O que é uma Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)?
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio das Prefeituras Municipais com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.
O que é Recibo Provisório de Serviços (RPS)?
É o documento que deverá ser utilizado por emitentes da NFS-e no eventual impedimento da emissão on-line da Nota. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (Regime Especial). Nesse caso, o prestador emitirá o RPS para cada transação e providenciará sua conversão em NFS-e mediante o envio de arquivos (processamento em lote por intermédio de Web Service).
Abordaremos aqui as rotinas e suas respectivas configurações a respeito da Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e), bem como as especificações pertinentes a cada prefeitura.
Configurações gerais para NFS-e Informações Complementares
Funcionalidades relacionadas à NFS-e Especificações por Prefeituras
Especificações por Prefeituras
Os tópicos a seguir abordarão as especificações de cada prefeitura (cidade) em seu respectivo estado.
Acre
| Cruzeiro do Sul/AC |
Alagoas
Bahia
| Camaçari/BA | Feira de Santana/BA | |
| Ilhéus/BA | Lauro de Freitas/BA | |
| Luís Eduardo Magalhães/BA | Salvador/BA | |
| Simões Filho/BA |
Ceará
Espírito Santo
| Cariacica/ES | Colatina/ES | |
| Ibiraçu/ES | João Neiva/ES | |
| Linhares/ES | Serra/ES | |
| Viana/ES | Vila Velha/ES | |
| Vitória/ES |
Goiás
| Anápolis/GO | Aparecida de Goiânia/GO | |
| Goiânia/GO | Inhumas/GO | |
| Itaberaí/GO | Itumbiara/GO | |
| Nerópolis/GO | Quirinópolis/GO | |
| Rio Verde/GO | Senador Canedo/GO | |
| Silvânia/GO | Valparaíso de Goiás/GO |
Maranhão
| São Luís/MA |
|
Minas Gerais
Mato Grosso
| Água Boa/MT | Barra do Garças/MT | |
| Cuiabá/MT | Rondonópolis/MT | |
| Sinop/MT | Várzea Grande/MT |
Mato Grosso do Sul
| Campo Grande/MS | Dourados/MS | |
| Rio Brilhante/MS |
Pará
| Barcarena/PA | Belém/PA | |
| Paragominas/PA | Parauapebas/PA |
Paraíba
| Campina Grande/PB | João Pessoa/PB |
Pernambuco
| Igarassu/PE | Jaboatão dos Guararapes/PE | |
| Paulista/PE | Recife/PE |
Paraná
| Cascavel/PR | Cidade de Castro/PR | |
| Curitiba/PR | Francisco Beltrão/PR | |
| Lapa/PR | Londrina/PR | |
| Marechal Cândido Randon/PR | Maringá/PR | |
| Pinhais/PR | Planalto/PR | |
| Ponta Grossa/PR | Toledo/PR | |
| Wenceslau Braz/PR |
Piauí
| Teresina/PI |
Rio de Janeiro
| Barra Mansa/RJ | Duque de Caxias/RJ | |
| Japeri/RJ | Macaé/RJ | |
| Niterói/RJ | Paracambi/RJ | |
| Petrópolis/RJ | Rio Bonito/RJ | |
| Rio das Ostras/RJ | Rio de Janeiro/RJ | |
| Volta Redonda/RJ |
Rio Grande do Norte
| Natal/RN |
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Tocantins
| Araguaína/TO | Palmas/TO | |
| Paraíso do Tocantins/TO | Tocantins/TO |
Cruzeiro do Sul/AC
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Cruzeiro do Sul/AC: 1200203 e o Cód. município SIAFI: 0107.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o "Regime Especial de Tributação ISS" a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Cruzeiro do Sul aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Maceió/AL
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Maceió/AL.
Observação: A cidade não possui o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Manaus/AM
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Manaus/AM: 1302603 e o Cód. município SIAFI: 0255.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Manaus aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Camaçari/BA
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Camaçari/BA: 2905701 e o Cód. município SIAFI: 3413.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Camaçari aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Feira de Santana/BA
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Feira de Santana/BA: 3304557 e o Cód. município SIAFI: 60001.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Feira de Santana aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Ilhéus/BA
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Ilhéus/BA.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Lauro de Freitas/BA
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Lauro de Freitas/BA: 2919207 e o Cód. município SIAFI: 3685.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Salvador/BA
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Salvador/BA: 2927408 e o Cód. município SIAFI: 3849.
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Importante: A prefeitura de Salvador incluiu a tag Códigos de tributação do Imposto sobre Serviços. Esse código, chamado de CTISS, deve ser informado no campo "Cod. trib. Município NFS-e" da tela Serviço, aba Impostos, conforme tabela do DECRETO Nº 33.434/2020.
Simões Filho/BA
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Simões Filho/BA.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Luís Eduardo Magalhães/BA
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Luís Eduardo Magalhães/BA: 2919553 e o Cód. município SIAFI: 1112.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Fortaleza/CE
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Fortaleza/CE: 2304400 e o Cód. município SIAFI: 1389.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Fortaleza aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Maracanaú/CE
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Maracanaú/CE: 2307650 e o Cód. município SIAFI: 0485.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Maracanaú aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Cariacica/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cariacica/ES.
Observação: A cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service. O cancelamento deverá ser feito diretamente na Prefeitura.
Colatina/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Colatina/ES.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ibiraçu/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Ibiraçu/ES.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço e substituição via web-service.
João Neiva/ES
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de João Neiva/ES: 3203130 e o Cód. município SIAFI: 5721.
2- Comercial > Preferências> Empresa
Aba NFS-e
Configura-se os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e.
Observação: Os dados informados nos campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e", são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de João Neiva aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Linhares/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Linhares/ES.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Serra/ES
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Serra/ES: 3205002 e o Cód. município SIAFI: 5699.
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Descontos
Para que seja realizado o cálculo de descontos, deve-se selecionar a marcação "Considera valor líquido para NFSe" nas Preferências da Empresa, aba NFS-e.
Viana/ES
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Viana/ES: 3205101 e o Cód. município SIAFI: 5701.
2- Comercial > Preferências> Empresa
Aba NFS-e
Configura-se os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e.
Observação: Os dados informados nos campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e", são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Viana aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Vila Velha/ES
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vila Velha/ES.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Vitória/ES
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Vitória/ES: 3205309 e o Cód. município SIAFI: 5705.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Vejamos abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Vitória aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: Na emissão da NFS-e, é possível preencher o campo "Cidade de Prestação do Serviço" (localizado no Cabeçalho da Nota) para indicar a cidade em que o serviço foi prestado.
Anápolis/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Anápolis/GO: 5201108 e o Cód. município SIAFI: 9221.
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Anápolis aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Aparecida de Goiânia/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Aparecida de Goiânia/GO: 5201405 e o Cód. município SIAFI: 9227.
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Aparecida de Goiânia aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Goiânia/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Goiânia/GO: 5208707 e o Cód. município SIAFI: 9373.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Vejamos abaixo as opções permitidas:
Emissão de Notas
Utilizar a Central de Vendas para emissão das Notas fiscais de prestação de serviços e envio das notas para a Prefeitura posteriormente.
Importante: Quando o parâmetro "Valida série 'UN' para NFS-e de Goiânia - VALIDASERIEGYN" estiver ligado, estiver sendo realizada a emissão de uma NFS-e para o município de Goiânia (Cód. Mun. Fiscal: 5208707) e no cabeçalho da Nota for informada uma série diferente de "UN", clicando-se em confirmar a NFS-e, será apresentada a seguinte mensagem:
"A prefeitura de Goiânia determinou que para NFS-e deve-se utilizar a série igual à 'UN', e a série informada na nota está diferente: 'XX'".
Com isso, deve-se alterar a série da NFS-e para "UN" e repetir a geração do lote da NFS-e.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Inhumas/GO
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Inhumas/GO.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Itaberaí/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Itaberaí/GO: 5210406 e o Cód. município SIAFI: 9403.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
A prefeitura de Itaberaí não utiliza Naturezas de Operação, com isso não é necessário configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)".
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Importante: A prefeitura de Itaberaí não possui serviço de cancelamento de NFS-e via webservices. As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Itumbiara/GO
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Itumbiara/GO.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Nerópolis/GO
É necessário primeiramente, agendar com a equipe do Sistema da Prefeitura a utilização do ambiente de homologação, pois estes mudam o sistema para outras cidades que eles atendem, e com isso, se for feita a utilização poderão ocorrer erros que não são relativos a implementação da Prefeitura de Nerópolis, incluindo não encontrar a Empresa liberada pela Prefeitura para utilização da NFS-e.
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Nerópolis/GO: 5214507 e o Cód. município SIAFI: 9487.
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Apontar o usuário fornecido pela Prefeitura;
Senha NFS-e: Indicar a senha vinculada ao usuário;
Frase seg. NFS-e: Informar a frase de segurança fornecida pela Prefeitura.
Importante: Estas informações do Usuário, senha e Frase de segurança, são obrigatórias para montagem das credenciais exigidas na NFS-e de Nerópolis e devem ser solicitadas antecipadamente pela Empresa junto a Prefeitura.
3- Configurações > Cadastros > Parceiros
Aba Endereço
O campo "telefone" deve ser informado da seguinte forma, "034 3333 3333"; caso contrário ocorre o erro/rejeição de tamanho diferente do esperado pela Prefeitura.
4- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Vejamos abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Nerópolis aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Quirinópolis/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Quirinópolis: 5218508 e o Cód. município SIAFI: 9563.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Rio Verde/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Aba Geral
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Rio Verde/GO: 5218805 e o Cód. município SIAFI: 9571
Aba NFS-e
O campo "Tipo de cancelamento para NFS-e" deve estar configurado com a opção "Via prefeitura sem número de protocolo".
