Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - Prefeituras: Estado Rio Grande do Sul

Nesse artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado do Rio Grande do Sul, para conhecê-las acesse os links abaixo:

Alvorada/RS

• Via e-Notas:

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

  Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Alvorada, sendo este 4300604 e o "Cód. município SIAFI" 8511.

Para habilitar a emissão de NFS-e via eNotas para Alvorada, deve-se informar o código IBGE do município no parâmetro "Cód. Mun. utilizam emissão via Broker? - IBGENFSEBROKER".

Havendo mais de um código IBGE, eles devem ser separados por vírgula.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

  Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e  defina no campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Informações adicionais acerca da Emissão de NFS-e no município de Alvorada:

• Para emitir uma nota fiscal com variados cadastros de serviços, habilite a marcação "Enviar itens de NFSe separados no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;

• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;,

• Modelo nativo

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Alvorada, sendo este 4300604 e o "Cód. município SIAFI" 8511.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral), gera-se o código = 8;

• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;

• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;

• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Alegrete/RS

O município de Alegrete/RS utiliza um Sistema Próprio Municipal para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Esta homologação já contempla a adequação aos novos impostos da Reforma Tributária (IBS e CBS). Para garantir que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4300406.
  • Empresa: confirme se a "Inscrição Municipal" da sua empresa está devidamente preenchida.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: preencha o campo "Cód. Trib. Município" com a formatação exigida pela prefeitura. Exemplo: 140101.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 1401), o "Código CNAE" (ex: 4520001) e o "Código NBS" (ex: 120024000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
  • Configuração para IBS e CBS (Reforma Tributária) 
  • Para que os novos impostos sejam calculados e enviados corretamente ao portal da prefeitura:
    • Cadastro de Serviços: na aba Impostos, seção Reforma Tributária, preencha o campo "Código Classificação Tributária Nacional" (ex: 140101). Configure também as alíquotas de IBS e CBS pertinentes ao serviço.
    • Tipos de Operação (TOP): na aba Reforma Tributária da TOP, certifique-se de ativar as marcações "Tem CBS" e "Tem IBS".
  • Regras de Emissão e Particularidades
    • Tomador do Exterior: o sistema permite a emissão para clientes do exterior normalmente (mediante preenchimento correto do endereço do tomador).
    • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.
    • Reduções de Base: a prefeitura só aceita notas com redução na base de cálculo do ISS (ex: 40%) caso exista um benefício fiscal válido atrelado à operação. Tentativas de redução sem amparo legal resultarão em rejeição do documento.

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Bagé/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Bagé, sendo este 4301602 e o "Cód. município SIAFI" 8531.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

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Bento Gonçalves/RS

Para o município de Bento Gonçalves é disponibilizado apenas o ambiente produção, a prefeitura não possui ambiente de testes (homologação).

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Bento Gonçalves, sendo este 4302105 e o "Cód. município SIAFI" 8541.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Cachoeirinha/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Cachoeirinha, sendo este 4303103 e o "Cód. município SIAFI" 8561.

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. Porém, atente-se aos seguintes pontos:

• A fim de flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

• Para enviar itens separados na emissão de NFS-e em Cachoeirinha - RS é necessário incluir o código IBGE no parâmetro "Envio de itens separados no JSON para o provedor - ENVITESEPJSOIPM".

Informações adicionais referentes ao cadastro de naturezas:

• Com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

• Para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Camaquã/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Camaquã. 

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Campo Bom/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campo Bom.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Caso queira enviar um serviço como despesa não tributável no Json separando-o dos demais serviços, habilite a marcação "Tratar serviço como despesa não tributável no JSON" na aba Impostos do Cadastro de Serviços e configure o código do município de Campo Bom/RS no campo "Texto" do parâmetro "CodIBGE municípios p/despesas não tributáveis JSON - MUNDESPNTRIBJSO".

