Tela EFD - Contribuições PIS/COFINS (Flex e HTML)

Neste artigo

• O que é e para que serve
• Antes de começar
• Diferenças entre as telas Flex
•  e HTML5
• Como usar a tela
• Aba Configurações
• Demais abas da tela (Blocos
•  0 a 9)
• Botões da tela
• Modalidades de Apuração 
• das Contribuições
• Regimes
• Geração do Bloco 0
• Geração do Bloco C
• Geração do Bloco D
• Geração do Bloco F
• Geração do Bloco M
• Geração do Bloco P (descontinuado)
• Geração do Bloco 1
• Processo Judicial
• Configuração e Consolidação por Estabelecimentos
• Parâmetros que influenciam 
• a rotina

O que é e para que serve

A Tela EFD - Contribuições PIS/COFINS gera o arquivo digital de Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD PIS/COFINS — Arquivo Digital de Escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS), conforme o art. 15 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, para submissão ao programa validador da Receita Federal (assinatura digital, transmissão e visualização). A geração é centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, e este artigo cobre as duas telas que coexistem hoje para essa geração: a tela EFD - Contribuições (Flex, anterior) e a tela EFD - Contribuições PIS/COFINS (HTML5, padrão desde a versão 4.19) — exceto onde uma tabela ou observação indicar explicitamente uma diferença de comportamento entre elas (veja Diferenças entre as telas Flex e HTML5). A tela não substitui a validação, assinatura digital e transmissão do arquivo, que continuam sendo feitas no PVA da Receita Federal, nem documenta campo a campo o leiaute oficial — para esse detalhamento, consulte o Guia Prático da EFD-Contribuições vigente, publicado pela Receita Federal.

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Antes de começar

Antes de gerar a EFD-Contribuições pela primeira vez para uma empresa, confirme os pontos abaixo — a maior parte dos erros de geração vem de um deles não estar configurado.

• Na aba Regime de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (Preferências da Empresa), tenha um cadastro cobrindo o período que você vai gerar, com Dt. Inicial e Dt. Final do regime. Sem isso, o sistema recusa a geração. Essa aba afeta exclusivamente PIS/COFINS — não tem relação com ICMS/IPI, mesmo aparecendo também em telas de EFD Fiscal. Veja detalhes em Geração do Bloco C.
• Em Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, habilite os Blocos e Registros que devem entrar no arquivo — é esse cadastro, e não a Aba Configurações da tela de geração, que decide registro a registro o que efetivamente é gerado. Veja Demais abas da tela.
• Configure a Conta Contábil, quando aplicável — ela alimenta o campo correspondente em vários registros (A170/C170, D100/D101/D105, F100/F500/F525, P100, 1900). Sem essa configuração, o registro continua sendo gerado normalmente; apenas esse campo específico fica sem preenchimento. Consulte o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.
• Cadastre corretamente a empresa como matriz, filial ou Sociedade em Conta de Participação (SCP), se o seu cenário envolver consolidação de estabelecimentos ou SCP — ver Configuração e Consolidação por Estabelecimentos e a Sub-aba Documentos para Receita de SCP em Aba Configurações.

Este artigo descreve o comportamento do sistema de forma macro. Para o significado de cada campo do leiaute oficial (posição, tamanho, obrigatoriedade), consulte o Guia Prático da EFD-Contribuições vigente, publicado pela Receita Federal, e as Preferências da Empresa (abas Regime de Apuração e EFD - Escrituração Fiscal Digital).

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Diferenças entre as telas Flex e HTML5

A tela HTML5 é a versão atual e ativamente desenvolvida; a tela Flex é a versão anterior, mantida em paralelo. A tabela abaixo reúne todas as diferenças de suporte confirmadas entre as duas — use-a como referência única em vez de notas espalhadas pelo restante do artigo.

Recurso	Tela EFD - Contribuições (Flex)	Tela EFD - Contribuições PIS/COFINS (HTML5)	Observação
Painel de Filtro Rápido (Empresa/Referência)	Não tem	Tem	Exclusivo da HTML5
Fluxo de geração	Um único botão Gerar Arquivo (processa e gera de uma vez)	Botões separados Processar e Gerar	Ver Botões da tela
Botão Consultar Nota Não Gerada	Tem	Sem equivalente mapeado	—
Botão Reprocessar Registros Totalizadores	Sem equivalente mapeado	Tem (menu Outras Opções)	—
Campos Período e UF	Preenchidos nos campos iniciais da tela	Dentro da Aba Configurações; o preenchimento inicial pede apenas Data Referência	—
Campo Empresa obrigatório	Não obrigatório — pode ficar em branco para selecionar várias ou todas as empresas	Obrigatório — é preciso selecionar uma empresa antes de gerar	Exigência exclusiva da HTML5
Abas de registro por Bloco (revisão antes da geração)	Não tem — o conteúdo é descarregado diretamente no arquivo gerado	Tem — uma aba por Bloco, para revisar os dados antes de gerar	Ver Demais abas da tela
Sub-aba Documentos para Receita de SCP	Não existe	Existe	Exclusiva da HTML5
Marcação Gerar os SAT CF-e Cancelados para o arquivo?	Não existe	Existe	Exclusiva da HTML5
Marcação Gerar registro A010/C010/D010 para empresa sem movimento	Não existe	Existe	Exclusiva da HTML5
Motivo do registro 0120 — opções 101/102/103 (PERSE)	Não existe	Existe	Legislação posterior à Flex
Configuração e Consolidação por Estabelecimentos	Não existe	Existe, a partir da versão 4.32	Único item com corte de versão confirmado

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Como usar a tela

Painel de filtros (exclusivo da HTML5)

Use esse painel para buscar um ou mais registros específicos, preenchendo os campos Empresa e Referência. Se você clicar em Aplicar sem preencher esses campos, o sistema exibe o aviso "Não foram preenchidos os campos da empresa e da referência no filtro rápido. A falta destas informações na consulta pode sobrecarregar o Sankhya Om e causar travamentos na rotina. Deseja prosseguir?" Respondendo Não, nada é carregado; respondendo Sim, todos os dados disponíveis são carregados, independentemente de Empresa e Referência.

