu "Status NF-e" como "Aprovada", desde que não haja nenhum problema na validação das mesmas.
• No cabeçalho das Notas Fiscais Eletrônicas são apresentados os campos "Nro.Registro EPEC" e "Dt. Registro EPEC", estes campos fornecerão mais informações sobre as Notas Fiscais Eletrônicas que foram enviadas como EPEC.

A opção "Carta de Correção" abrirá o pop-up "Carta de Correção Eletrônica" para que você possa entrar com a correção da nota fiscal, que é um texto livre conforme a nota técnica 2010/008 disponibilizada pela Receita Federal. Temos nesse pop-up os botões para envio ou cancelamento da "CC-e". Lembrando que, será realizada uma nota por vez.

Observação: o envio de CC-e é um evento que só será aceito para Notas já autorizadas na SEFAZ.

Conforme a nota técnica 2010/008 uma correção substitui a anterior, por isso, quando o sistema identifica que já houve o envio de uma carta o texto referente a esse envio é apresentado no pop-up Carta de Correção Eletrônica para alteração.

Neste caso também é apresentado o texto, "Carta de Correção já enviada", na cor vermelha informando que já houve o envio de carta de correção para a nota.

A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) faz parte de um processo maior por parte da SEFAZ, sendo considerado um "evento".

Ao enviar a Sefaz o evento de Carta de Correção Eletrônica, caso este seja processado e vinculado (termo utilizado pela Receita Federal, o qual vincula o evento a uma NF-e), a janela será automaticamente fechada e apresentada a mensagem de carta enviada com sucesso.

Quando selecionada a opção "Enviar XML da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail", será enviado ao e-mail cadastrado, o XML da NF-e e CC-e, o PDF da NF-e (DANFe) e, também, o PDF da Carta de Correção, caso exista alguma gerada.

Observação: caso esta rotina seja utilizada sem um modelo de impressão de Carta de Correção inserido na tela Preferências da Empresa, sub-aba CT-e (aba Documentos Fiscais Eletrônicos), campo "Relatório Carta de Correção", o sistema não encaminhará o PDF no e-mail e não emitirá qualquer mensagem de aviso.

Caso seja enviada uma Carta de Correção para uma determinada nota, você poderá enviar o e-mail através da opção Enviar Xml da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail. Essa opção identificará que existe uma Carta de Correção Eletrônica (CC-e) e enviará o arquivo de distribuição da CC-e juntamente com o da Nota Fiscal Eletrônica e opcionalmente o Danfe, para os destinatários já configurados no sistema. Neste caso o assunto do e-mail será alterado para indicar que a mesma possui correção, por exemplo:

Envio da NF-e - N.Doc 000000008 - Série 1 + Carta de Correção (CC-e)

Nota: ao confirmar ou solicitar a geração de um lote de NF-e, o Sankhya Om possibilita o envio automático de e-mail com o XML de distribuição da nota, como nesse momento ainda não existe Carta de Correção, somente será enviado o XML da nota.

O sistema não enviará automaticamente o e-mail para o cliente/transportadora com o arquivo de distribuição da Carta de Correção Eletrônica (CC-e).

Importante: a rotina de envio de XML da NF-e para o e-mail do destinatário trará as informações do sistema em que está sendo enviado o e-mail. Os e-mails relacionados à NF-e além de conter a Assinatura Sankhya, irão possuir os seguintes dados:

Autorizado o uso    da NF-e	Dados da NF-e	Dados do Emitente	Dados do Destinatário
Chave de acesso.	Número; Série; Data de Emissão; Protocolo de Autorização; Ambiente; Tipo de Emissão; Valor da NF-e.	Razão Social; CPF/CNPJ; Endereço; Município; UF; Telefone; E-mail.	Razão Social; CPF/CNPJ; Endereço; Município; UF.

A opção "Imprimir a Carta de Correção" permite a impressão da Carta de Correção Eletrônica, para isso você deve possuir permissão para imprimir notas de venda. Você pode selecionar uma ou várias notas para imprimir a carta de correção, porém, para que uma nota tenha sua carta de correção impressa ela já deve estar aprovada na SEFAZ e a carta de correção já deve ter sido enviada. Ao solicitar a impressão da carta de correção, o sistema imprimirá a carta de cada uma das notas selecionadas. Caso uma ou mais notas não possuam carta de correção, o sistema exibirá numa janela o número único das notas e um texto informativo.

