Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - Prefeituras: Estado Rio Grande do Sul

Nesse artigo serão apresentadas as especificações de emissão de NFS-e das cidades localizadas no estado do Rio Grande do Sul, para conhecê-las acesse os links abaixo:

Cidades
Alvorada/RS	Novo Hamburgo/RS
Bagé/RS	Pantano Grande/RS
Bento Gonçalves/RS	Parobé/RS
Cachoeirinha/RS	Passo Fundo/RS
Camaquã/RS	Pelotas/RS
Campo Bom/RS	Portão/RS
Canela/RS	Porto Alegre/RS
Canoas/RS	Rio Grande/RS
Carazinho/RS	Santa Cruz do Sul/RS
Caxias do Sul/RS	Santa Maria/RS
Esteio/RS	São Leopoldo/RS
Estrela/RS	São Luiz Gonzaga/RS
Farroupilha/RS	Sapiranga/RS
Flores da Cunha/RS	Sarandi/RS
Frederico de Westphalen/RS	Taquara/RS
Garibaldi/RS	Teutônia/RS
Gravataí/RS	Vacaria/RS
Gravatal/RS	Veranópolis/RS
Lajeado/RS	Viamão/RS
Montenegro/RS	Vila Flores/RS
Nova Santa Rita/RS

 

Alvorada/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Alvorada, sendo este 4300604 e o "Cód. município SIAFI" 8511.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Código	Descrição
0	Tributada Integralmente
1	Tributada Integralmente com ISSRF
2	Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária
3	Tributada com redução da base de cálculo
4	Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF
5	Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária
6	Isenta
7	Imune
8	Não Tributada - ISS regime fixo
9	Não Tributada - ISS regime estimativa
10	Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente
15	Não Tributada - Ato Cooperado

 

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral), gera-se o código = 8;
• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Bagé/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Bagé, sendo este 4301602 e o "Cód. município SIAFI" 8531.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
7	Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário Individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

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Bento Gonçalves/RS

Para o município de Bento Gonçalves é disponibilizado apenas o ambiente produção, a prefeitura não possui ambiente de testes (homologação).

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Bento Gonçalves, sendo este 4302105 e o "Cód. município SIAFI" 8541.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Cachoeirinha/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Cachoeirinha, sendo este 4303103 e o "Cód. município SIAFI" 8561.

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. Porém, atente-se aos seguintes pontos:

• A fim de flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
• Para enviar itens separados na emissão de NFS-e em Cachoeirinha - RS é necessário incluir o código IBGE no parâmetro "Envio de itens separados no JSON para o provedor - ENVITESEPJSOIPM".

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Informações adicionais referentes ao cadastro de naturezas:

• Com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
• Para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

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Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Camaquã/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Camaquã. 

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Campo Bom/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campo Bom.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Caso queira enviar um serviço como despesa não tributável no Json separando-o dos demais serviços, habilite a marcação "Tratar serviço como despesa não tributável no JSON" na aba Impostos do Cadastro de Serviços e configure o código do município de Campo Bom/RS no campo "Texto" do parâmetro "CodIBGE municípios p/despesas não tributáveis JSON - MUNDESPNTRIBJSO".

Para emitir uma NFS-e com um serviço com valor zerado e indicando despesas não tributáveis, siga os passos abaixo:

1. Habilite a marcação Tratar serviço como despesa não tributável no JSON na aba Impostos do Cadastro de Serviço;
2. Configure o código do município de Campo Bom/RS no campo Texto do parâmetro MUNDESPNTRIBJSO.
3. Insira um serviço tributável com valor igual a R$ 0,00 no lançamento da NFS-e na Central de Vendas. Para que o sistema aceite a inclusão de um serviço na Central de Vendas com valor igual a R$ 0,00, verifique se os parâmetros "Aceitar valor unitário igual a zero na venda? - ACEITARUNITZERO" e "Permite valor unitário zero para NFS-e? - VLRUNITZERONFSE" estão habilitados.