Preenchimentos iniciais

• Empresa — empresa da qual serão gerados os dados. Na tela HTML5, este campo é obrigatório: é preciso selecionar uma empresa antes de processar ou gerar o arquivo.
• Data Referência — recebe o primeiro dia do mês/ano do arquivo a gerar.
• Versão do Layout do Arquivo — não editável; reflete a versão vigente para o período. Movimentação referente a 01/2019 em diante exige a versão 005 - Fatos geradores: Início 01/01/2019. Confirme a versão de layout atual no Guia Prático vigente antes de tratar esta informação como definitiva, já que leiautes podem ser atualizados pela Receita Federal.
• Tipo escrituração — só é preenchido depois de configurado previamente o campo Tipo escrituração na aba de registro 0000 (Aba Configurações).

Na tela EFD - Contribuições (Flex), o período é definido diretamente aqui por dois campos — UF e Período (Data Inicial/Final) — em vez de uma única Data Referência, e o campo Empresa pode ficar em branco para selecionar várias ou todas as empresas configuradas para EFD-Contribuições antes de gerar. Veja também o pré-requisito da aba Regime de Apuração: sem um cadastro de regime cobrindo o período, a geração é recusada em ambas as telas.

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Aba Configurações

Na tela EFD - Contribuições (Flex), esta aba se chama Aba Parâmetros. Nesta aba são definidas as especificidades do arquivo de escrituração; no Flex, o conteúdo que aqui está organizado na Sub-aba Opções aparece como uma seção dentro da própria Aba Parâmetros, e não como uma aba separada.

• Período — abrange a geração do relatório, com base na Data Referência informada inicialmente.
• UF — a ser considerada para geração do documento.
• Tipo de Escrituração — Original (arquivo enviado conforme as regras/periodicidade da empresa) ou Retificadora (correções sobre um arquivo Original já enviado).
• Indicador de Situação Especial — preenchido quando a escrituração se referir a 0-Abertura, 1-Cisão, 2-Fusão, 3-Incorporação ou 4-Encerramento da pessoa jurídica.
• Nro. Único Nota — para gerar a escrituração de apenas uma nota específica.
• Tributa PIS/COFINS Despesas Acessórias Separadamente no F100? — quando marcada, habilita os campos Cód.Sit.Tribut. PIS/COFINS, Alíquota de PIS e Alíquota de COFINS, que passam a valer no registro F100 para essas despesas.
• Gerar registro F120 agrupado pela descrição do bem? — agrupa a geração do F120 pela descrição do bem.
• Priorizar Número de NFS-e e não de RPS — prioriza o número da NFS-e em vez do RPS na geração do documento.
• Gerar registro A010/C010/D010 para empresa sem movimento (provavelmente exclusivo da HTML5) — gera A010, C010 e D010 mesmo sem movimentação da filial a escriturar no período.
• Gerar os SAT CF-e Cancelados para o arquivo? (exclusivo da HTML5) — inclui os SAT's cancelados nos registros C010, C860 e C870.
• Recompor financeiro com retenções na nota de serviço (F500, F550) — campo relacionado à consolidação de PJ no lucro presumido, com incidência de PIS/COFINS pelo regime de Caixa (F500) ou de Competência (F550). Recompõe o financeiro quando notas de serviço se enquadram nesse cenário.

Sub-aba Opções

Compensar Crédito - Registro 1100/1500

O que faz

Habilita a compensação de créditos a partir da importação do arquivo gerado na EFD-Contribuições contendo os registros M100 calculados.

Quando usar

Use quando precisar compensar créditos apurados no bloco M em um ciclo de retransmissão do arquivo.

Como funciona

Marcado, o fluxo segue estas etapas:

1. Gere o EFD-Contribuições sem a marcação.
2. Importe no PVA.
3. Gere o bloco M pelo validador do PVA.
4. Exporte, ainda no PVA, o arquivo com o bloco M.
5. Gere novamente o EFD-Contribuições com a marcação ativa, importando o arquivo pelo campo Arquivo exportado pelo PVA.
6. Gere novamente o SPED.

Impacto no sistema

Se o arquivo tiver mais créditos que débitos, a tela Controle de Créditos PIS/COFINS é preenchida automaticamente; havendo mais débitos que créditos, usam-se os créditos disponíveis de meses anteriores. O Registro 1500 é gerado automaticamente, e saldos de períodos anteriores também podem ser importados para compor as tabelas dessa tela, habilitando a compensação e a geração dos valores dos registros 1100 e 1500.

Geração do Arquivo sem Dados a Escriturar (Registro 0120)

O que faz

Gera o Registro 0120 para pessoas jurídicas sem operações geradoras de receitas ou créditos, obrigatório em qualquer mês de referência mesmo sem movimento.