Para emitir uma NFS-e com um serviço com valor zerado e indicando despesas não tributáveis, siga os passos abaixo:

1. Habilite a marcação Tratar serviço como despesa não tributável no JSON na aba Impostos do Cadastro de Serviço;

2. Configure o código do município de Campo Bom/RS no campo Texto do parâmetro MUNDESPNTRIBJSO.

3. Insira um serviço tributável com valor igual a R$ 0,00 no lançamento da NFS-e na Central de Vendas. Para que o sistema aceite a inclusão de um serviço na Central de Vendas com valor igual a R$ 0,00, verifique se os parâmetros "Aceitar valor unitário igual a zero na venda? - ACEITARUNITZERO" e "Permite valor unitário zero para NFS-e? - VLRUNITZERONFSE" estão habilitados.

Assim, a tag <semItensTributaveis> será gerada no json = true e a tag <valorTotal> será enviada com o valor de R$ 0,01. No entanto, a nota será emitida considerando apenas o valor das despesas não tributáveis.

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Canela/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Canela, sendo este 4304408 e o "Cód. município SIAFI" 8585.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e  e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Canguçu/RS

O município de Canguçu/RS utiliza o Sistema Próprio Municipal para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Para que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4304507.
  • Empresa: confirme se a "Inscrição Municipal" da sua empresa está devidamente preenchida.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: preencha o campo "Cód. Trib. Município" com a formatação exigida pela prefeitura. Exemplo: 140101.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 1401), o "Código CNAE" (ex: 4520001) e o "Código NBS" (ex: 120024000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
• Regras de Emissão e Particularidades
  • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.

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Canoas/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Canoas, sendo este 4304606 e o "Cód. município SIAFI" 8589.

Nota: esta prefeitura não permitirá a substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Observação: os motivos de cancelamentos devem ser cadastrados na aba NFS-e, sub-aba "Cancelamento" da tela Cidades, informando a opção "Somente o código" no campo "Enviar a prefeitura". 

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Carazinho/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Carazinho, sendo este 4304705 e o "Cód. município SIAFI" 8591.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

Observação: na tela de Cadastro de Serviço, nas abas Impostos e Alíquota ISS, mantenha o campo "Cód. Trib. Município NFS-e" vazio, pois, a informação deste código para esta prefeitura resultará na rejeição da nota.

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Caxias do Sul/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Caxias do Sul, sendo este 4305108 e o "Cód. município SIAFI" 8599.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

  Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e  defina no campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

  No cadastro de Serviço, aba Impostos, informe o “Tipo de Serviço” e preencha o campo “Cód. Trib. Município NFS-e” com o código de tributação fornecido pela prefeitura. Em seguida, insira no campo “CNAE” o código correspondente ao município, aqui utilize apenas números, sem pontos ou outros caracteres.

Consulte a legislação municipal ou o contador responsável para confirmar se o tipo de serviço e o CNAE estão corretos para a atividade da sua empresa.

Observação: a cidade suporta o cancelamento e substituição de nota de serviço via webservice.

Informações adicionais:

Quando o parâmetro "Quebra de linha da OBS NFS-e Caxias do Sul - RS - QBRLINHAOBSNFSE" estiver ativado, e tenha sido selecionada uma das opções encontradas no campo "Conteúdo a ser enviado na descrição de NFS-e" na tela Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral:

• Descrição + obs. dos itens de serviço + obs. da nota;

• Observação + Natureza da nota;

• Descrição + obs. dos itens de serviço;

• Observação da nota.

E então lançar a nota fiscal do município de Caxias do Sul preenchendo o campo de "Observação" (Grade Cabeçalho, da Central de Vendas) ou o campo "Observação" (Grade de itens, da Central de Vendas), ocorrerá uma quebra de linha no arquivo XML, o que resulta na criação da tag <infAdic> para cada linha, com um limite de 256 caracteres.

Além disso:

• Nesta prefeitura, ao realizar a emissão de NFSe com tomador do exterior ou ISS retido, o sistema emitirá a nota sem erros;

• Para emitir uma nota fiscal com variados cadastros de serviços, habilite a marcação "Enviar itens de NFSe separados no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Será possível, ainda, calcular a redução do imposto no cálculo automaticamente, basta que o campo "Tipo de dedução de base do ISS" da aba Alíquota de ISS, do cadastro de Serviço, esteja definida com a opção "Materiais" e o campo "Percentual de ISS" possua o valor a ser deduzido.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Erechim/RS

A partir de 2026, o município de Erechim/RS passa a utilizar o Emissor Nacional para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), por meio da integração com o Portal Nacional.