Assim, a tag <semItensTributaveis> será gerada no json = true e a tag <valorTotal> será enviada com o valor de R$ 0,01. No entanto, a nota será emitida considerando apenas o valor das despesas não tributáveis.

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Canela/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Canela, sendo este 4304408 e o "Cód. município SIAFI" 8585.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e  e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. São permitidas as seguintes opções:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
7	Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário Individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

 

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Canoas/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Canoas, sendo este 4304606 e o "Cód. município SIAFI" 8589.

Nota: esta prefeitura não permitirá a substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Serviço não foi prestado
2	NFS-e emitida com dados incorretos

 

Observação: os motivos de cancelamentos devem ser cadastrados na aba NFS-e, sub-aba "Cancelamento" da tela Cidades, informando a opção "Somente o código" no campo "Enviar a prefeitura".

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Carazinho/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Carazinho, sendo este 4304705 e o "Cód. município SIAFI" 8591.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa por processo administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário Individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

 

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

Observação: na tela de Cadastro de Serviço, nas abas Impostos e Alíquota ISS, mantenha o campo "Cód. Trib. Município NFS-e" vazio, pois, a informação deste código para esta prefeitura resultará na rejeição da nota.

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Caxias do Sul/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Caxias do Sul, sendo este 4305108 e o "Cód. município SIAFI" 8599.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos,  sub-aba NFS-e > Geral, defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)", o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Simples Nacional
2	SIMEI
3	Normal

Observação: este município suporta a emissão de notas para Parceiro Estrangeiro como Tomador.

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Informações adicionais:

Quando o parâmetro "Quebra de linha da OBS NFS-e Caxias do Sul - RS - QBRLINHAOBSNFSE" estiver ativado, e tenha sido selecionada uma das opções encontradas no campo "Conteúdo a ser enviado na descrição de NFS-e" na tela Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral:

• Descrição + obs. dos itens de serviço + obs. da nota;
• Observação + Natureza da nota;
• Descrição + obs. dos itens de serviço;
• Observação da nota.

E então lançar a nota fiscal do município de Caxias do Sul preenchendo o campo de "Observação" (Grade Cabeçalho, da Central de Vendas) ou o campo "Observação" (Grade de itens, da Central de Vendas), ocorrerá uma quebra de linha no arquivo XML, o que resulta na criação da tag <infAdic> para cada linha, com um limite de 256 caracteres.

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Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Esteio/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Esteio, sendo este 4307708 e o "Cód. município SIAFI" 8651.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação. Porém, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativo, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba NFS-e será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E501".

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Estrela/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Estrela.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Farroupilha/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Farroupilha.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Flores da Cunha/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não Incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

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Frederico de Westphalen/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Frederico de Westphalen, sendo este 4308508 e o "Cód. município SIAFI" 8667.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não Incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa por processo administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário Individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

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Garibaldi/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Garibaldi, sendo este 4308607 e o "Cód. município SIAFI" 8669.

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a Substituição de nota de serviço via webservice.

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Informações adicionais acerca da Emissão de NFS-e no município de Garibaldi:

• Nesta prefeitura, ao realizar a emissão de NFSe com tomador do exterior ou ISS retido, o sistema emitirá a nota sem erros;
• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Será possível ainda, calcular a redução do imposto no cálculo automaticamente, basta que o campo "Tipo de dedução de base do ISS" da aba Alíquota de ISS, do cadastro de Serviço, esteja definida com a opção "Materiais" e o campo "Percentual de ISS" possua o valor a ser deduzido.

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Gravataí/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Gravataí, sendo este 4309209 e o "Cód. município SIAFI" 8683.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Código	Descrição
0	Tributada Integralmente
1	Tributada Integralmente com ISSRF
2	Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária
3	Tributada com redução da base de cálculo
4	Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF
5	Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária
6	Isenta
7	Imune
8	Não Tributada - ISS regime fixo
9	Não Tributada - ISS regime estimativa
10	Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente
15	Não Tributada - Ato Cooperado

 

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, na sub-aba NFS-e ), gera-se o código = 8;
• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

[voltar ao topo]

Gravatal/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Gravatal, sendo este 4206207 e o "Cód. município SIAFI" 8121.

 Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Codigo	Descrição
1	Exigível
2	Não Incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa processo administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

 

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Lajeado/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Lajeado, sendo este 4311403 e o "Cód. município SIAFI" 8729.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

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Informações adicionais referentes ao parâmetro NFSEMUNALIQ4DEC:

• Para configurar o parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em 4 decimais - NFSEMUNALIQ4DEC" deve-se preencher o campo "Texto" localizado na tela Preferências, registrando neste o código IBGE do município. Posto isto, é pertinente mencionar que pode-se inserir mais de um código no referido campo, sendo que para este caso, faz-se necessário separá-los por vírgula, da seguinte maneira: 4311403, 3170206.
• Ainda neste contexto, ao configurar a chave de parâmetro NFSEMUNALIQ4DEC e proceder com a Geração do arquivo XML o sistema considerará quatro casas decimais depois da vírgula em relação a tag <Aliquota>. Deste modo, não haverão divergências no valor do ISS calculado, por exemplo, 0,0201.

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Pode-se acessar maiores detalhes no artigo Gerar Arquivo XML de NFe.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Montenegro/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Montenegro.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Nova Santa Rita/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Nova Santa Rita, sendo este 4313375 e o "Cód. município SIAFI" 5757.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Código	Descrição
0	Tributada Integralmente
1	Tributada Integralmente com ISSRF
2	Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária
3	Tributada com redução da base de cálculo
4	Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF
5	Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária
6	Isenta
7	Imune
8	Não Tributada - ISS regime fixo
9	Não Tributada - ISS regime estimativa
10	Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente
15	Não Tributada - Alto cooperado

 

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

•  Se no cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

•  Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral), gera-se o código = 8;
•  Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
•  Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Geração da Tag <NaturezaOperacao>

Para gerar a tag <Naturezaoperação> no JSON, realize as configurações abaixo:

Caso o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba NFS-e, da tela Tipo de Operação - TOP, for definido como "S - Tributação em Nova Santa Rita - RS", a tag <Naturezaoperação> no JSON terá o valor "S";
No entanto, se o campo acima mencionado, for definido como "N - Tributação fora de Nova Santa Rita - RS", a tag <Naturezaoperação> no JSON terá o valor "N";

Esta tag será gerada apenas se a marcação "Gerar Código Natureza Operação ISS no Json" na aba NFS-e do cadastro de Cidades estiver habilitada.

Cancelamento

A c i dade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Novo Hamburgo/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Novo Hamburgo.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Pantano Grande/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Pantano Grande.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Parobé/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Parobé , sendo este 4314050 e o "Cód. município SIAFI" 9825.

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral > Credenciais de Login de Prefeitura, e configure os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e. Informe também a frase de segurança fornecida pela prefeitura.

Geração da Tag <situação_tributaria>

O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.

Código	Descrição
0	Tributada Integralmente
1	Tributada Integralmente com ISSRF
2	Tributada Integralmente e sujeita à Substituição Tributária
3	Tributada com redução da base de cálculo
4	Tributada com redução da base de cálculo com ISSRF
5	Tributada com redução da base de cálculo e sujeita à Substituição Tributária
6	Isenta
7	Imune
8	Não Tributada - ISS regime fixo
9	Não Tributada - ISS regime estimativa
10	Não Tributada - ISS Construção Civil recolhido antecipadamente
15	Não Tributada - Ato cooperado

 

Observe abaixo, as regras para a geração da Tag:

No cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS"  irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.

Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.

Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:

• Se no cadastro da Lista de Serviços, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10.

Caso contrário:

• Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, sub-aba NFS-e), gera-se o código = 8;
• Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9.

Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.

Do contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
• Senão, código = 3.

Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:

• Se no Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.

Caso contrário:

• Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
• Senão, código = 0 (Regra geral).

Desse modo, os códigos 7 e 15 não serão gerados.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Passo Fundo/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na t ela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Passo Fundo , sendo este 4314100 e o "Cód. município SIAFI" 8785.

Por meio da tela de Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e para a configuração do campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

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Pelotas/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na t ela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Pelotas , sendo este 4314407 e o "Cód. município SIAFI" 8791.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não Incidência
3	Isenção
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

 

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Observação: através da informação inserida no campo "Token NFS-e", sub-aba NFS-e, tela Preferências da Empresa, será criada a tag <token> no XML da NFS-e para a prefeitura de Pelotas, sendo este para os seguintes serviços:

• ConsultarLoteRps;
• ConsultarNfseServicoPrestado;
• ConsultarNfseServicoTomado;
• ConsultarNfsePorFaixa;
• ConsultarNfsePorRps.

Caso o campo acima esteja preenchido de forma incorreta, no Portal de Vendas o sistema apresentará a seguinte mensagem:

"L29: Token inválido.
Possível solução: o valor do Token do prestador de serviços é diferente do gerado pelo sistema. Consulte a documentação técnica disponível no ASTEN."

Importante: a cidade não suporta o cancelamento via webservice.

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Portão/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Portão.

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Porto Alegre/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Porto Alegre , sendo este 4314902 e o "Cód. município SIAFI" 8801 .

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Codigo	Descrição
1	Tributação no município
2	Tributação fora do município
3	Isenção
4	Imune
5	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6	Exigibilidade suspensa processo administrativo

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

Na aba NFS-e do Cadastro da Cidade, configure o campo "Tipo de cancelamento para NFS-e" e cadastre os motivos de cancelamento conforme definido pelo manual.

Código	Descrição
1	Erro na Emissão
2	Serviço não Prestado
9	Outros

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

---

Informações adicionais sobre as configurações desse município:

Além das configurações mencionadas, verifique os seguintes pontos:

• Quando o sistema gera a tag <ItemListaServico> no XML da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para Porto Alegre, ele garante que os números inteiros sejam enviados corretamente, mesmo que a fórmula configurada defina a exibição de até três dígitos. Ou seja, independentemente da configuração, o código do item de serviço é tratado para enviar apenas os números inteiros, atendendo assim às exigências da prefeitura.
• Além disso, o sistema descarta os zeros à esquerda do código enviado no XML.

Por fim, as informações abaixo devem apresentar o seguinte formato:

Máscara LC116 Configurada: #.##
Código do Item de Serviço: 01.02
Tag Gerada no XML: <ItemListaServico>1.02</ItemListaServico>

---

Configurações para gerar NFS-e via Padrão Nacional

Para Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) optantes pelo Simples Nacional em Porto Alegre, é necessário realizar determinadas configurações para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) conforme abaixo:

• Defina no parâmetro "Cód. IBGE Munic. utilizam NFSe Nacional via broker -  CODIBGENFSENAC", o código IBGE do município. Caso houver mais de um, separe os códigos por vírgulas;
• No Cadastro da Empresa, aba Naturezas, preencha o campo "Tipo de Partilha/Anexo SN" conforme o enquadramento do contribuinte;

• Nas Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral deve-se preencher os campos "Regime de Apuração dos Tributos do Simples Nacional" e "Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional";

É exigida uma série de 5 dígitos na faixa de 80000 a 89999 para o envio de NFSe no padrão nacional. Desse, modo, configure o campo Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional, com 2 dígitos, além do campo "Série da Nota", com 3 dígitos, na Central de Vendas;

Com esses campos preenchidos, o sistema irá gerar automaticamente as informações no campo "Série NFS-e" também da Central de Vendas, a ser enviada para o portal nacional. Assim, considere o exemplo abaixo:

• Prefixo: 80;
• Série da nota: 000;
• Série NFS-e: 80000.