Como funciona

Selecione o motivo no campo Motivo da Geração do Arquivo Sem Dados a Escriturar:

Código	Motivo
01	Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ
02	Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas
03	Pessoa jurídica inativa
04	Pessoa jurídica em geral, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos
05	Sociedade em Conta de Participação (SCP), sem operações geradoras de receitas ou créditos
06	Sociedade Cooperativa, sem operações geradoras de receitas ou créditos
07	Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas ou créditos
99	Demais hipóteses de dispensa de escrituração (art. 5º da IN RFB nº 1.252/2012)
101	PERSE — Transmissão por inconsistência cadastral na base da RFB (exclusivo HTML5)
102	PERSE — Transmissão por decisão judicial (exclusivo HTML5)
103	PERSE — Transmissão por decisão administrativa (exclusivo HTML5)

Se a Dt. Referência for dezembro, o campo Meses para o registro 0120 sem dados a escriturar libera a marcação de qualquer mês do ano; fora de dezembro, só o próprio mês de referência pode ser gerado. Empresas com filial sem movimento devem gerar o 0120 dessa filial separadamente, em dezembro, cobrindo os meses sem movimento.

Sub-aba Ajustes de Devoluções de Compras

Destinada à geração automática do detalhamento dos ajustes de devoluções de compras — redutores da receita na apuração via Bloco M. Registros gerados: M100, M110, M115 (PIS/PASEP) e M500, M510, M515 (COFINS). Marque Gerar ajustes de devoluções de compras para o BLOCO M para habilitar os demais campos e configure conforme as rotinas fiscais da empresa — recomenda-se acompanhamento de um contador. Ao clicar em Gerar o Arquivo, a grade é alimentada com as devoluções de compra enquadradas na rotina, gerando M100/M110/M115 e M500/M510/M515 apenas com os dados dessas devoluções; a apuração completa do Bloco M continua sendo feita pelo PVA.

Sub-aba Documentos para Receita de SCP

Esta sub-aba não existe na tela Flex — é exclusiva da HTML5. Indica os documentos geradores de receita à SCP (Sociedade em Conta de Participação), para que sejam gerados em arquivos separados na EFD-Contribuições da Sócia Ostensiva.

Para configurar uma empresa como SCP de uma Sócia Ostensiva:

1. Na tela Empresa, selecione a empresa Ostensiva e, na aba SCP - Sociedade em Conta de Participação, marque 1 - Empresa participante de SCP como sócio ostensivo. Vincule a SCP pelo botão Cadastrar Sociedade em Conta de Participação [F8].
2. Ainda na tela Empresa, selecione a empresa SCP e marque 2 - SCP no mesmo campo.
3. Na tela Preferências da Empresa, empresa Ostensiva, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, campo Tipo de Escrituração, selecione EFD Contribuições; no campo Natureza da Pessoa Jurídica, selecione 03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva.
4. Na aba Contabilidade, campo Tipo de Empresa, selecione 1 - Empresa participante da SCP como sócio ostensivo e vincule a SCP pelo botão [F8].
5. Repita para a empresa SCP: 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP na Natureza da Pessoa Jurídica, e 2 - SCP no Tipo de Empresa da aba Contabilidade.

No botão Outras Opções..., a opção Seleção de documentos para Receita de SCP abre um pop-up de mesmo nome, onde são selecionados os documentos a apresentar na sub-aba. Ao associar os documentos, as colunas Cód. SCP e Nome Fantasia (SCP) dos registros F500, F525 e F550 são preenchidas conforme o Critério de Apuração do Lucro Presumido, identificando quais receitas vão para o arquivo da Sócia Ostensiva e quais vão para o arquivo da SCP.

Ao gerar a EFD - Contribuições PIS/COFINS, o sistema cria os arquivos da Sócia Ostensiva e da SCP na mesma pasta ZIP, em arquivos separados. No arquivo da Sócia Ostensiva, o campo 13 do Registro 0000 traz a opção 03, e é exibido um registro 0035 para cada SCP vinculada. No arquivo da SCP, o registro 0000 traz os dados da Sócia Ostensiva, mas o campo 13 contém a opção 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP; apenas um registro 0035 é apresentado, referente à SCP.

Com Regime de Caixa - Escrituração consolidada (Registro F500) definido no campo Lucro Presumido/Critério Apuração (aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito): o arquivo da Sócia Ostensiva não considera os documentos desta sub-aba nos registros F500/F525; o arquivo da SCP usa apenas os documentos indicados aqui para compor F500/F525, um arquivo por SCP. Com Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550) selecionado, o mesmo padrão se aplica ao registro F550.

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Demais abas da tela (Blocos 0 a 9)

As demais abas — exclusivas da tela HTML5 — representam os Blocos do arquivo, na estrutura do Guia Prático da EFD-Contribuições (IN RFB nº 1.252/2012), permitindo revisar os dados de cada bloco antes da geração definitiva. Cada bloco reúne um tipo de documento ou apuração — abaixo, o resumo de cada um e os registros que o Sankhya Om gera. Na tela EFD - Contribuições (Flex) não existe essa divisão por abas de registro: o conteúdo é descarregado diretamente no arquivo gerado, sem uma etapa própria de revisão por bloco.

Bloco 0 — Abertura, Identificação e Referências

Abre a escrituração e reúne dados cadastrais da pessoa jurídica, o período de apuração e tabelas de referência (produtos, unidades de medida, plano de contas, centros de custo, naturezas de operação) usadas pelos demais blocos. Regras de geração detalhadas em Geração do Bloco 0.