Para configurar a carta de correção, você deverá seguir os seguintes passos:

• Primeiramente, acesse a tela Modelo de Impressão (Nota/Pedido) e selecione no botão "Baixar Modelos Padrões" a opção "Carta de Correção". Assim, você pode personalizar o modelo da carta de correção através do iReport.
• Com o modelo da carta de correção pronto, acesse a tela Relatórios Formatados e cadastre o modelo de carta de correção.
• Uma vez que o relatório formatado com o modelo de carta está configurado, você deve associar esse modelo nas preferências da empresa que emite NF-e. Para isso, acesse a tela Preferências da Empresa e informe o código do relatório de carta de correção no campo "Relatório Carta de Correção", da sub-aba CT-e da aba Documentos Fiscais Eletrônicos.

A opção "Acompanhamento de Eventos" é semelhante ao acompanhamento de envio da NF-e, contudo, é específica para eventos. Em caso de ocorrer algum erro de validação de schemas, assim como o envio da NF-e, será apresentada a tela de Acompanhamento de eventos. O usuário poderá ainda consultar todos os eventos ligados a NF-e através desta opção.

Nota: quando for utilizada a contingência EPEC, o acompanhamento da nota é feito por esta opção Acompanhamento de Eventos.

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Danfe do Sankhya OM

O Danfe do Sankhya Om funciona de uma forma diferente do Danfe do MGE que é interno no sistema. No Sankhya Om, a impressão é configurada através da definição do Relatório Formatado Danfe, cujos modelos padrões estão disponíveis para download na tela de Modelo de Impressão (Nota/Pedido).

Para se imprimir um Danfe, deve-se primeiro informar os modelos de "Danfe paisagem" e "Danfe retrato" na tela de Relatórios Formatados. Para cada modelo temos três arquivos que devem ser informados. Vejamos 3 exemplos para cada um deles:

Danfe paisagem: danfe_paisagem.jrxml, danfe_paisagem_itens.jrxml, danfe_paisagem_sub.jrxml.

Danfe retrato: danfe_retrato.jrxml, danfe_retrato_itens.jrxml, danfe_retrato_sub.jrxml.

Observação: para a impressão do DANFE pelo sistema, é necessário possuir o Plugin Java devidamente instalado no navegador.

Nota: na impressão do Danfe serão impressas a data e hora da entrada e saída da NF-e.

Nas Preferências da Empresa, aba NF-e da sub-aba NF-e/NFC-e (aba Documentos Fiscais Eletrônicos), o campo "Relatório Formatado do DANFE" deve se informar qual modelo de Danfe a empresa usará, "Paisagem" ou "Retrato".

Para se utilizar o relatório de dados adicionais no Sankhya Om é necessário observar o seguinte:

A TOP de NF-e utilizada no MGE, que é a mesma que o Sankhya Om utiliza, possui um relatório de dados adicionais que foi cadastrado na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicata/Boletos e informado na TOP no campo "Modelo para Dados Adicionais de NF-e".

Com a configuração dessa forma, na tela Modelos de Nota Fiscal\Duplicatas\Boletos do Sankhya Om, deve se cadastrar o arquivo de dados adicionais do Danfe do Sankhya Om e informar o correspondente dele no MGE. Isso será feito no campo "Número do relatório modelo".

Importante: o campo "Layout do DANFE" da tela Preferências da Empresa, sub-aba NF-e (sub-aba NF-e/NFC-e da aba Documentos Fiscais Eletrônicos) não tem influência no layout do Danfe.

Diferente do MGE, o Danfe do Sankhya Om mostrará sempre todas as colunas na grade de produtos.

O parâmetro "Tenta imprimir nota no servidor?' - IMPRNOTASERV" por padrão vem ligado. Este habilita a impressão de nota fiscal no servidor. Ou seja, estando ligado, a impressão do DANFE é realizada na máquina servidora, e estando desligado a impressão é enviada para o cliente (máquina do usuário).

Nota: quando ocorrer a mensagem: "Não foi possível carregar a fonte de dados XML" ao solicitar impressão de notas\pedidos, significa que o modelo configurado na TOP para impressão possui um relatório formatado equivalente ao DANFE e o movimento do qual foi solicitado impressão não é NF-e.

Para impressão de DANFE de NF-e com Desoneração de ICMS acesse o link.

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Armazenamento e Envio do XML da NF-e

Empresas que trabalham com Notas Fiscais Eletrônicas (emitentes e destinatários), deverão manter as Notas em arquivo digital pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais, devendo estas serem apresentadas à administração tributária, quando solicitado.

Através da tela Gerar Arquivo XML de NFe o usuário do sistema fará a geração e download do arquivo XML de NF-e já aprovadas e com chave NF-e para um diretório em sua máquina, possibilitando a visualização destes arquivos no visualizador do governo.