Para que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

Cadastros Básicos

• Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com 4307005 e o "Cód. município SIAFI" com 8637.
• Empresas: confirme se a "Inscrição Municipal" e o "Cód. Regime Tribut." da sua empresa estão preenchidos.

Série e Numeração (Exigência de 5 dígitos): o Portal Nacional exige que a série tenha exatamente 5 caracteres. Configure assim:

• Preferências da Empresa: (Caminho: Documentos Fiscais Eletrônicos > NFS-e > Geral) preencha o "Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional" com 2 dígitos, usando números de 00 a 49.
• TOP (Tipos de Operação): (Caminho: botão Outras Opções > Controle de Numeração) configure a "Série Padrão Nacional" com 3 dígitos (ex: de 001 a 999) e ative a numeração automática.

Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:

• Código de Serviço Municipal: o Portal Nacional exige um novo formato. Adicione o dígito "01" ao final do seu código. Exemplo: o serviço que era 14.01 agora deve ser 14.01.01. Dica: Algumas prefeituras exigem também "001" no final, consulte as regras da sua cidade.
• Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)", o "Código NBS" e o "Código CNAE".

Regras de Emissão e Particularidades

• Ative o Padrão Nacional: não se esqueça de ativar a opção "Emitir NFS-e Padrão Nacional" nas Preferências da Empresa.
• Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" direto no cadastro da Cidade.
• ISS Retido e Exterior: o sistema permite a emissão de notas com ISS retido e para clientes do exterior normalmente.
• Ajustes na Nota: a prefeitura permite o Cancelamento e a Substituição de notas direto pelo sistema.
• Atenção às Reduções de Base: o sistema calcula reduções na base do ISS, mas o Portal Nacional só aceita essa dedução se existir um benefício fiscal atrelado.

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Esteio/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Esteio, sendo este 4307708 e o "Cód. município SIAFI" 8651.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. Porém, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativo, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba NFS-e será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E501".

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Estrela/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Estrela.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Farroupilha/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Farroupilha.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Flores da Cunha/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

  Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

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Frederico de Westphalen/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Frederico de Westphalen, sendo este 4308508 e o "Cód. município SIAFI" 8667.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

[voltar ao topo]

Garibaldi/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Garibaldi, sendo este 4308607 e o "Cód. município SIAFI" 8669.

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a Substituição de nota de serviço via webservice.

Informações adicionais acerca da Emissão de NFS-e no município de Garibaldi:

• Nesta prefeitura, ao realizar a emissão de NFSe com tomador do exterior ou ISS retido, o sistema emitirá a nota sem erros;
• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Será possível ainda, calcular a redução do imposto no cálculo automaticamente, basta que o campo "Tipo de dedução de base do ISS" da aba Alíquota de ISS, do cadastro de Serviço, esteja definida com a opção "Materiais" e o campo "Percentual de ISS" possua o valor a ser deduzido.

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Gravataí/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Gravataí, sendo este 4309209 e o "Cód. município SIAFI" 8683.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, na sub-aba NFS-e ), gera-se o código = 8;

• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;

• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;

• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Gravatal/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Gravatal, sendo este 4206207 e o "Cód. município SIAFI" 8121.

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Guaíba/RS

O município de Guaíba/RS utiliza um Sistema Próprio Municipal para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Esta homologação já contempla a adequação aos novos impostos da Reforma Tributária (IBS e CBS). Para garantir que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4309308.
  • Empresa: confirme se a "Inscrição Municipal" da sua empresa está devidamente preenchida.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: preencha o campo "Cód. Trib. Município" com a formatação exigida pela prefeitura. Exemplo: 140101.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 1401), o "Código CNAE" (ex: 4520001) e o "Código NBS" (ex: 120024000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
• Configuração para IBS e CBS (Reforma Tributária) Para que os novos impostos sejam calculados e enviados corretamente ao portal da prefeitura:
  • Cadastro de Serviços: na aba Impostos, seção Reforma Tributária, preencha o campo "Código Classificação Tributária Nacional" (ex: 140101). Configure também as alíquotas de IBS e CBS pertinentes ao serviço.
  • Tipos de Operação (TOP): na aba Reforma Tributária da TOP, certifique-se de ativar as marcações "Tem CBS" e "Tem IBS".
• Regras de Emissão e Particularidades
  • Tomador do Exterior: o sistema permite a emissão para clientes do exterior normalmente (mediante preenchimento correto do endereço do tomador).
  • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.
  • Reduções de Base: a prefeitura só aceita notas com redução na base de cálculo do ISS (ex: 40%) caso exista um benefício fiscal válido atrelado à operação. Tentativas de redução sem amparo legal resultarão em rejeição do documento.