Registro	Descrição
0000	Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica
0001	Abertura do Bloco 0
0035	Identificação da Sociedade em Conta de Participação - SCP
0100	Dados do Contabilista
0110	Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
0111	Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns
0120	Identificação de EFD-Contribuições sem Dados a Escriturar
0140	Tabela de Cadastro de Estabelecimento
0145	Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (ver nota de descontinuação em Geração do Bloco P)
0150	Tabela de Cadastro do Participante
0190	Identificação das Unidades de Medida
0200	Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0205	Alteração do Item
0206	Código de Produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0208	Registro complementar ao 0200/0206 no leiaute atual
0400	Tabela de Natureza da Operação/Prestação
0450	Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal — ver Geração do Bloco 0
0500	Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas
0600	Centro de Custos
0900	Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas

Consulte também Campos do registro 0111 e Preferências da Empresa (abas Regime de Apuração, EFD - Escrituração Fiscal Digital) para o detalhamento de rateio de créditos comuns e habilitação de registros por empresa.

Bloco A — Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS)

Reúne documentos fiscais de prestação de serviços sujeitos ao ISS, para apurar PIS/PASEP e COFINS sobre essas receitas.

Registro	Descrição
A001	Abertura do Bloco A
A010	Identificação do Estabelecimento
A100	Documento – Nota Fiscal de Serviço
A110	Complemento de Documento – Informação Complementar da NF
A111	Processo Referenciado
A120	Informação Complementar – Operações de Importação
A170	Complemento de Documento – Itens do Documento

Bloco C — Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Reúne documentos fiscais de circulação de mercadorias sujeitas ao ICMS/IPI — notas de entrada/saída, cupons fiscais e documentos eletrônicos. Regras de configuração em Geração do Bloco C.

Registro	Descrição
C001	Abertura do Bloco C
C010	Identificação do Estabelecimento
C100	Documento – NF (código 01), NF Avulsa (1B), NF de Produtor (04) e NF-e (55)
C110	Complemento de Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (01, 1B, 04, 55)
C111	Processo Referenciado
C120	Complemento de Documento – Operações de Importação (01)
C170	Complemento de Documento – Itens do Documento (01, 1B, 04, 55)
C175	Registro Analítico do Documento (65)
C180	Consolidação de NF-e (55) – Operações de Vendas
C181 / C185	Detalhamento da Consolidação – Vendas – PIS/PASEP / COFINS
C188	Processo Referenciado
C190	Consolidação de NF-e (55) – Aquisição com Crédito e Devolução de Compras/Vendas
C191 / C195	Detalhamento – Aquisição com Crédito / Devolução – PIS/PASEP / COFINS
C198	Processo Referenciado
C199	Complemento de Documento – Operações de Importação (55)
C380	Complemento de Documento – Operações de Importação (55)
C381 / C385	Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP / COFINS
C395 / C396	Notas de Venda a Consumidor (02, 2D, 2E, 59) – Aquisições/Entradas com Crédito, e Itens
C400	Equipamento ECF (02, 2D)
C405	Redução Z (02, 2D)
C481 / C485	Resumo Diário ECF – PIS/PASEP / COFINS (02, 2D)
C489	Processo Referenciado
C490	Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (02, 2D, 59, 60)
C491 / C495	Detalhamento da Consolidação ECF – PIS/PASEP / COFINS
C499	Processo Referenciado – Documentos Emitidos por ECF
C500	NF/Conta de Energia Elétrica (06), NF3e (66), Água Canalizada (29), Gás (28) e NF-e (55) – Entrada/Aquisição com Crédito
C501 / C505	Complemento da operação (06, 28, 29) – PIS/PASEP / COFINS
C509	Processo Referenciado
C600	Consolidação das Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica, Gás Canalizado e Água Canalizada emitidas pela empresa (concessionárias)
C601 / C605	Complemento da Consolidação – PIS/PASEP / COFINS
C609	Processo Referenciado
C800	Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (59)
C810	Detalhamento do CF-e (59) – PIS/PASEP e COFINS
C860	Identificação do Equipamento SAT CF-e (59)
C870	Detalhamento do Cupom Fiscal Eletrônico (59) – PIS/PASEP e COFINS

Os registros C600/C601/C605/C609 dependem de lançamento manual dos dados na grade própria desta aba — não são derivados automaticamente de notas fiscais de energia/água/gás lançadas no sistema. Os campos Alíq. PIS/PASEP e Alíq. do COFINS dos registros A170 e C170 são preenchidos com a mesma quantidade de casas decimais do cadastro de alíquotas e do cálculo da nota, refletida tanto na tela quanto no arquivo TXT. Consulte também as validações para geração do C100 e o detalhamento de C180/C190 e seus registros filhos em Geração do Bloco C.

Bloco D — Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Reúne documentos fiscais de transporte e comunicação/telecomunicação sujeitos ao ICMS. Regras de configuração em Geração do Bloco D.

Registro	Descrição
D001	Abertura do Bloco D
D010	Identificação do Estabelecimento
D100	Aquisição de Serviços de Transportes (07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63, 67)
D101 / D105	Complemento do Documento de Transporte – PIS/PASEP / COFINS
D111	Processo Referenciado
D200	Resumo da Escrituração Diária – Transportes
D201 / D205	Totalização do Resumo Diário – PIS/PASEP / COFINS
D209	Processo Referenciado
D500	NF de Serviço de Comunicação (21) e Telecomunicação (22) – Aquisição com Crédito
D501 / D505	Complemento da Operação – PIS/PASEP / COFINS
D509	Processo Referenciado
D600	Consolidação da Prestação de Serviços – Comunicação (21) e Telecomunicação (22)
D601 / D605	Complemento da Consolidação – PIS/PASEP / COFINS

Bloco F — Demais Documentos e Operações

Reúne documentos e operações geradoras de receitas ou créditos fora dos blocos A, C ou D — lucro presumido, retenções na fonte, atividade imobiliária. Regras de configuração em Geração do Bloco F.