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
3- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Rio Verde aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Nota: Na emissão da NFS-e, é possível preencher o campo "Cidade de Prestação do Serviço" (localizado no Cabeçalho da Nota) para indicar a cidade em que o serviço foi prestado.
Senador Canedo/GO
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Senador Canedo/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Silvânia/GO
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Silvânia/GO.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Valparaíso de Goiás/GO
Cadastros envolvidos:
1- Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Valparaíso de Goiás: 5221858 e o Cód. município SIAFI: 1066.
2- Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
São Luís/MA
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Luís/MA: 2111300 e o Cód. município SIAFI: 0921.
2 - Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Aba Impostos
Informar o código de tributação no município, o tipo de serviço e o CNAE da empresa.
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
4 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Luís aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Importante: A prefeitura de São Luís permite que somente a série "99" seja enviada na NFS-e.
Observação: A numeração da nota para a cidade de São Luís necessita ser sequencial. Caso alguma nota seja aprovada fora da sequência, é necessário alterar no site da prefeitura a sua numeração (Controle de Numeração) para o número da última nota aprovada.
Araxá/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Araxá/MG: 3104007 e o Cód. município SIAFI: 4079.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Chave de Acesso NFS-e" a chave de acesso que foi vinculada à empresa juntamente a prefeitura.
Observação: Para obter a Chave de Acesso é necessário que a empresa acesse o Portal Governa com seu usuário e senha, entre no menu "Gerenciamento > Configurar Padrão", e configure que a empresa irá utilizar o módulo de Web Service. Neste momento, será gerada a Chave de Acesso para a empresa, podendo esta alterá-la sempre que desejado.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livros Fiscais
O campo "Forma de Recolhimento ISS" tem seu preenchimento obrigatório, define-se aqui a forma de recolhimento da operação realizada. Utiliza-se as seguintes opções para configuração:
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Para realizar a referida configuração, deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP.
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado.
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Emissão de Notas
Utiliza-se o passo a passo apresentado no Portal de Vendas para emissão da NFS-e.
Vejamos as regras/validações aplicadas no momento da geração do "XML da NFS-e":
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "00 - Normal" - se o valor do ISS for maior que 0 e Cód. Tributação ISS igual a "00" e sem retenção de ISS;
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "01 - Retido na Fonte" - se o valor do ISS for maior que 0 e Cód. Tributação ISS igual a "01" e com retenção de ISS;
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "03 - Simples Nacional" - a empresa que estiver emitindo a NFS-e deverá ser do Simples Nacional;
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "04 - Fixo/Anual" ou "07 - Fixo Mensal" - a empresa que estiver emitindo a NFS-e deverá ter o Regime esp. tributação ISS igual a "Tributável Fixo" ou "Tributável S.N";
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "05 - Sem Recolhimento" - se o valor do ISS for igual a 0 e Cód. Tributação ISS for "06" ou "07";
- Só poderá ser utilizada a "Forma de Recolhimento", igual a "06 - Devido a Outro Município" - se o valor do ISS for maior que 0 e que o município de prestação do serviço não seja Araxá.
Caso seja configurada uma natureza com as regras diferentes das descritas acima, a NFS-e não será aprovada apresentando uma mensagem de erro.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Araxá aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Quando o parceiro for estrangeiro, você poderá emitir uma NFS-e sem a tributação do ISS para a cidade de Araxá, porém a Forma de Recolhimento deve ser definido como 00 - Normal e tributado com alíquota zero.
Belo Horizonte/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Belo Horizonte/MG: 3106200 e o Cód. município SIAFI: 4123.
Informações Complementares da Nota
Para Nota Fiscal Eletrônica de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, tem-se a opção de levar para o arquivo XML gerado, na emissão da NFS-e, informações complementares.
Através da criação de um modelo TXT, vinculando-se este ao cadastro da TOP, aba NF-e/NFC-e, no campo "Modelo para Dados Adicionais de NF-e", ao emitir a NFS-e será gravado no XML através da tag <Discriminacao> as informações descritas no modelo txt configurado.
Para o funcionamento correto, é necessário:
1) Utilizar a última versão desenvolvimento disponibilizada;
2) Criar um arquivo TXT com as informações adicionais que deverão ir para o XML, com ressalvas de evitar caracteres especiais e inserir-se somente informações relevantes;
3) Após a criação do arquivo TXT, deve-se criar o modelo na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s);
4) Na tela Cadastro de Tipos de Operação-TOP, aba NF-e/NFC-e no campo "Modelo para Dados Adicionais de NF-e" informar o modelo criado no passo 3;
5) Com a aprovação da NFS-e, analisar o arquivo XML a tag <Discriminacao> com os dados informados no modelo txt;
6) Foi criada a possibilidade de efetuar quebra de linhas para as informações adicionais que alimentam a tag <Discriminacao> do arquivo XML gerado.
Emissão de Notas
Utiliza-se o passo a passo apresentado no Portal de Vendas para emissão da NFS-e.
A prefeitura de Belo Horizonte não aceita NFS-e com CNAE, Tipo de Serviço e Cód. Trib. dos serviços diferentes. Portanto, ao efetuar o faturamento de um pedido de venda o sistema irá avaliar estes campos estes campos e emitirá as notas. Ocorrendo de haver mais de um serviço, e ambos conterem os dados destes campos diferentes, será gerada uma nota para cada serviço.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Belo Horizonte aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Betim/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Betim/MG: 3106705 e o Cód. município SIAFI: 4133.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Betim aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Capinópolis/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Capinópolis/MG: 3112604 e o Cód. município SIAFI: 4251
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Carmo do Rio Claro/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Carmo do Rio Claro/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Contagem/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Contagem/MG: 3118601 e o Cód. município SIAFI: 4371
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Contagem aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Divinópolis/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Divinópolis/MG: 3122306 e o Cód. município SIAFI: 4445.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Divinópolis aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Formiga/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Formiga/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Formoso/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Formoso/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Governador Valadares/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Governador Valadares/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ibirité/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Ibirité/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ituiutaba/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Ituiutaba - MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Juiz de Fora/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Juiz de Fora/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Luz/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Luz/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Matias Barbosa/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Matias Barbosa/MG: 3140803 e o Cód. município SIAFI: 4815.
Para esta cidade, o máximo permitido em um lote, são 50 notas; deve-se inserir no campo Qtd. máxima de notas em um lote NFS-e esta quantidade.
2 - Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Informa-se o código de tributação no município (pegar lista com a Prefeitura).
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Matias Barbosa aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observações:
- Nos casos em que não existirem serviços informados na nota, pode-se realizar a parametrização de alguns dados, a fim de que estes sejam utilizados de acordo com a necessidade nesta nota; estas configurações são realizadas, através do parâmetro "Query para buscar detalhes de serviço da NFS-e. - CONSDETSERVNFSE" que irá receber a query a ser empregada para busca destes valores.
- Neste parâmetro deve-se informar uma query, que será executada e irá buscar os detalhes de alguns campos; para o correto retorno na execução dessa query, estes campos devem sempre estar informados, sendo eles: ITEMLISTA, CNAE, CODTRIBMUN, DESCRICAO, ALIQUOTA e também deve sempre esperar o NUNOTA como parâmetro.
Importante: Essa funcionalidade é restrita a casos específicos, sendo que essa query deve ser montada por um usuário avançado que possua sólidos conhecimentos de banco de dados com acompanhamento de um consultor de implantação Sankhya.
Tem-se também situações, em que no lançamento de uma nota, no XML desta, deve ser apresentado o e-mail do contato informado na nota, e não do parceiro. Para estes casos, pode-se utilizar da configuração do parâmetro "Usar email do contato da nota? - USAEMAILCONTNOT". Para correto funcionamento desta configuração os pontos abaixo devem ser considerados:
- O parâmetro "Usar email do contato da nota? - USAEMAILCONTNOT", deve estar ativado;
- Necessita-se de ter um contato informado na nota;
- No Cadastro de Parceiros, aba "Contatos", sub-aba Geral deve existir um e-mail informado no campo "E-mail";
- No Cadastro de Parceiros, aba Contatos, sub-aba Geral o campo "Recebe Nota por email" deve estar marcado.
Importante: A configuração mencionada acima é uma particularidade de um parceiro para emissão de NFS-e para a cidade de Matias Barbosa/MG.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Montes Claros/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Montes Claros/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Nova Lima/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Nova Lima/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço e substituição via web-service.
Pará de Minas/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Pará de Minas/MG.
Observação: A cidade não possui o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Passos/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Passos/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Patos de Minas/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Patos de Minas/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Patrocínio/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Patrocínio/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Pedro Leopoldo/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Pedro Leopoldo/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Pouso Alegre/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Pouso Alegre/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ribeirão das Neves/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Ribeirão das Neves/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Santa Luzia/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Santa Luzia/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Sarzedo/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Sarzedo/MG: 3165537 e o Cód. município SIAFI: 0730.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Sarzedo aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
São José da Lapa/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São José da Lapa/MG: 3162955 e o Cód. município SIAFI: 2649.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São José da Lapa aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
São Sebastião do Paraíso/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de São Sebastião do Paraíso/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Sete Lagoas/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sete Lagoas/MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ubá/MG
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de cidade Ubá-MG.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Uberaba/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Uberaba/MG: 3170107 e o Cód. município SIAFI: 5401.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Deve-se marcar a opção "Serviços Não Trib./Isentos para compor Base ISS".