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Lajeado/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Lajeado, sendo este 4311403 e o "Cód. município SIAFI" 8729.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Informações adicionais referentes ao parâmetro NFSEMUNALIQ4DEC:

• Para configurar o parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em 4 decimais - NFSEMUNALIQ4DEC" deve-se preencher o campo "Texto" localizado na tela Preferências, registrando neste o código IBGE do município. Posto isto, é pertinente mencionar que pode-se inserir mais de um código no referido campo, sendo que para este caso, faz-se necessário separá-los por vírgula, da seguinte maneira: 4311403, 3170206.

• Ainda neste contexto, ao configurar a chave de parâmetro NFSEMUNALIQ4DEC e proceder com a Geração do arquivo XML o sistema considerará quatro casas decimais depois da vírgula em relação a tag <Aliquota>. Deste modo, não haverão divergências no valor do ISS calculado, por exemplo, 0,0201.

Pode-se acessar maiores detalhes no artigo Gerar Arquivo XML de NFe.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Montenegro/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Montenegro.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Morro Redondo/RS

O município de Morro Redondo/RS utiliza o Emissor Nacional (Portal Nacional) para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Para que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4312450.
  • Empresas: confirme se a "Inscrição Municipal" e o "Cód. Regime Tribut." (ex: Lucro Presumido) da sua empresa estão devidamente preenchidos.
• Série e Numeração (Exigência de 5 dígitos) Por utilizar o Portal Nacional, a prefeitura exige que a série da nota tenha exatamente 5 caracteres. Configure da seguinte forma:
  • Preferências da Empresa: (Caminho: Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral) preencha o "Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional" com 2 dígitos, usando números de 00 a 49.
  • TOP (Tipos de Operação): (Caminho: botão Outras Opções > Controle de Numeração) configure a "Série Padrão Nacional" com 3 dígitos (ex: de 001 a 999) e ative a numeração automática.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de  Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: o Portal Nacional exige um formato específico. Adicione o dígito "01" ao final do código original do serviço. Exemplo: se o serviço for 14.01, preencha como 14.01.01.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Código de Tributação Municipal" (ex: 14.01.01.001), o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 14.01), o "Código CNAE" (ex: 47890990) e o "Código NBS" (ex: 120011000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
• Regras de Emissão e Particularidades
  • Ative o Padrão Nacional: lembre-se de ativar a marcação "Emitir NFS-e Padrão Nacional" nas Preferências da Empresa.
  • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços diferentes na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.
  • Tomador do Exterior e ISS Retido: o sistema permite a emissão de notas com ISS retido e para clientes do exterior normalmente (mediante preenchimento correto do endereço estrangeiro do tomador).
  • Cancelamento e Substituição: o município suporta tanto o Cancelamento quanto a Substituição de notas via webservice. Ambas as operações podem ser realizadas diretamente pelo sistema Sankhya sem erros.
  • Atenção às Reduções de Base: a prefeitura só aceita notas com redução na base de cálculo do ISS (ex: 40% de dedução) caso exista um benefício fiscal válido atrelado à operação. Tentativas de redução sem esse amparo legal resultarão em rejeição pelo portal.

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Nova Santa Rita/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Nova Santa Rita, sendo este 4313375 e o "Cód. município SIAFI" 5757.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

•  Se no cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

•  Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral), gera-se o código = 8;

•  Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;

•  Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;

• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Geração da Tag <NaturezaOperacao>

Para gerar a tag <Naturezaoperação> no JSON, realize as configurações abaixo:

Caso o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba NFS-e, da tela Tipo de Operação - TOP, for definido como "S - Tributação em Nova Santa Rita - RS", a tag <Naturezaoperação> no JSON terá o valor "S";
No entanto, se o campo acima mencionado, for definido como "N - Tributação fora de Nova Santa Rita - RS", a tag <Naturezaoperação> no JSON terá o valor "N";

Esta tag será gerada apenas se a marcação "Gerar Código Natureza Operação ISS no Json" na aba NFS-e do cadastro de Cidades estiver habilitada.