Registro	Descrição
F001	Abertura do Bloco F
F010	Identificação do Estabelecimento
F100	Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos
F111	Processo Referenciado
F120	Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Créditos com Base nos Encargos de Depreciação/Amortização
F129	Detalhamento dos ajustes de crédito informado no F120
F130	Processo Referenciado
F139	Detalhamento dos ajustes de crédito informado no F130
F200	Operações da Atividade Imobiliária – Unidade Imobiliária Vendida
F205	Operações da Atividade Imobiliária – Custo Incorrido da Unidade Imobiliária
F210	Operações da Atividade Imobiliária – Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida
F500	Consolidação das Operações – Lucro Presumido, Regime de Caixa
F509	Processo Referenciado
F510	Consolidação das Operações – Lucro Presumido, Regime de Caixa (por Unidade de Medida)
F525	Composição da Receita Escriturada no Período – Detalhamento da Receita Recebida no Regime de Caixa
F550	Consolidação das Operações – Lucro Presumido, Regime de Competência
F559	Processo Referenciado
F560	Consolidação das Operações – Lucro Presumido, Regime de Competência (por Unidade de Medida)
F600	Contribuição Retida na Fonte

Bloco I — Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Saúde

O Bloco I não possui nenhum registro gerado pelo sistema Sankhya Om.

Bloco M — Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Consolida a apuração da contribuição devida e dos créditos de PIS/PASEP e COFINS do período, a partir dos blocos A, C, D e F. Regras de configuração em Geração do Bloco M.

Registro	Descrição
M001	Abertura do Bloco M
M100 / M110 / M115	Crédito de PIS/PASEP do Período, Ajustes e Detalhamento dos Ajustes
M200	Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período
M400 / M410	Receitas Isentas/Não Alcançadas/Alíquota Zero/Suspensão – PIS/PASEP, e Detalhamento
M500 / M510 / M515	Crédito de COFINS do Período, Ajustes e Detalhamento dos Ajustes
M600	Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período
M800 / M810	Receitas Isentas/Não Alcançadas/Alíquota Zero/Suspensão – COFINS, e Detalhamento

Consulte também Registros M200 e M600 - EFD Contribuições para o detalhamento da consolidação da contribuição do período.

Bloco P — Apuração da CPRB (descontinuado)

Ver aviso de descontinuação em Geração do Bloco P.

Registro	Descrição
P001	Abertura do Bloco P
P010	Identificação do Estabelecimento
P100	Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
P199	Processo Referenciado
P200	Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Consulte também Registro P100 do EFD Contribuições e Registro P200 do EFD Contribuições.

Bloco 1 — Complemento da Escrituração

Reúne informações complementares — processos judiciais/administrativos referenciados, controle de créditos fiscais e valores retidos na fonte, e consolidação de documentos no regime de lucro presumido. Regras de configuração em Geração do Bloco 1.

Registro	Descrição
1001	Abertura do Bloco 1
1010	Processo Referenciado – Ação Judicial
1011	Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
1020	Processo Referenciado – Processo Administrativo
1100 / 1300	Controle de Créditos Fiscais / Valores Retidos na Fonte – PIS/PASEP
1500 / 1700	Controle de Créditos Fiscais / Valores Retidos na Fonte – COFINS
1900	Consolidação dos Documentos Emitidos – Lucro Presumido, Regime de Caixa ou Competência

Bloco 9 — Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Bloco de controle técnico: contabiliza a quantidade de registros gerados em cada bloco e encerra a escrituração. Gerado automaticamente, sem opção de tela para habilitar ou desabilitar (ver nota no início desta seção).

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Botões da tela

Processar (HTML5) — realiza, de acordo com a Aba Configurações, a geração e o preenchimento das guias referentes aos registros do arquivo, trazendo os dados para revisão em tela antes da geração definitiva. Após processar um período, se precisar alterar alguma configuração, processe novamente para que o sistema salve as modificações.

Gerar (HTML5) — realiza, de acordo com as abas Configurações e Opções, a geração do arquivo de escrituração.

Histórico de Gerações — exibe o histórico das gerações de arquivo realizadas.

Outras Opções › Reprocessar Registros Totalizadores — recalcula e atualiza, nas tabelas de banco, a quantidade de linhas dos totalizadores de cada bloco (campo Qtd. total linhas Bloco (x)). Esta ação não gera nem altera o arquivo TXT — ela só corrige os contadores em banco/tela quando um registro de alguma aba de bloco foi excluído; para que a mudança apareça no arquivo, gere-o novamente pelo botão Gerar.

Na tela EFD - Contribuições (Flex), o fluxo é diferente: um único botão principal, Gerar Arquivo (acumula Processar + Gerar desta tela, com uma única tela de confirmação), um botão próprio de Histórico de gerações, e um botão Consultar Nota Não Gerada — que permite consultar uma nota não gerada no livro, filtrando por Nro. Nota, Série, Data de Negociação e Empresa. Não há confirmação de equivalente desses dois últimos itens (Histórico e Consultar Nota) na tela HTML5, além do próprio Histórico de Gerações listado acima.