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Uberaba aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Uberlândia/MG
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Uberlândia/MG: 3170206 e o Cód. município SIAFI: 5403
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Nota: Se o campo "Campos a serem convertidos conforme manual da prefeitura" (também configurado nas Preferências da Empresa, aba NFS-e) estiver configurado com a opção "Cód. Natureza Oper. ISS" ou com a opção "Vazio", o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Alíquota de ISS, o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "Não Tributado", será gerado na TAG <Tributacao> o código "N", independente do que estiver cadastrado no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
- Se o local de tributação (definido através da aba CNAE Empresa nas Preferências da Empresa) for fora do município de Uberlândia, então será gerado o código "E" na TAG <Tributacao>, desconsiderando a configuração efetuada no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
- Na emissão de NFS-e de Uberlândia, quando a UF do Parceiro for "EX" será gerada a tag <DocTomadorEstrangeiro>, sendo que esta encontra-se vinculada à informação inserida no Cadastro de Parceiros, aba Identificação, campo "Identificação de Estrangeiro".
Observação: Será necessário realizar a validação quando o campo encontrar-se vazio, se a tag em questão será enviada em branco ou se não será enviada. Após este ajuste, caso não seja possível a aprovação da nota, na tag <CidadeTomador> será inserido o valor "0009999".
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Aba Impressão
Quando o Tipo de Operação - TOP da NFS-e estiver configurado por Natureza, deve-se criar uma tela adicional no Sankhya-OM, para que o sistema pegue as configurações de CNAE, sendo elas o "Cód.Trib.Mun. ISS" e o "Código da Lista de Serviços".
Assim que a tela adicional for criada com esses campos, ela será apresentada em forma da aba "NFS-e" no Cadastro de Naturezas de Receitas e Despesas.
Esta tela será feita através do Construtor de telas, e será do tipo "Tela detalhe" tendo como "Tela Mestre" a tela "Natureza de Receitas e Despesas" (tabela TGFNAT).
Campos para esta tela:
- CODEMP - Deve ser importado da tabela TSIEMP;
- CODNAT - Que será criado automaticamente, visto que a tela mestre é TGFNAT;
- CODLST - Deve ser importado da tabela TGFLST;
- CNAE - Número inteiro;
- CODTRIBMUNISS - Tipo texto.
Os outros atributos de campos devem ser deixados com o valor padrão.
Feitas estas configurações, na tela Natureza de Receitas e Despesas pode-se acessar a aba "NFS-e", onde informa-se por "Empresa", o CNAE e os demais campos necessários para a prefeitura em questão.
Segue abaixo um exemplo de criação da tela para melhor entendimento:
Primeiramente, realize a formação da tela adicional, sendo esta uma tela do tipo "Tela detalhe" tendo como tela mestre a tela de Cadastro de Natureza de Receitas e Despesas (tabela TGFNAT):
Depois, informe os dados referentes a mesma:
Feito isso, efetue a criação dos campos pertinentes:
E verifique a correta inclusão dos mesmos:
Agora, efetue a formação do vínculo entre a nova tela e os demais cadastros. Neste exemplo, foi criada a ligação entre o campo "Empresa" com a tabela TSIEMP e o campo "Cód. Lista Serviço" com a tabela TGFLST:
Acesse o Cadastro de Natureza de Receitas e Despesas para verificar a conclusão da aba "NFS-e":
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Observações:
A numeração de RPS é controlada pela prefeitura de Uberlândia e não permite "intervalos", ou seja:
Se o último RPS emitido foi o 10 o próximo DEVE ser o 11.
- Se haverá envio de um lote com muitas Notas, elas deverão ter a numeração sequencial e sem "buracos", ou seja, não se pode selecionar a Nota 10 e a Nota 12 para envio em um mesmo lote, se a Nota 11 não for selecionada.
- Se por alguma motivo houver um "intervalo" na numeração estes números deverão ser inutilizados na prefeitura, através do serviço de inutilização.
- Se for inutilizar uma sequência de números esta não poderá possuir "intervalos", e o primeiro número deve ser igual ao último RPS enviado + 1. A marcação de RPS fica gravada na TGFCAB.
O Portal de Vendas, possui no botão NFS-e, a opção "Buscar Autorização por Empresa/Data..." que tem por objetivo resolver limitações dos serviços de busca da prefeitura. O usuário informará uma empresa e data, assim, o sistema buscará as notas emitidas na prefeitura de Uberlândia naquele dia e atualizará as informações no sistema para as notas que ainda não possuem informação de NFS-e. Isso será útil para quando a Nota for enviada PELO SISTEMA e este por algum motivo não conseguir buscar o resultado do processamento pelo "Nro do protocolo de entrega", que é mais eficiente. O ideal nestes casos é pesquisar no site pelo "Nro do RPS" (numnota do MGE) e pegar a "Data de emissão" da Nota, e então usar esta data na opção de busca de autorização.
Para as NFS-e's emitidas na cidade de Uberlândia, o sistema irá realizar o "truncamento" do valor total do ISS calculado; este comportamento visa a eliminação de diferenças entre o SPED gerado pelo sistema e o livro de ISS gerado pela prefeitura. Por exemplo: o cálculo (1630,85 * 0,03) resulta no valor 48,9255; com o truncamento, tem-se o valor de 48,92.
Nota: Deve-se habilitar o parâmetro "Gravar XML completo para NFSe de Uberlândia? - GRANFSECOMPLUDI" caso desejar-se gerar o XML completo das Notas Fiscais de Serviços para a Prefeitura de Uberlândia.
- Se não for configurado para gerar NFS-e por natureza, é possível gerar a tag Tributável no xml utilizando apenas o parâmetro "Gera tag Tributavel XML NFS-e? - GERATAGTRIBNFSE";
- Se for configurado para gerar NFS-e por natureza, é possível gerar a tag Tributável no xml utilizando os seguintes parâmetros:
- Empresas que não utilizam NFS-e por Natureza - EMPNAONATNFSE: É uma exceção para empresas com configuração de geração de NFS-e por natureza; caso mais de uma empresa necessite desta configuração, será possível inserir neste parâmetro "N" código de empresas, separados por vírgula.
- Gera tag Tributavel XML NFS-e? - GERATAGTRIBNFSE: Este permite gerar a tag Tributável, caso o item de serviço possua código de tributação de ISS.
Água Boa/MT
Cadastros envolvidos
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Água Boa/MT: 5100201 e o Cód. município SIAFI: 9191
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Água Boa aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Barra do Garças/MT
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Barra do Garças/MT: 5101803 e o Cód. município SIAFI: 9035
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Barra do Garças aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Cuiabá/MT
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Empresas
Aba Geral
No campo "Inscrição Municipal" informa-se o CCM da Empresa na Prefeitura.
Para o provedor NFS-e da prefeitura de Cuiabá, quando o certificado digital for por CNPJ o parâmetro "Usar CNPJ no envio de NFSe - USACNPJNOTCTRL" deve ser ligado. Caso o certificado digital for por CPF o parâmetro deve ser desabilitado e o CPF do responsável cadastrado no Cadastro de Empresas, aba Geral, no campo "CPF do responsável".
2 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Informar o Mun. domicílio fiscal de Cuiabá/MT: 5103403 e o Cód. município SIAFI: 9067.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
4 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Cuiabá aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Na emissão de NFS-e para o município de Cuiabá, para quem trabalha com atividades que não possuem lista de serviço, é possível enviar o tipo de serviço como "0 (zero)", desde que o parâmetro "Validar item LC116 na NFS-e? - VALIDLC116NFSE" esteja desligado. Dessa forma, ao gerar o lote, você poderá verificar no XML do RPS que foi gerada a lista de serviço com o valor zero.
Rondonópolis/MT
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Rondonópolis/MT: 5107602 e o Cód. município SIAFI: 9151
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Rondonópolis aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observações: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Importante: É relevante mencionar que tem-se o mapeamento do município de Rondonópolis/MT no provedor Coplan.
Sinop/MT
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Sinop/MT: 2610707 e o Cód. município SIAFI: 2513.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Sinop aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: O cancelamento de notas com retenção de imposto deverá ser realizado por meio do Portal da Prefeitura.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Várzea Grande/MT
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Várzea Grande/MT: 5108402 e o Cód. município SIAFI: 9167.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Várzea Grande aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Campo Grande/MS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campo Grande/MS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Dourados/MS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Dourados/MS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Rio Brilhante/MS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Rio Brilhante/MS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Barcarena/PA
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Barcarena/PA.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Belém/PA
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Belém - PA.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Paragominas/PA
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Paragominas/PA: 1505502 e o Cód. município SIAFI: 0509.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Paragominas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Parauapebas/PA
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Parauapebas/PA: 1505536 e o Cód. município SIAFI: 0595.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Chave de Acesso NFS-e" a chave de acesso que foi vinculada à empresa juntamente a prefeitura.
Observação: Para obter a Chave de Acesso é necessário que a empresa acesse o Portal Governa com seu usuário e senha, entre no menu "Gerenciamento > Configurar Padrão", e configure que a empresa irá utilizar o módulo de Web Service. Neste momento, será gerada a Chave de Acesso para a empresa, podendo esta alterá-la sempre que desejado.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livros Fiscais
O campo "Forma de Recolhimento ISS" tem seu preenchimento obrigatório, define-se aqui a forma de recolhimento da operação realizada.
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Para realizar a referida configuração, deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP.
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado.
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
XML's na Emissão de Notas
Os XML's gerados para as notas desse município, possuem algumas particularidades quanto a algumas tag's. Vejamos:
Forma de Recolhimento
Regime de Recolhimento
Serão aceitos os seguintes códigos:
4 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Parauapebas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Campina Grande/PB
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campina Grande/PB.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
João Pessoa/PB
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Informar o Mun. domicílio fiscal de João Pessoa/PB = 2507507 e o Cód. município SIAFI: 2051.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Aba Validações
Aciona-se o campo "Desconto Condicionado para NFS-e" para a geração do elemento DescontoCondicinado, que é gerado a partir do momento em que o campo "Vlr Desconto" está preenchido no financeiro da Nota Fiscal.