Cancelamento

A c i dade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Novo Hamburgo/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Novo Hamburgo.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Pantano Grande/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Pantano Grande.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Parobé/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Parobé , sendo este 4314050 e o "Cód. município SIAFI" 9825. 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura, e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, sub-aba NFS-e), gera-se o código = 8;

• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;

• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;

• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Passo Fundo/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na t ela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Passo Fundo , sendo este 4314100 e o "Cód. município SIAFI" 8785. 

Por meio da tela de Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e para a configuração do campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos: 

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Pelotas/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na t ela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Pelotas , sendo este 4314407 e o "Cód. município SIAFI" 8791. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Observação: através da informação inserida no campo "Token NFS-e", sub-aba NFS-e, tela Preferências da Empresa, será criada a tag <token> no XML da NFS-e para a prefeitura de Pelotas, sendo este para os seguintes serviços:

• ConsultarLoteRps;

• ConsultarNfseServicoPrestado;

• ConsultarNfseServicoTomado;

• ConsultarNfsePorFaixa;

• ConsultarNfsePorRps.

Caso o campo acima esteja preenchido de forma incorreta, no Portal de Vendas o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"L29: Token inválido.
Possível solução: o valor do Token do prestador de serviços é diferente do gerado pelo sistema. Consulte a documentação técnica disponível no ASTEN."

Importante: a cidade não suporta o cancelamento via webservice.

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Portão/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Portão.

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Porto Alegre/RS

A partir das versões 4.33b182, 4.34b249 e 4.35b272, houve a adequação para a NFSe Nacional para o município de Porto Alegre, com foco na otimização e suporte à migração de municípios para o eNotas. É necessário relacionar os CNPJs envolvidos na mudança e realizar as configurações abaixo:

Configurações para emissão de NFSe

Os seguintes cadastros estão envolvidos e precisam ser configurados:

Acesse a tela Cadastro de Empresas, certifique-se de que a “Inscrição Municipal” e o “Regime de Tributação”, na aba Geral, estejam devidamente configurados

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Porto Alegre , sendo este 4314902 e o "Cód. município SIAFI" 8801 . 

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

No cadastro de Serviço, aba Impostos, informe o “Tipo de Serviço” e preencha o campo “Cód. Trib. Município NFS-e” com o código do CNAE, com 10 caracteres. Deixe o campo “CNAE” em branco.

Quando o sistema gera a tag <ItemListaServico> no XML da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), ele garante que os números inteiros sejam enviados corretamente, mesmo que a fórmula configurada defina a exibição de até três dígitos. Ou seja, independentemente da configuração, o código do item de serviço é tratado para enviar apenas os números inteiros, atendendo assim às exigências da prefeitura.

Além disso, o sistema descarta os zeros à esquerda do código enviado no XML. Por fim, as informações abaixo devem apresentar o seguinte formato:

Cancelamento 

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, um pop-up será exibido para que você informe um dos motivos a seguir:

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice, apenas se não for via padrão nacional.

Alterações para Emissão de NFS-e via Padrão Nacional

Se sua empresa precisa emitir Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) usando o Padrão Nacional, é fundamental fazer duas mudanças no sistema para que suas notas sejam aceitas:

Novo Formato do Código de Serviço Municipal

No cadastro de Serviço, aba Impostos, informe o “Tipo de Serviço” e preencha o campo “Cód. Trib. Município NFS-e”, preencha também o campo “Cód. Trib. Município” na tela de cadastro de Serviço  aba Aliquota de ISS, sub-aba Geral:

• Padrão exigido: O código deve estar no formato "item da lista de serviço + 01 + 001".

Exemplo: se o seu código anterior fosse 01.02, ele deve ser atualizado para 01.02.01.001.