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Modalidades de Apuração das Contribuições

A contribuição para o PIS/PASEP compreende três modalidades: sobre o Faturamento, sobre a Folha de Pagamento (não gerado no SPED Contribuições) e sobre Importação. Na modalidade Faturamento, contribuem as pessoas jurídicas de direito privado e equiparadas; na modalidade Folha de Pagamento, contribuem as entidades sem fins lucrativos com empregados. A COFINS existe nas modalidades Faturamento e Importação.

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Regimes

Existem dois regimes para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o faturamento.

• Regime Cumulativo — incide sobre o faturamento total, sem direito a deduções de créditos; percentual fixo recolhido mensalmente.
• Regime Não-cumulativo — criado em dezembro/2002 (PIS/PASEP) e fevereiro/2004 (COFINS); sistema de créditos e débitos que se compensam. Alíquota maior, mas reduz a carga tributária de empresas que utilizam insumos e matéria-prima, permitindo que estes gerem créditos abatidos do valor final devido.

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Geração do Bloco 0

O Bloco 0 é o último a ser processado internamente pelo sistema — ele depende dos totalizadores acumulados pelos demais blocos (A, C, D, F, M, P, 1) para fechar corretamente.

Regra de habilitação

A geração de cada registro do Bloco 0 (0000, 0001, 0035, 0100 até 0900) não é incondicional: cada um tem seu próprio "interruptor", controlado pelo mesmo cadastro de Blocos e Registros habilitados em Preferências da Empresa (aba EFD - Escrituração Fiscal Digital) citado em Antes de começar — por empresa e tipo de escrituração. Os registros 0000/0001 também são gerados em modo "geração sem dados" (Registro 0120), independentemente dessa marcação.

Observações de nota → registro 0450

O registro 0450 (Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal) é alimentado pelo mesmo cadastro de Observação vinculado à nota fiscal que também alimenta os registros de informação complementar de documento — A110, C110, C500, D100 e D500 — em todos os blocos. Ou seja: a mesma observação cadastrada e vinculada ao cabeçalho da nota serve, ao mesmo tempo, para compor a informação complementar do documento (nos blocos A/C/D) e o registro 0450 do Bloco 0. Duas marcações no cadastro da observação controlam esse comportamento: uma flag que habilita a geração dessa observação no EFD (sem ela marcada, a observação não entra no arquivo, em nenhum dos dois lugares), e uma flag que decide se o texto livre digitado na nota — não apenas a observação padrão — deve compor o campo de texto complementar do registro. Esse mesmo mecanismo também é a base do parâmetro ADDOBSERVALIQ (ver Parâmetros que influenciam a rotina), que controla se uma observação vinculada à alíquota de ICMS do item é considerada na geração do registro C110. Consulte também Observações para Notas.

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Geração do Bloco C

A Conta Contábil configurada alimenta um campo específico de determinados registros deste bloco (como A170 e C170) — veja o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.

É necessário preencher adequadamente a aba Regime de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito (Preferências da Empresa), cobrindo o intervalo do período a gerar — por exemplo, para gerar o período de 01/04/2017 a 30/04/2017, esse intervalo precisa estar cadastrado ali.

O valor do ICMS que não entra na base do PIS/COFINS vai no campo Vlr. desc. com./excl. base cálc. PIS/PASEP e COFINS (campo 15). Para isso, selecione Deduz para NF-e no campo Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS? (aba Propriedades, Preferências da Empresa) e ligue o parâmetro REDICMSBCPISCOF (Redução do ICMS da BC do PIS e COFINS).

O registro C100 de notas com CST 98/99 de Devolução de Vendas de PIS/COFINS é gerado quando o parâmetro OENSEMCREDEFDCT (Gerar reg. sem créd. PIS/COFINS no EFD Out. Entr.) está ligado.

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Geração do Bloco D

A Conta Contábil configurada alimenta um campo específico de registros como D100, D101 e D105 — veja o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.

Indicador de Frete no registro D100

O sistema usa o tomador do serviço de frete e seu valor para preencher o campo Indicador do tipo do frete no registro D100, conforme o Manual do Layout 1.05 / Código 006 do SPED Fiscal, para os modelos CT-e 57 e 67.

Indicador	Significado
0	Por conta do emitente
1	Por conta do destinatário/remetente
2	Por conta de terceiros
9	Sem cobrança de frete

• Lançamento pela Movimentação Financeira — frete registrado com tomador = empresa e valor > 0 gera indicador automaticamente 1 - Por conta do destinatário/remetente.
• Lançamento pelo Portal de Compras — mesmo comportamento nas mesmas condições.

Nesses casos não é necessário configurar manualmente o indicador — basta lançar normalmente e gerar o Livro PIS/COFINS e a EFD-Contribuições. Consulte também Como realizar o cálculo proporcional de PIS/COFINS para Frete.

Geração dos registros D600, D601 e D605

Em Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione o Bloco D e, para cada um dos três registros (D600, D601, D605), marque Gerar Registro.

Pré-requisitos adicionais:

1. Na TOP usada no lançamento (aba Impostos), o campo Indicador do Tipo de Receita deve estar preenchido.
2. Crie os códigos de Classificação de Serviços de Comunicação/Telecomunicação na tela Lista de Serviços de Telecomunicação.
3. Vincule, no Cadastro de Serviço (aba Impostos), o campo Cód. Serviço de Telecomunicação ao código de Classificação criado.

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Geração do Bloco F

A Conta Contábil configurada alimenta um campo específico de registros como F100, F500 e F525 — veja o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições. Consulte também Geração Registro F100 EFD Contribuições e Geração do Registro F550 - EFD Contribuições.

