Assim como descrito no tópico Movimentação Financeira, a baixa de um título consiste em transformá-lo de conta à receber ou à pagar, em conta efetivamente recebida ou paga, respectivamente. Trataremos neste tópico, os detalhes acerca deste processo indispensável nas rotinas Financeiras de toda empresa.
Nos Filtros Iniciais, você poderá baixar Receitas e Despesas, títulos Reais e que estejam Pendentes. Títulos que são Provisões ou já se encontram Baixados não podem passar pelo processo de baixa.
Quando você clicar no botão 
(em destaque na imagem abaixo), terá a apresentação dos quadrantes para realização da baixa:
Dados da baixa Pagamento com vários títulos
Informações complementares:
Impressão de Recibo Autenticação de documentos na Baixa
Dados da baixa
No quadrante Dados da baixa, temos as informações gerais referentes ao título, no que diz respeito aos Impostos, Movimentação bancária, Valores (descontos, multas, juros, total) e também Dados adicionais da baixa.
Alguns dados são automaticamente apresentados ao dar início ao processo de baixa, inclusive, alguns deles devem ser obrigatoriamente alimentados para conclusão do procedimento, tais como, Empresa, TOP, Conta Bancária, Histórico e Total; mesmo que os campos tenham sido preenchidos de forma automática pelo sistema, eles podem ser modificados se for o caso.
Impostos
Ao lado do campo "Outros Impostos Mensais" temos o botão "Detalhes", que poderá ser utilizado caso os títulos contenham Outros Impostos com Base Mensal (configuração realizada no Cadastro de Impostos, marcação Calcular com Base Mensal?). O botão Detalhes é responsável por apresentar o pop-up Outros Impostos Mensais que exibe as particularidades dos impostos mensais (Código do Imposto, Tipo do imposto, Base, Alíquota, Valor e se o imposto foi Digitado).
Ao marcar a opção "Adicionar os impostos retidos ao valor do desdobramento", o sistema irá realizar a baixa parcial do valor desejado, porém não somará o valor dos impostos retidos ao valor da baixa.
Dados adicionais da baixa
Mesmo com a possibilidade de edição dos campos, o sistema sugere alguns preenchimentos; consideremos alguns critérios utilizados para realização de tais sugestões:
A sequência para a sugestão do Tipo de Operação - TOP será:
1 - O Tipo de Operação - TOP que você informar no parâmetro "TOP de baixa para recebimentos - RCBTOPBAIXA";
2 - Se o Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento apresentar em sua configuração, na aba Geral, o campo Tipo de movimento configurado com a opção "I-Financeiro", o sistema utilizará a configuração realizada no botão "Outras Opções... > Restrições/Exceções > TOP Destino".
3 - Nos demais casos, a sugestão de Tipo de Operação - TOP será:
- Sendo Despesa, utilize o Tipo de Operação Baixa de Despesa do Cadastro do Usuário logado;
- Se for Receita, empregue o Tipo de Operação Baixa de Receita do Cadastro do Usuário logado.
4 - Caso não seja encontrado no Cadastro do Usuário, o sistema reúne todas as TOPs do tipo de movimento em questão (pagamento, se for despesa e recebimento, sendo receita), ordena pela descrição, e aplica a primeira da lista.
O Sankhya-OM respeita a restrição ou exceção inserida na TOP do financeiro, para Receita, TOP's de R - Recebimento e para Despesa, TOP's de G -Pagamento. Você poderá acessar outras informações através do link Restrições/Exceções de TOP de Baixa.
Movimentação bancária
A sequência para sugestão da Conta Bancária no momento da baixa é a seguinte:
1 - A Conta que você informar no parâmetro "Número da conta padrão na baixa - CONTAPADRAO";
2 - A Conta Bancária inserida no título na Movimentação Financeira;
3 - A Conta Exclusiva da Empresa (Cadastro de Contas Bancárias, aba Cadastros, campo "Exclusiva da Empresa").
Histórico: O espaço reservado para o Histórico, é destinado à inclusão de qualquer observação complementar a respeito do lançamento. No processo de baixa, este campo aceita a digitação de 250 caracteres. O parâmetro "Substitui Histórico do Fin.com o Hist.da Baixa? - SUBSTHISTFIN" influencia no comportamento do campo Histórico de modo que, se estiver definido como Sim, no momento da baixa, o campo Histórico do título na Movimentação Financeira receberá a mesma informação do Histórico da baixa.