Configure a opção "Emitir NFS-e Padrão Nacional" nas Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais, sub-aba NFS-e > Geral, 

Mudança na Série e Numeração da Nota

Configure o campo “Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional” nas Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais, sub-aba NFS-e > Geral, com 2 dígitos.

Configure o campo “Série da Nota” com 3 dígitos.

O sistema gerará automaticamente a informação no campo "Série NFS-e", por exemplo:

• Prefixo: 10
• Série da nota: 000
• Série NFS-e: 10000

Certifique-se de que essas configurações foram aplicadas antes de tentar emitir a NFS-e pelo Portal Nacional para evitar rejeições.

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Rio Grande/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Rio Grande. 

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Nota: deve-se enviar a natureza da operação para emissão de NFSe para o município de Rio Grande. Para isso realize as configurações abaixo:

Na tela Cidades, aba NFS-e, ligue a marcação "Gerar Código Natureza Operação ISS no Json";

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e, configure o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" com a natureza da operação, sendo elas:

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Santa Cruz do Sul/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

  Na tela  Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Santa Cruz do Sul , sendo este 4316808 e o "Cód. município SIAFI" 8839. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos: 

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Santa Maria/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a substituição de nota de serviço via webservice.

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São Leopoldo/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de São Leopoldo , sendo este 4318705 e o "Cód. município SIAFI" 8877. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)",  desse modo, atente-se aos seguintes pontos: 

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;

• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;

• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

Observação:  para que seja possível realizar o envio de NFS-e em modo síncrono para esta Prefeitura, faz-se necessário habilitar o parâmetro "Usa Serviço Síncrono para NFSe - USASINCRONOENV"; assim, o envio de lote de NFS-e em modo síncrono possui um limite de 3 RPS por lote, de forma a não deixar o mesmo na fila de processamento.

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São Luiz Gonzaga/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de São Luiz Gonzaga.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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São Lourenço do Sul/RS

O município de São Lourenço do Sul/RS utiliza um Sistema Próprio Municipal para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Esta homologação já contempla a adequação aos novos impostos da Reforma Tributária (IBS e CBS). Para garantir que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4318804.
  • Empresa: confirme se a "Inscrição Municipal" da sua empresa está devidamente preenchida.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: preencha o campo "Cód. Trib. Município" com a formatação exigida pela prefeitura. Exemplo: 140101.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 1401), o "Código CNAE" (ex: 4520001) e o "Código NBS" (ex: 120024000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
• Configuração para IBS e CBS (Reforma Tributária) Para que os novos impostos sejam calculados e enviados corretamente ao portal da prefeitura:
  • Cadastro de Serviços: na aba Impostos, seção Reforma Tributária, preencha o campo "Código Classificação Tributária Nacional" (ex: 140101). Configure também as alíquotas de IBS e CBS pertinentes ao serviço.
  • Tipos de Operação (TOP): na aba Reforma Tributária da TOP, certifique-se de ativar as marcações "Tem CBS" e "Tem IBS".
• Regras de Emissão e Particularidades
  • Tomador do Exterior: o sistema permite a emissão para clientes do exterior normalmente (mediante preenchimento correto do endereço do tomador).
  • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.
  • Reduções de Base: a prefeitura só aceita notas com redução na base de cálculo do ISS (ex: 40%) caso exista um benefício fiscal válido atrelado à operação. Tentativas de redução sem amparo legal resultarão em rejeição do documento.

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Sapiranga/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sapiranga.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Sarandi/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Sarandi , sendo este 4320107 e o "Cód. município SIAFI" 8903. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Taquara/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Taquara , sendo este 4321204 e o "Cód. município SIAFI" 8927. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral, e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

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Teutônia/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Teutônia.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Uruguaiana/RS

O município de Uruguaiana/RS utiliza um Sistema Próprio Municipal para as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e), e a emissão foi homologada de forma automatizada por meio da integração via webservice.