Todos os campos desta tela são filtros para que o usuário possa selecionar a NF-e que deseja "Fazer Download", sendo que o "Período" é obrigatório. Contudo, se o usuário informar a "Chave Nfe", as demais opções de filtro serão desabilitadas:

O filtro trará apenas notas Aprovadas ou Denegadas. Qualquer outro tipo de status NF-e não será filtrado.

Empresa: Informa-se neste campo a Empresa do Lote que se deseja fazer download, podendo esta ser pesquisada pela opção de "Pesquisa". É necessário informar o período de emissão deste lote, por isto a opção Período é de preenchimento obrigatório.

Período: Informa-se neste campo as datas "iniciais" e "finais" da emissão do lote, para compor o filtro.

Observação: ao informar Empresa e Período os campos de pesquisa pela Chave NF-e e "Número da Nota", ficam desabilitados.

Isto porque o sistema permite que seja feito dois tipos de filtro pra Download:

• Se desejar fazer download de um "Lote de Notas" deverá informar a Empresa e o Período de emissão dos mesmos (Período), e neste caso o sistema gerará um arquivo compactado com todos os XML.
• Se desejar fazer download de uma única Nota Fiscal Eletrônica, bastará informar apenas a Chave NF-e ou o próprio Número e Série da Nota.

Chave NFe: Informa-se neste campo a chave NF-e, para compor o filtro. Bastará esta informação pra que o sistema selecione a Nota a ser exportada, uma vez que cada nota possui apenas uma única chave, logo como foi dito anteriormente, os demais campos de filtro são desabilitados, quando a Chave NF-e é informada.

Número da nota\Série: Informa-se nestes campos o número e a série da nota desejada. Uma vez que cada nota possui apenas um número, os demais campos de filtro serão desabilitados.

Se o usuário informar apenas o Número da Nota, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"Erro

Não foi encontrado NFe para esta nota: xxxxx e série:xx"

Caso seja informado apenas a Série, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"Atenção

Ao informar a série a nota deve ser informada."

Ao clicar no botão "Fazer Download", o arquivo XML será exportado para visualização no programa SPED-Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos.

Se o navegador utilizado pelo usuário bloquear o pop-up impedindo o download, será necessário desbloqueá-lo.

O arquivo XML é exportado compactado, o usuário deverá descompactá-lo e no "Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos" importá-lo para o "Repositório", para então clicar no arquivo e visualizá-lo.

Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos.

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Logomarca no Danfe

O arquivo com a logomarca é indicado no campo "Arquivo Logomarca" da Aba NFe/tela Empresa. Nesse campo determina-se o caminho onde será encontrado o arquivo de imagem com a logomarca da empresa, para que seja impressa no DANFE.

Este caminho pode ser definido de duas formas diferentes:

1) O arquivo será obtido a partir da pasta no servidor definida pelo parâmetro SERVDIRMOD. Exemplo:

Considerando que o parâmetro SERVDIRMOD seja /home/mgeweb/modelos e que o nome do arquivo seja logoemp1.jpg, então o valor do campo "Arquivo Logomarca" deve ser logoemp1.jpg. Naturalmente, o arquivo deve ter sido copiado para dentro da pasta /home/mgeweb/modelos para que tudo funcione.

Observação: deve ser observado que em servidores UNIX os nomes de arquivos são sensitive-case, portanto, se houver diferença de maiúsculas e minúsculas o logotipo não será mostrado.

2) Usar uma path relativa ao repositórios de arquivos do Sankhya Om, assim:

    Repo://imagens/logoemp1.jpg

Note o prefixo 'Repo://', isso determina que o caminho seja relativo ao repositório de arquivos e neste caso sistema irá buscar o arquivo logemp1.jpg no repositório de arquivos dentro da pasta imagens.

Nota: o layout do DANFE definido pela Secretaria da Fazenda possui um lugar onde opcionalmente pode-se colocar uma logomarca, desde que a mesma não comprometa as informações de "Identificação do emitente", que estão posicionadas ao lado da logomarca. O componente usado no DANFE possui largura = 65 pixels, altura = 72 pixels e está configurado para centralizar a imagem. Esse componente não possui a função de redimensionar a imagem, ajustando-a ao seu tamanho.

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Envio de XML da NF-e/CC-e e Danfe por e-mail

Para o correto funcionamento desta rotina é necessário realizar algumas configurações:

Na tela Cadastro do Parceiro\aba NF-e onde:

• No campo "Tipo do anexo" o usuário poderá escolher se o e-mail será mandado como arquivo compactado (extensão zip) ou arquivo normal (extensão xml).
• No campo "E-mail p/ envio de NF-e" deve ser informado o e-mail para onde será enviado o XML da Nota, caso o campo "Ambiente NF-e", da tela Preferências da Empresa, esteja configurado como "Produção".