Valores
A tela de baixa será carregada com os valores dos juros e multas calculados conforme as configurações da tela de Cálculo de Juros e Multa.
Os valores da baixa só serão recalculados se houver mudança de registros selecionados para baixa na grade, ou quando for selecionado o cancelamento de uma baixa anteriormente efetuada.
Você tem a possibilidade de configurar o sistema para que o cálculo de juros e multas sobre os títulos atrasados seja realizado sobre o valor bruto do título, ou sobre o valor líquido já descontando os valores de impostos retidos, quando existirem. Esta definição é realizada através do parâmetro "Usar vlr. desdob. para calcular Juros e Multa? - BXJUROMULTBRUTO" que, quando habilitado, a baixa será realizada considerando o valor bruto para cálculo de juros e multa. De outra forma, quando desabilitado, o cálculo de juros e multa será efetuado sobre o valor líquido do título, exceto quando o título possuir valores de desconto.
Para os casos de desconto no título, você terá a alternativa de utilizar o desconto para compor a base de juros/multa na baixa de títulos em atraso. Sendo assim, para este comportamento, habilite o parâmetro "Usa desconto para compor a base de juros/multa. - USADESBASJURMUL".
Observação: A chave USADESBASJURMUL apenas executará a ação acima mencionada caso a chave BXJUROMULTBRUTO encontre-se desativada.
Importante: Através da ativação do parâmetro "Considerar juros e multas negociados no cálculo dos juros de mora? - CONSJURMULNEG" será realizado o cálculo dos juros de mora sobre o valor dos juros e multas que foram gerados por uma renegociação. Imaginemos um título a ser pago que foi originado de uma renegociação; nesta renegociação foram calculados juros e multa; com o parâmetro mencionado ativado, o cálculo dos juros pertinentes ao atraso do título irá utilizar como base além do valor do desdobramento do título, os juros e multa negociados que foram calculados na renegociação.
Nota: Caso o parâmetro "Bloquear alteração de multa na baixa? - ALTERMULTABLOQ" esteja ativado, ao solicitar a baixa de um título, o campo Multa será apresentado desabilitado, não sendo possível sua modificação.
Se o campo Moeda no título estiver informado com "0" (zero) ou informado com a moeda corrente, no quadrante Dados da baixa, seção Movimentação bancária, o campo Vlr. Moeda será apresentado desabilitado. Caso se tenha uma moeda informada, e esta em sua configuração (Cadastro de Valores de Moedas) esteja definida com seu Tipo igual a Valor, ao realizar a baixa, o campo Vlr. Moeda será alimentado com a última cotação existente da Moeda no período (data de vencimento) especificado na baixa. O sistema dispõe também de um recurso para Apresentação dos Valores em Moeda.
Observação: Se a Data da Baixa for maior que a Data de Vencimento do título, o Código da Moeda for diferente de zero e o Tipo de Moeda for definido como "Índice" o sistema emitirá a mensagem:
"A Moeda informada no título está configurada como Índice (Configurações » Cadastros » Valores de Moedas). Para pagamento de vários títulos este tipo de moeda não é permitido."
O parâmetro "Baixa de múltiplos títulos - OFEROPCBAIXTIT" pode influenciar na rotina de baixa de três maneiras:
- Se definido como "Baixa com Renegociação", será possível nas rotinas de Movimentação Financeira e Acerto de Ordem de Carga, efetuar a seleção e posterior baixa de múltiplos títulos de uma única vez; este procedimento implica na realização de uma baixa agrupada, de modo que os títulos selecionados serão incorporados em um único título;
- Uma vez que o parâmetro citado esteja determinado com a opção "Não permitir", não será possível proceder com a baixa de múltiplos títulos ao utilizar-se da Movimentação Financeira e do Acerto de Ordem de Carga; persistindo a tentativa de baixa, o sistema irá proceder com esta ação apenas para o primeiro título selecionado, mesmo que vários títulos tenham sido assinalados.
- Optando-se pela opção "Baixa Automática", você pode efetuar nas rotinas de Movimentação Financeira e Acerto de Ordem de Carga a baixa de múltiplos títulos de uma única vez; sem gerar a renegociação dos mesmos. Deste modo, temos a baixa individual de cada título.
Nota: A medida em que os lançamentos forem baixados, estes poderão ser visualizados na Conciliação Bancária, e na própria Movimentação Financeira ao selecionar os títulos baixados.