Esta homologação já contempla a adequação aos novos impostos da Reforma Tributária (IBS e CBS). Para garantir que suas notas sejam emitidas e aprovadas sem erros, siga o passo a passo de configuração abaixo:

• Cadastros Básicos
  • Cidades: na aba Geral, preencha o "Mun. domicílio fiscal" com o código IBGE 4322400.
  • Empresa: confirme se a "Inscrição Municipal" da sua empresa está devidamente preenchida.
• Configurações do Serviço: acesse o cadastro de Serviços (abas Impostos e Alíquotas de ISS) e revise:
  • Código de Serviço Municipal: preencha o campo "Cód. Trib. Município" com a formatação exigida pela prefeitura. Exemplo: 140101.
  • Preenchimento obrigatório: não esqueça de informar o "Item da Lista de Serviços (LC 116)" (ex: 1401), o "Código CNAE" (ex: 4520001) e o "Código NBS" (ex: 120024000, conforme a tabela oficial da Nomenclatura Brasileira de Serviços).
• Configuração para IBS e CBS (Reforma Tributária) Para que os novos impostos sejam calculados e enviados corretamente ao portal da prefeitura:
  • Cadastro de Serviços: na aba Impostos, seção Reforma Tributária, preencha o campo "Código Classificação Tributária Nacional" (ex: 140101). Configure também as alíquotas de IBS e CBS pertinentes ao serviço.
  • Tipos de Operação (TOP): na aba Reforma Tributária da TOP, certifique-se de ativar as marcações "Tem CBS" e "Tem IBS".
• Regras de Emissão e Particularidades
  • Tomador do Exterior: o sistema permite a emissão para clientes do exterior normalmente (mediante preenchimento correto do endereço do tomador).
  • Múltiplos Itens e E-mails: para incluir vários serviços na mesma nota ou enviar o documento para diversos e-mails, ative as opções "Enviar itens de NFSe separados no Json" e "Enviar múltiplos e-mails no Json" no cadastro da Cidade.
  • Reduções de Base: a prefeitura só aceita notas com redução na base de cálculo do ISS (ex: 40%) caso exista um benefício fiscal válido atrelado à operação. Tentativas de redução sem amparo legal resultarão em rejeição do documento.

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Vacaria/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vacaria.

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a Substituição de nota de serviço via webservice.

Informações adicionais acerca da Emissão de NFS-e no município de Vacaria:

• Para emitir uma nota fiscal com variados cadastros de serviços, habilite a marcação "Enviar itens de NFSe separados no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;

• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;

• Será possível ainda, calcular a redução do imposto no cálculo automaticamente, basta que o campo "Tipo de dedução de base do ISS" da aba Alíquota de ISS, do cadastro de Serviço, esteja definida com a opção "Materiais" e o campo "Percentual de ISS" possua o valor a ser deduzido.

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Veranópolis/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Veranópolis , sendo este 4322806 e o "Cód. município SIAFI" 8959. 

Nas Preferências da Empresa, acesse o Botão Outras Opções... e realize as configurações abaixo:  

• Na opção "Número do lote", informe o número do lote da NFS-e;

• Para o município de Veranópolis é necessário informar qual o número do último lote da NFS-e gerado na prefeitura. Assim, na implantação da NFS-e, verifique no site da prefeitura qual o número do último lote emitido;

• Para que se tenha acesso a essa informação, deve-se logar no site da prefeitura, com os dados do cliente, e acessar o menu Outros Serviços > Consulta RPS/Lote > campo "Último lote Emitido";

• De posse desse número, deve-se informá-lo na opção "Número do lote". Após efetuar todos os procedimentos mencionados, salva-se o registro.

 Além disso, na tela Serviço, aba Impostos deve-se atentar aos campos:

• % Carga Média Trib. Nacional;

• % Carga Média Trib. Federal;

• % Carga Média Trib. Municipal.

A prefeitura de Veranópolis possui um grupo de tag's referentes à Lei da Transparência. Tem-se abaixo a lista de Tag's existentes e como elas serão geradas no sistema:

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-ee configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Viamão/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Viamão , sendo este 4323002 e o "Cód. município SIAFI" 8963. 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Observação: a alíquota de ISS será gerada com o valor zero "0", caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional e a nota não possua ISS retido na fonte.

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Vila Flores/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vila Flores.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Importante: se desejar que a tag <DataFatoGerador> do XML do RPS da NFS-e seja preenchida, habilite o parâmetro "Preencher Data Fato Gerador no XML - PREECFATOGER". O conteúdo dessa tag é igual à <dataneg>.

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