Registro F500

Detalha a base de cálculo e os valores apurados de PIS/PASEP e COFINS sobre a receita bruta. Está diretamente relacionado ao F525 (composição das receitas), considerando a marcação Considera Valores de Juros e Multa na Geração do F525 (aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito, Preferências da Empresa). Campos preenchidos: Vlr. base cálc. do PIS/PASEP, Vlr. do PIS/PASEP, Vlr. base cálc. da COFINS, Vlr. da COFINS — extraídos conforme as regras fiscais, garantindo que só receitas tributáveis componham a base.

Registro F525

Relaciona a composição de todas as receitas recebidas no período, sujeitas ou não à contribuição.

• Com Desconsidera Itens com/de Terceiros no F525 ativada, só entram as CST's de Serviços de Industrialização (desconsiderando Matéria-Prima). Exemplo: numa movimentação com Produto Acabado CST 01 e Retorno MP CST 08, só a CST 01 é exibida.
• Com a marcação desligada, entram tanto Serviços de Industrialização quanto Matéria-Prima — no mesmo exemplo, as CST's 01 e 08 aparecem separadamente.
• Com Considera Valores de Juros e Multa na Geração do F525 ativada, a soma do desdobramento + juros + multa aparece nos campos de valor total da receita recebida e valor da receita detalhada do TXT, evitando inconsistências em documentos com múltiplos CFOPs.

Registro F550

Os campos 05 - VL_BC_PIS e 10 - VL_BC_COFINS devem desconsiderar valores de Devoluções de Venda. Para identificar a linha a deduzir, o sistema identifica as NF's de Venda correspondentes, usando CST, % Alíquota e CFOP (campos 03-CST_PIS, 06-ALIQ_PIS, 08-CST_COFINS, 11-ALIQ_COFINS, 14-CFOP).

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Geração do Bloco M

Para o detalhamento das receitas não tributadas (registros M400/M410/M800/M810), preencha manualmente o campo Cód. Natureza (PIS/COFINS M410/M800) no Cadastro de Produtos, aba Impostos (vazio por padrão), conforme as tabelas de natureza do manual do SPED Contribuições. Até que essa configuração esteja completa em todos os produtos, desmarque em Preferências da Empresa a geração dos registros M400, M410, M800 e M810.

Regras de acumulação

• Acumulam no M410: A170, C170, C181, C381, C481, C491, D201.
• Acumulam no M810: A170, C170, C185, C385, C485, C495, D205.
• Sem regra de acumulação em M410/M810: F100, F510, F550, F560.
• Ainda não gerados (e, portanto, não acumulam M410/M810): C601, D601, D300, D350, F200, I100.

Itens com código de natureza inválido são registrados no log de geração ao final do procedimento, com mensagem semelhante a "O Código da Natureza (0) para o M410 cadastrado no produto (YYY) é inválido". Depois de gerado o EFD Contribuições com M400/M410 e M800/M810, use a funcionalidade do validador do PVA para gerar apurações — ele não sobrepõe os valores já gerados desses registros, apenas completa as demais informações do bloco M.

Informações adicionais sobre o M410: deduza os valores de Devoluções de Vendas (retirados do campo 03-VL_REC, com base na CST do campo 02 da venda), identificando as NF's de Venda correspondentes (CST, % Alíquota, CFOP). Não é obrigatório ter as NF's de Venda na movimentação para esse processo.

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Geração do Bloco P (descontinuado)

A geração do registro P100 depende da configuração da Conta Contábil — veja o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.

Para períodos anteriores a 01/01/2025: em Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione o Bloco P e marque Gerar Registro no P100. Pré-requisitos:

1. No Cadastro de Produtos (aba Impostos), marque Enquadrado no Reintegra/Prev..
2. Preencha o campo Cód. Atividade CPRB (Reintegra/Prev.) — quando preenchido, usa os dados da tela Cód. Atividades Produtos e Serviços p/ CPRB. Se vazio, o sistema busca o código de atividade em Preferências da Empresa, aba Reintegra Previdência.
3. O mesmo procedimento vale no Cadastro de Serviços (aba Impostos); sem a marcação Enquadrado no Reintegra/Prev., nenhuma informação é gerada para o Bloco P.

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Geração do Bloco 1

A Conta Contábil configurada alimenta um campo específico do registro 1900 — veja o processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.

Registro 1900

Para o Registro 1900 (Consolidação dos Documentos Emitidos no Período por PJ no Lucro Presumido – Regime de Caixa ou Competência), deduza os valores de Devoluções de Vendas — retirados do campo 07-VL_TOT_REC, com base nas CST's (campos 09 e 10) e CFOP (campo 11) da venda. Identifique as NF's de Venda correspondentes (CST, % Alíquota, CFOP) para o processo de dedução; não é obrigatório ter as NF's de Venda na movimentação.

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Processo Judicial

Na geração do EFD-Contribuições, é obrigatório informar o processo judicial quando houver dedução/exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS. Os registros envolvidos, quando há processo judicial vinculado, são:

• A170 › A111
• C170, C175
• C181/C185, C381/C385
• C481/C485 › C489
• C499 (Documentos Emitidos por ECF)
• C870 › C890
• D201/D205 › D209
• F100 › F111
• F500 › F509
• F550 › F559
• P100 › P199

Os registros 1010/1011 só são gerados quando existe, na tela de cadastro de Processos Administrativos/Judiciais, um processo cadastrado com o mesmo número/sequencial referenciado no documento fiscal (incluindo a sub-aba de Suspensão de Exigibilidade do Tributo). Sem esse cadastro correspondente, nenhuma informação de processo é escriturada — mesmo que o documento tenha sido lançado com indicação de origem judicial.