Nota: Com a marcação deste campo, os cálculos da nota fiscal/impostos não serão alterados, mantendo-se o comportamento padrão do sistema.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de João Pessoa aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Igarassu/PE
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Igarassu/PE.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Jaboatão dos Guararapes/PE
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Jaboatão dos Guararapes/PE: 2607901 e o Cód. município SIAFI: 2457
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Paulista/PE
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Paulista/PE: 2610707 e o Cód. município SIAFI: 2513.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Indica-se no campo "Senha NFS-e", a senha NFS-e disponibilizada no cadastro do Portal da Prefeitura. O referido portal é acessado através do caminho Portal da Prefeitura > Dados Cadastrais > Meu Cadastro > Senha NFS-e.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Paulista aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Recife/PE
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Recife/PE: 2611606 e o Cód. município SIAFI: 2531.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Recife aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
s
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Cascavel/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cascavel/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Cidade de Castro/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Cidade de Castro/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Curitiba/PR
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Curitiba/PR: 4106902 e o Cód. município SIAFI: 7535.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Curitiba aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Francisco Beltrão/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Francisco Beltrão/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Lapa/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Lapa/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Londrina/PR
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Londrina/PR: 4113700 e o Cód. município SIAFI: 7667.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Neste campo define-se o mesmo Usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e;
Senha NFS-e: Neste campo define-se a mesma senha utilizada para acessar o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Londrina aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Marechal Cândido Randon/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Marechal Cândido Randon/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Maringá/PR
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Maringá/PR: 4115200 e o Cód. município SIAFI: 7691.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Maringá aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Pinhais/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Pinhais/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Planalto/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Planalto/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Ponta Grossa/PR
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Ponta Grossa/PR: 4119905 e o Cód. município SIAFI: 7777.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Toledo/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Toledo/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Wenceslau Braz/PR
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Wenceslau Braz/PR.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Teresina/PI
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Teresina/PI.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Barra Mansa/RJ
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Barra Mansa/RJ.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Duque de Caxias/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Duque de Caxias: 3301702 e o Cód. município SIAFI: 5833.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Duque de Caxias aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Japeri/RJ
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Japeri - RJ.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Macaé/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Macaé/RJ: 3302403 e o Cód. município SIAFI: 5847.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Macaé aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Importante: É necessário configurar o parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em 4 decimais - NFSEMUNALIQ4DEC" com o código IBGE do município.
Observação: No Cadastro de Serviços, em sua aba Alíquotas de ISS, informa-se no campo "Cod. Trib. Município" o Código de Tributação do Município (localizado na lista de códigos de serviço da própria cidade). Sendo que este deverá estar separado por ponto (.). Vejamos um exemplo:
Levando-se em consideração o código "1703", o mesmo seria informado no campo como "17.03".
Niterói/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Niterói/RJ: 3303302 e o Cód. município SIAFI: 5865.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Niterói aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Paracambi/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Paracambi/RJ: 3303609 e o Cód. município SIAFI: 5871.
Aba Livros Fiscais
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Importante: A comunicação do sistema com a Prefeitura de Paracambi apenas funcionará com o Servidor Wildfly pois, o servidor do provedor aceita somente o Java8 (utilizado pelo Wildfly) e não Java7 (utilizado pelo Jboss). Desta forma, faz-se necessário que os usuários que utilizam o Servidor Jboss realizem a alteração para o Wildfly.
Petrópolis/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Petrópolis/RJ: 3303906 e o Cód. município SIAFI: 5877.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
No campo "Código Usuário NFS-e" define-se o código do usuário para emissão de NFS-e; este código é fornecido pela prefeitura.
Determina-se no campo "Código Contribuinte NFS-e", o código do Contribuinte para emissão de NFS-e; assim como a informação anterior, este código é fornecido pela prefeitura.
Situação da Nota Fiscal Eletrônica
Para realizar a geração da tag <situacao> utiliza-se os códigos abaixo:
Tipo do tomador a se escriturar
Deve-se utilizar as opções abaixo:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Petrópolis aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observações:
- A prefeitura de Petrópolis apresenta uma particularidade em relação ao cancelamento de notas, onde se faz necessário um tratamento via sistema referente ao controle de numeração, a saber:
- No sistema da Prefeitura de Petrópolis, se for efetuado um cancelamento de nota fiscal de serviço e não foi emitida nenhuma outra posterior a esta, a prefeitura "anula" esta numeração no seu sistema, ou seja deverá ser enviada outra NFS-e com a "mesma numeração da anterior". Porém o número do RPS se mantém.
Vejamos um exemplo:
Foi aprovada a nota de venda de "Número Único 202410" onde o número do RPS gerado foi 277; em seguida fez-se o cancelamento dessa nota e gerou-se uma nova, onde o sistema faz o reaproveitamento do número do RPS 277; assim, a nova nota de venda de "Número Único 202424" foi aprovada com o mesmo número do RPS 277 da nota que foi cancelada anteriormente.
Rio Bonito/RJ
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Rio Bonito - RJ.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Rio das Ostras/RJ
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Rio das Ostras - RJ.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Rio de Janeiro/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal do Rio de Janeiro: 3304557 e o Cód. município SIAFI: 6001.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura do Rio de Janeiro aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Volta Redonda/RJ
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Volta Redonda: 3306305 e o Cód. município SIAFI: 5925.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Volta Redonda aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Natal/RN
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Natal/RN: 2408102 e o Cód. município SIAFI: 1761.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Natal aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Ji-Paraná/RO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Ji-Paraná/RO: 1100122 e o Cód. município SIAFI: 0005.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Neste campo define-se o mesmo Usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e;
Senha NFS-e: Neste campo define-se a mesma senha utilizada para acessar o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Para preenchimento do Cód. Trib. Município em Ji-Paraná, utiliza-se o mesmo código da LC 116 no seguinte formato:
0000XX00000YY
onde XX são os dois primeiros dígitos;
e YY os dígitos após o ponto.
Exemplo: 01.06 = 0000010000006
4 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Ji-Paraná aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Porto Velho/RO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Porto Velho/RO: 1100205 e o Cód. município SIAFI: 0003.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Vilhena/RO
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vilhena/RO.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Boa Vista/RR
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Boa Vista/RR: 1400100 e o Cód. município SIAFI: 0301.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Neste campo define-se o mesmo Usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e;
Senha NFS-e: Neste campo define-se a mesma senha utilizada para acessar o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Boa Vista aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Alvorada/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Alvorada/RS: 4300604 e o Cód. município SIAFI: 8511.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Geração da TAG <situação_tributaria>
O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.
Vejamos abaixo as regras para geração desta TAG:
No Cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS" irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.
Se o campo Cód. Tributação ISS estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.
Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10;
Caso contrário:
- Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba NFS-e), gera-se o código = 8;
- Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9;
Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4.
Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
- Senão, código = 3;
Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1.
Caso contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
- Senão, código = 0 (Regra geral).
Não serão gerados os códigos 7 e 15.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Alvorada aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Bagé/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Bagé/RS: 4301602 e o Cód. município SIAFI: 8531
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Bento Gonçalves/RS
Premissas
Para o município de Bento Gonçalves/RS é disponibilizado apenas o ambiente produção, a prefeitura não possui ambiente de testes (homologação).
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Bento Gonçalves/RS: 4302105 e o Cód. município SIAFI: 8541
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Bento Gonçalves aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Cachoeirinha/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Cachoeirinha/RS: 4303103 e o Cód. município SIAFI: 8561.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Cachoeirinha aceita apenas o código "E506" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Camaquã/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Camaquã/RS: 4303509 e o Cód. município SIAFI: 8569.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Camaquã aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Campo Bom/RS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campo Bom/RS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Canoas/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Canoas/RS: 4304606 e o Cód. município SIAFI: 8589
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Canoas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Carazinho/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Carazinho/RS= 4304705 e o Cód. município SIAFI: 8591.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Carazinho aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Caxias do Sul/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Caxias do Sul/RS: 4305108 e o Cód. município SIAFI: 8599
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o "Regime Especial de Tributação ISS" a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Caxias do Sul aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Esteio/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Esteio/RS: 4307708 e o Cód. município SIAFI: 8651.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Esteio aceita apenas o código "E501" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Farroupilha/RS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Farroupilha/RS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Frederico de Westphalen/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Frederico de Westphalen/RS: 4308508 e o Cód. município SIAFI: 8667.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o "Regime Especial de Tributação ISS" a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Gravataí/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Gravataí/RS: 4309209 e o Cód. município SIAFI: 8683.
2- Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Geração da TAG <situação_tributaria>
O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.
Vejamos abaixo as regras para geração desta TAG:
No Cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS" irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.
- Se o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.
- Caso o campo "Cód. Tributação ISS" se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10; Caso contrário:
- Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba NFS-e), gera-se o código = 8;
- Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9;
- Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4. Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
- Senão, código = 3;
- Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1. Caso contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
- Senão, código = 0 (Regra geral).
- Não será gerado os códigos 7 e 15
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Gravataí aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Gravatal/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Gravatal/RS: 4206207 e o Cód. município SIAFI: 8121
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
3 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Gravatal aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Lajeado/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Lajeado/RS: 4311403 e o Cód. município SIAFI: 8729.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Importante: Para configurar o parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em 4 decimais - NFSEMUNALIQ4DEC" deve-se preencher o campo "Texto" localizado na tela Preferências, registrando neste o código IBGE do município. Posto isto, é pertinente mencionar que pode-se inserir mais de um código no referido campo, sendo que para este caso, faz-se necessário separá-los por vírgula.
Ex: 4311403, 3170206.