Nos casos em que houver retenção de ISS, o campo "Tipo de Retenção do ISS", na aba Impostos, da Central de Vendas, no rodapé do documento fiscal será obrigatório. Ele permite a seleção de um dos seguintes valores:

• Não Retido
• Retido pelo Tomador
• Retido pelo Intermediário
  

Se o ISS não for aplicável, o campo é preenchido automaticamente com "1 - Não Retido".

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Rio Grande/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Rio Grande.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Nota: deve-se enviar a natureza da operação para emissão de NFSe para o município de Rio Grande. Para isso realize as configurações abaixo:

Na tela Cidades, aba NFS-e, ligue a marcação "Gerar Código Natureza Operação ISS no Json";

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e, configure o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" com a natureza da operação, sendo elas:

Código	Descrição
tp	Tributada no prestador
tt	Tributada no tomador
is	Isenta
im	Imune
nt	Não tributada

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Santa Cruz do Sul/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

 Na tela  Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Santa Cruz do Sul , sendo este 4316808 e o "Cód. município SIAFI" 8839.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", desse modo, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Santa Maria/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Nos Tipos de Operação - TOP acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Codigo	Descrição
1	Exigível
2	Não Incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade suspensa por decisão judicial
7	Exigibilidade suspensa processo administrativo

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

 

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a substituição de nota de serviço via webservice.

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São Leopoldo/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de São Leopoldo , sendo este 4318705 e o "Cód. município SIAFI" 8877.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)",  desse modo, atente-se aos seguintes pontos:

• Para flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no cadastro de Tipos de Operação-TOP;
• Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
• Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.

Nota: com o parâmetro NATOPEISSTOPEMP ativado, o campo Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e) da aba Livro Fiscal será retirado do cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração desta aba evita a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato a mesma TOP pode ser utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.

Observação: para o cadastro de natureza da operação, os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar um motivo de cancelamento. Essa prefeitura aceita apenas o código "E506".

Observação:  para que seja possível realizar o envio de NFS-e em modo síncrono para esta Prefeitura, faz-se necessário habilitar o parâmetro "Usa Serviço Síncrono para NFSe - USASINCRONOENV"; assim, o envio de lote de NFS-e em modo síncrono possui um limite de 3 RPS por lote, de forma a não deixar o mesmo na fila de processamento.

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São Luiz Gonzaga/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de São Luiz Gonzaga.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Sapiranga/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sapiranga.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Sarandi/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Sarandi , sendo este 4320107 e o "Cód. município SIAFI" 8903.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Taquara/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Taquara , sendo este 4321204 e o "Cód. município SIAFI" 8927.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
51	Imposto devido em Taquara, com obrigação de retenção na fonte
52	Imposto devido em Taquara, sem obrigação de retenção na fonte
58	Não tributável
59	Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional
61	Imposto devido em Taquara, com obrigação de retenção na fonte
62	Imposto devido em Taquara, sem obrigação de retenção na fonte
63	Imposto devido fora de Taquara, com obrigação de retenção na fonte
64	Imposto devido fora de Taquara, sem obrigação de retenção na fonte
68	Não tributável
69	Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional
78	Não tributável

 

Acesse as Preferências da Empresa, aba Documentos Fiscais Eletrônicos, sub-aba NFS-e > Geral, e defina no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o regime especial de tributação ISS a ser utilizado pela empresa conforme as opções admitidas:

Código	Descrição
1	Microempresa municipal
2	Estimativa
3	Sociedade de profissionais
4	Cooperativa
5	Microempresário Individual (MEI)
6	Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

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Teutônia/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Teutônia.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

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Vacaria/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vacaria.

Observação: a cidade suporta o cancelamento e a Substituição de nota de serviço via webservice.