São gerados também os registros C180 e C190 de consolidação das NF-e, correspondentes ao complemento das instruções de preenchimento do campo 06 (COD_NCM).

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Configuração e Consolidação por Estabelecimentos

Configuração

Em Preferências da Empresa, aba Propriedades, preencha o campo Empresa Matriz (EFD). No cadastro da matriz, o campo Indicador da apuração das contribuições e créditos (aba EFD - Escrituração Fiscal Digital) deve estar como 2 - Apuração com base nos registros individualizados de NF-e e ECF.

Consolidação

Na geração do arquivo, o sistema agrupa os movimentos por CNPJ distinto do grupo, seguindo o Guia Prático do EFD. O comportamento depende do parâmetro GERREGORDEFD (Gera registros ordenados no EFD consolidado):

• Registro 0140 — com o parâmetro ligado, é gerado separadamente por matriz/filial/estabelecimento (mesmo com CNPJ igual) quando os livros são gerados individualmente; se consolidados, unifica por CNPJ. Desligado, sempre consolida por CNPJ, independentemente da forma de geração.
• Registro A010 — mesmo padrão do 0140.
• Registro C010 — mesmo padrão do 0140.
• Registro D010 — com o parâmetro ligado, gerado separadamente por unidade (mesmo com CNPJ igual) quando individualizado; consolidado, unifica por CNPJ — e o 0140 acompanha essa mesma lógica. Os registros derivados (D100, D101, D105, D500, D501, D505) seguem essa mesma individualização/consolidação por CNPJ. Desligado, tudo consolida pelo CNPJ da empresa geradora dos livros (normalmente a matriz).
• Registro F010 — mesmo padrão do 0140/A010/C010. Registros derivados: F100 (um por CNPJ), F111 (detalha por transação), F120 (pode sair em três formatos: lotes individuais por empresa; lotes consolidados matriz+estabelecimentos com filial individual; ou um único lote consolidando tudo), F130 (por CNPJ).

O parâmetro SPEDC500SEPA (Gera bloco C100 e C500 ordenados do EFD para consolidados) ajusta a ordem de C100/filhos antes de C500/filhos em empresas consolidadas com mesmo CNPJ. GERREGORDEFD tem prioridade sobre ele: ligado, sobrepõe; desligado, prevalece o SPEDC500SEPA. Com os dois ligados, todo o Bloco C (C010, C100, C170, C175, C500, C501, C505) sai em ordem, evitando erros de validação no PVA.

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Parâmetros que influenciam a rotina

Parâmetro	Efeito
MASCTGFLST (Máscara para Lista de Serviços)	O campo COD_LST do registro 0200 tem no máximo 4 caracteres — se a máscara configurada for maior, o sistema usa só os 4 primeiros caracteres (esquerda→direita).
USADTENTSAISERV (Usa DTENTSAI para data execução do serviço)	Ligado: o campo 11 do registro A100 usa a Data Entrada/Saída da nota (exclusivo para escrituração de Serviços). Desligado: mantém a Data de Negociação da nota.
F600RETDHBAIXA (Usar a dt. da baixa como dt. de retenção do F600)	Ligado: usa a data da baixa financeira da nota como filtro para gerar o registro F600. Se a retenção de PIS/COFINS estiver configurada para ocorrer no lançamento da nota (não na baixa), o sistema alerta que a(s) nota(s) não foram incluídas no F600 e não o gera para elas. Consulte também Como gerar o Registro F600: Contribuição Retida na Fonte.
DESCOPERDESCNAT (Usa a descrição da operação com a descrição da nat.)	Na geração do F100, usa a descrição da natureza vinculada à movimentação financeira para preencher o campo 19 (Descrição do Documento/Operação).
ADDOBSERVALIQ (Adicionar observação Alíq. ICMS no C110)	Habilita, no registro C110, a geração de uma observação vinculada ao Cód. Alíq. ICMS do item (tela de Alíquota de ICMS) — além da observação padrão do cabeçalho da nota. Ver o mesmo mecanismo de observações em Geração do Bloco 0 (registro 0450).
SPEDC500SEPA (Gera bloco C100 e C500 ordenados do EFD para consolidados)	Ver Configuração e Consolidação por Estabelecimentos.
GERREGORDEFD (Gera registros ordenados no EFD consolidado)	Ver Configuração e Consolidação por Estabelecimentos.
GERBLCDALIQFIL (Gera bloco D101 e D105 com alíquotas das filiais no consolidado)	Ligado: usa as alíquotas da empresa de origem da movimentação na geração de D101/D105.
GERAF100JMSPARC (Gera F100 de Juros/Multa sem identificar Parceiro Padrão NFCe)	Ligado: o campo 03 (COD_PART) do F100 referente a juros/multas de NFCe é gerado em branco, e o registro 0150 do Parceiro Padrão da NFCe não é gerado (um Parceiro usual, se utilizado, continua sendo gerado normalmente).
CONSCABLIVEFD (Considera o valor da CAB no Livro e no EFD)	Ligue caso seja necessário ajustar os valores da CAB no Livro Fiscal e no EFD.
EXCOMDEVRF525 (Excluir Compensações Devolução dos registros F500/F525)	Ligado: desconsidera compensações de devoluções nos registros F500 e F525.