Ainda neste contexto, ao configurar a chave de parâmetro NFSEMUNALIQ4DEC e proceder com a Geração do arquivo XML o sistema considerará quatro casas decimais depois da vírgula em relação a tag <Aliquota>. Deste modo, não haverão divergências no valor do ISS calculado.
Ex: 0,0201.
Veja também maiores detalhes na tela Gerar Arquivo XML de NFe.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Lajeado aceita apenas o código "E506" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Montenegro/RS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Montenegro/RS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Nova Santa Rita/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Nova Santa Rita/RS: 4313375 e o Cód. município SIAFI: 5757
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Geração da TAG <situação_tributaria>
O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.
Vejamos abaixo as regras para geração desta TAG:
No Cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS" irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.
- Se o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.
- Caso o campo "Cód. Tributação ISS" se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10; Caso contrário:
- Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba NFS-e), gera-se o código = 8;
- Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9;
- Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4. Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
- Senão, código = 3;
- Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1. Caso contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
- Senão, código = 0 (Regra geral).
- Não será gerado os códigos 7 e 15
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Nova Santa Rita aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Novo Hamburgo/RS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Novo Hamburgo/RS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Parobé/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Parobé/RS: 4314050 e o Cód. município SIAFI: 9825.
2 - Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Geração da TAG <situação_tributaria>
O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.
Vejamos abaixo as regras para geração desta TAG:
No Cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS" irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.
- Se o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.
- Caso o campo "Cód. Tributação ISS" se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10; Caso contrário:
- Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba NFS-e), gera-se o código = 8;
- Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9;
- Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4. Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
- Senão, código = 3;
- Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1. Caso contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
- Senão, código = 0 (Regra geral).
- Não será gerado os códigos 7 e 15
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Parobé aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Passo Fundo/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Passo Fundo/RS: 4314100 e o Cód. município SIAFI: 8785.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
•Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
•Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
•Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
?Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Passo Fundo aceita apenas o código "E506" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Pelotas/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Pelotas/RS: 4314407 e o Cód. município SIAFI: 8791.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: Através da informação inserida no campo "Token NFS-e", aba NFS-e, tela Preferências da Empresa, será criada a tag <token> no XML da NFS-e para a Prefeitura de Pelotas/MG para os seguintes serviços:
- ConsultarLoteRps;
- ConsultarNfseServicoPrestado;
- ConsultarNfseServicoTomado;
- ConsultarNfsePorFaixa;
- ConsultarNfsePorRps.
Caso o campo acima esteja preenchido de forma incorreta, no Portal de Vendas o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"L29: Token inválido.
Possível solução: o valor do Token do prestador de serviços é diferente do gerado pelo sistema. Consulte a documentação técnica disponível no ASTEN."
Porto Alegre/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Porto Alegre/RS: 4314902 e o Cód. município SIAFI: 8801
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Porto Alegre aceita apenas o código "2" na realização do cancelamento.
Este código será informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Santa Cruz do Sul/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Santa Cruz do Sul/RS= 4316808 e o Cód. município SIAFI: 8839.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Santa Cruz do Sul aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Sapiranga/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Sapiranga/RS= 4319901 e o Cód. município SIAFI: 8899.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Sapiranga aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Sarandi/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Sarandi/RS: 4320107 e o Cód. município SIAFI: 8903.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Vejamos abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Sarandi aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
São Leopoldo/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Leopoldo/RS: 4318705 e o Cód. município SIAFI: 8877.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Leopoldo aceita apenas o código "E506" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: Para que seja possível realizar o envio de NFS-e em modo síncrono para esta Prefeitura, faz-se necessário habilitar o parâmetro "Usa Serviço Síncrono para NFSe de São Leopoldo? - USASINCRONOENV"; assim, o envio de lote de NFS-e em modo síncrono possui um limite de 3 RPS por lote, de forma a não deixar o mesmo na fila de processamento.
Taquara/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Taquara/RS: 4321204 e o Cód. município SIAFI: 8927.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Veranópolis/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Veranópolis/RS: 4322806 e o Cód. município SIAFI: 8959
Comercial > Preferências > Empresa
Botão Outras Opções...
Na opção "Número do lote" deve-se informar o número do lote da NFS-e.
Para o município de Veranópolis/RS é necessário informar qual o número do último lote da NFS-e gerado na prefeitura. Na implantação da NFS-e, será necessário verificar no site da prefeitura qual o número do último lote emitido.
Para que se tenha acesso a essa informação, deve-se Logar no site da prefeitura, com os dados do cliente, e acessar o menu Outros Serviços > Consulta RPS/Lote > campo "Último lote Emitido".
De posse desse número, deve-se informa-lo na opção "Número do lote". Após efetuar todos os procedimentos mencionados, salva-se o registro.
Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Aba Impostos - Geração da Lei da Transparência:
A Prefeitura de Veranópolis/RS possui um Grupo de Tag's referentes à Lei da Transparência. Vejamos abaixo a lista de Tag's existentes e como elas serão geradas no sistema:
No cadastro do Serviço, aba Impostos, deve-se atentar para os campos:
- ?% Carga Média Trib. Nacional;
- ?% Carga Média Trib. Federal;
- ?% Carga Média Trib. Municipal.
4 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Veranópolis aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Viamão/RS
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Viamão/RS: 4323002 e o Cód. município SIAFI: 8963
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Viamão aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: A alíquota de ISS será gerada com o valor zero "0", caso a empresa seja optante pelo simples nacional e a nota não possua ISS retido na fonte.
Vila Flores/RS
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Vila Flores/RS.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Importante: Se você desejar que a tag <DataFatoGerador> do XML do RPS da NFS-e seja preenchida, habilite o parâmetro "Preencher Data Fato Gerador no XML - PREECFATOGER". O conteúdo dessa tag é igual à <dataneg>.
Araquari/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Araquari: 4201307 e o Cód. município SIAFI: 8025.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Geração da TAG <situação_tributaria>
O Código da Situação Tributária irá caracterizar qual será a forma de cobrança o ISS.
Vejamos abaixo as regras para geração desta TAG:
No Cadastro de Alíquotas de ISS, a configuração realizada no campo "Cód. Tributação ISS" irá influenciar na geração da TAG <situação_tributaria>.
- Se o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código = 6.
- Caso o campo "Cód. Tributação ISS" se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado" o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Lista de Serviço, vinculado ao serviço da nota a marcação "Exige Cód. da Obra" estiver acionada, então será gerado o código = 10; Caso contrário:
- Se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" indicar a opção "Tributável Fixo" (Preferências da Empresa, aba NFS-e), gera-se o código = 8;
- Porém, se apontar a opção "Estimativa", será gerado o código = 9;
- Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 4. Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 5;
- Senão, código = 3;
- Se a nota não possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver habilitada, código = 1. Caso contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver habilitada, código = 2;
- Senão, código = 0 (Regra geral).
- Não será gerado os códigos 7 e 15
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Araquari aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Balneário Camboriú/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Balneário Camboriú: 4202008 e o Cód. município SIAFI: 8039.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Balneário Camboriú aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Biguaçu/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Biguaçu/SC: 4202305 e o Cód. município SIAFI: 8045.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Biguaçu aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Braço do Norte/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Braço do Norte/SC: 4202800 e o Cód. município SIAFI: 8053.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Braço do Norte aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Campos Novos/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Campos Novos/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Chapecó/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Chapecó/SC: 4204202 e o Cód. município SIAFI: 8081
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Chapecó aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Concórdia/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Concórdia/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Criciúma/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Criciúma/SC: 4204608 e o Cód. município SIAFI: 8089.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Criciúma aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Florianópolis/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Florianópolis/SC: 4205407 e o Cód. município SIAFI: 8683.
Comercial > Preferências> Empresa
Aba NFS-e
Configura-se os campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" de acordo com os dados cadastrados na prefeitura no momento da autorização da emissão de NFS-e.
O campo "AEDF-e" deve ser configurado conforme o número de autorização para emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Observação: Os dados informados nos campos Usuário NFS-e e Senha NFS-e, são diferentes do usuário e senha utilizados para acessar o ambiente da prefeitura.
Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Aba Impostos
Código ID CNAE: Informa-se nesse campo o código ID do CNAE conforme a tabela baixada no link http://adm2.pmf.sc.gov.br/sefinnet/lista_csv/lista_csv.dados.php?doc=cnae&tipo=1.
Contratos e Serviços > Arquivos > Cadastros > Alíquotas de ISS
Cód. Tributação ISS: A configuração deste campo irá influenciar a geração da TAG <cst>. Vejamos abaixo as regras para geração das TAGs:
TAG <cfps> (Código Fiscal de Prestação de Serviços)
Se a cidade de prestação do serviço for igual a cidade da empresa, o sistema irá analisar:
- Cidade do parceiro é igual cidade da empresa, então CFPS = 9201;
- Cidade do parceiro é diferente da empresa, porém do estado de SC, então CFPS = 9202;
- Estado do parceiro é diferente de SC, então CFPS = 9203.
Se a cidade de prestação do serviço for diferente da cidade da empresa, o sistema verificará:
- Cidade do parceiro é dentro do estado de SC, então CFPS = 9205;
- Cidade do parceiro é fora do estado de SC, então CFPS = 9206.
TAG <cst>
Se o CFPS estiver = 9201:
- Se no Cadastro de Alíquotas de ISS, o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código CST = 12.
- Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado", o sistema irá gerar o código CST =13.
Se a nota possuir redução na base de cálculo, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação "Órgão público (NFS-e)" estiver acionada, código = 9. Do contrário:
- Se a marcação "Retém ISS" estiver acionada, código = 10;
- Senão, código = 8.