---

Informações adicionais acerca da Emissão de NFS-e no município de Vacaria:

• Para emitir uma nota fiscal com variados cadastros de serviços, habilite a marcação "Enviar itens de NFSe separados no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Caso queira cadastrar o envio da nota para mais de um e-mail, preencha o campo "E-mail específico p/ envio NFSe" na aba NF-e/NFS-e/CT-e, no cadastro de Parceiros e habilite a marcação "Envia múltiplos e-mails no JSON" no cadastro de Cidades, aba NFS-e;
• Será possível ainda, calcular a redução do imposto no cálculo automaticamente, basta que o campo "Tipo de dedução de base do ISS" da aba Alíquota de ISS, do cadastro de Serviço, esteja definida com a opção "Materiais" e o campo "Percentual de ISS" possua o valor a ser deduzido.

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Veranópolis/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Veranópolis , sendo este 4322806 e o "Cód. município SIAFI" 8959.

Nas Preferências da Empresa, acesse o Botão Outras Opções... e realize as configurações abaixo: 

• Na opção "Número do lote", informe o número do lote da NFS-e;

• Para o município de Veranópolis é necessário informar qual o número do último lote da NFS-e gerado na prefeitura. Assim, na implantação da NFS-e, verifique no site da prefeitura qual o número do último lote emitido;

• Para que se tenha acesso a essa informação, deve-se logar no site da prefeitura, com os dados do cliente, e acessar o menu Outros Serviços > Consulta RPS/Lote > campo "Último lote Emitido";

• De posse desse número, deve-se informá-lo na opção "Número do lote". Após efetuar todos os procedimentos mencionados, salva-se o registro.

  Além disso, na tela Serviço, aba Impostos deve-se atentar aos campos:

• % Carga Média Trib. Nacional;
• % Carga Média Trib. Federal;
• % Carga Média Trib. Municipal.

A prefeitura de Veranópolis possui um grupo de tag's referentes à Lei da Transparência. Tem-se abaixo a lista de Tag's existentes e como elas serão geradas no sistema:

Representam dados para identificação dos serviços
Nome	Tipo	Ocorrência
PercentualCargaTributaria	tsPercentualCargaTributaria	1-1
ValorCargaTributaria	tsValorCargaTributaria	1-1
PercentualCargaTributariaMunicipal	tsPercentualCargaTributariaMunicipal	1-1
ValorCargaTributariaMunicipal	tsValorCargaTributariaMunicipal	1-1
PercentualCargaTributariaEstadual	tsPercentualCargaTributariaEstadual	1-1
ValorCargaTributariaEstadual	tsValorCargaTributariaEstadual	1-1

 

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-ee configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não incidência
3	Isenção
4	Exportação
5	Imunidade
6	Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
7	Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

 

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
1	Erro na emissão
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade na nota

 

Importante: os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento" são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.

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Viamão/RS

Os seguintes cadastros estão envolvidos:

Na tela Cidades, aba Geral, informe o "Mun. domicílio fiscal" de Viamão , sendo este 4323002 e o "Cód. município SIAFI" 8963.

Nos Tipos de Operação - TOP, acesse a aba NFS-e e configure no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" a natureza a ser utilizada na operação dentre as opções permitidas:

Código	Descrição
1	Exigível
2	Não incidência
3	Isenção
5	Imunidade
6	Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
7	Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo

 

Nota: esta prefeitura permitirá a Substituição de NFS-e via webservice.

Cancelamento

Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e será aberto um pop-up para informar um dos motivos a seguir:

Código	Descrição
2	Serviço não prestado
4	Duplicidade da nota

 

Observação: a alíquota de ISS será gerada com o valor zero "0", caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional e a nota não possua ISS retido na fonte.

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Vila Flores/RS

O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vila Flores.

Observação: a cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via webservice.

Importante: se desejar que a tag <DataFatoGerador> do XML do RPS da NFS-e seja preenchida, habilite o parâmetro "Preencher Data Fato Gerador no XML - PREECFATOGER". O conteúdo dessa tag é igual à <dataneg>.

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