Importante: O sistema permite a conciliação bancária automática de um título, quando este é baixado por meio da tela de Movimentação Financeira. Através da ativação do parâmetro "Conciliar automaticamente na baixa? - CONCAUTBAIXA", quando você realizar a baixa de um título (tela Movimentação Financeira), será apresentado um campo denominado "Data da Conciliação", onde você informará a data da realização da conciliação da Movimentação Bancária.
Observação: Em relação à baixa agrupada de vários títulos, ao inserir valores nos campos "Desconto" ou "Perdão Juros" e realizar a baixa, não será possível concluí-la, visto que o sistema não encontra-se apto para realizar uma baixa agrupada de vários títulos que solicite uma liberação de limites. Desta forma, caso seja necessário inserir Desconto ou Perdão de Juros, os títulos deverão ser baixados separadamente.
Nota: Para que seja possível bloquear uma baixa ao efetuar o processamento de um título cujo valor seja diferente do valor da baixa, é necessário personalizar uma trigger. Deve-se observar a variável "VARIAVEIS_PKG.V_IGNORE_OCORR_BAIXA", quando a mesma constar como "True" o processamento será efetuado via EDI.
Despesas com Cartório
Como já mencionamos, ao efetuar a baixa de títulos do financeiro, o sistema refaz automaticamente o cálculo de Juros e Multas, mesmo que estes já tenham sido calculados anteriormente e registrados em seus devidos campos.
Despesas com cartório compõem a base de cálculo destes juros e multas, porém este é um caso que não possui completo amparo legal. O Sankhya-OM conta com um recurso que irá permitir que a empresa opte pela cobrança ou não dos juros e multas sobre este tipo de despesa; em outras palavras, ao realizar a baixa de um título em atraso, que possua despesas de cartório, será possível configurar o sistema para que estas despesas incidam ou não no cálculo de juros e multas devidos.
Através do parâmetro "Despesas de cartório incidem na Baixa do Financeiro - DESPCARTBAIFIN", você realiza a definição do comportamento das despesas de cartório na baixa de títulos em atraso; uma vez ativado, estas despesas irão incidir no cálculo de juros e multas; o inverso ocorre, quando o parâmetro se encontra desativado.
Observação: A configuração deste parâmetro irá interferir desta mesma maneira na tela Baixa Automática.
Pagamento com vários títulos
Quando você realizar a baixa de um título e este for pago com diversos tipos de títulos, dinheiro, cheque, cartão etc., você deverá trabalhar no quadrante Pagamento com vários títulos.
As inclusões neste quadrante são realizadas de maneira simples, de modo que, ao solicitar a inserção, o Tipo de Título, Número do Documento, Banco, Histórico e Data da Baixa já são automaticamente alimentados.
Por se tratar de um pagamento com mais de um título, o "Valor da Baixa" correspondente ao Tipo de Título que será utilizado deve ser informado; em seguida, o próprio "Tipo de Título" pode e/ou deve ser modificado.
O campo "Código de Barras" é utilizado para leitura de códigos de barras de cheques. Além disso, neste quadrante temos o botão "Informar CMC7" (Caracteres Magnéticos Codificados em Sete Barras) que pode ser utilizado para os Tipos de Título Cheque; em seu cadastro na aba Geral, a marcação "Informar CMC7?" deve estar realizada. Se o tipo de título informado for um que possua esta marcação em seu cadastro, o sistema abrirá automaticamente a tela para a validação da banda CMC7, do cheque que está sendo utilizado na baixa.
Nota: O atalho "F4" no teclado para abertura da validação do CMC7 na aba Pagamento de Vários Títulos pode ser utilizado somente nos navegadores Firefox e Chrome.
O Sankhya-OM não dispõe de suporte às teclas de atalho do Internet Explorer porque este possui uma particularidade que impede as páginas de usarem teclas de atalho. Nesse caso, você poderá utilizar na baixa de títulos da Movimentação Financeira, botão Outras Opções... a opção Informar CMC7. O atalho F4 só funciona através dos navegadores Mozila Firefox e Google Chrome e não através do Internet Explorer.