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação "Optante pelo SIMPLES" estiver acionada, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação Órgão público (NFS-e) estiver acionada, código = 3. Do contrário:
- Se a marcação Retém ISS estiver acionada, código = 6;
- Senão, código = 1.
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação Optante pelo SIMPLES não estiver acionada, então:
- Se no Cadastro do Parceiro, aba Fiscal, a marcação Órgão público (NFS-e) estiver acionada, código = 2. Do contrário:
- Se nas Preferências da empresa, aba NFS-e, o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" estiver com a opção "Tributável Fixo" configurada, então irá gerar o código 14.
- Senão, CST = 0 (Regra geral).
Se o CFPS estiver = 9202 ou 9203:
Se no Cadastro de Alíquotas de ISS, o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "06 - Isento", será gerado o código CST = 12.
Caso o campo Cód. Tributação ISS se encontre configurado com a opção "07 - Não Tributado", o sistema irá gerar o código CST =13.
Se a nota possuir redução na base de cálculo, será gerado o código 8.
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação "Optante pelo SIMPLES" estiver acionada, então gera-se o código 1.
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação Optante pelo SIMPLES não estiver marcada, então:
- Se nas Preferências da empresa, aba NFS-e, o campo Regime esp. tributação ISS (NFS-e) estiver com a opção Tributável Fixo configurada, então irá gerar o código 14.
- Senão, CST = 0 (Regra geral).
Se o CFPS estiver = 9205 ou 9206:
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação Optante pelo SIMPLES estiver acionada, então gera-se o código 1.
Se no Cadastro da Empresa, aba Naturezas, a marcação Optante pelo SIMPLES não estiver marcada, então:
- Se nas Preferências da empresa, aba NFS-e, o campo Regime esp. tributação ISS (NFS-e) estiver com a opção Tributável Fixo configurada, então irá gerar o código 14.
- Senão, CST = 0 (Regra geral).
Comercial > Rotinas > Central de Vendas
A prefeitura de Florianópolis não permite que sejam informados descontos no lançamentos das notas. Portanto, é necessário que informe no valor do serviço a quantia já considerando o desconto.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. Recomenda-se que sejam utilizados os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Itajaí/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Itajaí/SC: 4208203 e o Cód. município SIAFI: 7097.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Aba Impostos:
No campo "Cód. Trib. Município NFS-e:" informa-se o código do serviço conforme a lista de serviços da prefeitura.
Emissão de Notas
Utiliza-se o passo a passo apresentado no Portal de Vendas para emissão da NFS-e.
Observação: Ao informar na nota a série "NFS", o sistema automaticamente irá inserir a série "NFSE" no XML de envio, independente do ambiente de geração da nota ser de homologação ou produção.
Cancelamento
No cancelamento de uma NFS-e, a prefeitura de Itajaí-SC possui alguns códigos de motivos do cancelamento específicos. Deste modo, para ser possível cancelar uma NFS-e, deve-se informar somente um destes códigos:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Quando informado o código C999, ele deve ser complementado com a descrição do motivo do cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Itapema/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Itapema/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Jaraguá do Sul/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Jaraguá do Sul/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Joaçaba/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Joaçaba/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Joinville/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Joinville/SC: 4209102 e o Cód. município SIAFI: 8179.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Importante: A prefeitura de Joinville/SC não aceita casas decimais no arquivo de XML, a alíquota deverá ir por numero inteiro. Sendo assim, deve-se informar no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE" a alíquota que será enviada no arquivo XML para a prefeitura.
Observação: Quando não for inserido o Código IBGE do Município no campo "Texto" desse parâmetro, será realizado o cálculo da alíquota informada nos cadastros e dividido por 100 (alíquota de 5% ficará 0.05). Por outro lado, informando o código, será considerado para esse cálculo que alíquota de 5% ficará 5.00.
Maravilha/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Maravilha/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Palhoça/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Palhoça/SC: 4211900 e o Cód. município SIAFI: 8233.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Palhoça aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Em relação à emissão do RPS, para que a tag <unidade_codigo> seja preenchida com o número respectivo de sua unidade pré-definida pela Prefeitura, é necessário que o parâmetro "Conversão de unidade na NFS-e para IPM Sistemas - CONVUNIPMSISTEM" encontre-se configurado com os valores pertinentes às seguintes unidades:
- Horas - HR
- Unidade - UN
- Metro quadrado - M²
- Metros - M
- Metro cúbico - M³
Penha/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Penha/SC: 4212502 e o Cód. município SIAFI: 8245.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Penha aceita os seguintes códigos e seus respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Porto Belo/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Porto Belo - SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Tijucas/SC
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Tijucas/SC: 4218004 e o Cód. município SIAFI: 8355.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Tijucas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Videira/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Videira/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Xanxerê/SC
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Xanxerê/SC.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Americana/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Americana/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Araras/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Araras/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Araraquara/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Araraquara/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Barretos/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Barretos/SP: 3505500 e o Cód. município SIAFI: 6209
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informar o usuário fornecido pela Prefeitura;
- Senha NFS-e: Informar a senha vinculada ao usuário;
- Cadastro de Contribuinte Mobiliário: Informa-se neste campo o código do cadastro de contribuinte mobiliário conforme cadastrado junto à prefeitura.
Observação: Para o município de Barretos/SP, este campo é de preenchimento obrigatório, pois irá gerar a tag <CCM>.
Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço
Aba Impostos:
No campo "Cód. Trib. Município NFS-e:" informa-se o código do serviço conforme a lista de serviços da prefeitura.
4 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Regras de Tributação do ISS
A prefeitura de Barretos/SP possui as seguintes regras de tributação do ISS, conforme descrição abaixo:
- tp-Tributada no prestador - a NFS-e deverá possuir valor de ISS e não poderá ter retenção de ISS;
- tt-Tributada no tomador - a NFS-e deverá possuir valor de ISS e este deverá ser retido;
- is-Isenta - a NFS-e não deverá possuir valor de ISS e essa situação só poderá ser utilizada para CNAE's específicos; esta lista de CNAE's não foi disponibilizada pela prefeitura;
- im-Imune - a NFS-e não deverá possuir valor de ISS e essa situação só poderá ser utilizada para alguns tipos de serviços específicos; esta lista também não foi disponibilizada pela prefeitura;
- nt-Não tributada - A NFS-e não deverá possuir valor de ISS e tal situação só poderá ser utilizada para alguns tipos de serviços específicos; esta lista também não foi disponibilizada pela prefeitura.
Como facilitador para o município de Barretos/SP, para o tipo "Tributada no tomador" será conforme as configurações de alíquota de ISS do Serviço e do Parceiro (Tomador), de acordo com as seguintes regras:
Quando a TOP de faturamento estiver configurada no campo Natureza de Operação com a informação "tp-Tributada no prestador", a NFS-e estiver calculando ISS onde este seja retido e com o código de tributação do ISS igual a "1-Tributado com ISS retido", o sistema irá gerar a tag <situacao> com os dizeres "tt-Tributada no tomador".
Caso a TOP esteja com uma Natureza de Operação "tt-Tributada no tomador", a NFS-e esteja calculando ISS e SEM retenção, no envio da NFS-e, o sistema irá apresentar a seguinte mensagem informando:
"Para a natureza de operação: tt-Tributada no tomador a nota deverá possuir retenção de ISS conforme definição da prefeitura de Barretos-SP."
Caso a TOP de faturamento esteja configurada com uma Natureza de Operação "is-Isenta", "im-Imune" ou "nt-Não tributada" e a NFS-e esteja calculando ISS, com valor de ISS maior que "0" (zero) e o código de tributação do ISS for diferente de "6-Isento" ou "7-Não tributado". Ao enviar a NFS-e, o sistema irá apresentar a seguinte mensagem:
"Para a natureza de operação: "is-Isenta" ou "im-Imune" ou "nt-Não tributada" a nota não deverá possuir valor de ISS conforme definição da prefeitura de Barretos-SP."
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Barretos aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Barueri/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Barueri/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Nota: Quando o parceiro for estrangeiro, você poderá emitir uma NFS-e sem a tributação do ISS para a cidade de Barueri.
Bauru/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Bauru/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Bofete/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Bofete/SP: 3506904 e o Cód. município SIAFI: 6237.
Principais tag's
- <EnviarLoteRPS>
- <Usuario></Usuario>: Esta tag será preenchida através do campo "Usuário NFS-e" das Preferências da Empresa, aba NFS-e.
- <Senha></Senha>: O preenchimento desta tag se dará por meio do campo "Senha NFS-e" das Preferências da Empresa, aba NFS-e.
- <NumeroLote></NumeroLote>: Preenche-se esta tag com o número do lote da Nota Fiscal de Serviço.
- <Rps>: Tag com um conjunto de tag's ConjuntoLotes.
- <ConjuntoLotes>: Tag com um conjunto de tag's ItensLote.
- <ItensLote>: Tag com um conjunto de informações de tag's que constituirão a NFS-e.
- <NumeroRps></NumeroRps>: Esta tag deverá ser preenchida com o NUMNOTA da Nota.
- <Serie></Serie>: O preenchimento desta tag será com o valor da série da Nota onde, por padrão, será "NF".
- <Tipo></Tipo>: Caso a tag <TipoLcmto> seja igual a "R" ou "T", será obrigatório preencher a tag <Tipo> com o valor R. Por outro lado, caso a tag <TipoLcmto> seja igual "P" ou "N", a tag <Tipo> deverá ser preenchida com o valor "E".
- <TipoLcmto>: Esta tag deverá ser preenchida com os valores N, P, T ou R, conforme estiver configurado na aba Natureza da Operação ISS/Município da tela Tipos de Operação - TOP, sendo que:
N - devido no município pelo prestador (em guia própria do município ou por meio do DAS).