Nota: se o campo Ambiente NF-e estiver configurado como "Homologação", enquanto a NF-e estiver em implantação, o e-mail será enviado para o e-mail da própria empresa, cadastrado na tela Empresas, na aba Endereço, campo "Email". Uma vez que o Ambiente NF-e tenha sido alterado para Produção, o e-mail será enviado para o e-mail do parceiro da nota, que deverá ser cadastrado no cadastro do Parceiro, campo "E-mail p/ envio de NF-e".

É importante informar que, para que o Danfe seja enviado, na TOP o campo "Imprimir" da Aba Impressão deve estar informado como "Na confirmação". Dessa forma, ao gerar o Lote da NF-e, o Danfe será impresso e o e-mail será enviado com o XML e o Danfe.

Tem-se ainda a possibilidade de enviar o e-mail de forma manual, pelo botão "Outras opções" escolhendo a opção "Nota Fiscal Eletrônica" e respectivamente, "Enviar XML da nota por e-mail".

Na TOP se o campo Imprimir estiver como Manual e você desejar enviar o Danfe junto com o XML no e-mail, deverá imprimir o Danfe antes de enviar Manual. Ou seja, para que o Danfe seja enviado, ele deve ter sido impresso anteriormente, caso contrário o Danfe não será enviado.

Observação: o arquivo XML da nota será enviado para a lista de e-mails tanto do parceiro Destinatário, quanto do parceiro Transportador, se o campo "E-mail p/ envio NF-e/NFS-e/CT-e" do cadastro de Parceiros, aba NF-e/NFS-e/CT-e estiver preenchido. Lembrando que, o parceiro Transportador receberá o e-mail mesmo que o parceiro Destinatário não tenha e-mail cadastrado.

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Acompanhamentos da NF-e

A opção "Ver acompanhamento" será muito útil quando ocorrer um problema na geração e envio de Lotes de Notas. Através desta opção, você poderá verificar qual problema ocorreu no envio do Lote e providenciar a correção.

Quando selecionar uma nota que não possui ocorrência, ou seja, não apresenta nenhum problema, e clicar em Ver acompanhamentos, o sistema emitirá a mensagem:

"Lista de acompanhamentos vazia!"

Nesse caso a Nota não possui nenhuma informação para mostrar ao usuário.

Ao selecionar, por exemplo, uma Nota de NF-e que esteja com o Status "Aguardando correção" e clicar na opção Ver acompanhamentos, o sistema abrirá uma pequena tela de Ocorrência, apenas informativa.

Na grade superior desta tela serão visualizadas as notas recusadas.

Logo abaixo será mostrado o acompanhamento da nota com a Data e Descrição da ocorrência.

O botão "Ver observação" mostra detalhes da observação do Lote ampliando a informação, facilitando a visualização. O mesmo ocorre com o botão Ver ocorrência que mostra detalhes da ocorrência selecionada.

Para visualizar os detalhes pode-se utilizar também o duplo clique do mouse e não somente os botões.

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Cancelamento de NF-e após o prazo de 7 dias

O Ato COTEPE/ICMS nº 33/08 prevê um prazo máximo de 168 horas para o cancelamento de uma NF-e, todavia, em alguns estados como na SEFAZ-MG permite-se através do Decreto nº 44.747/08 o cancelamento após este prazo desde que seja protocolada Denúncia Espontânea na Administração Fazendária relatando o fato e demonstrando que a operação não tenha ocorrido.

Importante ressaltar que um documento fiscal somente pode ser cancelado antes da sua escrituração no livro próprio caso não tenha ocorrido à saída da mercadoria ou o início de prestação do serviço.

Maiores esclarecimentos vide CONSULTA INTERNA Nº 085/2009 – 05/06/2009.

Por isso, foi disponibilizado no sistema a permissão de efetuar cancelamentos de NF-e para notas que possuam sua emissão acima de 7 dias permitidos.

Neste momento, este comportamento somente será válido para Minas Gerais; e é de total responsabilidade da empresa usuária o encaminhamento e protocolização da denúncia espontânea. A Sankhya não se responsabiliza por cancelamentos efetuados sem o devido respaldo legal.

Para esta configuração, foi criado o parâmetro "Estados que podem cancelar NFe após 168 hs - UFORIGCANM168", que deverá ser preenchido com o(s) Estado(s) que permita(m) esta situação.