Podemos observar no rodapé da aba, os totalizadores correspondentes aos valores do "Título original" (valor total do título), o "Total dos títulos" (valor já empregado em algum tipo de título) e a "Diferença" (valor original do título, subtraído do total dos títulos). Caso seja feita a baixa em que o valor da Diferença seja menor que o valor total calculado, o sistema solicita que esse restante seja fixado como Desconto ou Pendência:
Observação: Na Baixa de um título gerado pela Devolução de Cheques, ao solicitar o Pagamento com Vários Títulos, será apresentada a seguinte mensagem:
"Título gerado pela devolução de cheque. Não pode ser baixado com vários títulos."
A princípio, este tipo de baixa não é permitida, pois o histórico do título original irá se perder. Caso no processo de sua empresa seja necessário que este comportamento ocorra, ative o parâmetro "Permite pag. vários títulos na baixa tít. ch. dev. - BXDEVCHQVARTIT".
Ainda com base na imagem apresentada acima, se você optar por considerar esta diferença como Pendência, terá a caracterização de uma Baixa Parcial, ou seja, apenas um montante correspondente ao título será baixado e será gerado um novo título pendente com as mesmas informações do título original com o valor restante.
Nota: Em casos de baixa com retenção de impostos, acesse o link Baixa Parcial com Retenções para mais detalhes.
Crédito a Compensar
O sistema permite a Baixa e Baixa com vários títulos de valor superior ao da venda, de forma que será gerado para o parceiro um Crédito na empresa.
Consideremos um exemplo deste comportamento:
O parceiro paga à empresa, um Título no valor de R$300,00, com dois cheques, sendo um no valor de R$ 150,00 (pré-datado) e outro no valor de R$200,00 (também pré-datado). Pelo quadrante Pagamento com Vários Títulos, você realiza o registro destes dois cheques.
Ao solicitar a Baixar, o sistema apresenta a tela informando que o "Valor da baixa maior que o valor do título!", gerando uma diferença no valor de R$50,00. Considere esta diferença como "Crédito a Compensar":
Para utilização da rotina de Crédito a Compensar é necessário que as particularidades acerca desse processo sejam configuradas:
- Preencha o parâmetro "Tipo de título para compensação de Crédito - TIPTITCREDCLI", indicando o código do tipo de título utilizado nos títulos gerados como crédito a compensar.
- Preencha também, os campos da tela Crédito a Compensar, com Natureza de Receitas e Despesas, Centro de Resultado, Tipo de Operação - TOP e Projeto que serão utilizados nos títulos lançados como Crédito a compensar.
Ao realizar a baixa com Vários Títulos, se na tela de baixa for informado o Tipo de Titulo, o sistema irá inseri-lo no Título Original na Movimentação Financeira. Já nos Títulos Gerados de crédito a compensar, o Tipo de Título será o que estiver definido no parâmetro TIPTITCREDCLI, de acordo com os critérios da empresa.
Outros Impostos
Este quadrante permite a inclusão de impostos não convencionais que serão calculados para o título.
Imposto: Informe neste campo o Imposto em questão; serão apresentados na pesquisa apenas os impostos cujo cálculo da base não seja mensal.
Tipo Imposto: Determine aqui se o valor do imposto irá Somar, se será Retido ou Incluso ao valor do título.
Base | Alíquota | Valor: Estes três campos apresentam o cálculo do imposto; uma vez inserida a Base e sua respectiva Alíquota, o Valor do imposto será automaticamente calculado; se for o caso, o valor também pode ser informado manualmente.
Digitado: Esta marcação é automaticamente realizada quando o imposto for incluído manualmente.
Impressão de Recibo
Ao finalizar o processo de baixa, você pode realizar a impressão de um recibo de confirmação de tal procedimento. Este recibo será impresso na confirmação da baixa de acordo com a configuração dos parâmetros abaixo:
Através do parâmetro "Imprimir Modelo da Conta na Hora da Baixa? - IMPMODCTABAIX", você poderá definir se o sistema irá ou não emitir mensagem de confirmação para impressão de recibo. Este parâmetro na tela Preferências, pode ter o campo Tipo definido como Inteiro ou Lógico; com isso, ele pode assumir dois comportamentos:
Tipo Inteiro:
- Se estiver com valor maior ou igual a "1" (um), será emitida uma mensagem questionando se deseja-se ou não imprimir o recibo;
- Se informar o valor "0" (zero) ou vazio, a impressão do recibo será automática.
Tipo Lógico:
- Se ligado, será impresso o recibo;
- Se desligado, o sistema não irá emitir recibo.