P - prestadores com ISS fixo ou não tributado e declaração de imposto retido pelo tomador.
T - devido no município pelo tomador.
R - declaração de nota fiscal recebida dentro ou fora do município.
Observação: Deve-se habilitar o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" para que o sistema realize a validação do código da Natureza da Operação.
•<CodServ></CodServ>: Preenche-se esta tag com o código do serviço informado no Item da Nota.
•<DtEmissao></DtEmissao>: Esta tag será preenchida com a data de negociação infomada no Cabeçalho da Nota.
•<Aliquota></Aliquota>: O preenchimento desta tag deverá ser com o valor da alíquota informado no Item da Nota.
Nota: Caso o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)" das Preferências da Empresa, aba NFS-e estiver com o valor diferente de 1 ou 0, a tag acima deverá apresentar-se vazia.
•<Valor></Valor>: Preenche-se esta tag com o valor total informado no Rodapé da Nota.
•<BaseCalc></BaseCalc>: Esta tag será preenchida com o valor da Base de ISS informando no Rodapé da Nota, na aba "Impostos".
•<CNPJ></CNPJ>: Em relação à esta tag, esta será preenchida com o CPF ou CNPJ do tomador.
•<TipoTomador></CNPJ>: Esta tag será preenchida com o tipo de pessoa, sendo que "F" é para Pessoa Física e "J" para Pessoa Jurídica.
•<RazaoTomador></RazaoTomador>: Nesta será exibida a razão social do tomador.
•Outras tag's referentes ao Tomador: <EnderecoTomador></EnderecoTomador>, <BairroTomador></BairroTomador>, <CidadeTomador></CidadeTomador>, <EstadoTomador></EstadoTomador>, <CEPTomador></CEPTomador>, <TelefoneTomador></TelefoneTomador>, <EmailTomador></EmailTomador>.
•<Municipio></Municipio>: Esta tag será preenchida com a informação do município onde o serviço foi prestado, ou seja, o local de prestação.
•<DtLanc></DtLanc>: Nesta será preenchida a data de negociação informada no Cabeçalho da Nota.
•<Descricao></Descricao>: Esta tag será preenchida caso o campo "Observação" do Cabeçalho da Nota encontre-se com alguma informação.
•<OutrosImp></OutrosImp>: Preenche-se esta tag com os impostos PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS.
?Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Boituva/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Boituva/SP: 3507001 e o Cód. município SIAFI: 6239.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Boituva aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Campinas/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Campinas/SP: 3509502 e o Cód. município SIAFI: 6291.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Nota: Se o campo "Campos a serem convertidos conforme manual da prefeitura" (tambem configurado nas Preferências da Empresa, aba NFS-e) estiver configurado com a opção "Cód. Natureza Oper. ISS" ou com a opção "Vazio", o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Alíquota de ISS, o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "Não Tributado", será gerado na TAG <Tributacao> o código "N", independente do que estiver cadastrado no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
- Se o local de tributação (definido através da aba CNAE Empresa nas Preferências da Empresa) for fora do município de Campinas, então será gerado o código "E" na TAG <Tributacao>, desconsiderando a configuração efetuada no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Campinas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Cotia/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Cotia/SP: 3513009 e o Cód. município SIAFI: 6361.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Cotia aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Franca/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Franca/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Guarulhos/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Guarulhos/SP: 3518800 e o Cód. município SIAFI: 6477.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Guarulhos aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Hortolândia/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Hortolândia/SP: 3519071 e o Cód. município SIAFI: 2951.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Hortolândia aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Igarapava/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Igarapava/SP: 3520103 e o Cód. município SIAFI: 6503.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Igarapava aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Indaiatuba/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Aba Geral:
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Indaiatuba/SP: 3520509 e o Cód. município SIAFI: 6511.
Aba NFS-e:
Aciona-se a opção "Utiliza processo específico para substituição?", para indicar que será aplicado na cidade de Indaiatuba um processo próprio de substituição de NFS-e.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal:
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Indaiatuba aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Itapetininga/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Itapetininga/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Jacareí/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Jacareí/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Jardinópolis/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Jardinópolis/SP: 3525102 e o Cód. município SIAFI: 6603.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Jardinópolis aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
Jundiaí/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Jundiaí/SP: 3525904 e o Cód. município SIAFI: 6619.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Jundiaí aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Limeira/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Informar o Mun. domicílio fiscal de Limeira/SP: 3526902 e o Cód. município SIAFI: 6639.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
No campo "Código Usuário NFS-e" define-se o código do usuário para emissão de NFS-e; este código é fornecido pela prefeitura.
Determina-se no campo "Código Contribuinte NFS-e", o código do Contribuinte para emissão de NFS-e; assim como a informação anterior, este código é fornecido pela prefeitura.
Observações:
- A prefeitura de Limeira apresenta uma particularidade em relação ao cancelamento de notas, onde se faz necessário um tratamento via sistema referente ao controle de numeração, a saber:
- No sistema da Prefeitura de Limeira, se for efetuado um cancelamento de nota fiscal de serviço e não foi emitida nenhuma outra posterior a esta, a prefeitura "anula" esta numeração no seu sistema, ou seja deverá ser enviada outra NFS-e com a "mesma numeração da anterior". Porém o número do RPS se mantém.
Considere o seguinte exemplo:
Foi aprovada a nota de venda de "Número Único 202410" onde o número do RPS gerado foi 277; em seguida fez-se o cancelamento dessa nota e gerou-se uma nova, onde o sistema faz o reaproveitamento do número do RPS 277; assim, a nova nota de venda de "Número Único 202424" foi aprovada com o mesmo número do RPS 277 da nota que foi cancelada anteriormente.
Token
Cada prestador de serviço devidamente habilitado pela Prefeitura, poderá manter um Token ativo par que seja realizada a emissão do RPS, sendo que, este Token deverá ser criptografado junto ao conteúdo do XML para que seja validada a autenticidade da transação.
Nota: O Token poderá ser emitido através do site da Prefeitura de Limeira/SP e terá sua validade de até 3 meses a partir de sua data de geração ou até sua revogação.
Observação: Deve-se inserir o Token no campo "Chave de Acesso NFS-e" (Preferências da Empresa, aba NFS-e).
Emissão de Notas
Utiliza-se o passo a passo apresentado no Portal de Vendas para emissão da NFS-e.
Nota: Deve-se informar a série da nota como "RPSL" para o ambiente de produção, porém, o sistema só permite a utilização deste campo com 3 caracteres; sendo assim, é necessário habilitar o parâmetro "Trocar série RPS p/ RSPL no envio NFSe p/ Limeira? - TROCASERRPSLIM" para que seja considerada a série RPSL no envio do XML para a Prefeitura. Por outro lado, não desejando enviar a série RPSL, bastará desabilitar o parâmetro mencionado e informar a série desejada.
Mairiporã/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Mairiporã/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Mauá/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Mauá/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Mirassol/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Mirassol/SP: 3530300 e o Cód. município SIAFI: 6707.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Mirassol aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Mogi das Cruzes/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Mogi das Cruzes/SP: 3530607 e o Cód. município SIAFI: 6713.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Nova Odessa/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Nova Odessa/SP: 3533403 e o Cód. município SIAFI: 6769.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Osasco/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Osasco/SP: 3534401 e o Cód. município SIAFI: 6789.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Emissão de Notas com Descontos
Para que seja calculado os descontos na emissão da NFS-e deve-se realizar a marcação "Considera valor líquido para NFSe" nas Preferências da Empresa, aba NFS-e.
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Observações:
- Será necessário preencher o campo "Chave de Acesso NFS-e" nas Preferências da Empresa, aba NFS-e com o Token disponibilizado pela Prefeitura de Osasco.
- Deve-se informar o Número do CEI no campo "Cód. Obra" no Cabeçalho da Nota quando tratar-se de uma obra de construção civil para fins de cálculo do Habite-se.
- Caso no Cadastro de Parceiros, aba NF-e/NFS-e/CT-e, o campo "E-mail específico p/ envio NFS-e" encontre-se preenchido, o provedor notificará o tomador via e-mail.
- As informações sobre Cidade, Estado, Logradouro e CEP de Prestação são obrigatórias nas situações abaixo
- Quando o Código de Serviço for igual a 7.02, 7.04 ou 7.05, independentemente de Substituição Tributária.
- Os demais Códigos de Serviço com indicação de Substituição Tributária.
Observação: A Prefeitura de Osasco possui os seguintes serviços e consultas no sistema:
- Consultar Lote RPS;
- Consultar NFS-e;
- Consultar NFS-e por RPS;
- Gerar NFS-e;
- Cancelar NFS-e.
Assim, você poderá emitir a nota fiscal de serviço, consultar e retornar status conforme processamento da prefeitura.
Ourinhos/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Ourinhos/SP: 3534708 e o Cód. município SIAFI: 6795.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
3 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Para configurar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):", deve-se atentar aos seguintes pontos:
- Para flexibilizar o cadastro de novas Naturezas de Operação no momento da implantação de novos provedores de NFS-e e novos municípios, foi criada a aba Natureza da Operação ISS/Município no Cadastro de Tipos de Operação-TOP;
- Esta aba somente estará disponível se o parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" estiver habilitado;
- Deve-se incluir a empresa relacionada a emissão das notas e a natureza da operação relacionada ao município de domicílio fiscal da cidade em que a empresa se encontra.
Nota: Como já mencionado, a ativação do parâmetro "Utilizar Cód. Nat. Operação ISS por Top/Empresa - NATOPEISSTOPEMP" fará com que a aba "Natureza da Operação ISS/Município" seja apresentada no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, e irá retirar o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" da aba "Livro Fiscal" também no Cadastro de Tipos de Operação - TOP. A configuração da aba "Natureza da Operação ISS/Município" visa flexibilizar o cadastro de novas naturezas de operação, de modo a evitar a criação de uma TOP para cada empresa que tenha uma natureza de operação diferente; com este formato, pode-se ter a mesma TOP sendo utilizada por empresas que tenham naturezas diferentes.
