Como cadastrar o Atestado de Saúde Ocupacional no MGE-Pessoal (ASO)

 Introdução 

O ‘Atestado de Saúde Ocupacional’, também conhecido pela sigla ASO, precisa ser apresentado ao fisco no envio do eSocial. Para cadastrar os dados dos atestados dos seus colaboradores, primeiramente devem ser feitos os cadastros dos Profissionais e Clínicas de Saúde. Veja detalhes sobre estes cadastros e como realizar o cadastro do ASO admissional do novo colaborador.

1.1 Profissionais da saúde  

Acesse o menu Arquivos > Cadastros > Profissionais da Saúde e acione o botão de inclusão.

Preencha o ‘Nome’ do médico, sua ‘Inscrição do Órgão de Classe’, e o tipo do ‘Órgão de Classe’.

Preencha também os demais dados pessoais, como ‘CPF’, ‘NIS’, ‘Estado’, ‘Telefone’ e ‘Especialidade’ médica. Realizado o cadastro, acione o botão de salvar.

1.2. Clínicas médicas  

Para cadastro da unidade de atendimento, acesse o menu Arquivos > Cadastros > Clínicas médicas.

Preencha o ‘Nome’ da clínica e seu número no ‘Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde’. Especifique também a forma de contato com a clínica e seu endereço de e-mail.

Veja como cadastrar o ASO - Atestado de Saúde Ocupacional dos colaboradores, atendendo ao layout atual do eSocial.

1.3 Atestado de saúde ocupacional

Acesse o menu Rotinas >> SESMT > ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.

Nesta tela estão as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador, durante todo o vínculo laboral com o empregador. Incluem-se registros para cada trabalhador, no curso do vínculo ou do estágio, bem como os exames complementares aos quais o mesmo for submetido, com as respectivas datas e conclusões.

A parte superior da tela apresenta filtros rápidos por ‘Empresa’ e ‘Funcionário’, além da possibilidade de se criar filtros personalizados para localizar os ASOs registrados anteriormente.

Acione o botão de inclusão para um novo registro. Informe o código da empresa e funcionário.

Logo em seguida, indique se o Tipo de exame a ser cadastrado será ‘0 - Exame médico ocupacional’ ou ‘1 - Exame toxicológico do motorista profissional’. Se a opção escolhida for exame médico ocupacional, as demais informações deverão ser preenchidas.

Selecione também as informações da data da realização do exame e de seu vencimento. Lembrando que o vencimento do exame deverá estar conforme prescrito no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Se o funcionário foi liberado para iniciar as atividades sem restrições, assinale o campo ‘Resultado do ASO’ com a opção ‘Apto’.

Ao lado direito temos os campos destinados aos dados do ‘Médico Responsável’ pelas informações que constam no ASO, ‘Médico Responsável pela monitorização’ e dados da ‘Unidade de atendimento’.

Como dito anteriormente, para preenchimento desses campos, é necessário previamente que os médicos e clínicas já estejam cadastrados.

Para preencher estes dados, informe o código dos mesmos nos campos correlatos, que as demais informações serão alimentadas automaticamente. Salve o formulário, para continuar com o preenchimento dos exames realizados na grade abaixo.

No momento de salvar o formulário, é habilitado um popup em que podemos selecionar se desejamos que o sistema crie um novo registro de exame para o mesmo funcionário, como por exemplo, para o exame periódico. Clique em sim, se desejar que o novo registro seja realizado automaticamente pelo sistema. Porém para incluirmos o Exame que foi realizado na admissão, continue no registro atual.

Na aba ‘Exames realizados’ vamos descrever os dados de todos os exames realizados nesse ASO. Informe a ‘Data da realização’, ‘Descrição do Exame’, e o número de dias de validade.

O campo ‘Código do Exame para E-Social’ deve ser preenchido com a classificação do exame realizado de acordo com a tabela ‘27 - Procedimentos Diagnósticos’ do eSocial.

Preencha corretamente o campo "Ordem do exame": em se tratando do exame admissional, escolha a opção ‘1 - Inicial’. Assim, a opção ‘2 - Sequencial’, é usada para outros tipos de exames, como ‘Periódico’, de ‘Mudança de Função’ ou ‘Demissional’.

O campo ‘Indicação de Resultados’ não é de preenchimento obrigatório e somente pode ser informado com autorização do trabalhador, em virtude do sigilo médico. Caso preenchido, devem ser adotadas as diretrizes previstas no Manual de Orientação do E-social 

Se no campo "Tipo do Exame" o cabeçalho for configurado com a opção ‘1 - Exame toxicológico do motorista profissional’, o sistema habilita um campo para informar se o ‘Trabalhador se recusou a fazer o exame toxicológico no desligamento’.

Além disso, os campos da aba "Exames realizados" são ajustados para receber os dados desse tipo de exame. Assim, informe a ‘Data da realização’, ‘Descrição do Exame’, ‘Código do Exame Toxicológico’, ‘Vencimento Exame em dias’, ‘CRM do responsável’, ‘UF do CRM’, ‘CNPJ do laboratório’ e ‘Nome do Médico’. O campo ‘Prefixo Cód. Exame’, será preenchido automaticamente pelo sistema quando o campo CNPJ do Laboratório for informado, porém o usuário poderá alterar seu conteúdo.

Registrados os Atestados de Saúde Ocupacional, você estará pronto para realizar as transmissões das informações básicas exigidas pelo eSocial.