Importante: Para que a configuração do parâmetro acima citado tenha completo efeito, no cadastro da Conta Bancária, aba Boleto(s)/Duplicatas, a marcação "Emite" deve estar realizada; além disso, você deve utilizar um modelo no formato ".txt" para impressão.
Para que a impressão do recibo seja realizada, é necessário que você configure o parâmetro "Pasta de modelos para impressão - SERVDIRMOD", e na Conta Bancária, na aba Boleto(s)/Duplicatas, no campo "Impressora", informe o caminho da impressora a ser utilizada e o modelo do recibo.
Para imprimir o recibo de um título pago com vários títulos, o modelo que o sistema utiliza e a impressora são cadastrados nas Preferências da Empresa, aba Duplicata.
Importante: Você poderá escolher se a impressora a ser utilizada será ou não a padrão do Windows. Para escolher a impressora padrão do Windows bastará preencher o caminho da impressora com a palavra "PADRÃO". Além disso, será possível direcionar a impressão de qualquer modelo txt para um arquivo que deseja imprimir, bastando definir um caminho e arquivo no campo de impressora, através da tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boletos.
Autenticação de documentos na Baixa
Ao finalizar a baixa na Movimentação Financeira, caso o parâmetro "Autentica documento após ser baixado? - AUTENTICA" esteja ativado, será aberto um pop-up denominado "Autenticação do Documento" informando sobre a autenticação; ao confirmar o procedimento, a autenticação será enviada para a impressora padrão.
Além disso, no parâmetro "Quantidades de vias não fiscais na autenticação - QTDVIASNAOFISC" determine a quantidade de vias a serem autenticadas.
Efetuando um Estorno
No contexto do nosso sistema, Estornar significa retornar um título do status Baixado para Pendente, o que nos leva a concluir que, para realizar um Estorno, o título deve ter sido baixado. Baixas indevidas, na maioria dos casos, precisam ser estornadas. Ao selecionar um título baixado na Movimentação Financeira, o botão "Estornar" será apresentado habilitado:
Primeiramente, para que você consiga proceder com um estorno, na tela de Controle de Acessos, deve-se configurar para o mesmo, tais permissões:
Uma vez utilizados os Filtros Iniciais para localização do título que foi baixado indevidamente, clica-se no botão "Estornar" e o pop-up denominado "Estorno de títulos" para confirmação do procedimento será aberto:
Quando você confirmar a operação, o botão "Baixar" ficará novamente habilitado para o título em questão.
Parâmetros que afetam a rotina de Baixa
Caso você habilite o parâmetro "Baixa receita deve ser Integral (não gerar pend.)? - BXINTEGRAL", não será possível que você realize a baixa parcial de um título, ou seja, será permitida apenas a sua baixa por completo.
Quando você habilitar o parâmetro "Exibir Banco, Data e Cód.Barra na Baixa c/ Vários Títulos? - EXIBVTEXTRA", fará com que apareça na tela de Baixa em Pagamento com Vários Títulos os campos: Banco, Data da baixa e Código de Barras.
Observação: Este parâmetro não oculta os campos, apenas apresenta-os caso não estejam visíveis, independente da configuração que você realizar.
Se você ligar o parâmetro "Permite excluir financeiros de pendência de baixa? - EXCLUIFINPEND", fará com que o sistema permita a exclusão de títulos pendentes provenientes da baixa parcial conforme comportamento atual do sistema. Quando desligado, o sistema não permitirá a exclusão de financeiros gerados mediante pendências de baixa parcial, emitindo a mensagem:
"O título de financeiro com número único XXXX não pode ser excluído por ser uma pendência de baixa parcial. Para excluí-lo, estorne o título original."
O parâmetro "Manter juro proporcional na baixa com pendência? - MTJUROBAIXPEND" quando habilitado, os juros inclusos e digitados serão considerados no título para proporcionalização no momento da baixa parcial. Para que o sistema mantenha o proporcional de juros na baixa com pendência, três condições devem ser satisfeitas:
- O parâmetro mencionado deve estar ativado;
- O Juro deve ser incluso;
- O título original deve possuir Juro (neste caso não é considerado Juro calculado pelo sistema, pois o sistema sempre ignora o juro do título quando existe cálculo por atraso).
Se você habilitar o parâmetro "Substitui Conta do Financeiro com Conta Baixa - SUBSTCONTA", fará com que a conta informada no campo "Conta" no momento da baixa substitua a conta informada na tela de Movimentação Financeira.
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