Após a configuração do parâmetro, ao solicitar o cancelamento da nota no Portal (Venda, Compra, Interna, ou seja, os tipos de movimento que permite emissão da NF-e), será aberto uma tela solicitando a justificativa do cancelamento e posteriormente será solicitado a inserção do número do protocolo e a Dt. Protocolo Canc.

Depois de preenchidos os campos e clicado em ok o sistema emite a mensagem:

"Nota cancelada com sucesso!"

Para visualização da nota cancelada deve-se acessar a tela Notas Canceladas:

Importante: não é possível o cancelamento das Notas Fiscais Eletrônicas aprovadas a mais de 24 horas, portanto, nesse caso será feito o "Estorno" e envio da Nota  como ajuste da nota aprovada, para assim poder ser validado o cancelamento destas notas.

Para que isso seja possível ao clicar em "Cancelar Nota" será necessário informar uma TOP de Devolução, e então o sistema duplicará a Nota aprovada e realizará o estorno, lançando uma Nota de Devolução para realização dos devidos ajustes (Nota de Ajuste), visto que esse tipo de cancelamento só ocorrerá quando a Nota de Origem estiver aprovada a mais de 24 horas e o estado não estiver nas preferências dos estados, que podem cancelar até 7 dias (Parâmetro - UFORIGCANM168).

A utilização de Estorno da NF-e depende da regulamentação de cada UF. As principais características da NF-e de estorno são:

a) Finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = '3' - NF-e de ajuste;

b) Descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal?;

c) Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);

d) Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

e) Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

f) Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

Cancelamento Extemporâneo

A SEFAZ do estado de Mato Grosso/MT prevê o prazo máximo de 2 horas para cancelamento da NF-e. Deste modo, todas as notas que forem canceladas fora do referido prazo deverão ser escrituradas como um Cancelamento Extemporâneo.

Emissão de NF-e para Parceiro Estrangeiro em Operação dentro do Estado

Na emissão de uma NF-e para Parceiro estrangeiro Consumidor Final Não Contribuinte em operação dentro do Estado, deverão estar com as qualificações cadastrais do Parceiro Estrangeiro adequadas (endereço, país, idEstrangeiro), a "Classificação do ICMS" (Cadastro de Parceiros, aba Fiscal) marcada como "Consumidor Final Não Contribuinte", de forma que no XML, a tag <idDest> encontre-se com índice "1", representando operação interna (dentro do estado) e a tag <idEstrangeiro> esteja preenchida corretamente.

Nota: deste modo, estas configurações evitarão a rejeição do XML pelo webservice da SEFAZ com a mensagem "721 - Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF".

Processo de contingência da Nota Fiscal Eletrônica referente à Pendência de Retorno

O processo de contingência da Nota Fiscal Eletrônica referente a Pendente de Retorno para o Sankhya Om possui o mesmo comportamento que o MGE.

Notas Denegadas

Ao receber o resultado do processamento de um NF-e, a nota pode ter sido DENEGADA. Neste caso, o status da nota é atualizado para DENEGADA e a TOP da nota deve ser trocada pela seguinte regra:

A nova TOP passa a ser a TOP do campo "Tipo Operação NFe Denegada", Aba NF-e/NFC-e/CF-e. Caso o valor desse campo seja "0", então será usado o valor do parâmetro "TOP para Nota Fiscal Eletrônica Denegada - TOPNFEDENEG".

Além disso, os itens da nota passam a não atualizar estoque e os financeiros relacionados à nota são removidos.

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Função getFaturasXml

A função getFaturasXml serve para configurações do relatório formatado utilizado na impressão do DANFE. Esta é muito útil, pois os dados do financeiro podem ser alterados/atualizados, e se a mesma não for utilizada esses dados modificados são impressos novamente. Com a utilização desta função as informações do financeiro que são buscadas no arquivo.xml que é gerado para o envio e aprovação da SEFAZ e impressas no DANFE, serão sempre estáticas.

Exemplo sem a variável: Lançada a nota de venda número 997, com o tipo de negociação parcelado, gerando assim três financeiros com datas de vencimentos distintas. Ao final da transação, o usuário imprime a DANFE para o cliente. Caso sejam alteradas as datas de vencimento das movimentações financeiras, ao imprimir a nota novamente, as informações do financeiro serão impressas com os dados atualizados.

Considerando um DANFE configurado com a nova função getFaturasXml para impressão das informações do financeiro, caso o usuário altere as movimentações financeiras geradas pela venda, essas atualizações não refletirão novamente no DANFE, quando impresso.