Observação: Para o cadastro de "Natureza da Operação", os registros deverão ser incluídos via script ('SCRIPT_NATUREZAS_OPERACAO_ISS') do banco de dados na tabela TGFNAS.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Ourinhos aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Paulínia/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Paulínia/SP: 3536505 e o Cód. município SIAFI: 6831.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Paulínia aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Piedade/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Piedade/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Piracicaba/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Piracicaba/SP: 3538709 e o Cód. município SIAFI: 6875.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
- Usuário NFS-e: Informa-se neste campo, o mesmo usuário que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
- Senha NFS-e: Neste campo, define-se a mesma senha que acessa o site da Prefeitura para emissão de NFS-e.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Piracicaba aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Especificamente para Piracicaba devido a problemas de instabilidade do Servidor da Prefeitura é necessário efetuar a configuração adicional abaixo:
CONFIGURAÇAO A SER FEITA NO FINAL DO ARQUIVO SanNFe\conf\san-nfe.conf
/***
numero.tentativas.execucoes.webservice=12
tempo.max.execucoes.webservice=60000
***/
Pradópolis/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Pradópolis/SP: 3540903 e o Cód. município SIAFI: 6919.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Pradópolis aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observação: Para que o cálculo da alíquota NFS-e seja feito em percentual, é necessário que o código do município seja adicionado no parâmetro "Cód.IBGE municípios c/ alíquota NFSe em percentual - MUNALIQPERCNFSE".
Ribeirão Preto/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Ribeirão Preto/SP: 3543402 e o Cód. município SIAFI: 6969.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Ribeirão Preto aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Rio Claro/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Rio Claro/SP: 3543907 e o Cód. município SIAFI: 6979.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Rio Claro aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Santa Bárbara d'Oeste/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Santana de Parnaíba/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Santana de Parnaíba/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Santo André/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Santo André/SP: 3547809 e o Cód. município SIAFI: 7057.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Santo André aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
São Bernardo do Campo/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Bernardo do Campo/SP: 3548708 e o Cód. município SIAFI: 7075.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Bernardo do Campo aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
São Caetano do Sul/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Caetano do Sul/SP: 3548807 e o Cód. município SIAFI: 7077.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Caetano do Sul aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
São Carlos/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Carlos/SP: 4216008 e o Cód. município SIAFI: 7079.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Carlos aceita somente o código "2" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
São José do Rio Preto/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São José do Rio Preto/SP: 3549805 e o Cód. município SIAFI: 7097.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São José do Rio Preto aceita somente o código "2" na realização do cancelamento.
Este código pode ser informado somente na tela de cancelamento.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
São José dos Campos/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São José dos Campos/SP: 3549904 e o Cód. município SIAFI: 7099.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Observação: Caso o código do município seja diferente, a validação para a tag NaturezaOperacao será realizada conforme o CNAE informado nas Preferências da Empresa, aba CNAE Empresa. Existindo CNAE cadastrado e a Tributação estiver selecionada como "Cidade do Tomador", deve-se marcar como "2 - Tributado fora do município"; por outro lado, não havendo CNAE cadastrado, a validação ocorrerá de acordo com as configurações do Tipo de Operação - TOP.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Jose dos Campos aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Nota: Na emissão de NFS-e de exportação, o ISS deverá estar Retido e a cidade de execução igual à cidade do Parceiro exterior, sendo que no Cadastro de Cidades, o campo "Mun. Domicílio fiscal" deve ser igual a 9999999.
São Paulo/SP
Premissas
Para o município de São Paulo/SP é disponibilizado apenas o ambiente produção, a prefeitura não possui ambiente de testes (homologação).
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de São Paulo/SP: 3550308 e o Cód. município SIAFI: 7107.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Configurações > Avançado > Preferências
O comportamento da tag <CodigoServico> é influenciado pela configuração realizada no parâmetro "Utiliza Cod.Trib.Mun.ISS como cód. Serviço em SP? - USACODTRIBISSSP" da seguinte maneira:
- Quando o parâmetro estiver ligado, a tag será gerada a partir da tela de Cadastro de Serviços, aba Alíquotas de ISS, campo "Cod. Trib. Município"; caso este campo esteja vazio, o sistema irá buscar o campo "Cód. Trib. Município NFS-e" da aba Impostos.
- Caso o referido parâmetro esteja desligado, a tag <CodigoServico> será gerada com o tipo de serviço inserido no Cadastro de Serviços, aba Alíquotas de ISS, campo "Tipo de Serviço"; caso o campo citado esteja vazio, o sistema irá buscar o campo "Tipo de Serviço" da aba Impostos.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de São Paulo aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Sertãozinho/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Sertãozinho/SP.
Observação: A cidade não suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service. O cancelamento deverá ser feito de forma administrativa na Prefeitura.
Sorocaba/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Sorocaba/SP: 3552205 e o Cód. município SIAFI: 7145.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o "Regime Especial de Tributação ISS" a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Nota: Se o campo "Campos a serem convertidos conforme manual da prefeitura" (tambem configurado nas Preferências da Empresa, aba NFS-e) estiver configurado com a opção "Cód. Natureza Oper. ISS" ou com a opção "Vazio", o sistema irá verificar:
- Se no Cadastro da Alíquota de ISS, o campo "Cód. Tributação ISS" estiver configurado com a opção "Não Tributado", será gerado na TAG <Tributacao> o código "N", independente do que estiver cadastrado no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
- Se o local de tributação (definido através da aba CNAE Empresa nas Preferências da Empresa) for fora do município de Sorocaba, então será gerado o código "E" na TAG <Tributacao>, desconsiderando a configuração efetuada no campo Regime esp. trib. ISS (NFS-e).
Aba Livro Fiscal:
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Sorocaba aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Observações:
- A numeração de RPS é controlada pela prefeitura e não permite intervalo entre numerações, ou seja:
- Se o último RPS emitido foi o 10 o próximo DEVE ser o 11;
- Se está sendo feito o envio de um lote com muitas notas, elas devem ter a numeração sequencial e sem intervalos, ou seja, não pode-se selecionar a nota 10 e 12 para enviar em um mesmo lote, se não selecionou-se a nota 11;
- Se por algum motivo houver uma interrupção na numeração, estes números devem ser inutilizados na prefeitura atravéz do serviço de inutilização;
- Ao realizar-se a inutilização de uma sequência de números, esta não pode conter intervalos e o primeiro número deve ser igual ao último RPS enviado + 1.
Suzano/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Suzano/SP: 3552502 e o Cód. município SIAFI: 7151.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Taboão da Serra/SP
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Taboão da Serra/SP: 3552809 e o Cód. município SIAFI: 7157.
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
No campo "Código Usuário NFS-e" define-se o código do usuário para emissão de NFS-e; este código é fornecido pela prefeitura.
Determina-se no campo "Código Contribuinte NFS-e", o código do Contribuinte para emissão de NFS-e; assim como a informação anterior, este código é fornecido pela prefeitura.
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 100 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Taquarituba/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Taquarituba/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Tupã/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Tupã/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Valinhos/SP
O sistema encontra-se apto para emitir NFS-e para o município de Valinhos/SP.
Observação: A cidade suporta o cancelamento de nota de serviço via web-service.
Araguaína/TO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Araguaína/TO: 1702109 e o Cód. município SIAFI: 9241
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e):" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Cancelamento
As informações pertinentes ao processo de Cancelamento de uma NFS-e utilizado por esta cidade, podem ser consultas através do respectivo link.
Palmas/TO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Palmas/TO: 1721000 e o Cód. município SIAFI: 9733
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e):" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Palmas aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
Importante: Os códigos "3 - Erro de assinatura" e "5 - Erro de processamento", são de uso restrito da Administração Tributária Municipal.
Observação: As Notas Fiscais de Serviço emitidas nesta cidade, podem conter o Código da Obra. Para realização das devidas configurações no sistema a respeito deste código, clique no link Configuração para geração do Código da Obra.
Nota: Esta cidade está apta à trabalhar com a Substituição de NFS-e.
Paraíso do Tocantins/TO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Paraíso do Tocantins/TO: 1721000 e o Cód. município SIAFI: 9733
Cancelamento
Na descrição do motivo de cancelamento, serão aceitos até 250 caracteres; não tem-se código de cancelamento, apenas a descrição com o motivo do cancelamento da nota.
Tocantins/TO
Cadastros envolvidos:
1 - Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades
Cadastrar a cidade e informar o Mun. domicílio fiscal de Tocantins: 1716109 e o Cód. município SIAFI: 9519.
2 - Comercial > Arquivos > Cadastros > Tipos de Operação - TOP
Aba Livro Fiscal
Configura-se o campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" conforme natureza a ser utilizada na operação. Tem-se abaixo as opções permitidas:
Comercial > Preferências > Empresa
Aba NFS-e:
Define-se no campo "Regime esp. trib. ISS (NFS-e)" o Regime Especial de Tributação ISS a ser utilizado pela empresa. Vejamos abaixo as opções admitidas:
A opção "Considera valor líquido para NFSe" deve estar acionada para que o desconto informado nos itens seja considerado no valor do serviço enviado para prefeitura.
Cancelamento
Ao solicitar o cancelamento de uma NFS-e, será aberto um pop-up para informar-se um motivo de cancelamento. A prefeitura de Tocantins aceita os seguintes códigos e respectivos motivos na realização do cancelamento:
Estes códigos podem ser informados somente na tela de cancelamento.
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